OS SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Senador Mão Santa.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de entrar no meu pronunciamento, mais uma vez quero externar o meu apoio aos mototaxistas do Brasil e do meu Estado, Rondônia. Uma das primeiras coisas que fiz aqui quando cheguei foi ver se tinha algum projeto tramitando nesta Casa que versasse sobre a regulamentação dos mototaxistas. Como já tinha um projeto, nesta Casa, estava na Câmara, voltou da Câmara para cá, então, eu não tive como entrar, mas iria entrar de pronto, de imediato se não tivesse. E nós estamos aqui defendendo em todas as comissões aqui no Senado Federal a regulamentação dos mototaxistas.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, diante dos recentes acontecimentos envolvendo o Senado Federal, venho à tribuna desta Casa prestar o meu irrestrito apoio ao Presidente José Sarney, homem público de uma biografia que marca a história de País.

            Meu apoio, Srªs e Srs. Senadores, decorre do fato de acreditar plenamente na honestidade e honradez do Presidente desta Casa, que, quando tomou conhecimento de atos ilícitos nesta Casa, adotou todas as medidas necessárias para punir os que cometeram erros e colocar o Senado Federal no rumo da moralidade pública e administrativa.

            O Presidente não pode ser responsabilizado, Sr. Presidente, por atos escusos praticados por servidores neste período.

            O que se faz necessário é que os partidos políticos com assento na Casa avalizem as medidas moralizadoras tomadas pela atual gestão, como a publicação do Portal da Transparência, onde o cidadão pode ter acesso às informações relacionadas com o dia a dia do Senado Federal.Aliás, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esse foi um dos motivos pelos quais a sociedade brasileira, a imprensa, a mídia de todo o Brasil ficaram sabendo dos tais atos secretos. Tanto não eram secretos que já estavam todos à disposição da mídia. Então, não teve nenhum jornal, nenhum veículo de comunicação que tenha investigado e descoberto, não. Eles foram colocados à disposição na Internet do Senado Federal.

         Exonerações de diretores, redução da quantidade de diretorias, solicitação à Polícia Federal de investigação de todos os empréstimos consignados do Senado Federal e das empresas que os operam.

            Esse é outro ponto, Srªs e Srs. Senadores, que eu estava discutindo hoje pela manhã com alguns Senadores. Nessa questão do crédito consignado, não há necessidade de autorização para banco nenhum. Eu tenho conta no Banco do Brasil e já fiz, Senador Wellington Salgado, Senador Leomar Quintanilha, Senador Cristovam Buarque, demais Senadores aqui presentes, duas ou três vezes crédito consignado do meu salário. Eu me apertei com o estouro de conta, fui lá no caixa eletrônico do Banco do Brasil e fiz o crédito consignado. Qualquer servidor deste País, qualquer Parlamentar pode chegar em um caixa eletrônico do banco onde tem conta e fazer um crédito consignado.

            Eu não vejo onde está o mistério nisso aí.

            Sou da opinião de que sejam punidos os que cometeram irregularidades na Casa, e a Mesa Diretora tem caminhado nessa linha de ação.

            Um outro fato marcante, Sr. Presidente, que registro é que, nas visitas que fiz no último final de semana a diversos Municípios do meu Estado de Rondônia, pude constatar solidariedade do povo ao Senador José Sarney, pela forma como vem conduzindo a crise nesta Casa. Pessoas simples do meu Estado acreditam que o Senador Sarney está sendo vítima de uma campanha jamais vista na história política brasileira. A dose está sendo muito forte. Que aponte o crime que o Senador Sarney cometeu. Ele está pedindo que a Polícia Federal investigue as irregularidades. Agora, não podemos afastar ou pedir a saída de um Presidente do Senado Federal, de uma Casa tão importante como o Senado Federal, simplesmente porque aconteceram alguns fatos com diretores, com servidores, com empresas. Não temos esse direito de pedir, mesmo que seja por 60 dias. Não existe renúncia, não existe afastamento por 60 dias. Todos nós sabemos... Vamos pedir, então, ao Presidente da República, quando tiver algum problema, que se afaste por 60 dias. Isto não existe, afastamento por 60 dias.

