O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Papaléo Paes, que preside esta sessão de quinta-feira; Parlamentares presentes; brasileiras e brasileiros aqui presentes e que nos assistem pelo sistema de comunicação do Senado.

            O professor Cristovam trouxe-nos a imagem do nosso Presidente da República, vamos dizer, a presença, no mundo, do nosso Presidente da República. Mas, eu contesto o professor Cristovam, porque, lá onde nasceu essa democracia, Senador Jayme Campos, na França, onde o povo, insatisfeito com os modelos de Governo, aquele absolutismo, simbolizado pelos reis, o povo, insatisfeito, gritou: “Liberdade, igualdade e fraternidade”.

            Caíram os reis do mundo; cem anos para chegar aqui esse grito, mas os reis acabaram caindo e surgiu essa democracia. A primeira coisa, Senador Jayme Campos, foi acabar o absolutismo. O rei era Deus na terra. Então, acabaram com isto. Primeiro, a divisão do poder, que era absoluto. A inteligência de Montesquieu dividiu-o em três poderes. E o outro fundamento essencial foi a alternância do poder. Não seria o continuísmo hereditário como era o dos reis. Mas lá na França, melhorando essa democracia, melhorada até aqui com uma influência sobretudo da democracia da Inglaterra e do seu filho, os Estados Unidos. Porque esse homem, quando surgiu a nossa República, ele sofreu perseguição do Marechal Floriano Peixoto. Ele era Senador, Rui Barbosa, e foi obrigado a um exílio de alguns meses em Buenos Aires. Por fim, ele passou mais de ano na Inglaterra.

            Então, nós temos o nosso modelo democrático por esse Líder. Ele tem muito a ver com o modelo inglês bicameral, duas Câmaras. Lá o Senado é apelidado de Casa de Lordes e a Câmara Federal, de Câmara dos Comuns. E o norte-americano, que tem Senado, essa Federação, porque Rui Barbosa influenciou muito e, quando voltou do exílio, teve muita sorte.

            Daí Maquiavel, no seu livro O Príncipe, disse que o líder precisa ter virtú e fortuna; virtú é virtudes, ele dizia, fortuna é sorte, porque ele, perseguido, Papaléo, exilou-se. Então, exilando-se, ele aprendeu e dominou o inglês. Qualquer um de nós o dominaria.

            Chegando, ele teve sorte, porque não quis mais nem terminar o mandato de Senador. Um opositor forte, o Marechal de ferro, que era o seu inimigo, morrera. Ele poderia até voltar a ser Presidente.

            Então, essa influência fez com que Rui Barbosa representasse o nosso País lá na Holanda, em Haia. Ele já sabia francês, que era a língua mais influente na sua época, e o inglês. No primeiro embate que ele teve em Haia, ele respondeu a um americano. Lá no tribunal internacional, estavam discutindo aprisionamento de navio, e ele foi falar, dar opinião, aí um americano lá disse: olha, você não pode nem falar, porque o seu país nunca aprisionou nenhum navio. Ele disse: então vamos esvaziar essa reunião, porque nenhum da América do Sul tinha aprisionado e quase todos os países da Europa. Isso ele respondeu em francês.

            O seu pronunciamento final foi defendendo os direitos internacionais, que o Direito é que traria a paz do mundo e não a força dos canhões. E ele se impôs falando inglês, porque ele tinha vivido na Inglaterra. Mas, ele é aqui o nosso símbolo.

            Então, a democracia assim a gente aprende. O Luiz Inácio, figura simpática, figura carismática, figura esperta, astuta. É lógico, vamos reconhecer, eu é que queria o lugar dele. Se não foi, é porque ele é mais esperto que eu.

            Mas, aí está. Mas, eu queria, ao contrário do professor Cristovam, analisar duas coisas e aqui é isto. Esta Casa só tem razão se nós tivermos a experiência de orientar os outros.

            Pedro II, que Luiz Inácio citou como homem de muita cultura, e o foi, governou este País por 49 anos. Eu relembro para o Luiz Inácio ter humildade. Ele teve os 60 milhões de votos dele, eu não estou contestando. Ele não tem o que dizem as pesquisas, são mentirosas, são pagas e compradas. Todo mundo sabe, ô Papaléo, atentai bem, um partido que rouba - e roubam muito os aloprados -, um partido que mata. Lá em São Paulo se diz. No Piauí eles não mataram, mas que roubam, roubam. E como mentem! Ora, essa pesquisa é mentirosa, é aquela do Goebbels, que diz: “Uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade”.

