O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é inegável, é inequívoco que a Casa vive uma crise. Basta ver o teor dos últimos pronunciamentos - o teor e o tom.

            É evidente, Sr. Presidente, que a crise é uma crise de credibilidade da instituição, que está fraturada. O Presidente da Casa está acusado, e cabe a nós encontrar a solução tópica para cuidar da crise, de forma clara e objetiva. A credibilidade da instituição está fraturada, e o Presidente está acusado.

            Senador ACM Júnior, Senador Renan Calheiros, Senador Papaléo, Senador Almeida Lima, eu pedi uma audiência ao Senador José Sarney para comunicar o resultado da reunião da bancada, que às terças-feiras acontece, e que, nesta terça-feira, tomou uma decisão que a mim causa desconforto pessoal, porque eu quero bem ao Presidente Sarney. Mas eu quero mais bem a esta Casa, a Casa à qual pertenço. Eu ia, na audiência que solicitei, que me foi agendada para as 16 horas, num gesto de delicadeza pessoal, comunicar ao Presidente Sarney, a quem eu apoiei, a quem o meu partido todo apoiou na eleição para a Presidência, eu ia comunicar ao Presidente Sarney o resultado da reunião, que foi feita para cuidar de solução para a crise, de solução para a recuperação da credibilidade da instituição.

            Senador Valdir Raupp, eu reuni hoje a unanimidade da bancada, porque os que não estiveram presentes, por telefone, por antecipação, manifestaram a sua posição em relação à proposta que eu iria fazer - e que até antecipei, para que cada qual pudesse, no recesso de sua casa, no final de semana, refletir sobre sua conveniência ou inconveniência, para que nós pudéssemos tomar uma posição refletida. Nunca de afronta, Senador Renan Calheiros! Nunca de afronta! Nós queremos a solução para o problema do Senado. Não queremos criar mais crises, queremos a solução.

            Eu quero que o Presidente Sarney - e gostaria muito que ele aqui estivesse - saiba do apreço pessoal que eu tenho por ele. E a fórmula que nós decidimos, por consenso, na reunião da bancada, foi a fórmula de uma proposta que eu apresentei.

            Há investigações sobre 663 casos secretos. Há investigações sobre o comportamento do Sr. Agaciel, do Sr. Zoghbi, do Sr. Franklin. O Presidente Sarney, recentemente, solicitou a presença da Polícia Federal para investigar a mais recente denúncia, que envolve seu neto. São investigações que estão em curso a cargo de representantes do Senado, funcionários qualificados do Senado, com acompanhamento do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União.

            A crise, Senador Aloizio Mercadante, é de credibilidade. Temos que ter a humildade de entender que o Senado está padecendo de credibilidade e que as investigações levadas a efeito, com o Presidente da Casa, acusado, presidindo os trabalhos da Casa, e, portanto, podendo se supor que ele pudesse estar tutelando os trabalhos dessas sindicâncias, iria inviabilizar ou invalidar a credibilidade e a legitimidade das decisões.

            O que eu propus? Que S. Exª se licenciasse da Presidência do Senado pelo prazo em que as investigações se processassem. Com que objetivo? Pragmaticamente, sem rodeios, com o objetivo claro de fazer com que as investigações, chegadas ao final, concluindo pela condenação, a condenação fosse respeitada como originária de uma investigação isenta, não comprometida com a tutela de ninguém; e, igualmente isenta, se fosse uma definição que pudesse - e que eu até gostaria, gostaria mesmo que acontecesse - produzir a inocência do Presidente Sarney.

            Senador Renan, vamos ser claros. As investigações que estão em curso, se elas produzirem, com Sarney Presidente, um resultado pela inocência, esse resultado vai ser questionado no limite máximo.

Se o Presidente Sarney se licencia, num ato de altivez para a própria Casa, ele, ao final inocentado, volta sob o aplauso de todos nós, e a crise, pelo menos nesse primeiro momento, está estancada. E abre-se espaço para que se faça a reforma que todos desejamos.

            Senador Jefferson Praia, o que minha bancada decidiu hoje, por consenso e por unanimidade, foi propor que S. Exª o Presidente José Sarney se licencie da Presidência para garantir isenção e credibilidade às investigações, para que o veredicto de condenação ou de inocência seja acreditado pela Casa e pelo País; para que, a partir desse gesto, se comece a reconstruir a credibilidade da nossa instituição, que está fraturada. E cabe a nós, a ninguém mais, cabe a nós tentar a reconstrução.

            Essa foi a proposta que fiz, que foi aprovada e que anunciei em nome dos 14 Senadores do Democratas, e que gostaria de fazer diretamente a S. Exª, e meu amigo, o Presidente Sarney. Na sua ausência, faço-o à Casa e à Nação.