O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador Mão Santa, por esse gesto carinhoso para com seu companheiro de bancada.

            Meus caros colegas Senadores, senhores ouvintes do sistema de televisão e rádio do Senado, Senador Mozarildo, a sexta-feira tem sido, ao longo desses últimos anos, um dia propício para reflexões, quando Senadores trazem à Casa não só temas do momento, mas temas da sua especialidade, como é o caso, por exemplo, do Cristovam, que logo mais vai falar. Mas é, acima de tudo, uma oportunidade que nós, representantes de pequenos Estados, temos para prestar contas ou para discutir assuntos que envolvem as questões dos nossos Estados.

            Daí por que eu gostaria, Senador Mão Santa, de trazer para cá, hoje, uma interrogação. Refleti muito nesses últimos dias, aproveitando até o repouso pós-cirurgia a que foi submetido, e não entendo por que um jovem como o Governador do Piauí, que venceu uma eleição desafiando - posso dizer - a lei da gravidade - derrubou todas as estruturas políticas tradicionais do Estado e venceu, àquela época, numa aliança informal com V. Exª -, após assumir o Governo, virou as costas para a sua biografia, para a sua história e para os seus compromissos, principalmente no que diz respeito à moralidade pública.

            Eu me lembro, colega que fomos, de que o Governador Wellington denunciou 163 prefeitos do Estado do Piauí por corrupção. Agora, Governador do Estado, fecha os olhos, permite e, quero crer que pelo seu comportamento, até estimula, quando anuncia obras que não existem, projetos que não são executados, que a corrupção corra frouxa nos escalões do seu Governo, conforme denúncias feitas recentemente por próprios integrantes do Partido dos Trabalhadores.

            Nós, ontem, tivemos mais uma oportunidade de ver aqui, na Comissão de Infraestrutura, algo que é entristecedor para nós que representamos o Piauí no Senado da República. Tivemos a presença do Presidente da Infraero e da Superintendente da Anac, órgãos ligados à aviação civil do Estado, e o que nós ouvimos foram duchas de água fria com relação às promessas e aos anúncios feitos pelo Governador e seus secretários.

            Acho que o simples fato da construção do aeródromo de São Raimundo Nonato, com uma pista de 1.650 metros, é uma obra positiva e fantástica. Mas daí a se criar uma expectativa junto aos piauienses de que ali estaria sendo inaugurado um aeroporto internacional é um crime, porque gera expectativas, gera a falsa sensação de algo que, pelo menos nos próximos anos, não acontecerá.

            Tive o cuidado de, tecnicamente, arguir a Drª Solange Vieira sobre o aeroporto. O aeroporto foi liberado para funcionar em voos visuais e diurnos numa pista de 1.650 metros. Mas, no momento em que ela foi classificada, Senador Mão Santa, como 3C, seu uso está limitado a aviões de até cinquenta passageiros. Aí, eu me questiono: existem pistas menores, como, por exemplo, a do aeroporto Santos Dumont, onde aviões para 170 ou 150 passageiros descem e sobem. A linha de aproximação da pista de São Raimundo Nonato é perfeita. Não tem obstáculos. Por que será que há a limitação da nossa pista para cinquenta passageiros? Será que foi o cálculo estrutural do asfalto, que não é adequado para aviões de grande porte? Porque tem inclusive a classificação no ato de liberação, na portaria de liberação feita pela Anac para aquele aeródromo.

            Paralelamente a isso, nós vemos, Senador Mão Santa, a denúncia de um grande escândalo no Piauí, envolvendo uma supersecretaria criada pelo Governador, que colocou à sua frente uma pessoa de sua absoluta confiança, a Srª Lucile Moura, que se desentendeu com um subalterno seu, militante do PT - correligionário, portanto -, de nome Jaylles. E as denúncias são graves. Denúncias que envolvem aquilo de que já desconfiávamos e que denunciamos aqui: o uso, o derrame de dinheiro público em campanhas eleitorais no pleito passado, no pleito municipal de 2008, envolvendo pelo menos onze Municípios. Os piauienses que estão me ouvindo sabem que o que estou dizendo aqui não é nenhum absurdo, porque sabem como se procederam algumas eleições, como em Esperantina, União, São Raimundo Nonato, Oeiras, Piripiri - o Mão Santa me chama atenção aqui para Parnaíba - e em vários outros. Municípios escolhidos a dedo, onde o uso e o abuso do poder econômico foram feitos, sem dó nem piedade.

