O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Um instante, Senador.

            O nosso respeito e a nossa admiração. V. Exª. não conseguiu vencer o titã daqui do debate.

            Mas eu queria apenas - e ouvi atentamente - dizer que, primeiro, é a Mesa Diretora em que acredito. No dia em que o meu nome foi submetido, havia 74 Senadores e eu tive 71 votos.

            O Presidente desta Mesa Diretora é o Presidente José Sarney. Este País tem muito poucos estadistas. Fernando Henrique Cardoso é, e José Sarney também o é.

            O Vice-Presidente é do PSDB, é o Senador Marconi Perillo, um encanto de líder dessa nova geração; Deputado Federal; Governador extraordinário de Goiás por duas vezes.

            A 2ª Vice-Presidente é do PT, do Partido dos Trabalhadores, Professora, Secretária de Educação do seu Estado, Deputada por três vezes e Senadora, mostrando ser uma das líderes mais fortes neste País - e olhem que ela venceu o Dante Oliveira, um líder da história do Brasil.

            O 1º Secretário Heráclito Fortes, uma vida na política; extraordinário Prefeito de Teresina; Líder do Governo Fernando Henrique Cardoso; Senador do nosso Piauí.

            O 2º Secretário é do PTB: João Vicente Claudino; um jovem empresário vitorioso, realizador; foi meu Secretário de Indústria e Comércio; plantou mais de duzentas indústrias no Piauí; um jovem puro; nunca vi uma pessoa ter tanto zelo com a coisa pública.

            Eu sou o 3º Secretário. Deus me permitiu ser médico há mais de 44 anos. Cirurgião, com todos os cursos. E tenho o curso de Administração Pública na Fundação Getúlio Vargas. Deus me permitiu ser Prefeito, duas vezes Secretário de Saúde, Deputado, duas vezes governar o Piauí e ser secretário.

            A 4º Secretária é a Senadora Patrícia Saboya. Eu a vi como Primeira Dama, no Serviço Social do Ceará, e hoje defendendo a criança brasileira.

            Os Suplentes: César Borges - essa beleza de Líder do PR, que governou a Bahia de uma maneira extraordinária; Adelmir Santana, líder empresarial, é o maior líder do Sebrae do Brasil; Cícero Lucena, essa figura que foi Prefeito duas vezes, Governador, Vice-Governador, Senador e Ministro de Fernando Henrique Cardoso, talvez o melhor, e Gerson Camata, que o nome supera.

            Então são esses.

            E eu queria pedir permissão, já que ouvi atentamente. Além dos 36 atos, ações que avançam e que modernizam, que fizemos conjuntamente - não vou cansá-los, já foi lido e relembrado pela Senadora Serys. Trinta e seis ações que a Mesa tomou! Agradeço a confiança que o Geraldo Mesquita e o Delcídio Amaral externaram em nós, que somos da Mesa Diretora. Ele achou que alguns não tinham função. Isso foi corrigido. Todo mundo trabalha e está trabalhando muito.

ATO DA MESA Nº2, de 2009

Define e delega competências aos membros da Mesa para o biênio 2009/2010.

Considerando ser necessário conferir maior dinâmica às decisões de competência da Mesa;

considerando ser adequado promover uma melhor distribuição de atribuições entre os membros da Mesa;

A Mesa do Senado Federal, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, RESOLVE:

Art. 1º Os membros da Mesa, além das competências que são previstas na Constituição Federal e no Regimento Interno, têm como atribuições:

I - conforme designação do Presidente, funcionar como Relatores das seguintes matérias:

a) requerimentos de informação a Ministro de Estado ou a qualquer titular de órgão diretamente subordinado à Presidência da República;

b) projetos de resolução que modifiquem ou reformem o Regimento Interno;

c) proposições encaminhadas ao exame da Mesa, quando cabível;

II - aprovar a consolidação das modificações feitas no Regimento, conforme disposto no Regimento Interno;

III - na impossibilidade de o Presidente abrir e dirigir, preferencialmente, as sessões especiais;

IV - propor à Mesa diretrizes para divulgação das atividades do Senado Federal e medidas adequadas para promoção da imagem e valorização do Poder Legislativo;

V - por designação do Presidente, representar:

a) a Mesa, nas suas relações externas à Casa;

b) o Senado Federal, em eventos e solenidades de elevada significação institucional.

Parágrafo único. Os Suplentes de Secretário funcionarão como Relatores das matérias relacionadas nas alíneas do inciso I nas condições descritas no art. 84, § 2º, do Regimento Interno.

Art. 2º É delegada ao Primeiro Vice-Presidente a atribuição de decidir sobre os requerimentos de licenças previstos:

I - no art. 13 do Regimento Interno;

II - nos incisos I e II do art. 43 do Regimento Interno.

Parágrafo único. Na impossibilidade do Primeiro Vice-Presidente, as atribuições relacionadas no caput serão exercidas pelo Segundo Vice-Presidente [está aqui, a Serys, até tarde, acompanhando tudo; hoje mesmo ela já dirigiu uma sessão aqui sobre a Organização das Cooperativas Brasileiras].

Art. 3º É delegada ao Segundo, Terceiro e Quarto-Secretários a atribuição de decidir sobre os requerimentos de tramitação em conjunto ou de desapensamento de proposições que sejam de competência da Mesa.

Art. 4º Compete ao Segundo-Secretário controlar o fornecimento de requisições de passagens de transporte aéreo aos Senadores. [Todo o Brasil reconhece a moralização. É o Senador João Vicente Claudino, do PTB, que está fazendo essa moralização.]

Art. 5º Compete ao Terceiro-Secretário supervisionar o sistema habitacional do Senado Federal.

            Eu não quero dizer problema, mas, Arthur Virgílio, eu já vi três Senadores, por erros administrativos, restituir dinheiro. O último que chegou foi o João Pedro aqui e disse: “Mas, Mão Santa, eu tive que tirar R$48 mil para restituir”.

            Eu digo: “Fez muito bem”. E há três Ministros da República que, por um erro, administrativamente tiveram de devolver. Três Ministros, fora as coisas.

            Então, nós estamos trabalhando.

Art. 6º Compete ao 4º Secretário [que é a Patrícia] providenciar passaportes diplomáticos e solicitar notas de visto ao Itamaraty.

Art. 7º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

            Além das 36 ações, são essas. Então, são essas informações.