O SR. JAYME CAMPOS (DEM - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu vim a esta tribuna hoje para mostrar nossa preocupação em relação à dengue no Estado do Mato Grosso. E, há poucos minutos, ouvi aqui o brilhante pronunciamento da Senadora Marisa Serrano falando da importância que o TCU tem dentro do contexto. É um órgão extremamente importante, sobretudo que, durante a sua história, tem feito um trabalho exemplar na aplicação dos recursos públicos.

Para terem conhecimento, esses números apontados e a cobrança efetivamente em relação à política de saúde foi uma exigência, uma cobrança do Ministério Público em relação à dengue.

Ninguém duvida mais do poderio econômico de Mato Grosso. Nossa vitalidade mercantil é insofismável. Apresentamos índices produtivos comparados aos países de primeiro mundo. Porém, na área social, ainda convivemos com estatísticas constrangedoras e indicadores vergonhosos, como o número de vítimas do surto da dengue neste ano no nosso Estado.

Para se ter uma ideia, Sr. Presidente, da gravidade desse quadro, somente na última semana foram registrados 2 mil casos da doença em nosso território, elevando para 29,977 mil o número de enfermos decorrente dessa enfermidade em 2009.

O mais alarmante é que a Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde de Mato Grosso acusa 36 óbitos notificados por casos graves da doenças. Desses, 22 já foram confirmados e 14 ainda estão sob investigação.

Em comparação com as notificações da gripe suína em todo o território nacional, que chega ao número de 334 pacientes, segundo dados do próprio Ministério da Saúde, somente a dengue em Mato Grosso teve uma evolução cem vezes maior do que essa pandemia que tanto assusta a humanidade. Vale ressaltar que, de 2008 para cá, houve um crescimento de 196,47% nas notificações de dengue em nossa região, Senador Mozarildo, Senador Augusto, que são médicos profissionais de escol no seu Estado de Roraima.

Se, por um lado, nós nos vangloriamos da nossa condição produtiva, por outro, temos a lamentar o descuido das autoridades sanitárias com a prevenção desse tipo de moléstia. Temos a cabeça no Primeiro Mundo, mas ainda estamos com os pés atolados na lama e nas doenças do Terceiro Mundo.

Hoje mesmo, os principais jornais mato-grossenses estampam na primeira página a notícia de que o Ministério Público de Contas solicitou investigação para apurar responsabilidades sobre o crescimento desse surto em Mato Grosso.

Os Municípios de Cuiabá e Várzea Grande concentram o maior número de registro de óbitos. A capital apresenta 13 falecimentos, enquanto sua vizinha tem registro de sete mortes provocadas pela doença. Além do mais, a dengue se alastrou por 102 cidades dos 141 Municípios mato-grossenses, elevando nosso território ao grau de alerta.

A gravidade dessa situação se compreende quando comparamos a evolução da enfermidade de 2008 para 2009. No ano passado, foram apontados 11,632 mil casos de dengue. Apenas três pacientes tiveram complicações e faleceram em decorrência da doença. De lá para cá, houve um afrouxamento no controle da enfermidade, e esse descuido produziu um índice alarmante. Em comparação com o exercício anterior, houve um acréscimo de 1.200% de vítimas fatais decorrentes do agravamento da dengue.

Daqui a pouco vou conceder um aparte aos Senadores Augusto Botelho e Mozarildo Cavalcanti.

Só para V. Exªs terem conhecimento dos números, um Estado brasileiro, como Mato Grosso, que almeja a condição de liderança no setor agromercantil, não pode negligenciar em aspectos fundamentais na área social. A busca pela excelência dos indicadores econômicos não deve se sobrepor às tarefas básicas na preservação do bem-estar do ser humano.

Nesse caso específico, devemos reconhecer que a dengue só avançou na região porque a União, o Estados, os Municípios e a própria sociedade permitiram que a doença se alastrasse. O combate a essa enfermidade, que tem maior incidência no verão, deve ser feito o ano inteiro.

A vigilância contra focos da dengue não pode cessar um dia sequer. É uma guerra sem tréguas, pois o mínimo descuido pode significar a morte de dezenas de inocentes, como acontece em Mato Grosso neste ano e como ocorreu no Rio de Janeiro e em Campo Grande em anos anteriores.

