Pronunciamento de Pedro Simon em 16/06/2009
Discurso durante a 96ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Comenta o pronunciamento dos Srs. Senadores Osmar Dias e José Sarney, Presidente do Senado, sobre a crise administrativa na Casa.
- Autor
- Pedro Simon (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RS)
- Nome completo: Pedro Jorge Simon
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
SENADO.:
- Comenta o pronunciamento dos Srs. Senadores Osmar Dias e José Sarney, Presidente do Senado, sobre a crise administrativa na Casa.
- Publicação
- Publicação no DSF de 17/06/2009 - Página 23735
- Assunto
- Outros > SENADO.
- Indexação
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- DISCORDANCIA, PRONUNCIAMENTO, OSMAR DIAS, SENADOR, INFERIORIDADE, RELEVANCIA, DEBATE, CRISE, ADMINISTRAÇÃO, SENADO, COMENTARIO, IMPORTANCIA, DISCUSSÃO, REFORMA ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVO.
- COMENTARIO, PRONUNCIAMENTO, PRESIDENTE, CONGRESSO NACIONAL, DEMONSTRAÇÃO, CRISE, ADMINISTRAÇÃO, SENADO, CULPA, TOTAL, FUNCIONARIOS, SERVIDOR, SENADOR, REGISTRO, OMISSÃO, ORADOR, ATO, MESA DIRETORA.
- DEFESA, PROPOSTA, AUTORIA, ORADOR, REALIZAÇÃO, REUNIÃO, NATUREZA ADMINISTRATIVA, SENADO, MES, DEBATE, DECISÃO, PROVIDENCIA, ADMINISTRAÇÃO, NECESSIDADE, RETOMADA, CONFIANÇA, OPINIÃO PUBLICA, LEGISLATIVO, MELHORIA, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA.
O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, S. Exª podia até ter pedido a palavra para uma questão de ordem antes de eu ser chamado; talvez eu até desistisse.
Mas quero dizer a V. Exª, com todo o respeito, que eu discordo de V. Exª. É muito importante a questão que V. Exª quer que se vote? É muito importante. Mas o que estamos discutindo aqui não é uma questão administrativa, não, Senador. O que estamos decidindo aqui é o destino desta Casa. É o nome desta Casa que está nas manchetes dos jornais do Brasil inteiro. É a sociedade brasileira que olha para esta Casa e quer uma resposta. E hoje, graças a Deus, depois de muito tempo, estamos começando a pensar em dar resposta. Por isso, discordo de V. Exª. Eu acho que o debate aqui está sendo muito importante.
Foi bom e foi importante o pronunciamento de V. Exª, Presidente. Realmente, foi muito importante. Mas eu digo, do fundo do coração: quando V. Exª diz - e a imprensa toda está cobrando -, quando o Presidente Sarney diz que a culpa não é dele, que é de todo o Senado, eu digo que é verdade. A culpa é de todo o Senado. A culpa é minha, é verdade. Mas a grande verdade é que temos de debater o que fazer. A grande verdade é que essas coisas acontecem pela nossa ação ou pela nossa omissão. Mais do que saber se é o Sarney, se é a Mesa, se é o Diretor-Geral, se é o 1º Secretário, quero saber que eu sou corresponsável, porque não fiz o que poderia ter feito.
Quando o Senador Suplicy vem a esta tribuna e lê que votamos aqui - estão em votação tais decisões da Mesa, no dia tal -, e votamos sem ninguém saber o que é, sem ninguém ter conhecimento do que é, somos corresponsáveis. Somos corresponsáveis quando ninguém sabe quem foi que mandou fazer o túnel ligando o Senado ao Palácio do Planalto. Isso tem de passar pelo Senado.
Acho, Sr. Presidente, e volto a repetir, que a grande proposta que vejo é este Senado ter uma reunião administrativa mensal e, nessa reunião administrativa mensal, votar a pauta do mês seguinte. Essas questões que dizem de perto a essas que estão nesse debate têm de ser votadas pelo plenário. O salário tem de ser votado pelo plenário, decisões de nomeação têm de passar pelo plenário, viagem de parlamentar para o exterior tem de passar pelo plenário. Os 81 vão votar. É singelo. É uma vez. É uma pauta escrita ali e tal. Todo mundo fica sabendo, todo mundo vota.
Hoje, nesta Casa, a gente não sabe quanto ganha algum funcionário, a gente não sabe o que acontece. E ninguém pode cobrar, porque ninguém pergunta, ninguém sabe, ninguém atua. E não se diga que é o Presidente. Não se diga que é a Mesa e, na minha opinião, nem que é o Secretário-Geral. A Casa, no seu conjunto, tem que participar.
