O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Mão Santa, Srs. Senadores, no dia de hoje, eu não poderia falar de outro tema que não fosse a prolongada crise que vive o Senado Federal.

Creio que o momento continua muito grave, porque as denúncias envolvendo membros desta Casa, envolvendo pessoas com parentesco com membros desta Casa continuam nas páginas dos jornais, e isso está a nos exigir uma tomada de posição que implique verdadeiramente a busca da verdade e da justiça sobre fatos que enlameiam a história desta Instituição; por isso cremos que chegou a hora de uma decisão da qual o Senado não pode se omitir.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, hoje o jornal O Estado de S. Paulo traz a manchete: “Neto de Sarney agencia crédito para funcionários do Senado”.

Não dá para explicar o inexplicável. As retóricas, as notas não dão conta de rebater a gravidade dos fatos.

Não sabemos quais serão as manchetes da sexta, do sábado, do domingo, da segunda-feira da semana que vem, porque é uma infinidade de ilegalidades que parecem não ter fim. Conscientes de que nós possuímos um instrumento fundamental para realizar toda a investigação sobre todos os fatos denunciados no último período, especialmente os contratos de prestação de serviço e contratação de mão de obra especializada, que empresas empregam mais de 3,5 mil trabalhadores aqui no Senado.

Quanto à situação dos empréstimos consignados, já resta em andamento aquela investigação pela Polícia Federal em relação ao ex-Diretor Carlos Zoghbi, que, em um primeiro momento, fez uma afirmação envolvendo diretamente o Diretor Agaciel Maia, e, depois, voltou atrás em suas declarações.

Agora, de forma mais insistente, nos últimos dias, os chamados atos secretos, atos não publicados. Foram identificados, na comissão de sindicância, 663 atos assim denominados. E na rasteira desses atos, como pudemos perceber, envolveram indevidamente o nome de vários Senadores que não sabiam, que não tinham responsabilidade - porque tem uma Mesa Diretora, uma direção administrativa no Senado, tem um Diretor-Geral, um Diretor Adjunto e, somando àquelas diretorias, cargos comissionados com aquele patamar salarial, existiam 181 pessoas com esta identificação de diretores. Todos esses fatos parecem não ser suficientes para fazer com que os membros da Casa tomem para si a responsabilidade de examinar de forma mais profunda todos esses fatos, todas essas denúncias e fazer aqui o processo de investigação, que creio a sociedade brasileira exige. Só vejo a possibilidade de passar a limpo essas denúncias que envolvem o Senado Federal se formos capazes de instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 11 Senadores titulares e sete suplentes, para investigar toda a extensão dessas denúncias, tentando identificar os envolvidos, sejam eles funcionários ou Senadores. E, a partir daí, evidentemente, sugerir um conjunto de medidas para a punição dos responsáveis pelos atos ilícitos e criminosos.

Portanto, espero que a visita de todos os nossos Pares aos seus Estados, o contato com a população, possa significar um importante momento para avaliação do que devemos fazer aqui. É bom perguntar à sociedade brasileira, perguntar a cada pessoa, a cada brasileiro que mora na cidade, que mora nos campos, nos lugares mais próximos de Brasília, nos mais distantes, o que acham de o Senado Federal, pela maioria dos seus membros ou pelo menos por um terço de seus membros, 28 membros, reunir um número suficiente de assinaturas para requerer à Mesa a instalação da CPI, instalar a CPI, realizar seu trabalho, ouvir todos que são denunciados como partícipes colaboradores de crimes e, a partir daí, começarmos uma faxina ética, administrativa, política, funcional, que o Senado está a exigir, para esta Casa se reencontrar com os princípios expressos na Constituição brasileira, da moralidade, da impessoalidade, da publicidade de seus atos.

Creio que chegou o momento adequado; temos a responsabilidade de fazer agora ou apenas retardar por mais alguns dias, alguns meses (quem sabe, anos), a tarefa de que podíamos nos desincumbir neste momento com eficiência, com vontade, com determinação, com conhecimento.

É triste a omissão se ela vier a existir, porque não posso julgar, Senador Mozarildo, se teremos omissão com relação à investigação profunda desses fatos. Mas a verdade é que ontem apresentamos um requerimento que está à disposição para receber as assinaturas dos que considerarem que chegou o momento de nos encontrarmos com a busca da verdade. Não se trata de ser contra esse ou aquele Senador, contra esse ou aquele funcionário; trata-se de cumprir com responsabilidade e compromisso com o País as tarefas, a missão constitucional de aqui respeitar a Constituição que juramos defender, especialmente com relação aos atos do Estado brasileiro, especialmente de suas instituições e com relação à publicidade, à impessoalidade, à moralidade dos atos públicos, da ação do Estado brasileiro, seja no Executivo, no Legislativo ou no Judiciário.

Portanto, espero que a minha fala não seja um clamor no deserto; que esta opinião, esta atitude possa encontrar eco por parte de todos os meus Pares, com todo o respeito pela opinião, pela visão de cada um. Insisto que ou fazemos o nosso papel com o radicalismo que o momento exige, ou a história cobrará muito alto pela nossa eventual omissão na apuração de todos esses fatos.

