O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, diante da repercussão e do noticiário trazendo a notícia de que um neto do Presidente do Senado, José Sarney, teria trabalhado na Casa com uma situação que é altamente duvidosa, a dos créditos consignados, dos empréstimos consignados...altamente duvidosa, porque, na Casa, mereceu tempo maior e mereceu também um juro maior.

            E há notícias de que muitas empresas foram constituídas por “laranjas” inclusive. Muitos se utilizaram de “laranjas” para lesar a boa vontade do contribuinte brasileiro.

            Muito bem, apareceu uma pessoa que é diretamente ligada ao Presidente da Casa. Nós não podemos desconhecer esse fato. Lembra V. Exª que, no pronunciamento que eu fiz aqui nesta semana, eu exortava o Presidente Sarney a se afastar dos processos contra Agaciel Maia e contra Zoghbi, especialmente Agaciel Maia. Por quê? Agaciel Maia é uma questão de intimidade do Presidente. O ex-Presidente da República e atual Presidente do Senado é tão amigo do nosso ex-Diretor-Geral que, mesmo diante de toda a confusão, com sindicância aberta, após exonerá-lo, foi ser padrinho de casamento de um filho ou filha do Sr. Agaciel Maia.

            Muito bem, o que acontece? Acontece que há um procedimento administrativo disciplinar aberto contra o Sr. Zoghbi e há um procedimento administrativo disciplinar, ou melhor, haverá um procedimento administrativo disciplinar aberto contra o Sr. Agaciel Maia. Isso acontecerá na segunda - me garantiu hoje o Advogado-Geral do Senado.

            Veja, Sr. Presidente, que a situação do Presidente migrou do ponto de vista jurídico de suspeito para impedido. Ele está impedido de julgar esses casos, por quê? Porque agora apareceu um parente seu, apareceu um neto que supostamente seria um beneficiário. Isso, naturalmente, merecerá investigação. Mas o fato é que o Presidente Sarney não pode mais continuar à frente desses processos, ele está legalmente impedido; agora já não há suspeição, agora não é uma questão de afetividade, agora é uma questão de parentesco. Um juiz, como está hoje a posição do Presidente, é um julgador, não pode julgar um parente seu: a lei impede isso.

            Consultei por telefone o Senador Agripino Maia, que está no Rio de Janeiro, e o Presidente do nosso Partido, o DEM, Rodrigo Maia, sobre quais providências deveriam ser tomadas em relação a isso. E o Partido me autorizou a dizer o seguinte: a posição é aquela que você defendeu inicialmente, agora com a situação muito mais grave; o Presidente deve se afastar imediatamente da presidência desses procedimentos. Existe lá um funcionário presidindo, mas quem pode decidir pelo afastamento temporário e depois pela demissão a bem do serviço público é o Presidente da Casa. Por quê? Porque a lei diz que, quando se trata de direção, compete ao mais graduado da Casa. E o mais graduado é o Presidente. Se ele saísse, ocuparia provisoriamente, para presidir essa sindicância, assumiria o 1º Vice-Presidente da Casa. Além do que, o 1º Secretário já detém a competência para fazer outras investigações.

            Com isso, o Presidente seria afastado porque as duas sindicâncias, os dois procedimentos que existem são esses. Aí o Vice-Presidente, mais desapaixonado e, neste caso, mais desvinculado de um problema agora que passou até a ser de ordem familiar, poderia concluir esse caso, afastar imediatamente das funções Zoghbi e Agaciel e chamar para que ajudassem nas investigações Ministério Público, Polícia, Tribunal de Contas. Acho que o Senado já nem deve querer mais esconder qualquer coisa.

            Então, Sr. Presidente, a posição do Partido é esta: solicitamos ao Presidente da Casa que se afaste da presidência, da direção, do julgamento desses dois casos que, na realidade, é tudo o que está se investigando na Casa. Até que, na terça-feira, o Partido possa se reunir para deliberar sobre uma posição até mais grave dos seus membros. O Partido pode evoluir para isso, mas depende da análise serena dos fatos na próxima terça-feira.

            Repito, Sr. Presidente, a posição do Partido Democratas é esta: afastamento imediato do Presidente da direção desses dois processos que, na realidade, são todos os processos na Casa. Que assuma o Vice-Presidente essas investigações por imposição da lei. A lei diz: “O julgador não pode julgar os seus mais próximos”. Não pode julgar um parente, não pode julgar um neto. Não é que o neto será julgado, mas alguém que está sob julgamento beneficiou ou teria beneficiado esse parente.

            A posição do DEM é pedir ao Presidente para se afastar da presidência, da direção, do julgamento, da investigação desses casos e deixar o 1º Vice-Presidente fazer essas investigações, para que ele possa tomar as medidas adequadas, ágeis e urgentes até que, na terça-feira, o Partido, com todos reunidos - não prevalecerá apenas a minha opinião -, possa deliberar sobre o futuro do Presidente Sarney na Presidência da Casa, posição, como eu disse, referendada, pois fui autorizado a usar o nome do Partido pelo nosso Líder José Agripino Maia, e pelo Presidente, Rodrigo Maia.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.