O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Mão Santa, que com muito brilhantismo preside esta sessão neste momento, Srªs e Srs. Senadores, Srs. telespectadores da TV Senado e ouvintes da Rádio Senado, esses dias, efetivamente, o grande noticiário do Brasil tem se voltado para os problemas do Senado, que são muitos e que nós vamos enfrentar.

Não se enfrenta uma crise, seja individual, seja numa família, seja num órgão público, sem a coragem e a determinação de corrigir erros. E eu tenho certeza que esses erros que existirem, ou existem, serão corrigidos. É uma oportunidade de ouro, já disse isso aqui num aparte, para que possamos efetivamente colocar o Senado no lugar que sempre esteve, de coerência e de importância para a República do Brasil.

Mas, Sr. Presidente, já que estamos falando em obras superfaturadas, em transparência, em adequação de medidas, eu quero falar hoje de uma obra que vinha me chamando atenção há vários dias, porque eu faço um percurso, Senador Mão Santa, quando venho para o Senado, que passa por trás do Palácio do Planalto e vejo uma movimentação intensa, de um lado e de outro, no Palácio do Planalto.

Depois, tive oportunidade de ler na imprensa que se trata de uma reforma que está sendo feita no Palácio do Planalto e aqui, no blog do Cláudio Humberto, diz:

Palácio em Obras

Operários trabalham na construção da futura garagem subterrânea do Palácio do Planalto. Faz parte da primeira grande reforma das instalações palacianas desde sua inauguração, há 59 anos.[Vejam bem, a primeira em 59 anos e em um momento de crise por que o País atravessa.] O Presidente Lula passou a despachar no Centro Cultural Banco do Brasil, adaptado para as necessidades do governo.

Procurei saber. O Banco do Brasil não é um banco do Governo. É um banco estatal, mas que tem acionistas privados. Eu quis saber de que forma o Banco do Brasil cedeu dependências do Banco para que o Governo instalasse lá a Presidência da República. A informação oral que tive é de que foi uma cessão não onerosa. Quer dizer, o Governo não está pagando nada. Significa que os acionistas privados e o Governo, portanto, o povo que tem dinheiro no Banco do Brasil está pagando para o Presidente da República ocupar aquele espaço enquanto reforma o seu Palácio.

“A previsão é que em meados do próximo ano as obras estejam concluídas”.

Sr. Presidente, como se diz no popular, “arrodeei” todo o contexto do Palácio do Planalto, onde está sendo executada a obra para ver aquela placa que é exigida pelo Governo Federal, informando que obra está sendo feita, qual é o valor da obra, qual é a fonte do recurso. Não encontrei, Senador Nery. Não encontrei! Fiquei pensando: é uma obra secreta? Será que é um segredo de Estado? Só pode ser. Só encontrei a placa da construtora: Porto Belo.

Intriguei-me, porque acho que qualquer cidadão brasileiro tem o direito e o dever de saber com que o seu dinheiro é gasto. Depois, fui ver, Senador Mão Santa, um manual, publicado pelo Governo do Presidente Lula. Está aqui a famosa logomarca de seu Governo: “Brasil, um País de todos.” Não sei quais todos, mas está dito que é de todos.

Nesse manual editado pelo Governo Federal, chamaram-me a atenção alguns pontos:

As placas serão afixados pelo agente promotor em local visível, preferencialmente no acesso principal do empreendimento ou voltados para a via que favoreça a melhor visualização. Recomendamos que as placas sejam mantidas em bom estado de conservação, inclusive quanto à integridade do padrão das cores, durante o período de execução das obras.

Olhem só, é o Governo Federal que edita a norma. E como é a placa? Está aqui o modelo, colocado de novo com a logomarca do Governo Federal. O que diz a recomendação?

Padrão geral das placas - Quadrante superior.

Lado esquerdo

Altura: Deve ser igual a 4/5 da altura total da placa.

Largura: Equivalente à metade da largura total da placa (incluindo metade da borda de separação das caixas).

Fundo: cor amarela.

Fonte para o título: Humanist 777/caixa alta [aí tem umas palavras que eu não domino, porque deve ser coisa de Internet.]

Fonte para subtítulo: [Também em inglês, que diz que pode ser substituída[...]

Entrelinha: o entrelinhamento será sempre igual a 100% do corpo da letra. Exemplo: corpo 60/60.

Entreletra: o espaçamento entreletras é -10.

Cor para as fontes: verde - escala Pantone 357 U.

Lembrando que o subtítulo não muda. Será sempre: “Aqui tem investimento do Governo Federal.”

Olha, Senador Nery: Aqui tem investimento do Governo Federal! E o Manual dá um exemplo de placa: “Construção do trecho Tucano-Ibó” E embaixo: “Aqui tem investimento do Governo Federal.”

