O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Mão Santa, eu gostaria antes de dizer uma palavra justamente sobre o Piauí, tendo em conta as questões que V. Exª e o Senador Heráclito Fortes abordaram hoje sobre o Porto de Luiz Correia.

            Aprendi nesta manhã com V. Exªs, inclusive no diálogo com o ex-Senador Portella, bem como com o Ministro-Chefe da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, que, primeiro, existe essa longa aspiração do povo do Piauí, inclusive por V. Exª como ex-Governador do Piauí e Senador, assim como pelo Senador Heráclito Fortes, que tornaram isso muito claro. Então eu gostaria de informar a V. Exª, ao Senador Heráclito Fortes e aos Senadores que, ainda há pouco, recebi um telefonema do Governador Wellington Dias, que, de maneira consistente com as palavras do Ministro Pedro Brito, assegurou que uma vez superada a questão da licença ambiental, que deverá ser concluída agora em julho, até dezembro de 2010 ela estará concluída. Essa é a previsão também do Governador Wellington Dias e do Governo do Presidente Lula, uma vez que a obra do Porto de Luiz Correia foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento.

            Eu sou testemunha do diálogo hoje havido. Então, quem sabe eu possa até, se V. Exª e o Governador me convidarem, testemunhar quando isso acontecer, se me permite.

            Mas eu quero cumprimentar a V. Exª e a toda a Mesa Diretora por essas medidas que, por meio do Presidente José Sarney e de todos os componentes da Mesa, conforme V. Exª ressaltou, tornaram-se públicas por esse comunicado, uma vez que tudo aquilo que significar maior eficiência e transparência nas decisões administrativas do Senado, contará com o meu apoio e com o apoio da Bancada do Partido dos Trabalhadores.

            É justamente esse o tema de pronunciamento, porque eu gostaria de formular algumas sugestões à Mesa Diretora.

            No início do ano, a imprensa noticiou que o Senado teria gasto cerca de R$6,2 milhões com o pagamento de horas extras para mais de 3.800 funcionários durante o recesso parlamentar. Neste mês de julho, outro recesso se aproxima. Nesse sentido, considero de extrema importância que a Mesa Diretora do Senado defina e regulamente o procedimento que deverá ser adotado de forma equânime por todos os órgãos da Casa no que concerne à realização de trabalhos extraordinários. Cabe lembrar que a jornada de trabalho para os servidores do Senado é de 8 horas diárias, perfazendo 40 horas semanais. Essa medida é de fundamental importância para reconquistarmos o respeito da sociedade.

            Nas últimas semanas - V. Exª é testemunha -, apresentei duas sugestões com o objetivo de contribuir para que o Senado volte a desfrutar da confiança do País, por meio da aplicação de medidas que deem maior transparência e controle à gestão administrativa da Casa, de maneira consistente com as medidas que V. Exª acaba de anunciar.

            As duas proposições são:

            1º) O Projeto de Resolução do Senado nº 29, de 2009, que veda o pagamento, a qualquer título, de vantagem a servidores do Senado Federal e de seus órgãos supervisionados pela participação em comissões, subcomissões e grupos de trabalho.

            Claro que este projeto poderá ser melhor examinado, a natureza das comissões e assim por diante. Então as sugestões de aperfeiçoamento do mesmo serão obviamente bem-vindas.

            2º) O Projeto de Resolução do Senado nº 24, de 2009, que dispõe que o Senado Federal e seus órgãos supervisionados tornarão público, semestralmente, por meio do Diário e do seu sítio eletrônico, relação contendo o nome dos servidores, com o respectivo cargo e remuneração final bruta, agrupada de acordo com a unidade de lotação, bem como de todos os contratos e convênios celebrados pela Casa. Os projetos estão tramitando na CCJ e espero que sejam apreciados ainda neste semestre, Senador Mão Santa, pois assim será uma demonstração de que todos os Senadores estão empenhados na implementação de medidas que visam a solucionar a crise de credibilidade em curso.

            Sr. Presidente, eu gostaria de assinalar que estão presentes nos visitando os estudantes da Faculdade Professor Damásio de Jesus, de São Paulo, e de outras. São dessa faculdade? (Pausa.) Não.

            Qual o nome da faculdade? (Intervenção da galeria) Não ouvi. (Intervenção da galeria) Ah, são estudantes de jogos marciais do Exército brasileiro. (Intervenção da galeria) Militares do Exército brasileiro que aqui nos visitam. Sejam bem-vindos!

            Estiveram também, há pouco, os estudantes da Faculdade Professor Damásio de Jesus. Por isso, pensei que... Conversaram comigo há pouco. Quero dar as boas-vindas a todos.

