O SR. PRESIDENTE (José Sarney. PMDB - AP) - Como muitas vezes fui citado, devo dizer algumas palavras ao Senador Arthur Virgílio e aos Senadores que o apartearam.

            Senador, na primeira vez em que fui Presidente desta Casa, convidei para Diretor-Geral do Senado o Sr. Dupeyrat, que era um dos melhores funcionários desta Casa. Ele tinha sido Ministro do Presidente Itamar Franco e ficou como meu Diretor durante oito meses. Depois que ele saiu, por vontade própria - apesar da minha insistência para que ficasse -, recebi um abaixo-assinado de quase todos os Senadores da Casa, pedindo que nomeasse Diretor o Dr. Agaciel Maia, que então era Diretor da Gráfica do Senado. Conhecia muito pouco o Dr. Agaciel Maia. Fui Presidente somente por dois anos. Depois, fui sucedido por vários outros Presidentes que o mantiveram e, agora, estou na Presidência há quatro meses. Nesses quatro meses, levantei o problema da reforma administrativa da Casa. Se estão lembrados, Senadores, fui eu que, da tribuna, tive a oportunidade de dizer que a Casa precisava de uma reforma administrativa.

            Nas minhas outras Presidências, criei todo o sistema de comunicação do Senado. Promovi também a reforma relativa ao Plenário e à parte legislativa.

            Como V. Exªs, também julguei que eu fosse eleito Presidente para usar e presidir politicamente a Casa e não para ficar submetido a procurar a despensa ou a limpar o lixo das cozinhas da Casa.

            Ao assumir, logo em seguida, veio a denúncia contra o Dr. Agaciel Maia. Imediatamente, eu o exonerei. Depois, veio a denúncia contra o Dr. Zoghbi. Eu também o exonerei, abrindo um inquérito policial da Polícia do Senado, assistido por um Procurador-Geral da República. Em seguida, esse inquérito foi concluído em tempo recorde, e eles foram indiciados e mandados ao Ministério Público. O processo está correndo já na Justiça, fora da nossa jurisdição.

            Na sexta-feira da semana passada, o funcionário Landim disse que tinha recebido ordens para a não publicação de alguns atos. Achei que isso realmente era um ato que me parecia doloso. Imediatamente, na sexta-feira, mandei abrir uma comissão de sindicância, que, nesta manhã, já começou a trabalhar com a presença de um Procurador-Geral da República e de um auditor do Tribunal de Contas. Espero que ela seja concluída para, na forma da lei, gerar o inquérito administrativo no qual as punições aos culpados serão aplicadas.

            V. Exª me telefonou pedindo que eu viesse aqui para ouvi-lo. Não tenho nenhuma dúvida, não me considero menor do que nenhum colega no desejo de que a Casa seja a Casa mais pura e que tenha melhores padrões administrativos. Não acho que nenhum dos senhores pode - por mais que eu tenha apreço pelos meus colegas - dizer que, mais do que eu, tenha interesse nesse sentido.

            E justamente, não vindo segunda-feira presidir a sessão, vim justamente para ouvi-lo, porque não tenho, de nenhuma maneira, nenhum receio de qualquer coisa que haja, porque jamais, em qualquer ato que foi praticado nesta Casa, eu estive de qualquer maneira senão a favor da moral, da ética e de que os padrões melhores fossem aplicados.

            Nunca, ao longo da minha vida, que já é longa aqui nesta Casa, fui acusado de acobertar quem quer que seja, por maior ligação que tenha. E até na minha posse tive a oportunidade de dizer que tinha amigos que eram partidários, mas que nunca colocaria o Senado acima, ou melhor, abaixo desses amigos e dos correligionários que pudesse ter.

            Mandamos fazer uma auditoria geral dos contratos feitos aqui no Senado, e a 1ª Secretaria procedeu a essa tarefa. Estamos mandando agora proceder a uma auditoria independente, através do Tribunal de Contas ou da Fundação, dos contratos relativos à folha de pagamento da Casa, identificando um por um, fazendo um recenseamento de todos os funcionários que trabalham, que não trabalham, quanto ganham, o que fazem, o que não fazem. É um trabalho hercúleo que tem sido feito por todo esse tempo. E nós estamos apenas com quatro meses.

            Mandei criar o Portal de Transparência da Casa, conforme um projeto do Senador Casagrande. E já pedi, hoje, pela manhã - que passei reunido com todos os funcionários -, para que, amanhã, pudéssemos ter o Portal da Transparência colocado no ar para que todos pudessem ter acesso a ele. E, mais do que isso, já mandei colocar no Portal daqui, o Siga Brasil - que é uma grande coisa que o Senado tem e dispõe para a Nação, de transparência -, para que ele, já amanhã, possa incluir toda a parte relativa a orçamento e despesas que o Senado tem, já disponibilizando nessa direção.

