O SR. ROMEU TUMA (PTB - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Vou ser rápido, Sr. Presidente, porque estou inscrito e também vou fazer uma comunicação.

Vou tratar de um problema de interesse público, que é o relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o consumo de drogas e sobre os objetivos atuais da ONU em informar aos outros países o comportamento com respeito a esse assunto tão grave.

Vários Senadores têm denunciado que está aumentando o consumo, principalmente do crack, em seus Estados. Podemos dizer que, segundo a apuração, a indústria da droga fatura anualmente cerca de US$50 bilhões e que as ações de repressão têm surtido efeito na busca de apreensões, com uma diminuição no consumo de drogas. O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes, ligado à ONU, divulgou, nesta quarta-feira, relatório anual que mostra a queda, ou um cenário de estabilidade, dos maiores mercados de consumo de maconha e de derivados do opiáceos - ópio, morfina e heroína.

Então, faz-se aqui um levantamento, mas se mostra algo um pouco triste: o aumento do consumo na América do Sul. Isso tem trazido bastante preocupação a todos. O Brasil tem sido, infelizmente, um dos países elencados em relação ao aumento do consumo de drogas, principalmente pelos adolescentes e pelas crianças.

Então, o Escritório recomenda que haja o tratamento e a conscientização e o alerta de que há um erro grave na percepção da descriminalização das drogas como forma de acabar com a criminalidade e com o mercado negro. Nós temos nos batido contra isso. A “despenalização” é algo que a gente discute e que está no projeto aprovado recentemente. O juiz pega o usuário e o manda a tratamento, mas o Estado ainda não tem o comportamento claro de dar o atendimento médico para tratamento e recuperação do usuário. Tem de haver políticas públicas na função de, objetivamente, evitar o aumento do consumo, como diz o relatório da ONU.

Nesse instante, liguei para a Drª Paulina, que é Diretora da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) e que faz as propostas e os programas de combate às drogas. Amanhã, vamos comemorar o Dia Internacional Contra o Uso de Drogas. Temos de buscar algumas informações.

Vi, na televisão, ontem - até aproveito a presença aqui do Senador Pedro Simon -, que, amanhã, o Governo Federal vai lançar, em Porto Alegre, um projeto do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) e da Senad no montante de R$54 milhões, objetivando diminuir a violência e a criminalidade ligadas à droga. É uma esperança de que possa haver, objetivamente, algo importante nesse Estado. São alguns Estados só pelo mapa que a Globo mostrou ontem e pelas informações passadas à sociedade pela Drª Paulina. Ela prometeu mandar todo o programa, para que a gente possa examinar, e, provavelmente, os jornais do Rio Grande do Sul, amanhã, farão a cobertura do programa que será lançado pelo Presidente Lula, pelos dois órgãos, e que representa um investimento em ações sociais no combate à violência e à criminalidade oriundas do consumo indiscriminado de drogas.

Sr. Presidente, peço-lhe perdão e agradeço a V. Exª e ao Senador Pedro Simon.

Minhas homenagens ao Rio Grande do Sul!

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Esse foi o Senador Romeu Tuma, que mostrou suas preocupações com o uso de drogas no nosso País, causando o aumento da criminalidade. O País tem de parar. S. Exª engrandece o Senado da República. Pedro Simon foi o Cirineu que fez com que o Presidente Sarney conseguisse a transição democrática do nosso País. S. Exª era chefe da Polícia Federal, e houve uma transição pacífica, exemplar, na história do mundo.

O SR. ROMEU TUMA (PTB - SP) - Sr. Presidente, peço-lhe desculpas e lhe agradeço a referência, mas eu gostaria que V. Exª fizesse publicar o resumo que fiz sobre o relatório, porque não quis atrapalhar muito, dada a importância do discurso do Senador Pedro Simon.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR ROMEU TUMA. *********************************************************************************

O SR. ROMEU TUMA (PTB - SP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores,

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