O SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO (PTB - PI) - Benvindo.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) -...Benvindo. Alcindo Benvindo, que nos recebeu cavalheirescamente, mostrando o progresso da cidade e do empresariado.

            Então, João Vicente Claudino é um dos que fazem a grandeza desta Mesa Diretora, que, com toda a convicção, eu acho uma das mais competentes na história do Senado. Nós não criamos problemas, nós estamos resolvendo os problemas.

            O Presidente Sarney. O PSDB mandou o seu melhor elemento de biografia política e que governou Goiás por dois anos: Marconi Perillo. O PT, o Partido de V. Exª, mandou a melhor Representante: a professora Serys Slhessarenko, que já foi Secretária de Educação do seu Estado, Presidente da Assembléia Estadual. O DEM mandou Heráclito Fortes, que tem uns trinta anos, aqui, de Parlamento. Foi Deputado Federal, Líder do Governo, um extraordinário Prefeito de Teresina. João Vicente Claudino, esse jovem que simboliza a competência empresarial. O grupo empresarial do qual ele é sócio e pertence é um dos mais fortes e consolidados no Norte e Nordeste, talvez no Brasil. E eu tive a felicidade de nomeá-lo Secretário de Indústria e Comércio. Ele levou para o Piauí mais de 200 indústrias, as maiores, a Bunge. E dou testemunho de que nunca vi uma pessoa com tamanho zelo com a coisa pública. E eu também, que Deus me permitiu com 66 anos. Tenho 42 anos de médico, fui Prefeito, Secretário de Saúde, Deputado Estadual. Todos os cursos imagináveis de Medicina eu os possuo e ainda tive o privilégio e a sorte de fazer gestão pública na função de... Estou acompanhando a competência dos outros. A Patrícia Saboya, que além das suas atividades políticas, desenvolveu tão bem o Serviço Social do Sesi. César Borges, extraordinário Governador da Bahia. Adelmir Santana, um administrador extraordinário, que é Presidente do Sebrae nacional, e vi o seu conceito internacional; o Cícero Lucena, que foi Prefeito extraordinário, Governador extraordinário e Ministro da Integração, e o Gerson Camata, que também governou, Presidente, e está fazendo o novo Regimento Interno da Casa. Então, é esse o time que vai devolver toda a credibilidade que o Senado da República teve.

            Com a palavra João Vicente Claudino, que representa com grandeza a grandeza do Piauí.

            O SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO (PTB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente, Senador Mão Santa, eu queria, nesta noite, fugindo até um pouco dos discursos que têm ocupado muito a tribuna do Senado sobre as questões internas desta Casa, registrar hoje a votação de um Projeto de Lei que reconhece e regulariza a profissão de mototaxistas, motoboys e motogirls, homens e mulheres que trabalham nesse segmento e que, agora, se encaminha para a Câmara Federal, para que dê legitimidade a essa profissão.

            Mas eu queria fugir um pouco, Presidente Mão Santa, dos temas aqui abordados e falar, hoje, sobre a educação.

            Nunca é demais trazer ao debate público um tema como o da educação, pela inegável relevância de que se reveste. Se existe uma revolução de verdade que o Brasil jamais conseguiu fazer, dúvida não deve haver: é a que se refere à educação. Desafortunadamente, proclamamos a Independência, transformamo-nos em Estado Nacional, instituímos a República - vista à época como sinônimo de modernidade e avanço social e político - e, no entanto, pouco fizemos para superar o histórico descaso para com a educação da maioria dos brasileiros.

            É bem verdade que conseguimos lograr nas últimas décadas algumas vitórias significativas. A maior de todas, quero crer, é a quase universalização do acesso ao ensino fundamental. Hoje, a rigor, estatísticas confiáveis apontam para o universo de cerca de 97,5% das crianças na idade escolar matriculadas nesse nível de ensino, o único, aliás, de caráter constitucionalmente obrigatório.

         Sabe-se ainda que as matrículas estão sendo ampliadas na educação infantil e no ensino médio. Todavia, ainda estamos muito distantes da desejável e necessária universalização do acesso e da permanência dos alunos nesses dois outros níveis que compõem a educação básica.

            Por fim, do ponto de vista quantitativo, expande-se a educação superior, mas com absoluta prevalência de matrículas em instituições mantidas pela iniciativa privada. Reconheço, por elementar senso de justiça, que as universidades públicas, mormente as federais, estão sendo estimuladas a ampliar o número de vagas oferecidas a cada ano e a multiplicar os seus campi. Não nos enganemos, porém: ainda é grande o fosso que nos separa dos países mais desenvolvidos e de nossos próprios vizinhos sul-americanos, quando se trata da relação entre população e alunos matriculados no ensino superior.

            A questão central, contudo, é a educação básica. No mundo contemporâneo, não há caso algum de país que tenha atingido índice satisfatório de desenvolvimento, sem antes oferecer ao conjunto de sua população uma educação básica de qualidade.

