O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente Senador Mão Santa.

            Quero cumprimentar o Senador Magno Malta pela coragem e assertividade com que tem estado à frente da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a pedofilia. Cumprimentar os juízes e autoridades presentes, assim como o Senador João Claudino, pela forma como têm procurado prevenir e eliminar o problema da pedofilia, bem como chamar a atenção dos jovens, sobretudo para que não utilizem de maneira alguma o crack e outras formas de drogas que acabam prejudicando inteiramente, estragando a saúde de pessoas que poderiam contribuir tão positivamente para as suas famílias e para o nosso Brasil.

            Mas, Sr. Presidente Senador Mão Santa, hoje o nosso Líder Aloizio Mercadante leu, da tribuna do Senado, a nota de toda a nossa Bancada, relativamente aos problemas do Senado e com inúmeras sugestões. Dentre as sugestões acolhidas por todos nós está o projeto de resolução que institui o Colégio de Líderes e dá outras providências, que, na verdade, define mais claramente o papel do Colégio de Líderes, sobretudo ampliando a maneira como poderá colaborar com a Mesa Diretora para a nossa administração do Senado.

            Eis o que diz:

Art. 1º O Colégio de Líderes é constituído pelos Líderes dos Partidos Políticos, dos Blocos Parlamentares, do Governo, da Maioria e da Minoria, com as seguintes atribuições:

I - deliberar sobre assuntos levados à sua consideração pelo Plenário, pela Mesa, por Comissão e pelo Presidente, especialmente:

a) emitir, trimestralmente, parecer sobre o exercício da administração interna do Senado pela Comissão Diretora, o qual será discutido e votado pelo Plenário, nos termos do art. 228 do Regimento Interno;

b)) estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas de melhoramento da eficiência, eficácia e economicidade da Administração do Senado;

c) opinar sobre projetos de resolução e de lei propostos pela Comissão Diretora, nos termos do art. 98, inciso III, do Regimento Interno.

II - requerer a preferência na apreciação de matérias.

§ 1º Sempre que possível, as deliberações do Colégio de Líderes serão tomadas mediante consenso entre seus integrantes ou, na falta deste, prevalecerá o critério de maioria, calculando-se o voto dos líderes em função de cada bancada, observado o disposto no § 2º.

§ 2º Os Líderes de Partido que participem de Bloco Parlamentar, o Líder do Governo, da Maioria e da Minoria terão direito a voz no Colégio de Líderes, mas não a voto.

§ 3º As reuniões do Colégio de Líderes poderão ser convocadas pelo Presidente, por um terço dos Senadores que compõem o Plenário ou líderes que representem esse número.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICATIVA

O agravamento da crise por que passa o Senado Federal exige urgência: na vontade política de superá-la e na adoção de medidas que, efetivamente, possam proporcionar reformas estruturais em seu funcionamento.

Parece-nos desnecessário destacar a natureza do grave estado das coisas. O que importa, neste momento crítico, é encontrar alternativas que apontem para a evolução dos atuais impasses para um cenário de equilíbrio institucional e legitimação das funções senatoriais.

         Acreditamos que uma das medidas a serem adotadas seria a disposição, no Regimento Interno, sobre o funcionamento do Colégio de Líderes. Com efeito, no que concerne à etiologia da “desconstrução” do Senado Federal, encontramos o assentamento do danoso costume, como agora se verifica, de progressiva autonomização de órgãos, sem que fossem considerados mecanismos de prestação de contas, fiscalização e responsabilização.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Desculpe-me interrompê-lo. Espero que o Colégio Líderes tenha a capacidade e a competência e a obstinação da Mesa Diretora. A Mesa Diretora instituiu uma reforma do Regimento, e ela está sendo presidida pelo Suplente da Mesa Senador Gerson Camata.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito bem, acho que poderá o Colégio de Líderes ter a interação mais construtiva e positiva com a Mesa Diretora.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Espero que ele tenha a competência da Mesa Diretora do Senado. Isso é o que nós esperamos: a competência e a responsabilidade com que estamos dirigindo o Senado.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Portanto, continuo a ler:

A resolução que oferecemos à consideração de nossos Pares busca fazer com que se reconheça no Colégio de Líderes uma instância de mediação entre os órgãos diretivos e o conjunto dos Senadores, com a clara função de acompanhar a Administração e, eventualmente, objetar atos desprovidos de razoabilidade.

Vale lembrar que a proposta encontra paradigma em medida que já se encontra prevista no Projeto de Resolução nº 17, de 2009, pelo qual se institui o novo Regimento Interno do Senado Federal. Ocorre que, ante os fatos supervenientes, tornou-se imperioso destacar essa parte da proposição original, para viabilizar a imediata institucionalização do Colégio de Líderes. Esclarecemos que pequenos ajustes foram feitos para adequação às prementes necessidades da atualidade.

Pelo exposto, confiamos no acatamento da proposição, na confiança de que o compartilhamento das responsabilidades de gestão com as representações partidárias permitirá o encontra de soluções e afiançará a retomada dos trabalhos do Senado Federal com a credibilidade que se exige dos senadores no regime de democracia representativa.

            Assinam os Senadores e as Senadoras da Bancada do PT: Eduardo Matarazzo Suplicy, Aloizio Mercadante, Augusto Botelho, Serys Slhessarenko, Tião Viana, Ideli Salvati, Marina Silva, Fátima Cleide, Flávio Arns, Paulo Paim, João Pedro.

            Acredito que tenho falado o nome de praticamente todos. Tião Viana já havia mencionado. E Delcídio Amaral, assim, portanto, todos os 12 Senadores.

        Senador Mão Santa, permita também registrar hoje uma noticia positiva ocorrida agora na Universidade de Brasília:

Alunos da UnB (Universidade de Brasília) querem incentivar a locomoção por meio de bicicleta dentro da instituição. O grupo “Bicicleta Livre” espalhou 18 delas dentro do campus Darcy Ribeiro para que alunos, funcionários e professores possam utilizar gratuitamente durante o dia. A única condição é que, ao fim do dia, elas sejam devolvidas nos locais em que foram retiradas.

         O projeto, que foi inspirado em outras experiências de sistemas de bicicletas públicas pelo mundo [eu as conheço, por exemplo, em Berlim, em Paris, em Bruxelas, em quase todas as capitais européias], é voltado tanto para quem não tem transporte quanto para quem já tem. Segundo o orientador do projeto, Glauco Falcão, que também é professor da Faculdade de Educação Física, a iniciativa terá também impacto ambiental: “o intuito é que as pessoas deixem o carro nos estacionamentos e circulem de bicicleta pelo campus. Quando isso se tornar cultura, o impacto e a expansão do projeto serão maiores”, diz.

            Gostaria de aqui registrar e pedir que seja transcrita a íntegra desta nota tão positiva.

            Muito obrigado, Senador Mão Santa.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e§ 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

”Projeto da UnB vai emprestar bicicletas para uso dentro do campus”.