Discurso durante a 111ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Contestação ao pronunciamento do Senador Cristovam Buarque.

Autor
Heráclito Fortes (DEM - Democratas/PI)
Nome completo: Heráclito de Sousa Fortes
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SENADO. ATUAÇÃO PARLAMENTAR.:
  • Contestação ao pronunciamento do Senador Cristovam Buarque.
Publicação
Publicação no DSF de 03/07/2009 - Página 29388
Assunto
Outros > SENADO. ATUAÇÃO PARLAMENTAR.
Indexação
  • CRITICA, CRISTOVAM BUARQUE, SENADOR, DESVALORIZAÇÃO, LEGISLATIVO, ALEGAÇÕES, LOBBY, EXECUTIVO, MANIPULAÇÃO, MEMBROS, INTERFERENCIA, ALTERAÇÃO, POSIÇÃO, REFERENCIA, CRISE, SENADO.
  • COMENTARIO, ANTERIORIDADE, ATUAÇÃO, CRISTOVAM BUARQUE, SENADOR, RETIRADA, ASSINATURA, REQUERIMENTO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS).
  • ANALISE, CRISE, SENADO, OMISSÃO, TOTAL, SENADOR, CRITICA, TENTATIVA, IMPUTAÇÃO, RESPONSABILIDADE, COMISSÃO DIRETORA.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Após brilhante pronunciamento, comunicação inadiável, que seria de cinco minutos, mas que teve a palavra franqueada...

            V. Exª fez um brilhante pronunciamento e só para ilustrar e...

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Acabou o...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Já.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - V. Exª não permitiria um aparte?

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Não, ele já terminou. V. Exª pode, pela ordem, se manifestar, porque ele já encerrou.

            Cristovam, só lembrando, por cooperação do Secretário-Executivo, que o Vice teria cinco sessões úteis para fazer uma eleição. Eu não sei mais do que V. Exª. Foi o auxílio do Secretário-Executivo.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Pela ordem.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Pela ordem, Senador Heráclito Fortes.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Mas é exatamente pelo Senador Cristovam.

            Senador Cristovam, eu queria pedir a V. Exª que não se aborrecesse com esse seu amigo e admirador crescente.

            Quando as pessoas falham e você não tem nenhum apreço, deixa que os fatos aconteçam. Mas tenho me preocupado ultimamente muito com V. Exª. Parece que V. Exª perdeu o apreço pelo Senado, pelos companheiros do Senado. Já pediu seu fechamento. Já quis deixar esta Casa, abandonar o mandato dado pelo povo para ocupar um cargo na Unesco e por aí vai. Eu queria pedir a V. Exª que medisse um pouco as palavras toda vez que se dirigisse ao Senado e aos atos dos companheiros. V. Exª critica e coloca em dúvida alguém que tenha mudado de pensamento com relação a esse episódio triste que envolve a crise do Senado. Será que é pressão? Será que é isso? V. Exª retirou assinatura, Senador Cristovam, da CPI da Petrobras e ninguém disse que V. Exª foi pressionado aqui pelo Palácio. Ninguém disse que V. Exª recebeu telefonema de “a”, de “b”, de “c”. É um direito que V. Exª tem de mudar de opinião e fazer dessa maneira.

            Portanto, eu faria um apelo a V. Exª para que, ao criticar a atitude de companheiro que muda de pensamento, recorde um pouco das próprias atitudes que temos. Se V. Exª teve o direito de mudar de opinião e retirar uma assinatura, um ex-Ministro de Estado, um ex-Governador do Distrito Federal - tenho convicção, por lhe conhecer, de que não foi pressionado -, não julgue os outros por aquilo que apenas é o caminho mais conveniente. Eu lhe faço este apelo, mas não teria condições de sair daqui demonstrando a estima e o bem que lhe quero se eu não lhe fizesse essa correção. V. Exª é um homem que tudo que diz Brasília ouve e o País também.

            Muito obrigado.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - O Senador Heráclito Fortes usou da palavra pela ordem. V. Exª, Senador Cristovam, foi citado. Então, V. Exª, amparado pelo art. 14 do Regimento, pode usar da palavra.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Para uma explicação pessoal. Sem revisão do orador.) - Eu quero dizer ao Senador Heráclito Fortes que a população tem todo o direito de suspeitar das razões que me levaram a retirar a assinatura. É correto que o povo tenha. E desde aquele dia eu explico, diariamente, a centenas de pessoas que pedem as razões. E eu vim aqui e disse as razões de público, no dia seguinte. No dia seguinte, eu vim aqui e disse. Espero que todos que mudem de posição em relação a isso venham aqui e digam. Aí muito bem, aí eu aceito. O que estou é dizendo, antes de acontecer essa justificativa, que, quando a gente vê o Poder Executivo interferindo aqui dentro, junto ao Presidente do Senado, aí há preocupação e a gente vem. Agora, quanto a ter manifestado descontentamento, frustração com o Senado, não tenha dúvida, Senador Heráclito, de que não sou o único. Hoje, é uma característica de muitas pessoas e creio que sejamos...

