Pronunciamento de Flexa Ribeiro em 10/06/2009
Discurso durante a 93ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Solicita a urgência na apreciação do Requerimento 608, de 2009, do Senador Marco Maciel, e a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado 148, de 2005, e 291, de 2009 por regularem a mesma matéria, ou seja, a utilização da Internet na campanha política que vai ocorrer no próximo ano.
- Autor
- Flexa Ribeiro (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/PA)
- Nome completo: Fernando de Souza Flexa Ribeiro
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
LEGISLAÇÃO ELEITORAL.:
- Solicita a urgência na apreciação do Requerimento 608, de 2009, do Senador Marco Maciel, e a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado 148, de 2005, e 291, de 2009 por regularem a mesma matéria, ou seja, a utilização da Internet na campanha política que vai ocorrer no próximo ano.
- Publicação
- Publicação no DSF de 11/06/2009 - Página 23282
- Assunto
- Outros > LEGISLAÇÃO ELEITORAL.
- Indexação
-
- APREENSÃO, PRAZO, CAMPANHA ELEITORAL, SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, PROXIMIDADE, ORDEM DO DIA, REQUERIMENTO, ANEXAÇÃO, PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, UTILIZAÇÃO, INTERNET, CAMPANHA, POSSIBILIDADE, MARCO MACIEL, SENADOR, EMISSÃO, PARECER, APROVAÇÃO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, URGENCIA, EXAME, SENADO, REMESSA, CAMARA DOS DEPUTADOS.
O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, encontra-se sobre a mesa um requerimento do Senador Marco Maciel, pedindo que sejam apensados dois projetos, um de autoria da Senadora Serys Slhessarenko e outro de autoria do Senador Expedito Júnior, que tratam da votação, em turno único, do Requerimento nº 608, de 2009, do Senador Marco Maciel, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 148, de 2005, e 291, de 2008, por regularem a mesma matéria. Senador Mão Santa, esses projetos tratam da utilização da Internet na campanha política que vai ocorrer no próximo ano. Esse requerimento está sobre a mesa.
A Secretária, Drª Claudia, informou-me que isso estaria programado para o dia 26 de junho, mas é necessário antecipar, se possível para hoje, a leitura e aprovação do requerimento, para que possa ser, ainda na próxima semana...
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - A Secretária Executiva, com sua competência, está informando que vamos colocá-lo na pauta da Ordem do Dia da próxima sessão, na terça-feira. Está bem?
O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Lamentavelmente,....
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Hoje, não pode mais. Já acabou a Ordem do Dia.
O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Eu sei, Senador Mão Santa. Lamentavelmente, é um ato apenas, é um rito burocrático para que o Senador Marco Maciel possa emitir seu parecer, para que o parecer seja aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)...
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Olha, estava no dia...
O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Eu concluo já, concluo já.
Isso deve ser feito para que o Senador Marco Maciel possa emitir seu parecer, para que o parecer seja aprovado na CCJ, volte ao plenário e seja encaminhado à Câmara, para que possamos aprovar o que é consenso, o uso da internet na campanha política de 2010, antes do recesso no Senado, agora em julho.
Então, eu pediria a V. Exª que pautasse na terça-feira esse item, para que pudéssemos aprová-lo e, junto com o Senador Marco Maciel, tentar levar seu parecer à CCJ, na sessão de quarta-feira próxima.
É o que peço a V. Exª, Sr. Presidente.