A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Senador Mão Santa, que preside a sessão nesta manhã.

O senhor tem razão quando diz que temos feito um esforço muito grande, liderados pelo Presidente Sarney, para esclarecer tudo o que está acontecendo. Tudo o que tem aparecido, em termos de denúncia, tem ido para discussão com a Mesa Diretora.

O senhor muito bem sabe que os trabalhos estão meio divididos - o senhor pegou uma parte bem árdua e trabalhou muito bem, por sinal - e que o Presidente Sarney vem fazendo um esforço grande.

Se problemas existem - e existem -, que se esclareçam, que realmente se apurem e, se existirem culpados, que as punições aconteçam. Porém, a gente não pode continuar com essa história de que está tudo errado. Há muita coisa com problema, mas há muita coisa que não é problema e está aparecendo como um grande escândalo. Há muita coisa que não é escândalo, absolutamente, e está aparecendo como escandalosa. Há outras coisas que, é claro, têm de ser apuradas.

            Se existem problemas - e faz tempo, como a gente diz -, eles têm de ser sanados, e isso está sendo feito pelo Presidente Sarney. Mas, muitas vezes, a exemplo daquela história das contas, que anteontem apareceu como um grande escândalo, já ontem diziam que havia justificativa; não é? Então, a população fica atrapalhada. As pessoas dizem que não estão entendendo mais nada, porque uma hora tem isso, outra aquilo, e elas não entendem nada. As coisas têm de ficar muito bem explicadas, muito bem esclarecidas. Mas quando elas não forem verdadeiras, também têm de ser muito bem esclarecidas.

            Sr. Presidente, eu gostaria de, aqui, fazer numa breve fala sobre um comunicado que recebi do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e do Ramo Financeiro, no Estado de Mato Grosso.

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e do Ramo Financeiro no Estado de Mato Grosso (SEEB-MT), por meio de seus representantes legais, encaminhou-me relação de alguns fatos que merecem melhor acompanhamento de nossa parte, como representantes do Estado.

O documento está assinado pelo Sr. Arilson da Silva, Presidente do Sindicato, e pelo Secretário de Imprensa e Comunicação, um funcionário do Banco do Brasil, Alex Rodrigues Teixeira.

Que problemas eles trazem aqui, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores?

O Banco do Brasil anunciou internamente que a partir de dezembro deste ano a Plataforma do Centro de Suporte Operacional - Cuiabá (CSO) será extinta. Este setor [senhores e senhoras] é responsável pelo cadastro, fiscalização, estudo de operações de crédito rural e urbano. Com a medida, esses serviços serão centralizados em Brasília. Consequentemente, haverá um significativo impacto negativo na concessão de crédito em Mato Grosso e Rondônia (Estados atendidos pelo CSO -Cuiabá), com óbvia elevação do tempo de resposta e condução das propostas.

         Todos sabemos aqui que Mato Grosso é o foco principal do agronegócio e da agricultura familiar também. Há mais de seiscentos assentamentos em que a agricultura familiar é o mote. Sabemos também da tradição do Entorno de Cuiabá, até mesmo nos municípios mais distantes, da existência da agricultura familiar, dos pequenos agricultores.

O Presidente Lula esteve em Mato Grosso, na sexta-feira passada - hoje faz uma semana -, na cidade de Alta Floresta, Município que tem como Prefeita a nossa Isaura, Município que também elegeu o nosso Deputado Estadual Ademir Brunetto, do PT, companheiro batalhador na região; enfim, lá estiveram com o Presidente Lula muitas autoridades, dezenas de prefeitos, organizações da sociedade de um modo geral. Lá, o Presidente Lula lançou o Programa Terra Legal, um programa da maior importância. Trata-se de um mutirão para regularização de terras na Amazônia, de propriedades na Amazônia, que tenham até 1.500 hectares, o mais rápido possível.