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Eu não falei em descontentamento, eu falei em pedir o fechamento do Senado. V. Exª fez isso numa palestra em Pernambuco.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Mas aí o senhor está sendo injusto. Eu não pedi o fechamento do Senado. Ao contrário, eu disse que ia para a rua defendê-lo. O que eu disse é que, se houver um plebiscito...

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Estimulou.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Não, não, não. Não estimulei.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Ah, bom!

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - O que eu disse é que, se houver um plebiscito, o povo poderia pedir o fechamento. Sabe o que eu digo hoje, Senador Heráclito? Se fizer o plebiscito hoje - não poderia -, o povo pedirá. Agora, eu vou lutar para que não feche. Por quê? Porque eu sou nordestino; represento o Distrito Federal, que é o menor Estado, e, sem o Senado, quem vai mandar no País serão três Estados.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Senador Cristovam...

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Então, eu sou favorável à abertura do Congresso. Aliás, eu lutei, e não preciso nem estar justificando aqui que eu lutei. Eu lutei a ponto de ficar nove anos fora deste País, quando muitos ficaram aqui, porque eu lutei pela abertura do Congresso. Aliás, o que eu tenho dito é que estou lutando para abri-lo, porque, na opinião pública, nós não estamos abertos, Senador Heráclito. Vamos pensar com clareza. E eu disse “nós”. Aqui, eu nunca falo “os outros”. Aqui eu falo “nós”.

            Eu me sinto parte desta Casa e responsável. Nem todos talvez tenham o mesmo desconforto, descontentamento, frustração que eu. Isso não é obrigatório. Mas eu falo “nós”, sempre. E não faço acusações pessoais, sobretudo de ordem moral a ninguém.

            Agora, eu não disse que queria fechar aqui, não. Ao contrário, sou um defensor. Não admito uma República Federativa como o Brasil funcionando só com uma Casa, como muitos defendem hoje. É um equívoco imaginar que uma República Federativa pode funcionar sem o Senado.

            Agora, o Senado como está hoje, o povo não está gostando. Então, nossa obrigação é levantar ao máximo. E essa relação que a gente vê pela imprensa, se for verdadeira, entre o Presidente do Senado e o Presidente da República, não apenas com troca de cortesias, que isso é correto, mas com aliança em termos de continuar ou de não continuar, isso não agrega na imagem de independência, de autonomia e de seriedade da Casa. Isso vim alertar aqui. E acho que foi minha obrigação fazer esse alerta.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Senador Cristovam, V. Exª me desculpe. Acontece que V. Exª criou aqui, presidiu, foi porta-voz, durante alguns dias, de um grupo ético.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Nunca falei. Desculpe.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - V. Exª fica aqui falando o tempo todo em...

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Segunda vez que eu o senhor diz coisa que não é certa.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Ah, não foi daquele grupo ético criado aqui, que era a casta do Senado?

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Aquele grupo de preocupados, sim; éticos, jamais eu disse. Eu não uso essa palavra, porque ético... Não.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Ah, V. Exª não participou do grupo...

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Não, participei de um grupo de preocupados.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - De um grupo dos éticos, do grupo dos puros da Casa.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Não.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - V. Exª não tem o direito.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Nem puro nem ético, isso é o senhor quem está chamando, eu até agradeço, mas aquele foi um grupo de preocupados.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Senador, eu não tenho dúvida da pureza de V. Exª.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Nunca o senhor ouviu de mim a expressão...

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Senador, quero lhe fazer um apelo, V. Exª está perto de ir ao céu. Agora, não subestime seus companheiros, pecadores, que também têm as mesmas intenções. Talvez não tenham o mesmo brilhantismo. Agora, veja, por exemplo, eu estou numa posição próxima a do Senador João Pedro, nem eu fui pressionado e quero crer que ele também não foi. Estamos defendendo esta Casa, porque não é vindo criticá-la aqui, ajudando a cometer todos os erros que são produto dessa crise que vamos encontrar uma solução. É muito interessante essa história de se participar, assinar hora extra e dizer que não viu, participar de todos os erros e querer jogar apenas numa pessoa um culpa, quando, na realidade, essa culpa é de um Colegiado. Se o Colegiado errou é porque todos nós fomos omissos. Os erros praticados quando eu não era do Colegiado, eu fui omisso. Então, há uma omissão aqui que é a responsável por essa crise de 81 Srs. Senadores, nenhum a mais, nenhum a menos! Não vamos querer ser mais certos, mais errados, mais éticos ou menos éticos. Vamos admitir nosso mea culpa e encontrar uma saída para esse impasse, principalmente V. Exª que foi brilhante participante da equipe do Governo Sarney. Então, Senador Cristovam, perdoe-me a sinceridade, mas é preciso que se dê cabo a esta crise.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Eu quero saber se o Senador Heráclito vai me dar um aparte para falar para ele.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Pois não.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Com licença. Eu considero o seguinte: V. Exª o citou. O art. 14 diz que o Presidente deve dar cinco minutos para cada um. Já foram seis. Então, há mais quatro minutos.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - O coração de V. Exª, Presidente, é generoso. Nós estamos num debate que acho positivo.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Senador Heráclito.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Pois não.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Vamos fazer justiça às coisas. Primeiro, o senhor nunca me ouviu dividir esta Casa entre éticos e não éticos. A mim, não.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Não, V. Exª não dividia, mas V. Exª era o ético, era o porta-voz.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Não, não, não. Eu nunca fui ético na opinião pública, dizendo, falando. Isso é uma questão de comportamento de cada um. Nunca pertenci a bloco...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Espere aí, está errado. Os quatro minutos dos dois, pelo art. 14, somados.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Criou-se um bloco ético no Congresso. Eu nem fui lá. Eu sou contra. Não é preciso dizer que é ou não. Eu me reuni com grupo de preocupados. Esse é o nome que eu dou.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Preocupados com o quê?

