A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Agradeço, Sr. Presidente.

            Quero cumprimentar, de forma carinhosa, toda a nossa assistência, os motoboys. Esperamos que, não só seja aprovada a legislação que vocês estão aguardando com tanta ansiedade, mas eu quero aqui dizer e não posso deixar de fazê-lo: todo cuidado é muito pouco porque a quantidade de pessoas que têm perdido a vida em acidentes envolvendo moto é realmente algo que nos preocupa muito. Regularizar a profissão é importante, manter a vida de cada um de vocês é mais ainda. Então que possamos, na aprovação da matéria, também ter a preocupação com a segurança de um transporte que é rápido, que é ágil, que facilita muito a vida, mas tem muita gente dando facilidade para a morte, não para a vida, infelizmente, nos inúmeros, milhares, de acidentes envolvendo moto no nosso País, que são cada vez mais crescentes.

            Mas, Senador Mão Santa, Senador Tião Viana, Botelho, Geraldinho, eu não vim ainda à Tribuna nenhuma vez para falar da crise que o Senado está passando. Vou fazê-lo hoje de forma até muito rápida, muito breve, porque está me angustiando, como a todos aqui no Senado, sobremaneira.

            Primeiro, não sei se todos tiveram, os Senadores e as Senadoras recebem este resumo dos principais jornais de circulação nacional, todos os dias. Nós temos esse pequeno calhamaço para ler - não é, Botelho? -, todo dia, para saber como está repercutindo, o que acontece no Brasil, no Congresso e no mundo. E em todos os jornais as manchetes são as mais desabonadoras possíveis e imagináveis com relação à crise aqui do Senado.

            São manchetes do tipo:

“Líder do PSDB pede saída de Sarney, que se apóia no DEM; Senado demite funcionária que não trabalhava; Senador que gerencia a crise emprega lobbista de convênios; Irmã de assessor de Virgílio teve nomeação secreta; Democrata não vê problema em papel de assessor; Grupo de Agaciel é afastado do comando da Gráfica do Senado.”

            Se for repetir aqui, Senador Geraldo Mesquita, não há uma manchete que seja boa, que seja simples e que não exija de todos nós respostas muito imediatas, muito imediatas e muito prontas.

            Eu, numa das rádios, esses dias, no meu Estado, em uma rádio daquelas que têm audiência das donas de casa, Senador Augusto Botelho, quando me perguntaram: E daí, o que vocês vão fazer? Como vai ficar o Senado? Eu disse assim: “Olha, eu quero falar para as donas de casa”. Dona de casa tem mania de fazer a faxina de sábado - os homens não sabem muito que é isso, mas nós mulheres sabemos -, faxina de sábado: aquela de empurrar móvel, levantar tudo, botar os travesseiros e o cobertor para tomar sol, desencardir, pegar o esfregão... Por que o que acontece, o que está vindo a público aqui no Senado é coisa de muito, muito e muito tempo. Não é nada recente. 

            Não é nada recente, não é nada novo. É tudo muito antigo e tudo a muitas mãos, porque nada chega ao ponto que está para produzir este tipo de manchete, cada uma mais cabeluda, pior do que a outra, se não tivesse tido a participação de muitos, de muitas, de muitas mãos.

            Por isso é que eu fico um pouco incomodada. Há uma tendência a querer personalizar um problema que é antigo e que teve participação de muitos, de muitos, não de poucos, de muitos.

            Então, essa história de personalizar, partidarizar, não vai resolver o nosso problema, porque se tem gente achando: personaliza. Ah, então, vamos resolver: tira, tira, tira. Resolve o quê? Esse problema é um acúmulo tão antigo, tão grave... Então nós precisamos de ação, nós precisamos de mudanças, nós precisamos que venha a público, que seja investigado com profundidade e que sejam punidos todos. O que tiver prova de qualquer tipo de envolvimento precisa ser punido todos. Porque está muito cômodo: “Ah, personaliza”. Então, nós vamos forçar para que seja determinada pessoa se afaste - cômodo, não é? Muito simples. Mas isso não é justo, isso não é correto, isso não vai provocar mudanças. Isso talvez possa provocar desculpas, mas não vai provocar, tenho convicção de que não vai provocar as mudanças que nós precisamos fazer no Senado.

            Então, precisamos de prazos, precisamos de ações, precisamos de investigação, prova, inclusive porque o seguinte: aparece uma denúncia, aí você vai ver, não é bem como foi publicado, não é bem daquele jeito. Muitas pessoas às vezes até aparecem aqui envolvidas, mas, quando você vai verificar mesmo, não...

