O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, quero agradecer aos companheiros a generosidade, permitindo-me falar de imediato.

Na verdade, estou liberado para o exercício parlamentar, Senador Mão Santa, em termos. Tenho levado bronca do médico que me operou, tenho levado bronca da minha mulher e da minha filha, porque acham que estou extrapolando. E, agora, levei uma bronca do Senador Mozarildo, que é meu amigo, que é médico e que me deu essa sugestão, pela qual eu lhe agradeço. Agradeço-lhe por dois motivos: primeiro, pela oportunidade de falar; segundo, porque volto a ser o que sempre quis e sempre gosto, que é ser Senador.

Nos últimos dias, voltei minhas atenções para essa crise que o Senado vive, para essa crise administrativa, que está sendo superada, mas, hoje, Senador Mão Santa, quero falar sobre o Piauí.

Abro os jornais e vejo uma declaração infeliz de uma pessoa por quem tenho muito apreço, que é o Secretário de Turismo do Estado do Piauí, sobre a polêmica questão do aeroporto de São Raimundo Nonato. Senador Wellington Salgado, o Secretário de Turismo do Piauí, evidentemente seguindo orientação do Governador, passou dois ou três anos anunciando a inauguração do Aeroporto Internacional de São Raimundo Nonato. Não sei por que cargas d’água se esqueceram de comunicar a construção da pista à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) - esse é o primeiro ponto. Segundo ponto: aeroporto, para ser internacionalizado, tem de receber vistoria de um organismo internacional do qual o Governo brasileiro participa, mas sobre o qual não tem ação maior nenhuma. O que está sendo inaugurada em São Raimundo Nonato é uma pista de 1,6 mil metros que poderá possibilitar subida e descida de aviões leves, mas que, jamais, em tempo algum, poderá receber o nome ou ser reconhecida como aeroporto internacional.

Senador Mão Santa, dizer que aeroporto é pista é zombar de todos nós. O que está sendo inaugurado lá é um campo de pouso. Há uma diferença muito grande entre campo de pouso e pista. Aliás, em São Raimundo Nonato, havia um campo de pouso razoável, mais ou menos do mesmo tamanho, de 1,5 mil metros.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Quero relembrar a V. Exª que o estadista Fernando Henrique Cardoso, nos 500 anos de Brasil...

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Desceu lá.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - A primeira comemoração foi lá. Eu era Governador.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Desceu lá num avião Brasília.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Desceu lá com os aviões da Força Aérea Brasileira (FAB).

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Eu era o Primeiro Vice-Presidente do Congresso. Desci lá com o Presidente Fernando Henrique naquela data.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Então, eu tinha feito aquela pista. Havia uma cabine...

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Aí, sim, era uma pista, era um campo de pouso, que é o que está sendo feito, pelo menos, até o momento, lá no aeroporto da Serra da Capivara. Torço, trabalho para que essa obra seja concluída.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Havia uma estação de passageiros de porte médio.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - É verdade!

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Ali o Presidente comemorou os 500 anos do Brasil.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - É verdade! Comemorou os 500 anos. Fomos à Serra da Capivara, onde houve uma solenidade muito bonita. V. Exª diz muito bem.

O que se está fazendo lá é exatamente isso. É preciso que o Governo do Estado tenha o cuidado - e poderia ter evitado na atual pista que existe lá - de não permitir invasão.

Senador Mão Santa, ninguém contribuiu mais para a construção de pista no Estado do Piauí que o Senador Heráclito Fortes. Peguei uma emenda do Orçamento, combinado com o Governador, e coloquei recursos para a construção de pistas em vários Municípios. Vamos lá? Já tínhamos feito a de Bom Jesus. Mas, agora, nessa nova, entrou Luzilândia - vou lembrar aqui -, Paulistana, Piripiri, Pedro II, Amarante, Gilbués e Curimatá. Onde é que estão os recursos? Tenho a cópia de um despacho do Governador para o Ministro José Múcio Monteiro, determinando - não foi só um pedido ao Ministro José Múcio, não! - que os recursos fossem liberados. Já faz algum tempo isso. Já faz algum tempo. Cadê a força, o prestígio do Governador?

Senador Mão Santa, o que estamos vivendo no Piauí é um verdadeiro clube de falsa felicidade. As obras são prometidas, as obras são anunciadas, mas, na realidade, nada acontece. V. Exª se lembra da Cidade Detran? Lembra-se disso, Senador Mão Santa? Inclusive, liberaram-se recursos de origem duvidosa da própria Caixa Econômica. E o que é a Cidade Detran? É um amontoado de quiosques, sem finalidade alguma, que serviu, sim, para deformar o projeto extraordinário do Governador Alberto Silva sobre o Conjunto Esportivo do Albertão. Se, por acaso, o Piauí fosse escolhido para ser sub-sede da Copa do Mundo - vamos ver lá -, o projeto, de antemão, já seria vetado, porque usaram o estacionamento para construir esses quiosques lá. E, aliás, fizeram isso com muita festa, com a Esquadrilha da Fumaça, prometendo que aquela obra geraria cinco mil empregos. Se foram gerados cinquenta até agora, tenho minhas dúvidas. O Centro de Convenções - a família Ohtake ia fazer o projeto - está lá, é uma obra que, às vezes, para e que, às vezes, continua. O pior de tudo é que a obra é sempre acusada de paralisação por superfaturamento, por irregularidade.

