O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidente José Sarney, Ministro Carlos Lupi, amigos, demais componentes da Mesa, para não ler todos os nomes e não adiar muito, eu não poderia faltar a esta sessão em nenhuma hipótese, embora estivesse muito preso na Comissão de Educação, sobretudo porque eu sou servidor público. Toda a minha carreira foi de servidor público, desde quando, aos 20 anos, fiz concurso para estatístico do IAPI, em Recife, onde trabalhei durante alguns anos, e depois na Universidade de Brasília, onde sou Professor com muita satisfação. Dei minha aula hoje, como faço toda terça-feira. Então, como servidor público, é natural que eu esteja aqui.

            Estou aqui, com satisfação, Presidente Sarney, porque, além disso, eu não vejo outro caminho para o futuro a não ser o prestígio crescente do setor público.

            Nós vivemos um momento em que um Brasil antigo tem que ser substituído por um Brasil novo. O Brasil da concentração de renda tem que ser substituído pelo Brasil da distribuição de renda. O Brasil da depredação ecológica tem que ser substituído pelo Brasil do equilíbrio ecológico. O Brasil da indústria mecânica tem que dar lugar ao Brasil da indústria do conhecimento, dos bens imateriais, que são os que não depredam a natureza, são os que podem ser permanentes. E este Brasil novo vai surgir da redução do espaço da demanda por bens privados e aumento na oferta dos bens públicos, aqueles bens que sirvam ao conjunto da coletividade e não apenas a cada um de nós.

            A própria indústria mecânica, meu caro Medeiros, vai ter que dar prioridade cada vez mais ao transporte público em vez do transporte privado, porque não há mais onde colocar tantos carros, não há mais onde buscar tanto combustível, não há mais onde jogar tantos resíduos. Nós vamos caminhar, não há outra saída para o espaço do público, privilegiando o espaço ou substituindo o espaço do consumo privado.

            Permanece a força da privacidade de cada um, mas a dinâmica social vai exigir que o mundo da satisfação com base no consumo privado, um a um, caminhe para a satisfação do conjunto por meio dos bens públicos: na saúde, na educação, no transporte, em todos os espaços da vida e processo econômico. E no espaço da vida e das demandas públicas, vai estar priorizando-se cada vez mais aquele servidor do público, que é o servidor, no nosso caso, das entidades públicas. É certo que teremos que redefinir, Ministro Carlos Lupi, o conceito de público, que não dá para ser definitivamente vinculado com o sinônimo do setor estatal. O estatal é público, mas ele vai precisar ser mais público ainda do que é hoje, e vai haver ainda mais possibilidade de certas atividades que podem ser privadas, mas que prestam serviço público. Mas, em qualquer caso, o servidor será o servidor do público; em qualquer caso, o servidor será um servidor público. É esse servidor que vai construir o Brasil do futuro; não é mais o servidor dentro do espaço da produção para atender à demanda privada, mas o servidor dentro do espaço para oferecer os bens e serviços públicos de que a sociedade precisa. Aí dentro, não há dúvida de que tem que tratar com especial cuidado, carinho e prestígio aquele servidor da educação, professor ou não, mas aquele servidor que vai produzir o agente fundamental da transformação social daqui para a frente, aquele que vai fazer com que a escola seja igual para todos e que seja igualmente boa para todos. A ideia sobre a qual falou o Senador Arruda, da dedicação exclusiva, é um projeto que já existe aqui nesta Casa, de minha autoria, e que espero seja aprovado em breve. Obviamente, para haver a dedicação exclusiva tem que haver um salário que permita ao professor ter uma vida digna, capaz de concorrer na sua qualidade de vida com todas as outras atividades.

            Defendo também, e tenho um projeto nesse sentido, uma carreira nacional do magistério. O magistério brasileiro pulverizado nas diversas cidades deste País como funcionários municipais não vai ter condições de dar o salto de que a gente precisa, pela desigualdade na renda das Prefeituras, pela desigualdade na formação do professor entre uma cidade e outra. Vamos precisar ter uma carreira nacional do magistério. E é em nome dessa aspiração que estou aqui para dizer, com satisfação, que vejo aqui, entre cada um de vocês, defensores do serviço público, o futuro de que o Brasil precisa. O futuro vai estar nas mãos da gente, mas nas mãos da gente significa que o nosso coração tem que estar com o público. O servidor público cujo coração não está com o público é um servidor público incompleto. Nós temos que ser servidores com o coração, para prestar o serviço público, e com a competência nas mãos, para que esse serviço público seja feito na melhor qualidade e compromisso; compromisso com o público, qualidade com a eficiência. Mãos e coração juntos para construir o Brasil novo que nós precisamos fazer, onde o público vai ter primazia sobre o privado.

            Volto a insistir: isso não é usando o conceito de público como sinônimo de Estado, mas o conceito de público como sinônimo de bem-estar da nossa população. Parabéns aos servidores públicos brasileiros, que têm entidades que os defendem. Parabéns a cada um de vocês que eu já estive visitando e, com muito orgulho, vi o trabalho que fazem. Parabéns aqui ao Senador Paulo Paim, que é um dos grandes defensores nesta Casa do servidor público. Parabéns ao Brasil, que não deixou que o servidor público esmorecesse ao longo dos anos em que o neoliberalismo tentou nos asfixiar. Parabéns a vocês e parabéns ao Brasil, que tem vocês. (Palmas.)