            Então, ninguém pode ser incriminado, acusado, Senador Tião, antes que a investigação seja efetivamente concluída. E, aqui, quero dizer que é um processo que precisa ser feito com tranquilidade, profundidade, responsabilidade, porque, do contrário, não vamos resolver nada. Só vamos alongar essas matérias todo dia, todo dia, todo dia, até este Senado da República se inviabilizar. E se isso acontecer, vou ficar cada vez mais angustiada porque não conseguimos tratar de outros assuntos. E olha que não falta assunto. Estão aqui os motoboys que querem votação da sua regulamentação, da sua profissão. Eles estão aqui, mas já estou colocando uma outra preocupação: regulamenta a profissão, e a questão da segurança? Como é que vamos equacionar a questão da segurança dessas pessoas que ficam lá em cima de duas rodinhas passando no meio de carros e sofrendo e perdendo a vida e se mutilando.

            Temos que fazer esse debate, não podemos deixar de fazê-lo. Temos votações importantes para acontecer. Hoje de manhã, fiz uma importante reunião, Senador Paulo Paim, Senador Mário Couto, representantes dos aposentados, lá na Liderança do Governo com o Deputado Henrique Fontana, porque vamos precisar resolver a questão do fator previdenciário e do reajuste dos aposentados.

         Há uma negociação em andamento. Mas tem clima para discutirmos isso aqui no Senado? Tem clima? Nós aprovamos, na semana passada, e realizamos uma audiência pública para debater o escândalo dos cartões de crédito, esses juros abusivos, extorsivos, essa quantidade imensa de taxas que os comerciantes têm necessidade de pagar para poder utilizar o cartão, para poder utilizar a maquininha, os diversos cartões. Fizemos uma audiência na qual, pela primeira vez, os representantes da Associação Brasileira das Empresa de Cartão de Crédito vieram para debater com a gente. Apareceram... Olha, eu posso estar enganada, mas acho que não chegou a aparecer seis Senadores na audiência, para debater um assunto que mexe com bilhões, bilhões! No ano passado, foram 400 bilhões que os cartões de crédito movimentaram. Isso mexe com a vida dos coitados que acabam caindo no cartão de crédito, que pagam juros de 15% 16% ao mês. Nós estamos aqui comemorando as medidas de ontem, de redução dos juros, da TJLP para 6% ao ano. Mas tem cartão de crédito cobrando 16% ao mês! Este assunto, aqui no Senado, não conseguimos fazer andar, não evolui.

            Apresentamos uma emenda. A Senadora Lúcia Vânia incorporou na Medida Provisória nº 460. Não sei se nós vamos conseguir votar a legislação dos motoboys, porque é só escândalo em cima de escândalo em cima de escândalo! E hoje pela manhã aprovamos, em outra audiência pública, assunto importantíssimo, porque o Governo está fazendo redução do imposto.

            Reduz o imposto sobre o preço do carro, da geladeira, da máquina de lavar, da cerâmica, do cimento, e, quando chega lá na ponta, o consumidor, a pessoa que vai comprar o produto com redução de imposto, não tem o mesmo tanto de redução. Alguém está ficando no meio do caminho: ou a indústria ou o comércio ou, como estamos desconfiados, os Governos estaduais. O Governo Federal diminui impostos, e o Governo estadual aumenta a carga tributária. Então, vamos discutir esse assunto, vamos debater isso. Esse é outro assunto que mexe com milhões de brasileiros. Queremos pautar no Senado essa discussão, queremos fazê-la.

            Amanhã, não sei se vai ter ou não vai ter a votação, Senador Tião, Senador José Nery, que também chegou agora e está pedindo um aparte - já vou dar-lhe. Há a questão das quotas: reserva de vagas para alunos que tenham frequentado escola pública com um percentual, seja afrodescendente, população indígena, portador de deficiência. Não anda, não é? O projeto não anda. E os dados estão aí, contundentes. Bolsistas do ProUni têm nota acima da média. A comparação foi feita entre beneficiados pelo ProUni e demais alunos do último ano de dez cursos universitários privados. Se o aluno pobre, aquele cuja família ganha no máximo três salários-mínimos, conseguisse uma bolsa numa universidade particular, numa faculdade, havia toda aquela discussão: “Vamos colocar os bolsistas nas universidades pagas, e vai cair a qualidade”.

