O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, foi com muita satisfação que recebi o Relatório anual de Revenda de Combustíveis, elaborado pela Fecombustíveis - Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes.

            O relatório é significativo porque o consumo de combustíveis reflete diretamente o funcionamento de nossa economia. Basta lembrar que mais da metade de nossa matriz energética é composta pelo petróleo.

            Se mesmo no mês de junho de 2009 ainda é difícil prospectar como será o futuro, é possível, por meio de análise determinada sobre o passado mais próximo, tecer algumas considerações que podem ser de grande valia para o Governo, Parlamento e sociedade civil. Vejamos, pois, algumas informações.

            O ano de 2008 teve dois momentos bastante distintos. O ano começou sob a expectativa de que o Brasil havia iniciado uma nova etapa de desenvolvimento. E não foi diferente. Até o mês de setembro, a produção e distribuição de combustíveis - gasolina, álcool e diesel - apresentaram recordes atrás de recordes.

            A partir de outubro, no entanto, outro cenário surgiu. Com o agravamento da crise econômica internacional, o Brasil foi duramente atingido.

            Se o País conseguiu, graças à energia acumulada ao longo dos últimos anos, sofrer menos do que o restante do mundo, é correto afirmar que houve sim uma diminuição do consumo de combustíveis.

            A despeito da crise, nunca se vendeu tanto combustível como no ano passado, sinal de que a economia brasileira estava de vento em popa.

            Da mesma maneira, verificaram-se mudanças importantes na capacidade de produção petrolífera no país. A Petrobras anunciou seguidamente novas descobertas, especialmente na chamada camada pré-sal, que se encontra, em sua maior parte, em águas profundas e a distância considerável da costa.

            A empresa, mesmo fazendo face à crise internacional, pretende investir quase 30 bilhões de dólares entre os anos de 2009 e 2013 a fim de explorar jazidas no litoral que vai do Espírito Santo a Santa Catarina.

            Para o setor de distribuição houve também mudanças significativas.

            A Cosan, maior grupo sucroalcooleiro nacional, anunciou em abril a compra das operações brasileiras de varejo da Esso. Em agosto, foi o grupo Ultra que anunciou a compra dos postos da bandeira Texaco. Em setembro, por fim, o grupo Ale adquiriu a catarinense Polipetro e, em dezembro, a espanhola Repsol.

            Apesar dessas consolidações, as grandes marcas vêm perdendo mercado na última década, enfrentando a concorrência dos postos “bandeira branca”, isto é, sem ligação com nenhuma distribuidora.

            De qualquer maneira, a Agência Nacional de Petróleo tem uma política bastante ativa na fiscalização da qualidade do combustível. Em 2007, foram revogadas 22 autorizações e, em 2008, mais 37, o que mostra que a Agência tem-se mantido atenta quanto ao combustível que é vendido no Brasil.

            O ano de 2008 viu, ainda, a consolidação dos biocombustíveis, com a presença no mercado de 22 produtores. Além disso, o consumo foi 47% maior do que o do ano anterior. Esse movimento foi acompanhado pela produção de automóveis flex, que representaram 87% do total de veículos e carros leves comercializados no Brasil no ano passado.

            E sobre o futuro? O que a Fecombustíveis pode nos dizer sobre ele?

            Em primeiro lugar, os investimentos na extração de petróleo continuam. A Petrobras assegura que continuará a aplicar quantias significativas. Em segundo, a redução do IPI tem tido um efeito benéfico sobre a comercialização de veículos, garantindo que os níveis de produção permaneçam constantes em relação ao ano passado. Em terceiro lugar, o consumo tem sido apenas medianamente afetado, sendo que o combustível mais atingido pela crise foi o diesel, em razão do impacto que a crise teve sob o setor de transportes.

            Concluo, agradecendo à Fecombustíveis pelo envio do relatório, que muito contribui para o desenvolvimento brasileiro.

            Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.