            Vamos esperar as apurações. Após as apurações, se tiver responsabilidade de A ou de B, aí, sim, vamos todos nós pedir o afastamento não por 60 dias mas definitivo.Eu não acredito em afastamento por 60 dias.

            Concedo, com muito prazer, o aparte ao nobre Senador Wellington Salgado.

            O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Senador Raupp, meu Líder até janeiro deste ano, Vice-Líder atual, V. Exª coloca um posicionamento muito corajoso neste momento, porque demonstra realmente a materialidade do que está acontecendo hoje no Senado Federal. Eu vejo, sinceramente, uma grande covardia para com o Presidente Sarney. Alguém que faz essas acusações contra o Presidente Sarney... O Presidente Sarney foi o homem que conduziu a abertura do País num momento difícil, já foi Presidente do País, já foi Presidente do Senado Federal. Eu não acredito que alguém com essa história poderia estar beneficiando A ou B. Eu fui ver como é essa questão do crédito consignado - acho que V. Exª estava ao meu lado quando o Senador Almeida Lima me mostrou como funciona -: você entra, cadastra, vai lá, mostra seus três últimos contracheques, imprime e, automaticamente, o programa do Senado diz quanto está disponível para ser debitado mensalmente, porque atinge o limite de 30%. Ou seja, de posse daquele documento, você vai a um dos dezesseis bancos que estão na Intranet do Senado Federal: “Vá a esses bancos, leve esses documentos que lá você poderá pegar o seu empréstimo”. Ou seja, em momento algum pode haver tráfico de influência. É tudo na Intranet, tudo em função do seu contracheque. Agora acusam o Presidente Sarney, criam essa crise administrativa e a transformam numa crise política. A crise é administrativa. E as mudanças o Presidente está fazendo, está fazendo todas as mudanças, cedendo, exonerando. É uma covardia, inclusive não é com o Presidente Sarney não. É uma covardia com a história deste País, porque muitos que estão aqui estão devido ao processo de abertura, Senador Raupp, V. Exª sabe disso. Só queria estar ao seu lado. As palavras de V. Exª são perfeitas. Também não vejo no triângulo mineiro nada contra o Presidente Sarney. Isso é um golpe, é um golpe que está sendo dado aqui dentro. Mais uma vez, outro golpe, outro golpe. Isso é uma democracia, aqui se ganha no voto. Só isso que eu queria colocar, Senador Raupp.

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Obrigado a V. Exª.

            Concedo o aparte ao nobre Senador Eduardo Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Meu caro Senador Valdir Raupp, V. Exª, como líder do PMDB nos últimos dois anos, teve um papel muito importante aqui no Senado, sobretudo para o seu partido, ao qual pertence o Presidente José Sarney. Um outro Senador, companheiro de seu partido e que tem uma história extraordinária na batalha pela democracia no Brasil, o Senador Pedro Simon, que foi inclusive MInistro do Presidente José Sarney, tal como ele está no seu quarto mandato, ambos são os Senadores de maior longevidade no que diz respeito ao exercício do mandato de Senador, na última quinta-feira fez um pronunciamento que foi ouvido com muita atenção por todos nós, Senadores, e também pelo Brasil, de grande repercussão.