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Com a crise que nós vivemos, Senador Heráclito.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Com a ética?

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Com uma crise tão séria que não está lhe deixando tempo de ler as coisas direitas, porque se há alguém que disse desde sempre que a omissão é de todos nós sou eu. Antes de o Senador Pedro Simon vir dizer aqui, eu disse, está escrito, marcado, registrado na televisão e eu digo: a responsabilidade é de todos; a culpa é maior de uns que de outros.

            Então, há uma manipulação ou uma desinformação porque hoje o senhor é quem mais trabalha nesta Casa, eu reconheço, para tentar por ordem numa série de desordens. Mas aqui eu nunca disse que há melhor ou pior. Agora há mais responsável ou menos responsável com a situação.

            Mas hoje eu não vim falar nem disso. Hoje o que eu vim falar foi de uma preocupação com a autonomia desta Casa. A sensação na opinião pública hoje, Senador Heráclito Fortes é que nós somos um poder subsidiário do Palácio do Planalto. Essa é a opinião que está prevalecendo.

            Agora se o senhor tem argumento para dizer que não é isso. Muito bem! Ai nós estamos discutindo sem manipulação. A opinião que me parece hoje é que nós somos um poder subsidiário e dependente do Poder Judiciário inclusive, submisso. É essa opinião. E essa opinião é mais grave no longo prazo à nossa crise do que passagem, do que horas extras, do que tudo isso.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Concordo com V. Exª.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Então, pronto. Estamos concordados.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Agora eu acho que nós, como membros desta Casa, Senador Cristovam Buarque - daí a minha preocupação com a sua biografia... Nós todos que somos responsáveis, não adianta ficarmos a apontar os defeitos sem demonstrar caminhos.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Mas eu mostro o caminhos o tempo todo, Senador. Há anos que venho tentando dizer aqui os caminhos. E, se estiver dúvida do que estou dizendo, está aqui um jornal de hoje do Senado dizendo o que a opinião pública pensa do Congresso. Está aí, está na cara, a gente tem que lutar contra isto. E eu creio que um dos pontos necessários é dizer que esta Casa tem o seu poder e não aceita interferência de fora. Aceita diálogo, aceita respeito, porque nós somos três poderes. Hoje não é o que o povo está pensando, Senador Heráclito.

            Agora estou pronto para continuar debatendo, porque eu quero encontrar soluções. E vou lhe dar por escrito as minhas ideias para isso. Vou lhe dar.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Concordo com V. Exª. V. Exª é brilhante. V. Exª tem sugestões. Agora, o apelo que faço a V. Exª é que, do mesmo jeito que V. Exª teve a clareza de modificar um posicionamento pessoal e não recebeu pressão, como V. Exª mesmo disse, não subestime, não julgue, não prejulgue os companheiros que estão diante de uma crise e que estão procurando um encaminhamento e uma solução.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Não. E Vou esperar que façam o que eu fiz: eu vim aqui e expliquei a mudança de posição. Aliás, só não muda de posição mesmo quem não é capaz de pensar. Mas vou esperar que venham. Agora, espero que tenham argumentos. Eu dei os meus, que podem não ser bons. O ruim é mudar e nem se explicar, ficar se lixando para o povo. Isso é que não pode. Eu não me lixei, não. Vim aqui. E não há dia que não tenha e-mail me cobrando disso e não há dia que eu não responda a cada um deles, com as minhas razões muito claras. Se o Presidente desse tempo, eu voltaria a me manifestar aqui.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Vai terminar. O art. 14 foi dividido em cinco para cada.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Mas esse debate não vai terminar.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Não, claro.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Acho positivo. Agradeço ao Senador Heráclito ter levantado esses pontos. E vamos discutir, porque ignorar a realidade é o melhor caminho para cair no abismo.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Não ignoro a realidade. Acho que todos nós temos culpa disso, por omissão, por comodismo.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Totalmente de acordo, Senador.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/07/2009 - Página 29388