Entre 2006 e 2007, Senador Mozarildo e Senador Augusto Botelho, foram registradas 326 mortes no País em decorrência dessa doença. O Ministério da Saúde reconheceu a existência de epidemia em cinco Estados brasileiros, com a notificação de 500 mil enfermos. Somente na cidade do Rio de Janeiro, em 2008, foram contabilizados 106 óbitos. Portanto, trata-se não apenas de um surto, mas, sim, de um verdadeiro flagelo que atingiu nossa sociedade.

Ao invés do Ministério Público de Contas propor investigação nas regiões atingidas pela epidemia, deveria, sim, cobrar do Governo Federal uma política perene de combate à dengue e a doenças correlatas. Neste sentido, faço um apelo ao Sr. Ministro da Saúde, Dr. José Gomes Temporão, para que transforme o Plano Nacional de Contingência da Dengue em Secretaria Nacional de Combate à Dengue e Doenças Correlatas.

Concedo um aparte ao Senador Mozarildo Cavalcanti.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Jayme Campos, V. Exª aborda um tema que venho me preparando para abordar há dias. Estamos acompanhando, todo dia, de maneira até muito frequente na televisão, a questão da evolução da chamada gripe suína, ou influenza A. Como ela atinge os países ricos, principalmente, é lógico, adquiriu o caráter de pandemia e há uma mobilização internacional e nacional. No Brasil, hoje, a mobilização em torno dessa gripe é maior do que a mobilização em relação à dengue, à malária, à febre amarela. Essas doenças que são de Estados mais pobres só chamam a atenção quando ocorrem nos Estados ricos. V. Exª vê que, quando a dengue chegou ao Rio de Janeiro, pronto, houve uma mobilização nacional para se combater a dengue. Mas quando está no Estado de V. Exª, que ainda é mais rico do que o meu...

O SR. JAYME CAMPOS (DEM - MT) - Mas é periférico.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - O meu é mais periférico ainda e é por onde, inclusive, suspeita-se que tenha entrado a dengue, porque veio da Venezuela, passou por Roraima... E hoje em dia, querer controlar a doença com avião indo para todo lado é complicadíssimo. Mas mais complicado é que temos um Ministério da Saúde omisso, uma Fundação Nacional de Saúde corrupta. Então, é difícil, realmente, que haja uma preocupação séria do ponto de vista de trabalharmos essas doenças que matam muito mais do que uma pandemia dessa que está no mundo todo, matam muito mais só nos Estados brasileiros do que no mundo todo. Então, é preciso que o Brasil se preocupe. Lógico que o Brasil não pode ficar desconectado de uma realidade internacional que é essa pandemia dessa gripe, mas isso, comparado com a dengue hemorrágica, com a febre amarela e com a malária, é café pequeno.

O SR. JAYME CAMPOS (DEM - MT) - Muito obrigado pelo aparte, Senador Mozarildo. Médico de escol, grande Parlamentar, certamente V. Exª tem consciência do que representa uma política perene em relação ao combate à dengue no nosso País.

Concedo um aparte ao Senador Augusto Botelho, grande Senador da República pelo Estado de Roraima.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Muito obrigado, nobre Senador Jayme Campos. V. Exª está puxando justamente um assunto que preocupa muito a gente. Tenha certeza de que cada epidemia de dengue que vier lá no seu Estado ou em qualquer lugar vai se tornar mais grave, porque são mais freqüentes os casos de dengue hemorrágica. No meu Estado, já estamos na quarta ou quinta epidemia, até eu já tive febre hemorrágica, e é uma coisa muito grave. E não morre tanta gente de dengue hemorrágica se o Estado se mobilizar para prestar assistência. Então, é falta de assistência mesmo o que está acontecendo. Quando estamos em uma epidemia de dengue, tem que se fazer um comitê de gestão da dengue, que tem que se reunir todos os dias para avaliar, discutir as ações e as posições. Isso na epidemia. Mas a sua idéia de fazer um combate permanente é importantíssima, porque, quando se está combatendo a dengue, está-se combatendo a febre amarela e a malária também, porque diminui a infestação de mosquito. Tem que ser um trabalho de educação e de presença permanente. Aqueles agentes de saúde que vão às casas fazer controle de vetores têm que fazer isso permanentemente, não podem parar. Quando houver qualquer sinal de que está havendo um aumento de infestação, você tem que jogar a equipe lá para procurar, para combater, para evitar a dengue. Fora essas pessoas que morrem - nada paga uma vida que se perde -, a dengue dá um prejuízo muito grande em termos de trabalho. É uma doença grave, a gente fica dez dias doente mesmo. Parabéns pelo seu discurso, preocupado com a saúde dos mato-grossenses, lutando para que o Estado se interesse e tome atitude, porque a epidemia ainda está acontecendo no seu Estado. Mais pessoas vão morrer se não forem tomadas medidas enérgicas e eficientes neste momento. Parabéns pelo seu discurso.

