O SR. CÍCERO LUCENA (PSDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores. Na semana passada, tive a satisfação de participar, no Ministério das Comunicações, da solenidade que oficializou a consignação de canais de TV Digital para emissoras de televisão de João Pessoa na minha querida Paraíba.

            Durante a solenidade, tive o prazer de ouvir do Ministro das Comunicações, Hélio Costa, o reconhecimento do trabalho desempenhado pelos técnicos de Campina Grande, com relação ao modelo de TV Digital que está sendo implantado no Brasil.

            Uma grande parcela da tecnologia utilizada no modelo brasileiro de TV Digital foi desenvolvida na Paraíba, no polo de tecnologia de Campina Grande.

            E é em nome do potencial da minha querida Rainha da Borborema que trago a minha preocupação com um projeto de instalação do Centro de Inovação Tecnológica Telmo Araújo, um mestre que muito incentivou o desenvolvimento tecnológico daquela cidade.

            O Município de Campina Grande é destaque no Brasil pela sua capacidade intelectual, com grandes universidades e escolas técnicas, contribuindo no processo de fortalecimento da economia regional. Foi na Fundação Parque Tecnológico de Campina onde surgiram os primeiros projetos de incubadoras de empresa do Brasil. Há mais de 20 anos, os empresários interessados em transformar suas idéias em negócios puderam contar com o apoio da Incubadora Tecnológica de Campina Grande, e ainda hoje podem.

            Cerca de 70 empresas já foram beneficiadas com o programa de incubação, dentre as quais algumas já atuam no mercado internacional, a exemplo da Light Infocon, Zênite, Apel, que equipa grande número das emissoras de rádio deste País, New Ink, Insiel, Tradesoft, a Nevoa Networks, entre outras.

            A cidade, Sr. Presidente, conta com uma completa rede de infraestrutura, inclusive com a distribuição de gás natural. O gasoduto, que vai de João Pessoa a Campina Grande, viabilizou a chegada de novos investimentos. Foi uma das mais importantes obras realizadas pelo ex-Governador, do meu partido, Cássio Cunha Lima.

            Em 2008, foi desenvolvido o projeto da criação do Centro de Inovação Tecnológica Telmo Araújo, fruto das negociações entre o governo do Estado, a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, a Universidade Estadual, a Universidade Federal e a Fundação de Apoio à Pesquisa da Paraíba. A previsão é de que o Centro gere, inicialmente, cerca de 500 postos de trabalho altamente qualificados.

            Antes de deixar o governo, o Governador Cássio desapropriou os galpões da Limoeiro Malhas, onde seria instalado o Centro de Inovação Tecnológica Telmo Araújo.

            Um investimento da ordem de R$14 milhões através da Finep, com o Programa Primeira Empresa, possibilitando a instalação de empresas-âncoras do porte da Nokia, Motorola, da Accenture, HP e do Instituto Von Braun. São mais de 50 empresas que demonstram interesse no potencial de Campina Grande.

            Pois não, Senador Roberto Cavalcanti, para um aparte.

            O Sr. Roberto Cavalcanti (Bloco/PRB - PB) - Parabenizo o Senador Cícero Lucena por estar tocando em um tema tão importante para o Brasil, para o mundo e para a Paraíba. E digo para o mundo porque, na verdade, tivemos o privilégio de estarmos juntos no Ministério das Comunicações no momento em que o Ministro fez aquela exposição, e o Ministro confidenciava a nós todos que o modelo analógico que foi trazido para o Brasil anos atrás, um modelo imitado e imposto por tecnologias estranhas ao Brasil, era um modelo exclusivo do Brasil, que ninguém poderia fazê-lo de forma semelhante, diferentemente desse fantástico modelo que foi desenvolvido por técnicos de Campina Grande, no tocante à materialização tecnológica da TV digital brasileira, que há poucos dias foi implementada na Paraíba por meio da assinatura dos contratos com as empresas que têm a concessão do serviço público de televisão na Paraíba. Gostaria de ressaltar que o modelo tecnológico brasileiro, criado e liderado por técnicos da Paraíba, reconhecidamente, hoje talvez seja o melhor modelo de TV digital do mundo. Isso significa dizer que o Brasil poderá vender e propagar esse modelo para países do mundo, principalmente para toda a América Latina, como foi relatado pelo Sr. Ministro das Comunicações, Ministro Hélio Costa. Então, parabenizo V. Exª pela abordagem e pela lembrança de trazer ao plenário do Senado Federal esta grande vitória brasileira, mundial, de origem e DNA paraibano. Parabéns, Senador Cícero Lucena.