O que diz na placa:

Valor total da obra: tantos milhões.

Comunidade: aqui, no exemplo, é Nazaré.

Município: Santo Antônio do Piauí, do Senador Mão Santa.

Objeto: Eletrificação rural.

Agentes participantes: Governo Federal, Governo do Estado do Piauí, e Cepisa.

Início da obra

Término da obra.

Vejam bem, quero salientar aqui: o valor total da obra é o primeiro item.

Tive o cuidado, Senador Nery, de mandar tirar fotos ao redor do Palácio do Planalto. Vinte e cinco fotos documentadas ontem, porque foi o dia que me chamou a atenção no blog.

Portanto, está documentado. Se aparecer uma placa amanhã, vou ficar muito feliz. Porque não tem a placa.

E aí eu fui procurar, botei meu pessoal para pesquisar e consegui descobrir. A obra foi licitada pelo Ministério do Exército. Portanto, já me deixa mais tranqüilo, porque, pelo menos, a licitação deve ter sido séria. Eu creio que tenha sido séria. Sabe qual o valor da obra, Senador Nery? Setenta e oito milhões e oitocentos mil. Setenta e oito milhões e oitocentos mil para reformar, segundo está dito aqui, a garagem do Presidente Lula. Sabe quanto, com esse valor, daria para construir de casas populares do projeto que ele lançou “Minha Casa, Minha Vida”? Mil e trezentas casas populares.

Eu fico me perguntando: onde está a coerência entre o discurso do Presidente Lula e a prática? Aqui eu encontro, pelo menos, algumas ilicitudes, Senador Mão Santa: a ausência da placa com o valor da obra. Portanto, a transparência de que tanto gosta o Presidente Lula de falar não teve nesse caso. O valor da obra eu não discuto porque não sou especialista, mas é muito dinheiro para um tempo de crise. E, no momento em que ele quer construir casas populares, daria para construir 1.300 casas populares.

E aí eu pergunto: nós vamos também... Eu não vi isso na imprensa! Essa coisa parece realmente desinteressante. Setenta e oito milhões de reais gastos numa obra que, se era necessária, pelo menos não era oportuna para este momento. Não era oportuna. Porque aprendi, desde pequeno, com meu pai que, na hora que o dinheiro aperta, você corta o supérfluo, você corta o que é desnecessário.

Então, isso eu faço na minha família também. Quando não tem dinheiro para jantar fora, a gente janta em casa mesmo um sanduichezinho. Agora, se é num momento em que é preciso gerar emprego, será que é fazendo uma garagem a esse preço no Palácio do Presidente? Eu acho que é um mau exemplo para o momento. Realmente, eu fico estarrecido. Não entendo. Se havia tanta necessidade - e creio que pode ser que realmente tenha...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Qual o valor da recuperação?

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Setenta e oito milhões e oitocentos mil reais..

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Com R$20 milhões, ele terminaria o Porto do Piauí.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Veja bem: o Porto do Piauí com R$20 milhões e, com esse valor - repito -, 1.300 casas populares. E tanta gente está sem casa neste Brasil.

Então, eu quero deixar aqui, Senador Mão Santa, este registro, pedindo a V. Exª a transcrição desses documentos, tanto do valor da obra, do empenho, como da matéria publicada. Logicamente, as fotografias não podem ser publicadas, mas estão à disposição. Aliás, qualquer cidadão que passa ali ao redor do Palácio do Planalto pode ver - e também as páginas do manual visual das placas de obras editadas pelo próprio Governo Federal.

Eu entendo que um pai tem que dar exemplo para os filhos e para a sua família, assim como um Presidente tem que dar exemplo para toda a administração do País. E não é assim, com certeza, gastando esse dinheiro neste momento, indo para um prédio do Banco do Brasil, que não é dele, que não é do Presidente da República, não é do Governo, é um banco estatal, mas que tem acionistas privados - os acionistas que não são privados é o povo brasileiro -, sem pagar um tostão. Quer dizer, o Banco arca com o prejuízo de acomodar o Presidente da República. E fiquei sabendo, inclusive, que o Governador do Distrito Federal ofereceu também, graciosamente, de maneira gratuita, o Palácio do Buriti para acolher o Presidente durante esse período. Então, quero registrar isso.

E quero dizer que isto aqui significa fazer uma oposição tranquila, consciente. Eu não estou chamando aqui o Presidente Lula por nenhum adjetivo pejorativo, mas estou achando, pelo menos, que ele não está sendo transparente, coerente e agindo de maneira a dar exemplo para o resto da administração do País.

Muito obrigado a V. Exª.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

Artigo do jornalista Cláudio Humberto, de 24/6/2009 intitulado “Palácio em Obras”;

Manual Visual de Placas de Obras.

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