Isso é excelente, já que os proprietários terão condições - é claro - de fazer seus empréstimos bancários e terem crédito para produzir. Para a preservação do meio ambiente é extremamente importante, porque terra sem dono pode ser dilapidada, pode ter destruídas as suas matas, os seus rios etc. No entanto, terra com dono terá de ser protegida, porque, se ela não for protegida, alguém terá de responder por isso. Então, são questões extremamente relevantes.

E o que isso tem a ver com a questão do Banco do Brasil? Tem a ver, sim, porque este Centro de Suporte Operacional é quem avalia todas as propostas de cadastro, de fiscalização, de operações de crédito, tanto rural quanto urbano, e que, se for centralizado em Brasília, é claro que será muito mais difícil para as pessoas de Rondônia, porque o CSO envolve estes dois Estados: Mato Grosso e Rondônia. Ocorre que, se todos os 95 funcionários que trabalham nesse Centro de Suporte Operacional de Cuiabá forem deslocados para Brasília, ficará muito mais difícil para aquelas pessoas que precisam desses serviços - créditos bancários, operações bancárias -, porque terão bem mais dificuldade. Um trabalho descentralizado - a gente sabe - sempre acumula mais, traz maiores dificuldades para que as coisas realmente se processem e aconteçam.

O que eu queria dizer é que está sendo discutida essa questão com os setores específicos do Banco do Brasil, e acredito que é possível que essa descentralização continue acontecendo. Inclusive eu queria comunicar ao Sindicato dos Bancários, especialmente na pessoa do seu Presidente, Arilson da Silva, que já encaminhamos ao Presidente do Banco do Brasil um documento no sentido de se manter a plataforma do CSO - Centro de Suporte Operacional, em Cuiabá, do Banco do Brasil, bem como que haja um empenho grande para que este Centro continue lá, no Banco do Brasil em Mato Grosso, porque ele atende Mato Grosso e Rondônia. Repito: se esse serviço for deslocado para Brasília, com certeza, as dificuldades serão muito maiores. Então, queria comunicar ao Sindicato que já tomamos as providências junto ao Banco do Brasil, e acredito ser possível reverter o processo.

O assunto sobre o qual quero, hoje, aqui falar, como já anunciei, é a respeito da visita do Presidente Lula a Mato Grosso, há uma semana, a Mato Grosso .

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Srª Senadora Fátima Cleide, quero hoje, aqui, registrar que Mato Grosso vem-se firmando como um espaço deste nosso Brasil em que a preocupação ambiental transformou-se em compromisso inarredável com o desenvolvimento sustentável.

No final da semana passada, tivemos a visita do nosso querido Presidente Lula à cidade de Alta Floresta. E, lá, ele lançou um importante programa e um importante esforço de regularização das pequenas propriedades agrícolas situadas em áreas devastadas ou em áreas de conflito.

A recepção que o povo de Mato Grosso e de Estados circunvizinhos ofereceu ao Presidente Lula foi qualquer coisa de vibrante. Mais uma vez se pôde constatar o carisma impressionante do líder máximo do PT, e mais uma vez se viu o compromisso de nosso Presidente com a recuperação ambiental de nosso País.

Por isso, quero hoje aqui ressaltar os avanços que se registram em Mato Grosso também.

Mas, antes de dar continuidade à minha fala, quero saudar minha companheira Fátima Cleide, porque, enquanto eu estava em Alta Floresta com o Presidente Lula, ela nos deixava com ciúmes, já que acompanhava, em Rondônia, a nossa Ministra Dilma Rousseff. Todas muito animadas, como pude ver via videoconferência. Vi a senhora lá na companhia do Governador e da nossa Ministra, que fez um empolgante - realmente vibrante - pronunciamento lá em Rondônia naquele momento.

Concedo um aparte à Senadora Fátima Cleide.