            O SR. CÍCERO LUCENA (PSDB - PB) - Eu que agradeço o aparte de V. Exª, Senador Roberto Cavalcanti, exatamente dando testemunho de que convivemos neste momento e de que também sabemos da importância da cidade de Campina Grande, do seu estudo, da sua pesquisa, do seu desenvolvimento nessa e em outras áreas, para que a Paraíba possa ter como instrumento de desenvolvimento uma região do semi-árido nordestino, que precisa inserir e incluir tecnologia para conquistar melhor o seu desenvolvimento.

            Em recente visita à Paraíba, o presidente do Instituto Nokia de Desenvolvimento do Recife apresentou dados surpreendentes. A especialização da mão-de-obra de Campina Grande enquadra o Município entre os cinco mais importantes centros de excelência do mundo. Repito: a especialização da mão-de-obra de Campina Grande enquadra o Município entre os cinco mais importantes centros de excelência do mundo.

            A minha exposição é para pedir, em nome dos campinenses, que o governo que se instalou na Paraíba há mais de 100 dias não abandone o projeto do Centro de Inovação. Em nome de Campina Grande e do seu querido povo, trago apelo dos professores, alunos, técnicos e empresários que querem dar continuidade ao programa. O governo do Estado é parceiro fundamental desse projeto. Precisamos de mais empenho, mais sensibilidade e maior compromisso. Dezenas de empresas querem se instalar na Paraíba e não podemos desperdiçar esse momento.

            Quero, ainda, solicitar o apoio do Governo Federal, através do Ministério da Ciência e Tecnologia, pois entendo que essa é uma das ferramentas para o desenvolvimento do nosso querido Nordeste. Precisamos de apoio, incentivo e compromisso do Governo com o Centro de Inovação Tecnológica de Campina Grande.

            Sr. Presidente, aqui eu faço e renovo este apelo para que nós possamos - por intermédio da inteligência, do dinamismo, da capacidade, do empreendedorismo e da garra do povo de Campina Grande - aproveitar um potencial que, sem dúvida nenhuma, fará justiça social.

            Sr. Presidente, permita-me, ainda, que eu registre, com satisfação, que hoje, na Comissão de Educação, foi aprovado um projeto autorizativo da criação do Instituto Tecnológico da Cidade de Catolé do Rocha, que eu tive a iniciativa de apresentar, para que o Governo Federal também possa instalá-lo em uma região paraibana, onde há um celeiro educacional muito forte, consolidado, já que esse equipamento de ensino médio vai permitir que o jovem da região de Catolé do Rocha possa ter a chance e a oportunidade de se qualificar e, ao se qualificar, possa estar preparado para enfrentar os desafios e os obstáculos que a vida oferece.

            Fui o autor do projeto que teve como Relator o Senador Efraim Morais e que foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Educação, aqui do Senado.

           E, por fim, Sr. Presidente, também registro que tive o prazer de, hoje pela manhã, relatar um projeto da Senadora Patrícia Sabóia, que estabelece um piso salarial para os agentes comunitários de saúde.

           Falarei, sim, sobre o Programa Saúde da Família. Não o farei agora, mas, sem dúvida nenhuma, foi uma conquista proveniente de uma luta, que vem se arrastando ao longo dos anos, de uma categoria que tem como princípio maior a dedicação, o carinho, o respeito e a vontade de servir em um ponto fundamental para a melhoria da qualidade de vida do povo, que é a equipe do Saúde da Família, para que não só identifique a doença, mas, mais do que isso, procure tratar da melhor forma, que é através da saúde preventiva.

           Então, estão de parabéns todos os agentes comunitários de saúde, todos. A categoria está de parabéns. A partir daí, nós teremos aprovação na Comissão de Assuntos Sociais no próximo semestre, se Deus assim permitir. E com um detalhe fundamental: a garantia desse piso não será repassada para as já sacrificadas prefeituras deste País. Esse recurso terá a contribuição, a participação do Governo Federal, para que, amanhã ou depois, essa implantação não ocorra porque algum administrador municipal não apenas não a considere importante, mas também não tenha condição de fazê-la pela situação das prefeituras. Consequentemente, essa sobrecarga não existirá e não terão condições de dizer que não foi possível implantar.

           Então, hoje, estão de parabéns todos os agentes comunitários de saúde e o povo que, por eles, é atendido.

           Muito obrigado.