            E, falando de uma forma amiga, respeitosa, de quem tem 50 anos de relações com o Presidente Sarney, a certa altura, o Senador Pedro Simon disse que considerava que poderia, e falou de forma respeitosa e amiga, ser melhor para ele próprio e sua família que ele pudesse se afastar por um breve período para demonstrar como que uma isenção e daí haver apuração de fatos que foram divulgados, mas que, pelo que entendo, em grande parte, estão já apreciados e poderão ser rapidamente solucionados, apurados, no que diz respeito à pessoa do Presidente. E, naquela ocasião - por isso que menciono em virtude do tema do seu discurso -, eu próprio fiz um aparte, dizendo que, se eu estivesse no lugar do Presidente José Sarney, eu seguiria aquela recomendação. Mas eu ouço, com atenção, a palavra de V. Exª. Acho que todos precisamos, de uma maneira amiga, de uma maneira que não recomenda, digamos, a forma tão agressiva com que ontem se utilizou da tribuna o Senador Arthur Virgílio, porque eu acho que todos nós aqui temos uma responsabilidade de resolver os problemas tão graves que caracterizam esta instituição nos últimos tempos. E há necessidade de um esforço conjunto de todos nós apurarmos com rapidez esses fatos, de tomar as medidas necessárias, muitas das quais o Presidente José Sarney e a Mesa a qual pertence o Senador Mão Santa, que agora preside os trabalhos, já estão tomando, seja a disciplina das cotas de passagens, seja a transparência da verba indenizatória, seja o portal da transparência. Está de acordo inclusive com o projeto de resolução que apresentei. Falta ainda a transparência até das remunerações dos servidores. Essa ideia está sendo objeto de análise da Comissão de Constituição e Justiça. O Relator é o Senador Antonio Carlos Júnior. Vamos ouvir a todos, os servidores inclusive. Mas há uma tendência no mundo. Por exemplo, o Senado do Chile e de outros países da América Latina passaram a divulgar todos os dados relativos a servidores, função e remuneração. De IIlinois, nos Estados Unidos, do Estado de Barack Obama, recebi uma comunicação com a maneira de como lá se publica tudo sobre os servidores públicos e assim por diante. Sobretudo quero lhe transmitir, Senador Valdir Raupp, com espírito de responsabilidade de todos nós, que há de haver uma energia muito grande de apurarmos e resolvermos esses problemas para mostrarmos à população que é possível, inclusive, reduzirmos significativamente os gastos do Senado Federal. Seria um exemplo para todos os brasileiros. Muito obrigado.

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Obrigado pelo aparte de V. Exª.

            Com todo respeito, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que tenho pelo Senador Pedro Simon - Senador Pedro Simon é o meu guru, é um homem por quem tenho a mais profunda admiração e acho até que ele deveria ter sido Presidente deste País, não o Presidente do Congresso, mas Presidente do Brasil, Presidente da República - e, da mesma forma, pela consideração que tenho por V. Exª, Senador Eduardo Suplicy, por todos os Senadores que aventaram a possibilidade de um afastamento temporário do Presidente José Sarney, eu queria aqui inverter esta proposta de afastamento por sessenta dias. Por que não dar sessenta dias para que as investigações sejam feitas? Vamos dar sessenta dias, então, uma vez que o Presidente Sarney pediu a apuração pela Polícia Federal de alguns atos praticados aqui, no Senado, que não foram feitos por ele certamente.

            Eu vou mais além, nobre Senador Eduardo Suplicy, se formos pedir o afastamento do Presidente Sarney por atos praticados em outros mandatos aqui, no Senado, que não foi deste, todos nós sabemos que a apuração que está sendo feita não é desta legislatura, deste mandato de Presidente da Casa, aí teremos que pedir também o afastamento de todos os Primeiros Secretários da Mesa do Senado Federal que atuaram também naquele período. Tenho ouvido falar que o Presidente José Sarney deve ser responsabilizado pelo que aconteceu de 15 anos para cá. E sabemos muito bem que o Presidente do Senado Federal não trabalha sozinho na Mesa, é um colegiado. E os Primeiros Secretários da Mesa tiveram atuação conjunta. Não quero dizer, não estou prejulgando os ex-Secretários da Mesa Diretora do Senado, mas se tivermos que responsabilizar o Presidente da Mesa devem ser responsabilizadas mais pessoas da Mesa Diretora do Senado Federal. Por isso que eu digo que essa proposta de afastamento por sessenta dias deve ser invertida. Vamos dar sessenta dias para que os fatos sejam apurados, e não no açodamento de uma crise, que não é do Presidente Sarney, que é da Instituição, mas que o Presidente Sarney está se desdobrando para resolver; não vamos, neste momento, Srªs e Srs. Senadores, deixar o Presidente Sarney sozinho. Vamos nos unir a ele para que ele possa ter condições de resolver os problemas desta Instituição, não os problemas do Presidente Sarney.