O SR. JAYME CAMPOS (DEM - MT) - Obrigado, Senador Augusto Botelho. Lamentavelmente, estamos convivendo, em pleno século XXI, o Brasil com 500 anos, com esse estado precário da saúde pública, que não tem oferecido saúde, sobretudo para as pessoas menos afortunadas.

Combater a dengue, naturalmente, tem que envolver não só os Poderes, o Governo Federal, os governos estaduais, os municipais, mas também a própria sociedade precisa ter consciência do que representa sua participação efetiva nesse combate. Todavia, o que tenho visto, pela imprensa, pelo que temos acompanhado, é que só se toma providência quando acontece uma epidemia. Caso contrário, as providências são apenas momentâneas. E isso tem que ser um trabalho perene, permanente, na certeza de que só assim vamos conseguir eliminar, de fato, a dengue em nosso País.

           Muito obrigado pelo aparte, Senador Augusto Botelho.

Continuo meu pronunciamento.

Desta forma, Sr. Presidente, as ações contra essa enfermidade deixariam de ser apenas uma atividade e se tornariam um organismo governamental, capaz de preparar políticas de controle da epidemia, desenvolvendo um trabalho conjunto e articulado de prevenção com as prefeituras e as administrações estaduais.

Não se pode pensar num país moderno, Presidente Mão Santa, e socialmente equilibrado se as camadas mais pobres da comunidade ainda são vítimas fatais de doenças como a dengue, uma enfermidade que se controla com a vigilância e o combate aos focos do mosquito transmissor, uma doença que se debela com a informação.

V. Exª, que é médico e também conhece bem a matéria, o assunto, sabe que não é possível que, em pleno mundo globalizado, no apogeu da sociedade midiática, centenas de milhares de pessoas ainda padeçam com uma moléstia que se combate apenas com a limpeza de quintais e terrenos, com a higienização de canteiros e vasos domésticos e com a conservação de caixas d’água e cisternas.

Campanhas publicitárias devem ser divulgadas ao longo do ano, informando e esclarecendo à população dos riscos de doenças como a dengue. Nesse aspecto, a informação é o grande remédio contra a epidemia. Antes de se combater a enfermidade, devemos agir contra a ignorância. Escolas, centros comunitários e associações de bairros devem estar sempre municiados de informes e notícias sobre a gravidade desse tipo de moléstia.

O Brasil tem que encarar sua gente com mais respeito e atenção, porque uma nação justa e próspera não se faz olhando para o mercado financeiro; faz-se olhando para o interior do País, onde o povo ainda tomba vítima da dengue. Modernos são os países que atendem a sua população com uma saúde eficiente, gratuita e preventiva. Avançado é o povo que tem saúde.

Portanto, Sr. Presidente, essas eram as minhas palavras para a tarde de hoje. Tenho certeza de que algo tem de ser feito. Foi de 1.200% o aumento da dengue no Mato Grosso. Acho que é vergonhoso, lastimável, o que nós estamos vendo. Algumas centenas de pessoas estão até hoje nos leitos dos hospitais de Mato Grosso, muitos deles sem nenhuma condição de tratamento médico por falta de uma saúde pública de qualidade. Percebe-se hoje no Brasil que o que prevalece é a questão econômica, financeira, esquecendo a educação, a saúde, a segurança, a geração de emprego e renda etc.

Faço esse alerta aqui e espero que o Ministro Temporão tome providências em relação à dengue em nosso País, sobretudo em relação a Mato Grosso.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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