O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

            Sr. Presidente José Sarney, que se encontra aqui conosco, primeiro, quero dizer a V. Exª que, hoje, a Comissão de Fiscalização e Controle, avaliando esse quadro, a situação, as notícias, os temas debatidos no Senado, resolveu pedir a V. Exª uma audiência para tratar desses temas de que V. Exª tratou da tribuna do Senado. Seria importante a gente fazer uma reunião com os membros da Comissão, que se mostraram preocupados com a situação, querendo, naturalmente, conhecer as medidas adotadas por V. Exª e querendo sugerir outras. Então, peço isso formalmente. Já falei com V. Exª em sua casa, na residência de V. Exª. Reafirmo aqui o pedido de audiência da Comissão de Fiscalização e Controle, para que a gente possa tratar desse assunto.

            A segunda questão é que acho importante que o Presidente do Senado fale das questões do Senado, como V. Exª fez hoje. Acho até que é um excesso de cuidado, o que é próprio de V. Exª, mas, com os resultados da Comissão que analisou os atos, esse último tema dos famosos atos secretos, penso que V. Exª deve esperar ainda até segunda-feira. Se, antes, pudesse ser divulgado esse resultado para nós e para fora, tenho certeza de que o Senador Heráclito Fortes compreenderia perfeitamente. S. Exª está se recuperando de uma cirurgia. Penso que, assim, evitaríamos essa continuidade do debate, até porque V. Exª disse que esses atos tiveram publicidade. Então, para que isso ficasse claro, seria adequado que a Comissão, que já fez o trabalho, apresentasse os resultados.

            A terceira questão, que acho fundamental, é que, de fato, neste momento, precisamos de medidas intensas, fortes, para enfrentar um desgaste natural do Legislativo. O Legislativo tem um desgaste natural. Em todos os Legislativos e Parlamentos do mundo, há um desgaste. E, naturalmente, há um desgaste provocado pelo atraso de gestão dos Poderes Legislativos por vícios, por cultura, e essa parte podemos enfrentar.

            Esta é uma instituição, e cada membro desta instituição tem um mandato, foi eleito, como acontece na Câmara de Vereadores, na Assembleia Legislativa, na Câmara dos Deputados. Então, sabemos que o Poder Legislativo, por ser o Poder mais transparente e mais aberto, apesar da opacidade que ainda existe em alguns setores, em todos os níveis, é também o mais visado. O Poder Legislativo é o mais achincalhado, e, muitas vezes, outros Poderes, que tinham de ter o mesmo nível de transparência que o Poder Legislativo, não o têm e ficam mais protegidos. Por isso, expresso minha satisfação ao ver que o Presidente Lula sancionou o Projeto Transparência, que obriga que todos os níveis da administração pública publiquem seus atos. Terão um prazo para fazê-lo, mas terão de publicar todos os seus atos.

            O Presidente Sarney disse que apoiará o projeto de resolução do Presidente Eduardo Suplicy, que também apoio. Já entrei também - e é Relator o Senador Antonio Carlos Valadares - com um projeto de transparência, que segue na mesma direção do projeto do Senador Eduardo Suplicy, só que é um Projeto Transparência para o Senado, que faz com que todas as unidades gestoras do Senado tenham a publicação, de semana a semana, da sua execução orçamentária, de despesa e de receita, de contratos, de nomes de pessoas, assim por diante. Essa seria uma resposta que daríamos. Isso é importante. Gostei da decisão de V. Exª, essa vai ser uma decisão que vai responder à altura daquilo que necessitamos.

            Vamos parar de receber ataques? Não, o Senado vai continuar a receber ataques, mas o Senado tem de fazer sua parte. Concordo com isso. V. Exª esteve em locais importantes nos últimos anos da história brasileira e pode cumprir um papel importante. De fato, tem de tomar as decisões necessárias à altura da grave crise que estamos vivendo. O Senado tem de fiscalizar outras instituições e, para fiscalizar outras instituições, tem de se remodelar, tem de se reformular. Apresentamos a V. Exª - o prazo é até o dia 12 - diversas sugestões ao trabalho que a Fundação Getulio Vargas (FGV) fez para V. Exª e para o Senado.  
Precisamos analisar essas importantes sugestões, relacionadas à descentralização da gestão, relacionadas a questões internas, da auditoria interna, do controle interno, relacionadas a um mandato para cargos de Diretores e de Diretor-Geral. Algumas sugestões são importantes, e a assessoria da Casa me ajudou a elaborá-las. Já as entreguei a V. Exª. Gostaria que V. Exª tomasse conhecimento delas, porque tenho certeza de que elas ajudarão a enfrentar este momento, com decisões firmes, fortes e necessárias.

            Obrigado, Sr. Presidente.