            Não só não caiu, como melhorou, porque os alunos do ProUni estão realizando o Enade - Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - e estão dando show; eles inclusive têm obtido nota acima da média, com evasão menor, até porque os alunos cujos pais podem pagar a faculdade, como não precisam trabalhar, talvez nem saibam da importância de aproveitar a oportunidade de fazer o Enade

            Esses são assuntos que estão quicando no Senado. Estão na área para a gente poder marcar o gol, Senador José Nery: o problema dos aposentados, essa barbaridade dos cartões de crédito, a redução de imposto, para que chegue efetivamente ao consumidor, à dona de casa que quer trocar a geladeira, ao pai de família que quer fazer a reforma da casa ou quer trocar o carro. Agora, os caminhões vão entrar também. Quanto às cotas, a gente deve oportunizar cada vez mais para que a população pobre, que foi excluída, possa acessar nossas universidades, tanto as públicas quanto as particulares.

            Mas estamos nesse mar de denúncia, de denúncia, de denúncia. E não me venham dizer que é personalizando, focando, colocando a responsabilidade exclusiva num único Senador que vamos encontrar solução, porque não vamos. Isso pode enganar alguns, mas, com certeza, Senador José Nery, volto a afirmar: é algo grave, antigo, está na estrutura deste Poder. Para que isso se modifique, vamos precisar trabalhar muito - faxina de sábado, como estou dizendo -, limpar, apurar. Tem responsabilidade? Ficou comprovado? Há prova? Punição! - seja quem for. Mas, antes da investigação e das provas, é algo que não podemos admitir.

            Senador Nery, concedo-lhe o aparte com muito prazer.

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Senadora Ideli, abordo esse tema de que a senhora trata, a grave e prolongada crise que vive o Senado Federal. Concordo com a senhora da necessidade de se fazer aqui a faxina de sábado. Porém, só é possível fazer a faxina se nós tivermos aqui condições de promover a mais ampla e profunda investigação para, justamente, determinar as responsabilidades. Há quinze dias, entreguei ao Presidente Sarney um conjunto de propostas - entre elas uma comissão especial de investigação, composta por um Senador de cada partido, presidida pelo Presidente Sarney, para colocar as mãos nesses documentos, nessas provas, para requisitar testemunhas, para investigar a fundo as responsabilidades nesses quatorze anos de desmandos, quando uma verdadeira quadrilha governou administrativamente este Senado. Infelizmente, a comissão não foi aceita. Hoje, protocolamos na Mesa Diretora uma representação para investigar responsabilidades do Presidente Sarney e do ex-Presidente Renan Calheiros. Ocorre que isso não é suficiente, porque as representações para discutir quebra de decoro parlamentar não vão investigar a fundo as falcatruas, os beneficiários do esquema que vem funcionando aqui, como a senhora bem disse, há muito tempo. E justamente para colocar um ponto final nessa questão, para nos debruçarmos sobre esse problema como nunca fizemos antes é que estou propondo, Senadora Ideli, uma comissão parlamentar de inquérito, uma CPI, para nos autoinvestigarmos, investigar quem é o funcionário, quem são os Senadores, ao longo desses últimos catorze anos, que têm responsabilidade por esses crimes e esses ilícitos praticados aqui. Parece ser quase que, me parece, um costume - de catorze anos pelo menos. A senhora falava que esses fatos têm vindo à tona nos jornais, mas as revistas semanais dos dois últimos finais de semana não tratam de outra coisa a não ser deste assunto: a crise ética que atinge, como nunca atingiu antes, o Senado Federal. Então, eu queria pedir à senhora, Senadora Ideli, pela liderança que tem no Partido dos Trabalhadores, que pudesse avaliar a necessidade, a urgência de discutirmos através da Comissão Parlamentar de Inquérito, colocando-nos diante do País, reconhecendo os nossos erros, as nossas omissões, mas dizendo: “Chegou a hora, basta de compactuar com o que existe aqui”. Eu sugeriria que, na Bancada do Partido dos Trabalhadores, como ocorre com outros Partidos, pudesse ser avaliada uma determinação pela investigação, porque acredito que seja o único instrumento pelo qual, quebrando o sigilo fiscal, bancário, telefônico de todos os envolvidos, vamos descobrir, identificar a teia de influências, de comprometimentos daqueles que aqui convivem e praticam o ilícito. Tenho certeza de que V. Exª não tem nenhum acordo com isso, até porque sempre dedicou a vida à luta pelo esclarecimento desses fatos. Agora chegou o momento. Vamos fazer a CPI, porque aí vamos passar isto aqui a limpo, e a faxina de sábado, concordo com a senhora, será realmente feita. E peço esta apreciação: ao lado dessas investigações - concordo com V. Exª nesse ponto -, precisamos pedir uma reunião dos Líderes, de todos os Líderes, para pensarmos, elaborarmos a pauta de votação até o início do recesso do dia 16 ou 17. Não concordo que fiquemos aqui paralisados com tanto assunto importante para tratar. Mas é possível conduzir a investigação, tentar debelar a crise, apurando os fatos danosos que aqui acontecem e, ao mesmo tempo, ter uma agenda - e estou de pleno acordo com essa pauta que V. Exª sugeriu. Temos que verificar, inclusive, temas importantes como o fim do voto secreto para apreciação de qualquer tipo de processo de cassação aqui no Senado, que hoje é voto secreto. Então, são temas importantes, tenho total concordância. E acho que devemos combinar a investigação das falcatruas combinada com uma agenda positiva que dê resposta, em várias áreas, a problemas sobre os quais o País quer solução e precisa da nossa atuação. Quero cumprimentar V. Exª no sentido de fazer a faxina de sábado. E a faxina de sábado tem um nome concreto, que é Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado Federal. E, por último, em uma palavra, quero saudar aqui a presença dos mototaxistas, motoboys de todo o País, em especial a delegação do Estado do Pará, e dizer, Sr. Presidente, que tenho plena concordância com os esforços que possam ser feitos para votarmos, hoje ou amanhã, a regulamentação dos serviços de mototáxi no País. Cumprimento a V. Exª, Senadora Ideli, e agradeço pelo aparte, desejando que possamos entabular o melhor dos compromissos na busca da limpeza ética, moral, administrativa de que está precisando o Senado Federal. Obrigado a V. Exª.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço ao Senador José Nery.