Nessa história do Aeroporto de São Raimundo Nonato, não podemos enganar o povo. Agora, o Governador diz: “Não, o Presidente Lula não vai poder ir por que vai haver uma participação internacional”. Isso, salvo engano, vai acontecer na Turquia ou em algum lugar aí. O Presidente viaja muito, e fica até difícil a gente saber. O Presidente não pode ir lá até por questão de segurança. O aeroporto não está legalizado, o aeroporto não está oficializado; avião presidencial, avião de governo só desce em aeroportos que tenham pista oficialmente regularizada. Todos nós sabemos disso.

O Governador precisa entender, e o Secretário também, que um aeroporto não é composto somente de uma pista de pouso. Em um aeroporto dessa natureza, que vai receber, segundo eles mesmos disseram, turistas do mundo inteiro, deve haver iluminação; posto da Polícia Federal, para receber os turistas estrangeiros; posto de imigração da Receita Federal e posto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para fazer as inspeções, principalmente agora com a ameaça da gripe suína, dos passageiros que chegam. Não podemos enganar o povo do Piauí com relação a fatos que não vão ocorrer.

Lamento! É com muita tristeza que trago esse assunto. Sou um homem otimista, gosto de uma agenda positiva, mas passei, nesses dias, um pouco afastado, vendo, sequencialmente, falar-se de algo que é impossível acontecer. Faço um apelo ao Governador e ao Secretário de Turismo para que tenham um pouco mais de cuidado nessas afirmativas. Aliás, quero lembrar mais um ponto. Nem posto para abastecimento de combustível de avião está projetado para São Raimundo Nonato. Essa é outra exigência básica. Faço isso, para que o Secretário não assuma a responsabilidade de repercutir promessas feitas pelo Governador, para que eles não passem pelo vexame que passaram ao anunciar o aeroporto de Parnaíba como aeroporto internacional, dizendo que haveria voos regulares ligando a Itália à Parnaíba. Anunciaram hotéis espanhóis, anunciaram campos de golfe, sempre tudo como o melhor do mundo. O Secretário agora diz que a pista de São Raimundo já é a pista mais segura do Brasil. Não podemos conviver com fatos dessa natureza! Isso não é verdade! A pista, para ser segura, tem de ter balizamento noturno.

Recentemente, Senador Geraldo Mesquita - digo isto, só para termos a noção de como a questão é grave -, houve um acidente numa pista no interior da Bahia, matando uma família toda, causando comoção, e um dos fatos que nas investigações se leva em conta é a precariedade da iluminação da pista. E olha que aquela era uma pista particular, não uma pista internacional, Senador Mão Santa!

Quero lembrar ao Secretário e ao Governador que não afirmem mais a bobagem de que o aeroporto é internacional antes de dar entrada no pedido. Existe um organismo internacional. O Governo brasileiro não impõe a pista internacional, ele sugere. A inspeção é feita e é aprovada. Mas isso demanda tempo. Ora, a própria Anac, que teria de regularizar nacionalmente a pista, alega, queixando-se, que esse processo não corre - pelo menos até a semana passada, não corria - naquele organismo. Ora, como é que se quer internacionalizar o que não se conseguiu sequer nacionalizar? E aí vem um fato curioso: como é que essa construção chegou a esse estágio sem a Anac fazer as inspeções?

Quero pedir ao Ministro Hage que examine o que ocorreu, porque esses recursos podem ter sido liberados de maneira irregular, e faço isso para que essa regularização seja feita de maneira urgente, para que possamos fazer essa construção.

Por fim - não quero cansá-lo nem posso me cansar -, eu gostaria de fazer um apelo ao Governador: que cumpra aquele acordo feito comigo - e, na realidade, não foi feito comigo, mas com o Piauí - e dê andamento à construção daquelas pequenas pistas. Não são aeroportos internacionais, são pequenas pistas iluminadas, cujos projetos estão prontos, dependendo apenas que o Governador realmente demonstre o prestígio que diz ter com o Governo Federal. O prestígio pessoal não o coloco em dúvida. Já vi uma cena interessante: o Governador Wellington Dias bater na barriga do Presidente da República. Já pensou, Senador Geraldo Mesquita, bater na barriga dele, lá em Teresina, num pronto-socorro? Ave Maria! Quando vi aquilo, eu disse: “Bateu na barriga, é dinheiro para cá de todo o jeito”. De lá para cá, nada, nada, nada, nada!

Então, gente, vamos parar com isso! Faço esse apelo a S. Exª e termino pedindo a S. Exª: cuide, com mais seriedade e com mais rapidez, da solução definitiva para aqueles que foram atingidos pelas enchentes do Piauí, principalmente aquele pessoal lá da Barragem do Algodão 2. Está passando dos limites, Senador Mão Santa! É um tal de empurra para cá, empurra para lá, com a vaidade predominando! É esfera estadual, é esfera municipal, é esfera federal! Não! Tem de haver é comando! Comando! Os recursos precisam chegar ao seu destino. Isso é o que cada um quer. Essa história de botar uma plaquinha na testa, dizendo “o dinheiro foi meu, fui eu que fiz”, não adianta. Eu me lembro, Senador Mão Santa, de que fizemos aqui, como Senadores, um trabalho e conseguimos recursos para o Piauí de vários organismos privados. Não vi o Governo do Estado ainda prestar contas, nem agradecer a quem conseguiu esses recursos.

Portanto, faço esse registro, muito contente, Senador Mozarildo, de poder voltar a esta tribuna e dizer que, felizmente, consigo, depois de alguns dias, voltar a ser o que eu mais gosto na vida: Senador da República, mandado a esta Casa pelo povo do Piauí.

Muito obrigado.

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