            Nem é necessário fixar-se nos exemplos clássicos da América do Norte ou da Europa. Basta que se mire nos casos mais recentes, todos eles de pleno êxito, oferecidos por nações tão díspares, como Coréia do Sul, China, Espanha e Irlanda.

            Não há mistério nisso, Sr. Presidente. O estágio a que chegou a civilização contemporânea, sobretudo em termos de capacidade produtiva, alicerçada em estupendo e continuado avanço tecnológico, só pode ser plenamente usufruído por quem se prepara adequadamente. Esse preparo - quem haverá de negar? - cabe à educação.

            De um lado, a educação forma cidadãos, ou seja, pessoas conscientes de seu lugar no mundo e de sua historicidade, aptas a tomar decisões e a fazer escolhas pela vida afora. Por outro, e não menos importante, ela prepara as pessoas para atuar no mundo do trabalho. Em suma, a educação forma gente capaz de compreender os mecanismos que fazem girar a roda da produção.

            Justamente por assim ser é que afirmo: deixar de oferecer essa educação básica de qualidade para todos, sem exceção, é suicídio cívico, é abrir mão do futuro, é ser voz dissonante e estática num mundo em contínua transformação. Possibilitar a todos brasileiros, da mais tenra infância ao esplendor da juventude, o ciclo completo da educação básica - educação infantil, ensino fundamental e ensino médio - é o nosso maior desafio.

            Forçoso reconhecer, porém, que a despeito das eventuais conquistas, ainda não conseguimos, infelizmente, enfrentá-los a contento.

            Centremos nossa reflexão na educação básica, pois é nela que reside a chave para a efetiva transformação do País. Falei em acesso e permanência dos alunos na escola. Penso ser exatamente esse o ponto sobre o qual devemos lançar nosso olhar e nossas mais sinceras inquietações.

            Recente trabalho apresentado por técnicos da Fundação Getúlio Vargas, elaborado a partir da excelente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, o conhecido Pnad, do IBGE, demonstra quão enganosa pode ser nossa ideia de universalização do ensino fundamental. Não se trata, em absoluto, de estatísticas falsas ou de números engordados quanto à matrícula de nossas crianças. Realmente, matriculadas elas estão, de modo que não mais de 2,5% estão, efetivamente, fora de sala de aula.

            O problema, Sr. Presidente, o terrível problema é que parcela significativa desses alunos não permanece na escola. Refiro-me aos milhares de alunos sistematicamente faltosos, ou pior ainda, aqueles que simplesmente fogem da escola, abandonam os estudos e que, no ano seguinte, na hipótese mais benigna, voltam a se matricular.

            É absurdamente elevada a taxa de evasão e de repetência em nosso sistema educacional. Por isso, estima-se que, em realidade, em torno de 17,7% de nossas crianças em idade escolar, em vez dos 2,5% oficialmente admitidos, estejam fora da escola.

            A verdade é que a escola não está conseguindo dialogar com a imensa maioria dos alunos que recebe. Na prática, dois mundos por demais diferentes, antagônicos até, buscam conviver no mesmo espaço escolar. Previsivelmente, esse encontro está fadado ao fracasso. Desinteressados, desiludidos ou desesperançados, jovens abandonam os estudos, especialmente por não mais acreditarem na escola como passaporte para uma vida melhor.

            A verdade é que nossos professores não recebem formação adequada. Muitos jamais passaram pelos bancos de uma faculdade. A grande maioria, ainda que tenha concluído alguma licenciatura, vê-se perdida em meio às profundas lacunas de sua formação. Para completar, a hoje essencial formação continuada, aquela que, em serviço, permite ao docente manter-se sintonizado com os avanços do conhecimento e com a própria contemporaneidade, contempla um universo muito restrito de professores.

            A verdade é que o Brasil ainda não foi capaz de profissionalizar verdadeiramente o magistério. Aliás, os profissionais lutam por tudo: das condições materiais para o serviço de sua atividade à remuneração condigna. Não nos esqueçamos - a propósito - das incríveis dificuldades para a fixação de um piso salarial nacionalmente unificado para a carreira: professores desestimulados e insuficientemente preparados, escolas em sofríveis condições físicas e desaparelhadas em termos didático-pedagógicos, alunos que se sentem apartados da realidade escolar e que dela se afastam. Tudo isso aponta para a deficiente qualidade na educação ministrada em nossas escolas.Disso dão notícia os diversos mecanismos de avaliação hoje existentes, tanto os internacionais quanto os elaborados e aplicados pelo Ministério da Educação.

            Nesse sentido, vale ressaltar, uma vez mais, o trabalho que a Fundação Getúlio Vargas produziu a partir dos dados do PNAD. Demonstra-se, de modo incontrastável, quão reduzida é a carga horária praticada pelas escolas brasileiras, a despeito do que determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. É doloroso saber que o tempo médio que os brasileiros passam na escola, ao longo da educação básica, é inferior a três horas diárias. Repito: menos de três horas por dia! Se excetuarmos as crianças com idade inferior a quatro anos, a média melhora um pouquinho, chegando a três horas e quarenta e sete minutos. Ainda assim, convenhamos, uma afronta!