            Quero concluir, dizendo que o Líder da Bancada do PT postergou a reunião da Bancada para hoje, no final da tarde, às 19 horas, exatamente para que pudéssemos, ao longo do dia, conversar sobre o que precisa ser feito - os esclarecimentos, as ações que já tiveram andamento, o que está colocado que precisa ainda ser feito. Para nós do PT é muito importante que aconteçam as mudanças, as ações, as investigações.

            Contudo, eu vou defender na Bancada - não sei se outros Parlamentares o farão - que nenhuma medida pode ser adotada contra qualquer um dos Senadores... Tem gente aqui já fazendo proposta de afastamento do Presidente Sarney. Quero aqui deixar consignado que sou terminantemente contra qualquer providência que personalize ou tente imputar a um único Parlamentar o que acontece ou o que aconteceu nesta Casa.

            As providências que precisam ser tomadas nós temos que apresentar. E já apresentamos várias. E, das várias que já apresentamos, o Presidente Sarney já tomou providências, deu encaminhamento. E é isto que precisamos fazer: que sejam feitas as ações, os encaminhamentos, para que possamos ter a apuração, a investigação, a elucidação de todas essas situações tão graves. E que ninguém tente, vestido com um manto de ética, vestido com um manto de vestal, colocar aqui a responsabilidade em um único Parlamentar, seja ele quem for, e principalmente antes que fique claro tudo o que aconteceu ao longo desses anos, e com as responsabilidades bem explicitadas e comprovadas.

            Há um movimento, muitas vezes percebo isso, no sentido de que se deseja encontrar rapidamente algo que possa acalmar essa situação que vivemos. O mais importante para nós não é acalmar; é resolver; é fazer com que, se este Senado da República teve procedimentos que não foram adequados ao trato com a coisa pública, com o dinheiro público, com a prestação de serviços que este Poder tem, o mais importante é mudar e, a partir das provas, punir quem for responsável.

            Portanto, não contem com a minha participação em movimentos que signifiquem responsabilizar alguém para se livrar do problema antes que as coisas estejam explicitadas, até pelo respeito que todos nós devemos ter para com cada um que aqui chegou, com os votos da população, representando cada um o seu Estado.

            Então, vamos fazer o debate na Bancada e analisar as propostas e as ações já em andamento. Se houver necessidade, vamos apresentar novas ações, para que se resolva o mais rapidamente essa questão, esse problema aqui no Senado. Mas que o façamos sem personalizar, sem partidarizar e, principalmente, sem querer, neste momento, encontrar uma saída rápida e fácil para algo que foi longo, que levou muito tempo e que não será tão simples assim corrigir.

            Era isso, Sr. Presidente, que eu tinha a declarar.