Discurso durante a 98ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Apresenta sugestões para mitigar a crise que afeta todo o Senado.

Autor
Tasso Jereissati (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/CE)
Nome completo: Tasso Ribeiro Jereissati
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SENADO.:
  • Apresenta sugestões para mitigar a crise que afeta todo o Senado.
Publicação
Publicação no DSF de 18/06/2009 - Página 24008
Assunto
Outros > SENADO.
Indexação
  • APRESENTAÇÃO, SUGESTÃO, GRUPO, SENADOR, PROVIDENCIA, COMBATE, CRISE, SENADO, ELEIÇÃO, DIRETOR GERAL, INDICAÇÃO, MESA DIRETORA, REFERENDO, PLENARIO, IGUALDADE, PROCESSO, APROVAÇÃO, AUTORIDADE, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), PROPOSTA, REFORMA ADMINISTRATIVA, INCLUSÃO, REDUÇÃO, PESSOAL, SUSPENSÃO, CONTRATAÇÃO, ESTUDO, EXTINÇÃO, VANTAGENS.
  • SUGESTÃO, REUNIÃO, MES, PLENARIO, DEFINIÇÃO, PAUTA, VOTAÇÃO, OBJETIVO, ANTECIPAÇÃO, CONHECIMENTO, ESTUDO, MATERIA, OBRIGATORIEDADE, EXAME, MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, CARATER EXTRAORDINARIO, DEFESA, AUDITORIA, CONTROLE EXTERNO, CONTRATO.
  • SUGESTÃO, INDEPENDENCIA, AUXILIO EXTERNO, INVESTIGAÇÃO, DENUNCIA, CORRUPÇÃO, EX-DIRETOR, IRREGULARIDADE, ATO, DOCUMENTO SECRETO, CONCLAMAÇÃO, DISCUSSÃO, SENADOR, APERFEIÇOAMENTO.

            O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, alguns Senadores, agora sentados, reunidos, resolvemos tomar uma iniciativa - um grupo pequeno de Senadores - para colocar algumas sugestões por escrito, dentro daquilo que V. Exª colocou ontem, que eu gostaria muito de receber sugestões para minimizar, ou mitigar, essa crise que afeta todo o Senado Federal. Alguns desses Senadores já estão aqui no plenário, outros estão chegando, mas elaboramos uma lista de providências que nós achamos que poderiam ser tomadas. Gostaríamos de expor e ter o apoio de todos os Senadores da Casa e, principalmente, levar a V. Exª para saber de V. Exª e da Mesa sobre a conveniência dessas medidas que nós estamos sugerindo como extremamente necessárias neste momento.

            Então, a providência primeira seria, como já foi aceito por V. Exª, no prazo mais rápido possível - e nós colocamos aqui o prazo que seria de uma semana -, a eleição do novo Diretor-Geral, e esse Diretor-Geral seria referendado pelo Plenário desta Casa. A indicação seria feita pela Mesa e seria referendada pelo Plenário desta Casa. Esse referendo seria nos mesmos termos, nos mesmos níveis em que se faz em várias Comissões para cargos importantes - por exemplo, para as agências, para as autoridades, para Diretor do Banco Central. Esse novo diretor seria sabatinado por este Plenário em cima das suas metas e seus objetivos. Essa indicação seria também, evidentemente, acompanhada de um pedido de colocação à disposição de todos os diretores desta Casa, para que o novo diretor, após referendado, tivesse carta-branca para fazer as modificações que fossem desejadas, evidentemente em consonância com a Mesa Diretora da Casa.

            Esse novo diretor faria a apresentação de uma reforma administrativa que seria colocada ou implantada nesse momento.

            Senadora Ideli, eu gostaria muito, porque acho importante diante do momento que nós..., pedindo desculpas a V. Exª.

            Apresentaria, no momento da sua sabatina, uma proposta de reforma administrativa para esta Casa.

            A Mesa ou nós estabeleceríamos algumas metas para esse novo diretor. Por exemplo, o estabelecimento de uma meta de redução de pessoal e suspensão imediata de qualquer nova contratação. Seria estudada por ele, para ser apresentada também, a eliminação de todas as vantagens não consideradas essenciais para o exercício parlamentar.

            Seria sugerida também a realização de uma reunião ordinária mensal do Plenário para estabelecer a pauta de votações do período seguinte. Isso por quê? Aqui há uma queixa constante, quase geral dentro do Senado, de que, de repente, está-se colocado diante de votações que não se sabia que iriam acontecer; que não se sabe o que está-se votando, porque não houve tempo de estudar a matéria ou ver o que estava acontecendo... Diante disso, os Líderes proporiam ao Plenário, uma vez por mês, a pauta do mês seguinte, que já seria colocada. Assim, dessa maneira, todos os Senadores estariam conscientes do que iriam votar durante o mês, tendo condições de estudar com afinco os projetos e chegar às suas próprias conclusões, acabando, de uma vez, essa constante ideia de que não sabia, de que votou algo sem saber o que estava votando, que é o que acontece aqui com relativa frequência.

            Haveria também a realização de uma reunião ordinária mensal para o Plenário, em que seriam discutidas algumas medidas administrativas que não fossem corriqueiras - por exemplo, se será feito um túnel daqui para o Planalto. Isso teria que ser submetido à aprovação do Plenário nessa reunião mensal. E a colocação de uma auditoria externa para todos os contratos firmados pelo Senado.

            E mais os dois casos que estão aí hoje na mídia: o chamado caso Zoghbi e o caso das medidas secretas. Seriam investigados por uma entidade externa ao Senado, para que não paire qualquer dúvida de que estaria sendo acobertado este ou aquele, um funcionário, um Senador, durante a investigação. Essa entidade externa poderia ser até uma auditoria, assim como a Polícia Federal, ou uma auditoria independente externa que seria contratada para fazer essa investigação. As medidas administrativas seriam tomadas em função das conclusões dessas investigações feitas.

            Quero dizer a V. Exª que isso foi uma ideia. Nós achamos que alguma proposta deveria sair de alguns Senadores. Seria impossível sair de todos os Senadores. Mas nós queremos discutir. Que ela seja realmente discutida, aprimorada. Que sejam postas, se forem aceitas, imediatamente, algumas já na semana que vem, para que nós possamos realmente abrir um novo caminho nessa crise que estamos vivendo neste momento.

         Falei porque o Senador Cristovam não estava aqui, estava ainda no seu gabinete, enfim vários Srs. Senadores, o Senador Sérgio Guerra, o Senador Tião Viana, o Senador Casagrande e alguns outros que tentaram tomar essa iniciativa.

            Entenda isso, Sr. Presidente, como iniciativa positiva, no sentido de construir um caminho para que nós não fiquemos mais nessa situação passiva que estamos vivendo hoje, em que a credibilidade, como V. Exª mesmo disse, desta Casa está profundamente em jogo.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 18/06/2009 - Página 24008