            Então, com os inquéritos, com as auditorias, temos feito tudo que é possível nesse breve tempo, e estou apenas aguardando o Senador Heráclito Fortes chegar aqui para que possamos, então, tomar as medidas relativas ao resultado que foi obtido na abertura do processo sobre o que se chamou atos secretos desta Casa.

            Ninguém mais do que eu teve a maior surpresa quando se disse que tínhamos atos que não eram publicados. Eu não sabia disso. Eu nunca pensei que isso existisse aqui dentro da Casa, tanto quanto qualquer um, e isso aconteceu em relação a minha pessoa.

            Portanto, quero dizer à Casa que fique tranquila, que ninguém vai acobertar ninguém. Vamos punir, e estamos fazendo isso. Temos quatro meses e, em quatro meses, já fizemos tudo isto: já abrimos inquérito; já colocamos na Justiça para serem julgados os culpados, já foi entregue para lá; já abrimos sindicância para apurar esses fatos, e a Comissão tem um prazo de sete dias para fazer isso. Fomos da maior rapidez possível. Então, estamos caminhando nessa direção, e ninguém vai, de qualquer maneira, V. Exª tenha certeza, pôr a mão ou evitar que qualquer um seja punido como deve ser punido.

            Agora, cada um de nós tem nosso temperamento. Não fico jogando fogos de artifícios, nem dizendo, nem proclamando o que estamos fazendo. Mas a Mesa não é composta só por mim. A Mesa é composta por vários Senadores. O Senado tem uma direção colegiada, e estamos todos envolvidos dentro desse processo.

            A primeira coisa que fizemos foi dar atribuições que o Regimento não dava a diversos Membros da Mesa, de tal modo que não fosse uma Mesa presidencial, como era costume aqui. Nem se reunia a Comissão Diretora desta Casa. Muitas vezes ocorreu isso em várias presidências. Depois de resolvido, eram recolhidas as decisões para serem mandadas. E eu, nas vezes em que fui presidente, religiosamente reúno as Mesas, porque sempre foi do meu temperamento.

            Agora, V. Exª fala com respeito ao mordomo que teria sido pago pelo Senado. O Senado nunca pagou nenhum mordomo, como todos os Senadores aqui são alvos, como V. Exª foi, como os outros todos foram, de insultos, de calúnias. Mas a Senadora Roseana não tem mordomo em casa. O Sr. Amauri é chofer do Senado há 25 anos. Trabalhou no gabinete do Senador Alexandre Costa, trabalhou no gabinete do Arthur Virgílio, digo, do Lourival Baptista, trabalhou na Garagem do Senado e é um funcionário de 25 anos da Casa. Nunca teve nenhuma coisa dessa natureza.

            Então, acho que V. Exª, como me perguntou se eu devia tratar desse assunto, também tenho o mesmo direito que V. Exª teve em relação aos fatos para dizer dessa inverdade e dessa coisa de que não se tem nenhuma justificativa que se possa dizer dessa natureza, até mesmo porque a Senadora Roseana não mora em Brasília, está morando no Maranhão. E a sua casa aqui hoje não está habitada por ela, nem as vezes em que esteve teve qualquer mordomo e mordomia do Senado.

            Eram essas as explicações que eu tinha de dar a respeito do que V. Exª disse.

            E quero, uma vez mais, tranquilizar a Casa. Nesses quatro meses, tem-se trabalhado o máximo possível para que, realmente, se possa punir os culpados. E vamos entrar fundo, nós vamos mais além. Nós não vamos parar aí, porque... eu quero recordar a parte relativa à administração da Casa, que realmente tem defeitos, tem vulnerabilidades imensas que nós estamos procurando corrigir e identificar para que o Senado possa, então, ter uma posição muito melhor.

            Também quero dizer que, quando chegamos aqui, a primeira coisa que nos veio foi o problema das passagens dos Senadores. Nós resolvemos esse problema. Em seguida, o problema da verba indenizatória. Quero comunicar o Plenário que hoje já se encontra na Internet a publicação de todos os documentos relativos a verbas indenizatórias do Senado. Então, as coisas estão ocorrendo, estão sendo feitas. E o que nós precisamos é que a Casa tenha confiança de que está numa direção certa, até mesmo porque, se nós não tivermos essa confiança geral, é impossível que se caminhe na direção de melhores dias para os nossos trabalhos.

            Muito obrigado.