Discurso durante a 108ª Sessão Especial, no Senado Federal

Registra o apoio da bancada do PMDB ao Presidente José Sarney e a Mesa Diretora do Senado e elogia seu trabalho na apuração das denúncias de irregularidades na administração e reforma administrativa da Casa.

Autor
Valdir Raupp (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RO)
Nome completo: Valdir Raupp de Matos
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SENADO.:
  • Registra o apoio da bancada do PMDB ao Presidente José Sarney e a Mesa Diretora do Senado e elogia seu trabalho na apuração das denúncias de irregularidades na administração e reforma administrativa da Casa.
Publicação
Publicação no DSF de 01/07/2009 - Página 28809
Assunto
Outros > SENADO.
Indexação
  • COMENTARIO, DOCUMENTO, AUTORIA, BANCADA, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO (PMDB), APOIO, MESA DIRETORA, PRESIDENTE, SENADO, EFICIENCIA, COMBATE, CRISE, ADMINISTRAÇÃO, DETALHAMENTO, PROVIDENCIA, APURAÇÃO, DENUNCIA, IRREGULARIDADE, PARCERIA, POLICIA FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), REGULAMENTAÇÃO, COTA, PASSAGEM AEREA, INSTAURAÇÃO, SINDICANCIA, REGULARIZAÇÃO, PAGAMENTO, HORA EXTRA, AUDITORIA, CONTRATO, FOLHA DE PAGAMENTO, CRIAÇÃO, ENDEREÇO, INTERNET, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, REDUÇÃO, ORÇAMENTO, ALTERAÇÃO, NORMAS, NOMEAÇÃO, DIRETOR GERAL, PUNIÇÃO, SERVIDOR, CORRUPÇÃO.

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Marconi Perillo, Srªs e Srs. Senadores, eu estou incumbido de ler a nota de meu Partido, da Bancada do PMDB, assinada por 17 dos 19 Senadores da nossa Bancada.

            As instituições brasileiras vivem um processo permanente de aperfeiçoamento interno, com o objetivo de bem servir à sociedade. Com o Senado Federal não poderia ser diferente.

            A Bancada do PMDB tem consciência dessa necessidade e, por isso mesmo, apoia integralmente a apuração de todos os fatos com repercussão jurídica necessária, a fim de preservar o Senado Federal como instituição respeitada pela sociedade brasileira. A sua modernização e a transparência político-administrativa são compromissos de que a Bancada do PMDB não abre mão. Sob a Presidência do Senador José Sarney, a Mesa Diretora tem agido em consonância com esses objetivos.

            Em virtude de erros administrativos que se acumularam ao longo dos anos, vários procedimentos já foram e continuam sendo adotados, a exemplo da instauração de sindicâncias; inquéritos na Polícia Federal a pedido do próprio Senado; convocação do Ministério Público e Tribunal de Contas da União para acompanhar tais procedimentos; normatização do pagamento de horas extras; regulamentação do uso da cota de passagens aéreas; auditoria nos contratos e na folha de pagamento; recadastramento de todos os servidores; criação, em tempo recorde, do portal da transparência, com acesso universal, sem necessidade de senhas; corte linear no orçamento; consulta pública das despesas dos Senadores; e mudança da regra para a nomeação do diretor-geral, além de decisões de caráter reparador e punitivo, como afastamento de servidores e demissão de diretores.

            Os Senadores do PMDB têm consciência das suas responsabilidades e aprovam as ações que estão sendo realizadas. Este é o momento para a implementação de grandes mudanças e, por isso mesmo, o Partido continuará apoiando o Presidente José Sarney e a Mesa Diretora na consecução desse objetivo.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu quero reiterar o que já falei aqui, desta tribuna, na tarde de hoje.

            Com todo respeito àqueles que pensam o contrário - alguns Senadores e algumas Bancadas estão pedindo que o Presidente Sarney se licencie por 60 dias -, nós estaríamos fazendo um prejulgamento sem direito à defesa. Por que não invertemos e damos 60 dias para que o Presidente Sarney possa comprovar a sua inocência, já que as investigações estão no âmbito externo, não estão apenas, mais, no âmbito interno do Senado Federal?

            Pela primeira vez, na história do Senado Federal, está sendo pedido à Polícia Federal para fazer uma investigação aqui dentro, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas da União, que é órgão assessor do Senado Federal, mas que venham também para dentro do Senado para fazer essa apuração.

            Acho que o bom-senso nos aconselha, neste momento, a serenidade, a sensatez, para que não possamos cometer um erro e julgar alguém sem que seja comprovada nenhuma prova, nenhuma prova até o momento.

            Esse é o pensamento da Bancada do PMDB e eu gostaria que as outras Bancadas fizessem uma reflexão, fizessem uma análise desses pedidos que estão fazendo.

            Era isso, Sr. Presidente. Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 01/07/2009 - Página 28809