O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Esse foi o pronunciamento do Senador Marco Maciel, homem de vasta cultura. Este Senado é tão rico que tem dois membros da Academia Brasileira de Letras: o Presidente Sarney e o Senador Marco Maciel. E ele se debruça sobre os problemas da democracia.

            Marco Maciel, nós entendemos que o nosso modelo é, como V. Exª disse, nascido na democracia participativa direta da Grécia, modificada por uma representativa melhorada da Itália, de Roma, onde tivemos o expoente máximo, Cícero, que falava e ensinava: “O Senado e o povo de Roma”, mostrando a representatividade. E modificada pela república, que V. Exª citou, da França. E o nosso modelo muito se assemelha ao da Inglaterra e do seu filho, os Estados Unidos, porque Rui Barbosa lá viveu no exílio e foi o Parlamentar que mais influência teve no nosso modelo democrático.

            Então, o nosso modelo tem muito a ver com a Inglaterra, do qual no seu exílio, daí o seu brilho em Haia, porque ele sabia falar inglês, porque morou no exílio com Floriano Peixoto; e, quando voltou, ele influenciou muito uma Constituição que ele mesmo fez, a primeira, e a liderança.

            Então, o que nós estamos vivendo também no Brasil é um modelo desses. O próprio Presidente Luiz Inácio tem uma liderança, vamos dizer, partidária e participativa, através dos sindicatos.

            V. Exª foi o último orador inscrito e o mundo se moderniza.

            Acabo de receber, estamos aqui, não poderia deixar de falar sobre o Piauí, que me fez Senador da República.

            Olha aí, o nosso modelo, V. Exª que falou em Norberto Bobbio, não há autoridade maior do que os livros teóricos que ele deixou sobre democracia. Mas Norberto Bobbio deixou bem claro que um mínimo que um povo tem que exigir de seu governo é a segurança: segurança à liberdade, segurança de vida e da propriedade.

            Quero dizer que lamento que o Piauí, como o Brasil, sofre uma grande preocupação com a segurança. Ninguém atende àquilo que Norberto Bobbio disse. O mínimo que um governo tem com o seu povo é garantir segurança à liberdade, segurança à vida e segurança à propriedade.

            O País vive um grave momento de segurança pública e arrastou o Piauí, que era pacífico, mas hoje tem graves problemas de segurança. É civil: arrastões, é no comércio, casas transformadas em verdadeiros presídios, com muros altos, cercas de proteção com rede elétrica; arrastão que se estende por todas as cidades e intraquiliza a população.

            Acabo de receber e leio: “Estudante espancado por policial militar morre em Teresina.” O corpo foi examinado no Instituto de Medicina Legal - IML.

            É no Portal GPI, de grande credibilidade.

            Então, quando não é a violência da qual, Suplicy, Cícero disse: “Pares cum paribus facillime congregantur”, ou seja, violência gera violência. É o que está acontecendo no Brasil e no Piauí.

            Outro dia, recebemos denúncia de que a polícia militar praticava torturas e, agora, recebemos essa denúncia do Portal do GPI: “Estudante espancado por polícia militar em Teresina”.

            Leio segundo o Portal GPI:

O estudante Arí Pereira da Rocha, 16 anos, que foi espancado por um soldado da Polícia Militar, cujo nome não foi revelado, morreu ontem no Hospital de Urgência de Teresina - HUT. O corpo foi examinado no Instituto de Medicina Legal - IML, e depois trasladado para a cidade de Baixa Grande do Ribeiro, a 583 quilômetros ao sul de Teresina, onde residem seus pais e aconteceu o delito.

Segundo informações prestadas por pessoas que se encontravam na manhã de ontem no IML, um irmão de Arí Pereira, cujo nome não foi revelado, se envolveu em um briga com uma pessoa na praça daquela cidade e teria sido preso pela PM. Ao tomar conhecimento, Arí Pereira tentou defender o irmão quando o mesmo já era conduzido pela PM, oportunidade em que foi preso e agredido pelos policiais, sendo levado para a delegacia e colocado no xadrez, apesar de se queixar de fortes dores de cabeça.

Algumas horas depois a situação se agravou e ele foi levado para o hospital daquela cidade, onde recebeu os primeiros cuidados médicos e foi recomendada sua transferência para Teresina, o que foi feito pelo seu pai,o vereador José Neres, em um avião. Ao chegar a Teresina, já em coma, foi levado para o HUT, onde morreu na noite de anteontem.

Prisão.

Ao tomar conhecimento do fato, o Coronel Francisco Prado, Comandante-Geral da Polícia Militar, determinou que o soldado fosse preso administrativamente e recambiado para Teresina, o que aconteceu durante a noite de ontem. A Juíza Valdênia Sá, da 9ª Vara Criminal, que corresponde à auditoria militar, deverá decretar ainda hoje a sua prisão preventiva.

            Essas são as nossas preocupações. A violência não é limitada só ao Rio de Janeiro, expandiu-se. Lá no meu Piauí, no meu pacato Piauí, sofrem com a violência as cidades pequenas do interior. Agências bancárias fecharam-se por falta de segurança, as casas transformaram-se em verdadeiros presídios com tanta proteção. Há verdadeiros arrastões. Nesse contrassenso de Governo, a Polícia Militar entra com violência. Há poucos dias era denunciada por tortura. Agora foi da mesma maneira. Que o nosso Presidente Luiz Inácio recorra a Norberto Bobbio, que diz: “O mínimo que se deve exigir do Estado é a segurança à vida, à liberdade e à propriedade”. É o que está faltando no Piauí e no Brasil.