O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS. Pela Liderança do PTB. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Senador Mão Santa, pelas referências sempre carinhosas ao nosso querido Rio Grande do Sul.

            Eu acompanhei atentamente a admoestação do Senador Paim, principalmente em relação à grande bandeira dos aposentados do Brasil. Esta semana, ainda, nós acompanhamos o Senador Paim a uma reunião na Câmara dos Deputados, onde estiveram presentes talvez os três líderes mais importantes de todo esse processo: o Líder do Governo na Câmara, Deputado Henrique Fontana; o Relator do projeto do fator previdenciário, Deputado Pepe Vargas; a Senadora Ideli Salvatti; o Senador Mário Couto; e inúmeros outros lideres, como o Presidente da Confederação Brasileira de Aposentados. Uma reunião aberta, democrática, onde todos puderam manifestar as suas posições.

            Esta Casa, o Senado, já cumpriu o seu papel. Apesar de toda a crise deste momento tenso que todos estamos vivendo, esta é uma mensagem que nós temos que repetir constantemente: o Senado já cumpriu a sua parte. Votou os projetos, encaminhou-os à Câmara dos Deputados. É a vez de nossos colegas Deputados Federais pegarem essa bandeira e conduzirem-na até a vitória desse povo que construiu o Brasil em que nós estamos vivendo hoje. O Brasil que nós vivemos hoje é o Brasil daqueles que nos antecederam, daqueles que estão aposentados, muitos já estão aposentados. E é justo que recebam esta homenagem, que corrijamos essa injustiça praticada com a edição, especialmente, do fator previdenciário. Além da recuperação das perdas, a derrubada do veto, que recuperaria uma parte dessas perdas, é um importante compromisso.

            Eu quero, mais uma vez, reforçar que a Bancada do PTB aqui, no Senado, Senador Mozarildo, e lá, na Câmara, fechou questão em relação à questão dos aposentados. O PTB do Senado e da Câmara dos Deputados, em relação aos projetos que corrigem injustiças históricas em relação aos aposentados, fechou questão. Nós não abrimos mão de levar esse tema até o final como compromisso partidário e como compromisso pessoal, humano e parlamentar. Então, de parte do PTB, nós já estamos totalmente resolvidos. Nós não temos mais nem o que discutir. Nós aguardamos que as demais bancadas da Câmara acompanhem a nossa posição e, finalmente, transformem em realidade os projetos de iniciativa do Senador Paim já votados - repito - aqui, nesta Casa. Para consagrar, basta apenas que a Câmara vote e que o Congresso compareça no dia marcado para a apreciação do veto e exerça o seu direito e o poder também de aceitar ou não o veto. Neste caso, é pela derrubada deste veto.

            Mas eu subo aqui à tribuna também para fazer o registro de um dia muito especial para todos nós, brasileiros. Hoje, nós comemoramos o Dia dos Bombeiros no Brasil. Eu cheguei a fazer uma pequena referência, aqui, durante o pronunciamento - realmente longo mas necessário - do Senador Mercadante.

            E, Senador Mão Santa, que bom que a Presidência estivesse sob o seu comando. V. Exª realmente tem sido muito democrata, permitindo, às vezes, algumas exceções, apesar da rigidez do Regimento Interno, que, no futuro, com todas essas mudanças previstas, entendo que também vai se adequar.

            Mas há momentos em que a regra precisa ter exceção, e esta tarde a regra teve a exceção necessária, em que se encaminha...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª tem essa visão, e quero acrescentar: Rui Barbosa fez um pronunciamento no Senado de quatro horas; Paulo Brossard, de três; pronunciamento que enriqueceu o Rio Grande do Sul.

            O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS) - Paulo Brossard é uma legenda humana e política brasileira. Imaginem, para nós, gaúchos, o que ele pode representar!

            Hoje, então, estamos celebrando o Dia do Bombeiro no Brasil. Quero aproveitar a oportunidade para homenagear esses importantes e heroicos profissionais, que tantos serviços relevantes prestam à Nação e a cada brasileiro, quando necessitamos dos seus serviços.

            Inicio minhas considerações fazendo minhas as palavras de um herói anônimo, que traduzem bem o que é ser bombeiro - é uma identificação, um conceito:

Há um homem que vai à luta quando muitos temem

Que vela enquanto a cidade dorme;

Que é um anjo na Terra;

No perigo das águas e na agonia das chamas;

Que leva o amor ao próximo às últimas consequências do devotamento;

Que não teme as alturas vertiginosas;

E nem os abismos medonhos, quando o dever o chama;

Que arrisca a vida para salvar o que não lhe pertence;

Que é um raio de luz nas trevas do desespero; 

Esse homem é um herói;

Esse herói é o bombeiro.