            Isso me remete, Sr. Presidente, isso me conduz, Srs. Senadores, à questão da escola de tempo integral, melhor dizendo, à escola de atenção integral. Impressionante como o tema é tangenciado, nunca enfrentado resolutamente. Há, em torno dele, um medonho traço cultural que nos acompanha desde sempre: pobre não tem direito a escola de duas jornadas, ainda que não se escancare tal concepção.

            De todos os argumentos utilizados para demonstrar a impossibilidade de se assegurar a permanência do aluno na escola pública, ao longo de todo o dia, o mais enfático diz respeito aos custos financeiros do empreendimento. Caro demais, é o que se diz amiúde. De fato, em qualquer lugar do planeta, educação de qualidade custa caro. A questão é saber se ela deve ou não existir e, existindo, que abrangência terá. Eis o ponto! É ele que faz a diferença entre nações que apostam ou não na verdadeira cidadania!

            Por fim, sinto necessária uma sugestão. Não creio ser justo jogar nas costas dos governos estaduais e de prefeituras municipais a responsabilidade total pela oferta de uma educação básica que prime pela qualidade e pela inclusão social. Indago, então: não teria chegado a hora de o Governo Federal superar as funções supletivas que até agora desempenha e assumir, concreta e objetivamente, o papel de grande financiador da educação básica?

            Em sã consciência, inclusive em face das deformações do federalismo brasileiro, Estados e Municípios não estão em condições de aumentar sua capacidade no financiamento das redes escolares públicas. Não seria o caso de se estabelecer uma espécie de pacto republicano, com prazos e metas consensualmente definidos, de modo a efetivamente revolucionar-se o cenário educacional do País? Nessa perspectiva, imagino um período de tempo - digamos, uma década - em que a União adicionaria ao trabalho de coordenação e de apoio técnico que já oferece às unidades da Federação os indispensáveis e volumosos recursos financeiros para tornar possível o grande salto qualitativo com que sonhamos para a educação brasileira.

            Que se aprimorem os instrumentos de avaliação. Que as cobranças sejam feitas. Que as metas e os prazos sejam fiscalizados. Mas que para que tudo isso ocorra, a União transfira a Estados e Municípios o dinheiro que deles recolhe. Sem isso, estaremos condenados, no máximo, a conviver com paliativos, bons certamente, mas insuficientes. O Brasil merece muito mais do que isso!

            Sr. Presidente, esta é uma reflexão que queria colocar para a Nação sobre a educação. Mas queria registrar que, na semana passada, estive participando dos 112 anos da nossa querida Floriano. Hoje é a sua data de aniversário, mas desde o dia 1º de julho há inaugurações na cidade, fazendo parte do seu calendário festivo.

            Quero cumprimentar todos os florianenses, homens e mulheres. Estive em Floriano, com o Prefeito Joel Rodrigues, homem simples, mas um grande administrador, e o Vice-Prefeito Oscar Procópio. Quero cumprimentar também todos os Secretários Municipais, Vereadores... Estive como o patrono de duas turmas do curso de enfermagem da Faesf, da empresária Elza Bucar, e quero parabenizar aquela instituição de ensino superior de Floriano, que é tão importante e está construindo uma nova mentalidade no sul e no extremo-sul do Piauí.

            Estivemos também em Francinópolis, onde o Presidente da Câmara, Vereador Celso Lopes assumiu, interinamente, a Prefeitura, devido à casssação do Prefeito. Cumprimento as lideranças Neto Lopes, Eduarlino e a Presidente da Câmara, Vereadora Joaquina.

            Depois, fomos a Elesbão Veloso, cidade importante da Confederação Valenciana, onde presenciamos uma reunião do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, com o Presidente Raimundo, os Vereadores Cícero do Cabana, Edir, Geny Broca, Gonçalino, Tufi e tantos outros. Depois, fomos a uma vaquejada, do circuito do Vale do Sambito, acompanhado do Ronaldo Barbosa, ex-Prefeito, que é, inegavelmente, a maior liderança política da Confederação Valenciana.

            E, para encerrar essa viagem no final de semana, estivemos na nossa estimada Valença, onde o senhor sempre foi tão bem votado, acompanhando o festival de quadrilhas juninas, organizada pelo Vereador Joaquim Filho e pela Josilene Marinho, uma festa impressionante. Fiquei impressionado, Presidente Mão Santa. Lá, ao lado de lideranças de toda a região, do Vereador Tico Adriano, do Pedro Ribalta, de Gilmar Barbosa, de Ielva Melão, de Jeová Bonfim, de Rubens Alencar e da Vice-Prefeita Salete Lima Verde, presenciamos um evento grandioso naquela capital da Confederação Valenciana, que enaltece e fortalece a cultura do Piauí.

            Eu queria agradecer pela paciência.

            Era o que tinha a registrar nesta noite.