A Srª Fátima Cleide (Bloco/PT - RO) - Senadora Serys, no início desta semana, registrei o quanto foi importante o lançamento do Programa Arco Verde para os Estados de Rondônia, Mato Grosso, Pará e Amazonas - o Sul do Amazonas também será atingido pela operação Arco Verde. Também fiquei muito orgulhosa ao vê-la sentada ao lado do Presidente da República, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E, naquele momento, estávamos com o presente no Mato Grosso, e o futuro - se Deus quiser, e o povo brasileiro escolher -, em Rondônia. De forma que aquele dia, na sexta-feira passada, hoje faz exatamente oito dias, vivenciamos, na Amazônia, um dia de muitas alegrias com o lançamento do Programa Terra Legal e com as operações do Arco Verde. Entre essas operações - e como a senhora falava do Banco do Brasil, registro que recentemente, conquistamos, em Rondônia, a Superintendência do Banco do Brasil, e isso já traz um resultado muito importante - naquele dia, uma das ações da operação Arco Verde foi justamente a assinatura de um convênio entre o Banco do Brasil e a Prefeitura Municipal de Porto Velho, para a aquisição de mais 200 kits do Programa de Agroecologia integrada e sustentável. Esta é uma ação pequenininha entre tantas ações. Mas, como a senhora está se referindo ao Banco do Brasil, eu faço questão de ressaltar que, anteontem, eu estive também no lançamento do novo material desse programa inovador, que vai fazer com que a agricultura familiar na Amazônia se renove, de modo a produzir diversificadamente numa pequena área - na Amazônia nós só pensamos em coisas grandes -, produzindo diversificadamente hortaliças e frutas de uma maneira totalmente inovadora, recuperando também aquilo que se fazia no passado, que é a produção orgânica. Então, temos muito que comemorar, Senadora Serys, em nossos Estados, com o lançamento do Mutirão Arcoverde, do Programa Terra Legal. Parabéns, também, pelas ações em Mato Grosso.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Senadora, realmente, sexta-feira foi um grande dia para a Amazônia, especialmente para alguns Estados. A gente ficou muito contente mesmo, porque o próprio Presidente Lula lançou uma espécie de “bolsa árvore em pé”. Quer dizer, agora, quem não desmatar vai receber para manter a árvore em pé. Eu diria que é uma coisa extremamente relevante também. Aos poucos a gente vai superando essa questão.

Foi interessante aquele momento em que foi dito que “Mato Grosso conta com o agora, com o Presidente; Rondônia conta com o futuro”, e apontaram para a Ministra Dilma. Eu achei extremamente oportuna aquela colocação.

            Quero hoje saudar os avanços que se registram em Mato Grosso também no setor da pecuária. Sim, nesse setor da pecuária, que muitos apontam - e aqui é importante que a gente atente para isso -, por todos os lados, como o grande vilão. Em determinados momentos, tem sido mesmo o grande vilão do desmatamento na Amazônia. Mas, para a alegria de todos nós que vivemos em Mato Grosso, o que se percebe é que esses desbravadores que fixaram rebanhos significativos de bovinos na paisagem mato-grossense também estão despertando a sua responsabilidade ambiental, o que ficou muito patente, no início da semana, com o compromisso assumido pelo grupo Marfrig, diante do Governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, de não adquirir... Atentem! Sr. Presidente, é um grupo que decidiu que não vai comprar carne, que não vai adquirir, abater ou comercializar, já de imediato, animais que tenham sido alimentados em áreas da Amazônia que apresentem a chaga do desmatamento ou a chaga do trabalho escravo.

Senhores, essa é uma decisão inédita no Brasil. Inédita!

Senadora Fátima, a senhora que faz parte também de um Estado da Amazônia sabe o que significa essa decisão da Marfrig de não abater mais um boi, de não comercializar mais um boi que tenha sido alimentado em área da Amazônia que apresente chaga de desmatamento ou trabalho escravo. É uma decisão comercial. Parece que essas coisas só realmente são asseguradas para valer quando mexem no bolso dessa turma. Então, a Marfrig decidiu e comunicou que não comprará mais carne de um animal que tenha sido abatido proveniente de terra que tenha sido desmatada de forma ilegal ou em que tenha sido constatado trabalho escravo.

           Acho essa uma decisão fantástica! Vejam que não se trata apenas de mais um discurso político ou de uma promessa em véspera de eleição, mas de um compromisso comercial assumido por uma das mais importantes empresas de comercialização de carne bovina de todo o mundo. E para Mato Grosso, que é o maior exportador de carne bovina, é muito importante essa medida.