            Senador Mão Santa, aproveito a oportunidade para saudar todos os visitantes e formular-lhes uma pergunta - senhora, pergunto-lhe também -: se consideram que seria próprio que o Senado Federal publicasse, uma vez por semestre, a relação completa de todos os que aqui trabalham, as suas funções, cargos, lotação onde trabalham - se, no meu gabinete, no do Senador Mão Santa, onde for - e também as respectivas remunerações. Acham justo que o povo tenha o direito de saber o quanto ganha aquela pessoa que é paga pelo povo? Por exemplo, eu, o Senador Mão Santa, os Senadores Cristovam Buarque, João Pedro, Paulo Paim, José Nery, todos temos uma remuneração da ordem de R$16,5 mil. Não é justo que, já que todos os servidores são pagos pelo povo, inclusive nós, todos vocês saibam qual é a nossa remuneração e a de todos que trabalham aqui na Casa? Quem não estiver de acordo levante a mão. (Pausa.) Quem estiver de acordo levante a mão agora, por favor. (Pausa.) Olhe, Senador Mão Santa, para que, como Membro da Mesa, conheça a opinião de alguns dos que nos visitam.

            Esta foi uma das medidas que adotei quando Presidente da Câmara Municipal de São Paulo: a transparência total dos atos administrativos.

            Cabe lembrar que o recesso foi instituído para que os Parlamentares possam dedicar mais tempo às suas bases políticas. Os servidores públicos têm direito a 30 dias de férias por ano. Portanto, não encontro justificativa para que alguns órgãos do Senado não trabalhem normalmente durante o recesso, a não ser que a maioria dos funcionários ali lotados aproveitem essa época para gozar suas férias.

            Como se sabe, hora extra consiste no tempo trabalhado além da jornada diária estabelecida pela legislação ou pelo contrato de trabalho. Esse direito está previsto no art. 7º, inciso XVI, da Constituição de 1988 e no art. 59 da CLT: “A prestação de trabalho extraordinário tem o limite diário máximo de duas horas”. O art. 59 da CLT diz que “...a duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de 2 (duas), mediante acordo escrito entre empregador e empregado, ou mediante contrato coletivo de trabalho”. Assim, vê-se que a CLT determinou que a prorrogação de jornada de trabalho não deve ser superior a 2 (duas) horas diárias.

            Sendo assim, avalio como acertada a ideia apresentada em entrevista pelo Senador Heráclito Fortes, 1º Secretário, acerca da criação de um banco de horas que poderá resolver as peculiaridades do horário de trabalho dos servidores desta Casa. É fato que, muitas vezes, as sessões das comissões e do plenário adentram a noite, fazendo com que a jornada de nossos funcionários, especialmente os que nos assistem no plenário...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Eduardo Suplicy, a hora extra já é limitada a duas horas hoje aqui.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Agradeço a informação de V. Exª.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI. Fora do microfone.) - Aumentei mais cinco minutos.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado.

            Portanto, é fato que, muitas vezes, as sessões das comissões e do plenário adentram a noite fazendo com que a jornada de nossos funcionários ultrapasse as 10 horas permitidas pela legislação.

            Eu avalio, Sr. Presidente, que há ocasiões em que, por exemplo, nossos servidores que aqui nos assistem permanecem além de duas horas e, por vezes, assim como nós, permanecem trabalhando aqui não apenas até as seis e meia, mas até as oito e meia, as dez e meia. Já tivemos sessões que terminaram a uma e meia da madrugada, duas da madrugada. Então, que haja, é claro, a devida compensação. E, portanto, a Mesa pode regulamentar isso.

            Com a instituição do banco de horas, que o 1º Secretário Heráclito Fortes assinalou como uma sugestão que eu justamente estou apoiando, esse problema será equacionado.

            Considerando a premência com que a sociedade exige de nós respostas eficientes e rápidas, creio que é dever da Comissão Diretora apresentar tais soluções, ainda neste semestre, acerca da remuneração e da jornada de trabalho dos nossos funcionários.

            Apurações, inquéritos e processos administrativos exigem certo prazo para serem cumpridos. Entretanto, todas as ações que acabo de propor podem ser implementadas imediatamente, caso haja vontade política de fazê-lo. Está na hora de esta Casa passar do discurso à ação.

            Eu gostaria, Sr. Presidente, de, tendo em conta os diálogos que tivemos nos últimos dias com o Presidente José Sarney, e na nossa Bancada, o Senador Paulo Paim, há pouco, mencionou que o Senador Aloizio Mercadante, às 3 horas da tarde, aqui falará em nome de todos nós. E estamos harmônicos, e tivemos uma reunião na hora do almoço para justamente consolidar a harmonia de nossos propósitos. Mas gostaria, até para que fique clara a maneira construtiva e respeitosa com que agi em relação ao Presidente José Sarney, tornar pública a carta que lhe enviei na última sexta-feira e pessoalmente com ele dialoguei a respeito dessa carta na última segunda-feira, nos seguintes termos:

Caro Presidente José Sarney,

Desde minha chegada ao Senado Federal, em fevereiro de 1991, desenvolvemos uma relação construtiva, de respeito mútuo e amizade.