É claro que algum tipo de apuração vem sendo feito, porém absolutamente insuficiente para a gravidade do problema, porque sindicância, Presidente Mozarildo, não tem o poder de quebrar sigilo fiscal, bancário e telefônico dos acusados em eventuais crimes, para que possamos desvendar todos os pilares dessa organização criminosa que aqui plantou os seus tentáculos há algum tempo e que precisam ser desmantelados. Só uma atitude firme, corajosa e decidida pode nos tirar do limbo, pode nos tirar desse foco. Porque o País olha para o Senado e identifica esta como a Casa em que estão presentes, são visíveis e transparentes, hoje, casos graves de corrupção.

A corrupção é o maior, eu diria, um dos maiores males do País porque ela nega, pela subtração de indivíduos, de pessoas inescrupulosas, os recursos que podem garantir a sobrevivência digna das pessoas para ter salário, ter emprego, ter casa, educação, saúde de qualidade, reforma agrária, respeito aos mais elementares direitos previstos na nossa Constituição, nas leis brasileiras, na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Portanto, a corrupção precisa ser combatida e enfrentada onde ela estiver. E se hoje há fatos que demonstram estar aqui, bem pertinho da gente, nós temos a tarefa, a obrigação, de nos colocarmos diante dessas mazelas.

E aquele temor manifestado por alguns de nossos Colegas de que fazer CPI no Senado é nos expor cada vez mais, eu diria que esse temor será diminuído se observarmos que essa atitude contará com o apoio do povo brasileiro e engrandecerá esta Casa; é uma atitude que pode reformular o conceito da população brasileira em relação àquilo que ela está acompanhando e percebendo nesta Casa. Não tenho a CPI como uma panaceia, de que ela vai resolver todos os problemas, mas no quesito investigação para chegar à identificação de todos os fatos, de todos os crimes e de todos os responsáveis e das ilegalidades aqui cometidas, eu não tenho dúvida de que a CPI é um dos remédios que nós precisamos adotar para tirar o Senado desta triste situação em que se encontra. Ou fazemos a CPI ou nós poderemos pagar um preço muito alto por não fazermos o nosso dever.

E dizer isso não representa nenhuma cobrança exagerada, nenhuma indelicadeza com cada um dos meus colegas, dos meus pares aqui. Representa, sim, o sentimento de quem compreende que teremos, precisamos da determinação para agir.

Queria, Sr. Presidente, pedir informações a V. Exª, Senador Mozarildo, que está presidindo. É ao senhor que tenho que me dirigir porque o senhor pode solicitar à Secretaria da Mesa essa informação. Queria saber informações sobre a recomposição do Conselho de Ética da Casa, que está desativado, não está em funcionamento. Gostaria de obter informação sobre quais partidos já fizeram indicação de seus membros para compor o Conselho de Ética da Casa, porque os fatos aqui elencados nos dizem que, muito provavelmente, o Conselho de Ética precisará ser acionado para investigar condutas que, a nosso ver, ferem a ética e o decoro parlamentar, muitas vezes não só pelo provável envolvimento com fatos delituosos, com ilicitudes, mas também pela omissão em fazer o que precisa ser feito.

Portanto, sei que, esse final de semana, o País espera uma posição, a sociedade espera, e temos visto isso, Sr. Presidente. Desde que apresentei o requerimento no dia de ontem, dezenas, centenas de brasileiros começam a se manifestar através de e-mails, apoiando a ideia e pedindo esse nosso mutirão em prol da investigação, porque, depois da investigação, nós vamos colher os frutos dessa atitude, que é a possibilidade de fazermos aqui a reestruturação do Senado Federal, a reforma administrativa, o reordenamento do mecanismo de funcionamento interno para tornar cada vez mais transparente toda a nossa atuação parlamentar e, assim, nos reencontrarmos com o País, que está indignado, revoltado. Do cidadão comum aos editoriais dos mais diversos jornais, aos colunistas de todos os meios, de todos os jornais do País, sobretudo os que são ligados à área política, nos últimos dias, não têm se cansado de pedir, de alertar e de nos orientar um caminho. Mas parece também que, nisso, nós não nos colocamos à disposição para ouvi-los, para escutá-los. E escutar significa atitude prática no enfrentamento dos nossos problemas.

Portanto, Sr. Presidente Senador Mozarildo Cavalcanti, o requerimento está aqui, para cada um dos senhores e senhoras. A apuração, com a profundidade que a situação exige, depende de nós, e, se depende de nós, nós precisamos fazê-la.

Fazê-la é um ato patriótico, é um ato de civismo, é um ato de democracia, é um ato em busca da verdade e da justiça. Somente não será compreendida a omissão que permita que esses fatos continuem se reproduzindo nesta Casa ou em qualquer outra instituição pública do nosso País. Não à corrupção! Pela punição...

(Interrupção do som.)

O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Pela punição de todos os envolvidos! Para haver punição, é preciso investigação séria e comprometida. É preciso atitude, e é o que nós esperamos de todos os nossos colegas, de todos os que têm responsabilidade com o presente e com o futuro do País.

A história não nos perdoará se nós não fizermos dessa oportunidade o momento ideal para fazermos a verdadeira “Operação Mãos Limpas” no Senado Federal.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. PTB - RR) - Senador Nery, quanto à indagação de V. Exª sobre o Conselho de Ética, quero dizer que encaminharei à Mesa para que possa atender à solicitação de V. Exª.

O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Agradeço, Senador Mozarildo, e aguardaria, se possível para o dia de amanhã, que essa informação nos chegasse, para termos a exata noção de como andam os encaminhamentos para a recomposição do Conselho de Ética da Casa, que, muito provavelmente, deverá ser acionado para tratar das condutas que, a meu ver, não se coadunam nem com a ética, nem como decoro.

Muito obrigado.

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