Eu acho que, se, a partir de agora, quando o Presidente diz que tem essa preocupação, quando o ilustre Presidente da Comissão de Constituição e Justiça diz aqui que se tem que fazer o levantamento, e o Presidente diz que quer fazer o levantamento, deve ser feito o levantamento. Agora, não é apenas o levantamento das coisas que fizeram; é o que fazer para não repetir, para, daqui em diante, não repetir.
Eu digo, com toda a sinceridade: estou aqui há trinta anos; eu não me lembro, mas, quando eu cheguei aqui, há trinta anos, duvido que no Senado havia mais de dois mil funcionários. Hoje são dez mil. Como é que entraram? Eu posso dizer: não tem assinatura minha em lugar nenhum; nunca fui membro da Mesa nem de coisa nenhuma. Mas, que há alguma omissão minha, há. Como é que houve esse aumento sem acontecer nada?
Eu digo até com muita alegria que nunca passei diante da Comissão de Orçamento. Nunca apresentei uma emenda ao Orçamento. Em trinta anos, não há uma emenda minha ao Orçamento. Então, eu fico tranquilo. Mas será que esta é a maneira certa? E não participar do conjunto para saber como é que o conjunto vai fazer para acertar?
Eu acho, Sr. Presidente... Isso eu senti na reunião de hoje; não senti nem a Oposição. Fazia tempo que não acontecia isso. Olha que essas reuniões aconteceram no meio de um drama geral, onde o Senado é manchete, e a Oposição poderia abrir as baterias, mas não abriu. No meio de um momento de debate tremendo em torno da CPI da Petrobras - assume ou não assume, nomeia ou não nomeia -, no meio disso, houve uma reunião excepcionalmente positiva, a começar pelo Senador Arthur Virgílio, o Líder da Oposição, e pelo Senador Líder do Democratas e por todos os Senadores, que debateram, discutiram, divergiram, mas falaram num tom elevado.
Por isso, eu estou aqui. É fácil. A imprensa está cobrando. Manchete batendo no Sarney, batendo na Mesa, batendo para mudar, batendo para alterar, atirando pedra. Eu não estou preocupado com isso hoje. Eu estou preocupado em como mudar a imagem desta Casa. Nunca esteve tão ruim. Falar mal da classe política sempre se falou. Falar mal do Congresso Nacional sempre se falou. E, quando se fala mal do Congresso Nacional, é assim: falam mal do Congresso Nacional, principalmente da Câmara dos Deputados. Hoje se fala mal não da política, não do Congresso, mas do Senado Federal. É “o Senado Federal”, são “os Senadores”, e nós temos que responder, nós temos que responder.
Quando se diz que é uma crise nacional e internacional, eu creio que sim. Quando é que se diria que veríamos, na Inglaterra, na Câmara dos Comuns, parlamentares serem processados por terem pedido dinheiro por filme pornográfico que tinham alugado? Coisas graves aconteceram, sim, mas nós temos que responder por este aqui.
Presidente Sarney, eu acho, com toda a sinceridade, que o momento chegou. E o momento tem que ser feito. Não adianta: votamos aqui, debatemos, discutimos, vamos embora, e eu vou esperar que a Mesa, ou que meu querido 1º Secretário, que escolheu uma Comissão de três, ou não sei quem, vai resolver. Não vai resolver, se nós não estivermos participando, se nós não entendermos que nós somos responsáveis mesmo.
Vamos nomear? Vamos nomear. E eu quero participar. “Ah, mas são 80 mil!” Eu não estou participando dos 80 mil. Eu estou participando daquela decisão que mandou fazer o túnel para o Palácio; daquela decisão de fazer um anexo, e que depois a Mesa voltou atrás, mas tinha decidido fazer um anexo. Essas decisões eu quero que passem pela Casa. Aquela decisão que mandou pagar hora extra no mês de recesso, Congresso fechado, nenhuma reunião, e se paga hora extra. Dessas decisões eu quero participar, eu quero votar.
Eu acho que isso pode ser feito. Oitenta e um, uma vez por mês, o Presidente marca: “Dia 26, quarta-feira, é sessão ordinária”. O Presidente reúne antes a Mesa com os Líderes e traz a pauta: “No mês que vem, a votação é esta aqui”. Vão decidir aumento? É ali. Vão decidir viagem para o exterior? É nessa reunião. Todos votam. Todos são responsáveis. Acho que essa é a primeira decisão. As outras vêm atrás.
Obrigado, Sr. Presidente.