Discurso durante a 104ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Esclarece que as contas do Senado na Caixa Econômica Federal podem ser somente para recebimento de pagamentos, como por exemplo, no caso da Gráfica, para recebimento de pagamento de livros que são vendidos em reembolso postal.

Autor
Heráclito Fortes (DEM - Democratas/PI)
Nome completo: Heráclito de Sousa Fortes
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SENADO.:
  • Esclarece que as contas do Senado na Caixa Econômica Federal podem ser somente para recebimento de pagamentos, como por exemplo, no caso da Gráfica, para recebimento de pagamento de livros que são vendidos em reembolso postal.
Publicação
Publicação no DSF de 25/06/2009 - Página 26767
Assunto
Outros > SENADO.
Indexação
  • COMENTARIO, REGULARIDADE, CONTAS, SENADO, AUSENCIA, VINCULAÇÃO, TESOURO NACIONAL, ESCLARECIMENTOS, POSSIBILIDADE, EXCLUSIVIDADE, CONTA BANCARIA, RECEBIMENTO, RECURSOS, ESPECIFICAÇÃO, VENDA, LIVRO, GRAFICA.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Sem revisão do orador.) - Eu queria apenas pedir um esclarecimento ao Senador Casagrande, que talvez esclareça. A preocupação do Senador Casagrande é louvável. Ele está cumprindo aqui o seu papel de investigação e, acima de tudo, de procurar esclarecer um fato dessa natureza. Aliás, nós estamos vivendo aquela fase em que cachorro mordido de cobra corre com medo de salsicha. Nós temos de ter cuidado em uma relação como essa. Agora, a minha pergunta é se não há possibilidade dessa conta ser uma conta, por exemplo, da Gráfica, para recebimento de pagamento de livros que são vendidos em reembolso postal.

            O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - Há possibilidade.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Entendeu? Porque a conta só recebe, a conta não gera pagamentos. Eu estou apenas levantando essa questão para que não gere um pânico em torno disso.

            O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - Senador Heráclito, eu acho que é recurso desse tipo. E, se for recurso desse tipo, também é recurso público.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Sim, claro.

            O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - Se é recurso público, é fundamental que esse recurso seja contabilizado na tesouraria única do Senado, para que haja a prestação de conta.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Ao final de cada exercício. Porque você tem de ter... Como ela tem um fluxo contínuo de recebimento, ela não pode ser uma conta única; ela é uma conta específica para aquele fim. Até para que, ao final do mês, ou ao final do trimestre, ou do semestre - eu não sei qual é a modalidade da contabilidade - se saiba o que gerou de receita naquela conta. Entendeu, Senador?

            O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - Pois é. Mas é...

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - V. Exª tem toda razão. Eu quero apenas ter a segurança de que não há retirada, de que a conta não foi gerida de maneira imprópria.

            O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - Não estou afirmando que a conta foi gerida de maneira imprópria.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Não, eu sei.

            O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - Eu só acho assim ...

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Precisamos esclarecer.

            O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - A minha compreensão e a compreensão da Consultoria do Senado é importante...

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - É verdade. V. Exª tem razão.

            O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - Que nós possamos fazer essa correção. Então, no sentido de colaborar...

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Claro...

            O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - ...e de buscar essa gestão moderna é que nós estamos apresentamos a documentação...

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Acabei de dizer aqui que V. Exª está cumprindo o seu papel de maneira brilhante, que é o de fiscalizador.

            O Sr. Renato Casagrande  (Bloco/PSB - ES) - Eu agradeço.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Casagrande.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Eu já pedi, inclusive, os esclarecimentos o mais rápido possível à Casa, para que se possa...

            O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - Eu agradeço a V. Exª.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 25/06/2009 - Página 26767