Em muitos momentos, recebi seu apoio às minhas iniciativas, como, por exemplo, em seu artigo publicado na “Folha de S. Paulo” quando enalteceu a garantia de uma renda a todos os brasileiros; no plenário; nos diálogos com autoridades estrangeiras; e em sua concordância com o Projeto de Resolução que dá publicidade às funções, lotações e remunerações dos servidores do Senado.

Igualmente, foram inúmeras as ocasiões em que expressei apreço por suas iniciativas, como na criação do Siafi - ao tempo de meu querido cunhado, Ministro Dilson Domingos Funaro -, na implementação da TV Senado, no pronunciamento sobre o quanto gostei de seu livro ‘Saraminda’ e na importância do Ato da Mesa que disciplinou as cotas de passagens dos Senadores, bem como no que tornou transparente a utilização de verba indenizatória.

Acrescento, inclusive, de todos esses atos agora anunciados pelo Senador Mão Santa.

Espero manter esta boa e construtiva relação. Com este espírito, em aparte ao discurso Senador Simon, na última quinta-feira, disse que, em seu lugar, na circunstância presente, aceitaria a recomendação dada por seu mais antigo colega do Senado, do mesmo Partido, seu ex-Ministro, de se licenciar dessa Presidência.

Tal atitude [e ainda ontem, pessoalmente, na residência do Presidente Sarney, reiterei a ele] demonstrará um espírito de isenção muito significativo, ao tempo em que o continuado apoio de V. Exª a todas as iniciativas que estão em curso, muitas das quais de sua autoria - na verdade, todas agora -, será fundamental para o resgate dos valores do Senado. Por fim, ressalto que a publicidade, em tempo real, de todas as ações desenvolvidas no Congresso, no Senado em especial, é a melhor maneira de prevenir futuros problemas.

O abraço amigo.

            Portanto, Sr. Presidente, quero enaltecer a boa iniciativa que a Mesa (Fora do microfone) tomou com essas medidas e aqui estão, portanto, sugestões para que elas possam ser aperfeiçoadas, inclusive no que diz respeito ao próprio Portal de Transparência.

            Muito obrigado.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa - PMDB - PI) - E temos que nos manifestar agradecidos pela participação de V. Exª na reunião da Mesa Diretora, em que se instituiu daí uma norma de que todos os Diretores, passados dois anos, tinham assistência médica vitalícia, até o fim da vida, paga pelo Senado.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Fora do microfone.) - Foi um dos atos que a Mesa resolveu anular.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª reviveu no Senado a austeridade que foi implantada quando V. Exª foi Presidente da Câmara Municipal.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Suplicy, permita-me um aparte rápido, antes de V. Exª sair da tribuna? São trinta segundos. Só cumprimentar V. Exª pelo relato feito neste momento, relato que V. Exª fez na Bancada, fez ao Presidente Sarney e, neste momento, faz no plenário. Como V. Exª disse, o Líder Aloizio Mercadante, às 15 horas vai dar a posição da Bancada. Eu apenas, quando fiz aquela breve comunicação na abertura dos trabalhos, vi em inúmeros blogs diversas versões sobre a reunião da bancada. A versão final sobre a crise do Senado, do trabalho da Bancada, será dado às 15 horas, mas fiz questão de dizer que teremos uma reunião, hoje à noite, com o Presidente Lula. E, depois dessa reunião, vamos nos encontrar novamente toda a Bancada para dar os encaminhamentos que entendemos adequados. Mas quero ainda, aproveitando este momento, dizer que eu e o Senador Zambiasi estivemos visitando o Senador Simon no hospital. S. Exª fez uma operação de apendicite. Está tudo bem. A operação, graças a Deus, foi maravilhosa, e o Senador volta hoje para sua residência.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Que bom. Eu estive ontem visitando-o no Hospital Santa Lúcia. Fiquei contente. Dialoguei com sua senhora, Ivete. Fiquei contente com a plena recuperação do Senador Pedro Simon, que, provavelmente, está nos assistindo. Então: o meu grande abraço e a plena recuperação.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Aproveito para dizer também a V. Exª sobre o carinho que a Senhora Ivete tratou a todos os Senadores que estiveram lá. Então, fica aqui também os meus cumprimentos à Srª Ivete, por quem todos nós temos o maior carinho também.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Queria me associar. Agora mesmo, mandei o Secretário Executivo João Pedro entrar em contato. Mas até fiquei, como médico cirurgião... porque ele está um menino, porque ele foi operado foi de apendicite, né?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Foi.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Essa é quase sempre doença da infância e da juventude.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Da infância e da adolescência. Ele está na adolescência.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI.) - Mostra a juventude que ainda reina dentro dele. Agora mesmo, o nosso Secretário está tentando uma comunicação para externarmos os nossos votos de recuperação.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado, Senador Paulo Paim.