            Não tem. Não tem. É mentira. Um partido que mente, que rouba, que mata, ora, não dá um dinheirinho para essas indústrias de pesquisa falsearem? Um partido que ele mesmo diz que é cheio de aloprados não dá um dinheirinho para esses abutres, esses vendilhões da verdade que só querem dinheiro? Falsificam. Ele tem a maioria. Luiz Inácio é o maior líder do País, teve 60 milhões de votos, ganhou as eleições. Essa pesquisa aí é mentira, é paga, é comprada. Ele se vende.

            Eu digo que ele devia se inspirar. Mitterrand era um líder, apanhou várias vezes, como o nosso querido Luiz Inácio. É o nosso Presidente. Ele é o nosso Presidente. Não precisa o McCain dizer: Barack Obama é o nosso Presidente. Nós temos. É isso. Ele é o nosso. Mas Mitterrand - nós temos que aprender com os outros -, que foi um Presidente como ele, líder sindical, perdeu várias vezes, acabou ganhando de Giscard d’Estaing, no segundo turno, e governou a França por quatorze anos. Lá são sete anos e, de reeleição, sete.

            Jayme Campos, morrendo de câncer, moribundo, o estadista francês Mitterrand, lá onde nasceu essa democracia, escreveu um livro. Já estava tão moribundo que um companheiro que ganhou um prêmio Nobel o ajudou. Jayme Campos, então ele diz: mensagem aos governantes; fortalecer os contrapoderes. Repito, Mitterrand, deixou essa mensagem: fortalecer os contrapoderes. Não é o que o nosso Presidente faz, não é. E este Senado viu isso. Daí as pedradas, as pancadas, as porradas! Nós temos a moral suficiente.

            Eu peço aqui, aqui e agora, lá na minha cidade, onde eu fui Prefeito, Secretário de Saúde e onde o PT domina hoje: faça uma CPI na minha vida. Lá no Estado que eu governei e que o PT hoje domina - o Presidente da Assembléia é do PMDB, mas cooptado -, faça uma CPI. Faça! Estou pedindo aos adversários que o façam. Então, o Senado são homens assim aqui. Pode fazer.

            Mas o que eu tinha a dizer: ele é o nosso Presidente, é forte. O País é capitalista. Ele tem o BNDES, ele tem o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, a Petrobras. E os aloprados, ele mesmo disse, como roubam, como ousam.

            Ô Jayme Campos, atentai bem! Eu vi uma jornalista dizendo PAC - Partido da Aceleração do Currículo. Pegou e aumentou o da candidata. Primeiro, está errado, Luiz Inácio. É um retrocesso. Ele é simpático? É. É agradável? É. Fala? Sim. Generoso? Acredito que seja.

            Olha, a democracia está aí. O nosso modelo, Jayme Campos, trazido por Rui Barbosa, é o inglês e o do seu filho norte-americano. Esta é a nossa democracia bicameral, que foi construída. Nascida na Grécia, passou a ser representativa em Roma, em que Cícero dizia: “O senado e o povo de Roma”. Esta é a nossa. A ignorância é audaciosa.

            Mas atentai bem, olhem o que houve agora. O Luiz Inácio está certo, ele disse que não gosta de ler um livro, que uma página dá uma canseira, que é melhor fazer uma hora de esteira. Está certo. Mas aprendemos aí com o dia a dia.

            Barack Obama. Como foi que ele surgiu? O partido abriu-se ao povo. O partido abriu-se. O povo fez o candidato. A candidata era a esposa do grande líder Bill Clinton. Natural pela cúpula, pelo poder econômico, pela história e pelo dinheiro. Aí o partido consultou, aproximou-se do povo. O povo é o poder. Assim por diante. E aí houve.

            O que é que o nosso Luiz Inácio faz? Regride, regride. Retrocesso. Retrocesso. Atentai bem. Puxa do bolso uma candidata sem mérito nenhum. Nunca foi eleita a nada. O currículo está aí, aumentado, maquiado, enganado. Que exemplo é esse?