           De acordo com o presidente da Marfrig, Marcos Molina, a empresa compromete-se a trabalhar em parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso e com a sociedade brasileira em um programa de garantia de origem dos animais ao promover a adesão dos seus fornecedores que fazem a engorda dos bovinos. Essa atitude, senhores e senhoras, é um marco histórico, fruto e produto de muita luta. A sociedade brasileira precisa saber dessas coisas. Tem gente lutando, tem gente buscando, realmente, construir a melhoria da qualidade de vida da população.

           É importante que todos tenham seu alimento com dignidade, que todos tenham a carne na sua mesa, mas que, realmente, a natureza seja protegida, porque não adianta daqui a pouco a gente ter lucro, ter isso e aquilo e não ter qualidade de vida, ter todo tipo de doença por aí espalhada. Essa atitude, como eu disse, é um marco histórico. Dessa forma, será possível controlar a origem dos animais para abate, a fim de que esses não sejam provenientes de áreas embargadas pelo Ibama ou que constem da lista de trabalho escravo do Ministério do Trabalho e Emprego.

Em 2008, a exportação de frigoríficos de carne e derivados bovinos de Mato Grosso atingiu quase US$700 milhões, cifra que vem crescendo numa média de 10% ao ano. Nos últimos três anos, as plantas frigoríficas do Mato Grosso têm mantido uma média de 13% de participação no volume nacional exportado em dólar. Mato Grosso dispõe atualmente de 37 plantas frigoríficas, sendo que 15 estão fechadas e outras 22 em atividade. Algumas delas pararam abate neste ano justamente em cidades da Região Amazônica.

São dados que demonstram a importância do compromisso ambiental assumido pelo poderoso grupo Marfrig e que vem sendo adotado também por outras empresas e empresários, numa demonstração de que o desenvolvimento sustentável deixou de ser um sonho para ir se transformando em práticas cotidianas nas mais diversas atividades econômicas deste nosso Brasil.

Nós que vivemos em Mato Grosso e que sempre vimos nossos pecuaristas, nossos produtores e mesmo nossos governantes sendo taxados e ridicularizados como destruidores do meio ambiente não podemos deixar, neste momento, de nos entusiasmar ao perceber esta nova realidade em implementação.

Sr. Presidente, quando há aquelas notícias terríveis de que Mato Grosso é o maior desmatador etc. e tal, a gente fica muito triste. E o Governo como um todo, Federal, Estadual, os Governos Municipais, os Prefeitos de Mato Grosso, o Governador, o Presidente da República, todos nós partimos sempre para tentar realmente mudar essa realidade, mudar essa realidade do desmatamento ilegal.

Essa mudança já está existindo, é visível, ela é visível em Mato Grosso. Não se veem mais aquelas queimadas que se viam, não se veem mais aqueles caminhões gigantescos de toras desfilando pelas estradas. Realmente essa feição está mudando. Agora, já estarmos, num curto prazo de tempo, tendo medidas como essa de que os frigoríficos não comprarão mais boi que tenha qualquer proveniência de área desmatada ilegal, isso aí realmente muda completamente essa questão. Eu acredito que, daqui em diante, ninguém vai querer produzir soja, carne de boi ou qualquer produto em áreas desmatadas de forma ilegal.

Nós que vivemos em Mato Grosso temos muita consciência de que essa realidade está mudando. Mato Grosso, felizmente, está mudando para melhor nessa questão do compromisso ambiental de nossos produtores e de nossos governantes.

Eu tenho certeza, como moradora de Mato Grosso, como Senadora de Mato Grosso, de que nosso Estado pode, sim, ampliar, duplicar e até mesmo quintuplicar a sua produção de grãos, a sua produção de carne bovina sem aumentar a área desmatada, pode converter uma parte da área de pecuária para grãos, pode aumentar muito a produtividade da pecuária, pode também ter grãos e pecuária na mesma área, além de fazer o dever de casa: recuperar e legalizar as áreas legais por meio da compensação.