            Foi em 2 de julho de 1856, no Rio de Janeiro, que a primeira instituição de bombeiros foi criada com a denominação de Corpo de Bombeiros da Corte. Desde então, os corpos de bombeiros do Brasil, a maioria ligada às Polícias Militares, foram se estruturando, especializando-se, revestindo a vontade de servir à população de técnicas especializadas e de profissionalismo.

            São inestimáveis os serviços prestados pelos bombeiros brasileiros desde a sua formação. O Brasil, hoje, comemora seu dia com orgulho e enaltece sua bravura, dedicação, civismo e solidariedade.

            No meu Estado - no nosso Estado, Senador Paim -, o Rio Grande do Sul, os serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros atingem várias demandas da sociedade gaúcha, contribuindo para o desenvolvimento social, a segurança e a inclusão de jovens carentes.

            Ressalto o programa Bombeiro Mirim, que busca a socialização da criança e do jovem, excluídos socialmente, de baixa renda, em situação de abandono, por meio de uma reeducação para a convivência em sociedade, tendo como base sua formação integral.

            As crianças recebem das unidades de bombeiros da Brigada Militar noções básicas de primeiros socorros e prevenção de incêndio. Isso desperta conceitos de disciplina, responsabilidade, motivação para o trabalho e a consciência de sua importância na sociedade, por intermédio de serviços e esclarecimentos prestados à comunidade.

            Em Passo Fundo e em Lagoa Vermelha, o programa atende crianças em situação de vulnerabilidade social. Elas recebem aulas de artesanato, informática, música, atividades esportivas e recreação, orientações profissionais, noções de higiene e acompanhamento psicológico, procurando resgatar a cidadania. As famílias recebem cestas básicas, fornecidas com o objetivo de suprir suas necessidades de subsistência - estou citando apenas algumas referências, alguma cidades onde os programas existem; e são muitas.

            Em Jaguarão, lá na fronteira com o Uruguai, o programa, que completou um ano de existência, recebeu a participação de crianças com necessidades especiais da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), juntamente com pessoas do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) e da Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB).

            Presidente Mão Santa, colegas Senadoras e Senadores, não obstante todo o esforço feito pelos bombeiros e suas corporações para atender as necessidades da população brasileira, que tanto deles carecem e de forma crescente, quase 90% dos Municípios brasileiros não possuem corpos de bombeiros. Em outras palavras, apenas 655 Municípios do Brasil dispõem de uma brigada do Corpo de Bombeiros militar, segundo levantamento feito pela Agência Brasil. Isso representa apenas 11,41% de todos os Municípios do Brasil, que tem 5.564 Municípios, segundo o IBGE.

            A alternativa desenvolvida por algumas cidades para suprir essa carência é a organização de brigadas de Incêndio. São chamados “bombeiros comunitários” e recebem treinamento para atuar em casos de incêndio e de acidentes. E são fundamentais, e são absolutamente necessários esses voluntários que suprem essas necessidades e que estão ali, atentos; seus telefones, ligados 24 horas por dia; dispostos a largar suas atividades para partirem em socorro daqueles que necessitam deles. A esses bombeiros comunitários também, nosso reconhecimento, nossa homenagem.

            Mas convém alertar o Senado de que, na maioria dos Municípios, não existe nenhuma dessas duas entidades. Não existe uma legislação federal que regule tão importante tema. Essa incumbência está sob a jurisdição dos parlamentos estaduais. De modo geral, a legislação existente determina apenas que é obrigação do Estado prover o serviço, mas não define que uma cidade com um número mínimo de habitantes tenha obrigatoriamente uma brigada de incêndio.

            Uma vez que as prefeituras não oferecem estrutura adequada e que os corpos de bombeiros não estão ali instalados e prontos para agir e atender, com a devida presteza, determinadas emergências, que não são apenas incêndios, mas uma gama diversa de demandas, como acidentes de trânsito, desastres variados e outros eventos sinistros, esse problema resulta na ineficiência da ação pública e na consequente fragilidade da cidadania, especialmente no Município.

            Informo aos colegas que já solicitei estudos à Consultoria Legislativa desta Casa, altamente qualificada, para iniciar uma discussão técnica e parlamentar sobre essa questão.

            Encerro este pronunciamento, Senador Mão Santa, desejando que o Brasil reconheça sempre o caráter heróico e cívico dos bombeiros; e que o Estado, sobretudo o Senado, legisle de forma a viabilizar a efetiva presença dos corpos de bombeiros em todos os Municípios brasileiros, garantido real exercício da cidadania de sua população.

            Muito obrigado.