            Por que ele não abre esse partido, que foi construído pelo povo brasileiro, em que cheguei a votar? Mas eu digo, aqui e agora, e já disse, já pedi perdão no Piauí - o Heráclito está se abrindo porque ele nunca votou, está me gozando: “Você é culpado”, mas eu já me penitenciei e rezei aqui -: três coisas a gente só faz uma vez na vida: nascer, morrer e votar no PT. Eu já fiz, confesso o meu arrependimento, e o povo já me perdoou.

            Mas, atentai bem, se tirar do bolso... Por que ele não faz as primárias? Tem gente boa. Embora tenha mais joio do que trigo, tem trigo aqui mesmo no plenário. Mas dessa maneira, isso é um retrocesso.

            Então, nós queríamos dizer o seguinte: este Senado está aí por isto. Porque nós não deixamos. Aliás, aí eu recebo um perdão, o Brasil me deve. Quem reagiu mesmo fui eu e o Senador Geraldo Mesquita. Fomos nós dois.

            Não tenho nada contra Tião Viana. Nada, nada, nada. Mas não podia o Luiz Inácio ter o Executivo... O Judiciário, ele não teve culpa. A Constituinte não teve. Ela foi bem feita. O Alvaro Dias foi constituinte. Mas eles fizeram para quatro anos.

            Heráclito Fortes, você não era não, não era Constituinte não, era Heráclito?

         Fizeram para quatro anos. Eles atenderam os Ulysses, os Mários Covas, os Afonsos Arinos, o povo brasileiro, que é presidencialista, que já se tinha manifestado. Então, deu um poder que não existe. O Presidente da República escolhe a Corte Suprema, o STF.

            Então, o nosso Luiz Inácio já vai com sete. Tem mais dois: a Ministra, que quer se ausentar, e... Nove, de onze.

            Então, aí ele tem o Judiciário. Se nós entregássemos isso para o PT, era voltar. Era um rei, era um Hitler, era um Mussolini, com os Três Poderes. Então, o Senado reagiu. O Senado fez sua chapa e ganhamos, para Presidente, o Presidente Sarney, com outros partidos. E ganhamos. Estamos. Então, esta é a verdade: a necessidade e a grandeza deste Senado.

            Esse negócio de problema ninguém nega que teve aqui não. Mas “nunca antes”, como diz o nosso querido Presidente - “nunca dantes”, como falava Camões -, se abriu o Senado à transparência. Chamou-se, e está aí o Heráclito Fortes, estoicamente, até com prejuízo da sua saúde. Chamou-se, e abriu-se aqui o Ministério Público, para devassar. Chamou-se aqui a Polícia Federal. Está aqui. O Tribunal de Contas da União.

            Nós não temos nada a ver, esta Mesa Diretora. Esta Mesa Diretora está resolvendo os problemas de quase dois séculos que se acumularam. E não nos apavora. Não nos apavora. Nós somos um povo de Deus, não é verdade, Papaléo? Cristãos. A igreja de nosso Deus e nosso Cristo. Isso tem. Apareceu um deles com muita coragem e colocou 96 desvios de conduta, de moral, de ética na nossa igreja de Deus, de Cristo, cristã: Lutero. Noventa e seis. E veio a reforma, e está aí. E nós acreditamos que essas igrejas nos levarão aos céus e a Deus.

            É a mesma coisa do Senado. Teve erro? Teve. Mas nós estamos, obstinadamente, competentemente, resolvendo. A ignorância é audaciosa. Ninguém pode pegar e botar um funcionário para fora. É, a ignorância é audaciosa. Tem os direitos constitucionais adquiridos dos funcionários públicos. Você não pode. Porque você pode precisar daquele dinheiro no futuro.

            Eu, na ditadura, fui perseguido. Porque, em 72, nós ganhávamos, com Elias Ximenes do Prado, do PMDB, uma Prefeitura na cidade de Parnaíba. Quiseram me botar para fora da Previdência, do Instituto, que eu tinha feito o concurso, que eu trabalhava. A Constituição me garantia. O funcionário público, primeiro, tem que ter uma advertência oral; depois, tem que ter uma escrita; uma suspensão para se tirar. “Bota para fora!” é ignorância. Nós não podemos.

            Então, o que está havendo aqui é a decisão competente de um Colegiado: devolver ao País a credibilidade e a grandeza do Senado, o que estamos fazendo. Isso é que eu queria dizer. E aqui está funcionando muito bem.