Os produtores de Mato Grosso, como bem frisou o nosso Presidente Lula em sua visita a Alta Floresta, não são bandidos. São pessoas que cada vez mais se apercebem de que Mato Grosso tem espaço suficiente para triplicar sua produção de forma equilibrada com o meio ambiente e dar, assim, um bom exemplo ao mundo.

Existem aqui, às vezes, críticas até severas ao nosso Ministro Minc, mas ele vem trabalhando. Lá em Alta Floresta, ficou muito claro, tanto na fala do nosso Ministro Minc como na do Presidente Lula, que, agora, o foco principal não é a punição. Tem que haver fiscalização sim, mas o foco principal não é a punição. O foco principal é como fazer o desenvolvimento com sustentabilidade, como fazer a região crescer, como fazer a região cada vez se apropriar mais de si mesma, porque a Amazônia é nossa e ninguém tasca. A Amazônia é nossa e ninguém tasca.

Agora, a nossa população amazônida precisa de sobrevivência com dignidade. Nós não podemos permitir que nossos irmãos e nossas irmãs que vivem em Estados que fazem parte da Amazônia - no Brasil, nós somos nove, e meu Estado de Mato Grosso tem uma parte que é da Amazônia - continuem em situação, muitas vezes, de muita pobreza. Há como melhorar sua vida, como melhorar a qualidade de vida, mas com sustentabilidade. Eu digo sempre, e repito aqui, que ninguém vai desmatar de forma ilegal absolutamente nada se tiver sua sobrevivência assegurada.

Presidente Mão Santa, tenho certeza, tenho convicção de que o ser humano precisa realmente ter dignidade de vida. Ninguém, ninguém, em estado de pobreza absoluta, vai se preocupar em proteger o meio ambiente.

Então, temos que ter muita cautela. Às vezes, parece que alguns estão querendo acabar com os pobres. E não é com os pobres que nós temos que acabar. Nós temos que acabar é com a pobreza, porque, ao acabar com a pobreza ou minimizá-la, dar o mínimo de condições dignas de vida para a população, com certeza, essa população vai ajudar a promover o desenvolvimento com sustentabilidade; ou seja, vai construir a sua vida econômica com a dignidade que eles e seus familiares merecem e precisam, vai construir sua dignidade de vida e, ao mesmo tempo, estará protegendo também o meio ambiente, porque sabe que a dignidade da vida dele depende também da proteção ao meio ambiente.

O que temos que acabar no Brasil e em qualquer lugar do mundo é com a pobreza, não com os pobres, porque, ao acabar com a pobreza, não teremos mais pobres - é a ordem lógica da coisa. Mas tem muita gente que acha que é difícil acabar com a pobreza. Eu diria que não. Basta que tenhamos realmente políticas públicas qualificadas, como o Presidente Lula vem fazendo, como a que ele tomou agora com relação ao programa Terra Legal e Operação Arco Verde. Estaremos levando melhores condições de vida à população da área rural, especialmente à população da Amazônia.

Já finalizando, senhores e senhoras, a produção de Mato Grosso é fundamental para a riqueza do Brasil e também para o mercado internacional, para o equilíbrio das finanças de todo o nosso País, porque nós somos hoje os maiores produtores de soja, como eu já disse aqui, e de carne bovina, e o segundo maior produtor de carne de frango e de algodão.

Eu, como Senadora de Mato Grosso, já defendi, continuo defendendo e defenderei que essa produção não pode parar, mas que não pode ser feita à custa de um sacrifício do meio ambiente, porque isso vai comprometer a própria produção no futuro.

Para que nossa Mãe Terra continue a nos abençoar com seus frutos, precisamos seguir o conselho do poeta Chico Buarque - o de “Afagar a terra/ Conhecer os desejos da terra”.

Fecundando a terra com carinho, com respeito à natureza, teremos, certamente, uma vida de maior dignidade no Mato Grosso, no Brasil e no planeta Terra.

Obrigada.

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