            Concedo, com muito prazer, um aparte ao nobre Senador Crivella.

            O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - Senador Raupp, V. Exª traz aqui a voz das mais altas tradições desta Casa, que é a da temperança, a da lucidez, da decisão serena, sobretudo nos momentos de crise, porque é aí que se nota as grandes almas, os grandes líderes. Aqueles que nos momentos supremos acabam dando vazão à fúria das palavras, na verdade, muitas vezes, não mostram força, mostram fraqueza, mostram pânico interno. Agora, é momento de equilíbrio. E equilíbrio é o quê? É instalar as investigações necessárias; é corrigir todos os erros. Se há funcionários demais, se há problemas nos contratos de terceirização, de empréstimos consignados, se tivermos até que fazer investigações com o Ministério Público, com a Polícia Federal, se tivermos de ir à Comissão de Ética, façamos tudo, menos o garrote, eu diria, fora de hora; menos o prejulgamento, menos o linchamento apressado, porque isso não conduz à justiça. E essas decisões que não conduzem à justiça, elas vão nos trazer apenas soluções temporárias, superficiais, sem mexer com o âmago das questões. Então, V. Exª, hoje, traz aqui um pronunciamento importante. Ora, vamos irradiar essa crise também para os Primeiros Secretários? Seria uma coisa a se pensar. E dos Primeiros Secretários vamos também para a Mesa toda? E os líderes de partido? Pronto! Já não temos mais o equilíbrio. Já perdemos a temperança, o bom senso e a lucidez, que são as tradições mais caras desta Casa. O Senado Federal é exatamente isto: é o bom senso da Pátria. Por isso, os Senadores têm uma média de idade maior do que a dos Deputados. Aqui nós somos capazes de suportar todas as pressões, todas as forças que sobre nós se exercem, inclusive - e são legítimas - as da imprensa. É natural isso. Vamos investigar. Vamos investigar com rigor. Vamos consertar tudo que estiver errado. Agora, não vamos fazer prejulgamentos. Não vamos nos adiantar ao curso do tempo. A história mostra que isso não é bom; isso não é sensato. Eu lembro até as palavras de Cristo quando não quis lançar a primeira pedra. Era o único, ali, que poderia lançar a primeira pedra e não quis fazê-lo. Aliás, aconselhou-os exatamente ao contrário, para que nós pudéssemos, nesses momentos supremos, refletir, ponderar, pensar duas vezes e fazer, repito, todas as investigações, mas não adiantarmos o nosso voto, ou fazer prejulgamento, ou fazer afastamentos, ou condenar publicamente aquilo que ainda não foi investigado. Essa não é das tradições de prudência, de temperança do Senado Federal. Então, V. Exª, com lucidez, com calma, traz à ponderação desta Casa o que é óbvio, os apelos óbvios da razão.Não se pede muito. Por que crucificar o Presidente da Casa? Será que ele é o único culpado? Há erros sérios aqui, há erros pesados, mas vamos investigar, vamos determinar com precisão e vamos, ao final do processo, de maneira justa, poder tomar as decisões mais cabíveis aos fatos. Então, eu parabenizo V. Exª. Essa é a minha posição. Essa é a posição do Senador Roberto Cavalcanti, da minha bancada e nós conversamos hoje. Achamos que todas as investigações devem se aprofundar e alcançar, vamos dizer assim, as maiores instâncias. Quanto a isso, não há dúvida. Mas nós somos contra condenações premeditadas, ou melhor, adiantadas, condenações antes de se fazerem as investigações. Não se deve afastar ninguém, não se deve condenar ninguém, não se deve lançar pedras antes que as investigações se concluam, e aí, com serenidade, diante dos fatos, e não dos boatos, podemos tomar as decisões que a Pátria nos incumbe. Parabéns a V. Exª pelo seu pronunciamento. Tem o nosso apoio.

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Obrigado, nobre Senador Crivella. V. Exª dá uma enorme contribuição ao meu pronunciamento nesse aparte, V. Exª que é um dos homens mais serenos desta Casa, um homem de Deus, um homem ponderado. As suas palavras, com certeza, vão calar fundo, tanto nos Pares desta Casa, quanto no povo brasileiro.

            Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, encerro aqui.

            O nobre Senador gostaria de mais um aparte?

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permita-me...

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Se a Mesa permitir...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Suplicy...

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Só para desejar ao Senador Pedro Simon pronto restabelecimento em decorrência da cirurgia a que foi submetido ontem. Felizmente, há notícia de que ele está bem, mas é importante que todos nós, inclusive do PMDB,...

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Esse é o nosso desejo.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - ... digam a nossa palavra para que ele em breve esteja aqui conosco, dando a contribuição tão relevante que ele sempre dá.

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Esse é o desejo da Bancada do PMDB, e tenho certeza de que é o desejo de todos os Senadores e Senadoras desta Casa e, mais além, é o desejo do povo gaúcho, da torcida do Internacional meu time do coração e do Pedro Simon e também do povo brasileiro.

            Encerro, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Professor Cristovam, o senhor é o seguinte. Professor Cristovam, eu vou chamá-lo como orador inscrito.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - É que meu assunto pode ser outro aqui. Seria apenas um pequeno aparte, Senador Raupp, se for possível. Vou ser rápido.

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Se a Mesa permitir, pois meu tempo já está ultrapassado, concedo um minuto a V. Exª.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Nós pedimos a compreensão, porque V. Exª já está sendo chamado aqui para usar da palavra. O espírito da lei de Montesquieu... Mas seriam cinco minutos, pelo Regimento. Não teria aparte, não é? Mas V. Exª merece todo o respeito.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Apenas para dizer o seguinte, rapidinho. É preciso ter clareza aqui. A posição do Senador Pedro Simon ou a minha é a posição de pessoas que têm respeito pelo passado do Presidente Sarney, mas analisam diferente o presente. Há pessoas que não têm respeito pelo passado dele e tiram proveito do presente dele. Nós preferimos ter respeito e dizer neste momento, para que as pessoas acreditem nas apurações que ele está determinando, se for realmente negativo tudo - como, aliás, eu espero, em favor dele. Mas, sob a direção dele, o povo brasileiro não vai acreditar. Então, é em benefício dele, do seu passado, da sua idoneidade que seria conveniente - essa é a posição que tomou o Senador Pedro Simon, que eu tomei - ele dizer: “Não fui eu que presidi as apurações”. Se ele presidir as apurações, se elas chegarem contra ele, ele sai bem do ponto de vista da isenção da apuração, mas sai mal porque se comprovou. Se não se comprovar que ele tem envolvimento que eu espero , não vão acreditar. Então, vai adiantar pouco por causa da crença que se criou hoje, certa ou errada, na opinião pública. Nesse sentido, eu insisto que uma licença, um afastamento, que não é golpe, que não é renúncia, seria muito positivo para a própria imagem do Presidente Sarney.

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Senador Cristovam Buarque, eu acredito que o povo brasileiro acredita e confia na Polícia Federal. A Polícia Federal é isenta, ela não é a Polícia Legislativa do Senado Federal, nem é uma auditoria interna do Senado Federal. E, se o Presidente Sarney está pedindo à Polícia Federal que apure esse último episódio, que é o que está pesando mais contra ele, por que não inverter e dar esses sessenta dias para a apuração? Se, no final dos sessenta dias, ficar comprovada a culpabilidade do Presidente Sarney, aí, sim, ele se afasta, ou até se afasta definitivamente, mas não prejulgar, sem a apuração e sem a investigação, e sacrificar o Presidente do Senado Federal, pedindo que ele se afaste.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, por isso, conhecedor de que a sociedade exige uma resposta imediata ao fim da crise no Senado, reitero a minha irrestrita solidariedade ao nosso companheiro do PMDB, Senador José Sarney, pelas medidas enérgicas tomadas imediatamente e que são conhecidas da Nação brasileira.

            E se, no final das investigações, como já falei, ficar comprovada a culpa, aí, sim, vamos pedir o afastamento, mas não já condenar antecipadamente, antes que as apurações sejam feitas.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.