            Ontem, nós vimos aqui um problema há mais de 10 anos. Eu cheguei aqui a dizer: se Cristo viesse ao mundo, ele não ia mais andar de jumento não, ele ia andar era de moto. E não tem leis que legalizem, que reconheçam. Que eles existem, eles existem. O motoboy, o mototáxi, que eles trabalham, eles trabalham. E aqui o povo cantou o Hino Nacional, mostrando que nós estamos superando a crise e votando. Eles, agradecidos. Nascia uma lei boa e justa. Essa é uma função do Senado.

            A outra é um Poder olhar pelo outro, um Poder controlar o outro. Este Senado engrandeceu-se quando um homem, um de nós, de muito coragem, Antonio Carlos Magalhães, fez uma CPI contra o Judiciário. E - que vergonha! - apareceram os “Lalaus”, os superfaturamentos. Foi aqui, quando fizeram uma CPI contra nós mesmos, a dos “Anões do Orçamento”. E agora vamos fazer a CPI da Petrobras. Nós vamos fazer. Eu sou da Mesa Diretora. Assinei. O Heráclito, que está ali, assinou. O Marconi assinou e outros assinaram. Nós vamos fazer a CPI.

            Agora, a bem da verdade, quero dizer: o Presidente Sarney tem tido uma postura democrática. Eu estava do lado dele como Secretário, e ele mandou que eu lesse a do Dnit, lembra Alvaro Dias? No dia seguinte - estou contando isto -, ele pergunta: “Mão Santa, e a CPI do Dnit?”. Eu digo: “Tiraram”. O Governo foi, e quatro Senadores... Porque tem uma lei que diz que, até a meia-noite, pode recuar. Tiraram os nomes. Eu vi a contrariedade dele.

            E ontem... Nós estamos agilizando. Vai ter a CPI da Petrobras. É necessária. Vamos baixar o preço desse combustível, vamos baixar o da gasolina, o do óleo diesel, o do petróleo. Bem ali, o Chávez baixou. Lá, com R$5,00, você enche o tanque de gasolina de um carro. Então, nós vamos. Tem muita corrupção lá. Tem muita malandragem. Tem muito desperdício.

            E é o povo que sofre. Quem não deve não teme. Por que esse medo? Agora, a Petrobras paga aos órgãos de comunicação. Ele não mantém a TV Senado. Quem mantém é o povo do Brasil e nós, com a nossa hombridade. Ela paga todos; o Banco do Brasil, paga, os órgãos pagam. Então o Senado passou a ser esse... Chegou a ser isso. Nada ainda, o Tribunal de Contas, o Ministério Público e a Polícia Federal que estão aqui denunciaram um Senador. Ainda não teve. Se for denunciado, ele será punido.

            O Heráclito entende isso. Ele é chamado, a função dele é assim como um prefeito, é um megaprefeito, um superprefeito E eu estou convicto, porque ele já foi prefeito de Teresina, um extraordinário prefeito, não tem compromisso com o erro. Essa é a verdade.

         Estamos funcionando. Ontem eu vi, agradecidos, todos os que têm um mototáxi, cantarem aqui o Hino Nacional. Uma noite bela, como Rui Barbosa, ô Jayme Campos, ele que fez a Lei dos Sexagenários. Teve a do Ventre Livre, não foi ele, e que fez a Lei Áurea. A Princesa assinou, mas ele é que fez. O povo jogou flores no Senado da República. Ontem eles não nos jogaram flores porque não tinham, mas eles cantaram o Hino Nacional, eles aplaudiram. Nasceu uma lei boa e vai nascer a CPI. É uma das funções; e a outra função do Senado da República é essa que nós aprendemos aqui. Eu não convivi. Sei de história.

            Talvez o Heráclito tenha convivido. Teotônio Vilela, hein, Heráclito? Jayme Campos conviveu. Eu não convivi. Convivi com o filho, que foi Senador.

            Então, aqui, moribundo, nós vivemos Ramez Tebet; nós vivemos Antonio Carlos Magalhães. Moribundos, com doença e com bravura.

            Teotônio Vilela disse: a função do Senado, a primeira é fazer leis boas e justas - fizemos ontem; segundo, investigar os contrapoderes - a CPI vai sair; está aí o Alvaro Dias, confiante, ele que foi...; e a outra é obedecer ao Teotônio Vilela, que disse: resistir falando e falar resistindo. É o que estou fazendo aqui em nome da grandeza do Piauí e da democracia do Brasil.