            Se o Ministério Público pegar os anos de 2006 e 2008, verá, nos jornais, os anúncios de promessas de obras, principalmente estradas, feitas pelo Governador, em palanque, como promessas eleitorais - portanto, compromissos - e chegará bem perto da veracidade das denúncias feitas pelo Sr. Jaylles. E o que me chama a atenção, Senador Geraldo Mesquita, é que o PT procura, de toda maneira, desqualificá-lo, ora chamando-o de universitário, como se fosse demérito - muito pelo contrário -, ora dizendo que o rapaz é jovem, ora que está a serviço de grupos políticos e que a denúncia é política. Eu não duvido. A denúncia pode ser política. Vai ver que é. É provável que sim. Mas esse não é o objeto que precisa ser apurado. O que precisa ser apurado, Senador Mão Santa, é se essas denúncias são verdadeiras.

            Veja a arrogância e a prepotência de uma supersecretária! Ela afirma e diz em bom som que gastou recursos públicos sem licitação na recuperação de hotéis privados em São Raimundo Nonato para um evento recentemente lá realizado. Acho que o evento teria que acontecer, principalmente graças à genialidade e à determinação da cientista Niède Guidon, que, até há um ano, vivia às turras com o PT, por questões que não é caso agora relembrar, mas que ela, mostrando o espírito público e o amor que tem àquela obra instalada em São Raimundo Nonato, na Serra da Capivara, passou por cima e participou desse encontro. A questão não é essa. A questão é que o investimento foi feito na calada da noite. Poderiam ter sido chamadas todas as pessoas que têm pousadas ou pequenos hotéis em São Raimundo e na região para participar de um certame. Só se está sabendo dos métodos usados pela secretária, supersecretária, agora.

           E, aí, Senador Mão Santa, eu faço uma pergunta. O Governador anunciou também a construção de um aeroporto internacional em Paranaíba. E, ontem, nós vimos o Brigadeiro Nicácio dizer que não é bem assim. Está preparando o aeroporto para receber, com segurança, aviões. E, citou mais de uma vez, aviões do porte do Airbus-320. Mas vá lá - e é provável que seja verdade - que, com a ampliação, irá receber também aviões de grandes autonomias, podendo, eventualmente, fazer face a voos internacionais e, quem sabe, num futuro, haja linhas ligando o turismo nordestino, o turismo piauiense a outros continentes! É bom que aconteça.

            Mas o que me causa espécie é que Dona Lucile tenha tido a sensibilidade de procurar, na calada da noite, empresários do setor e do ramo hoteleiro de São Raimundo Nonato, Senador Mão Santa, mas não tenha tido a sensibilidade de procurar o setor hoteleiro de Parnaíba, de Luís Correia e do litoral norte do Piauí.

            Sabe V. Exª, por exemplo, que existe uma pousada hoje administrada por um grupo português, o Santa Mônica, que esta fechada por desentendimentos com o Governo do Estado e por insensibilidade. Temos mais outros hotéis, vários hotéis - e não quero enumerá-los aqui para não incorrer em injustiça - em crise financeira e outros por concluir. E não vimos a supersecretária procurar o litoral norte, que tem um turismo permanente e consolidado, onde ele se avoluma nos períodos de junho, julho e agosto, para socorrer. Aliás, ao voltar de uma daquelas muitas viagens à Europa, o Governador anunciou aqui, no Brasil, que dois grupos espanhóis iriam fazer hotéis em Luís Correia que seriam os melhores da América Latina: com campo de golfe e outras coisas mais. Nunca mais falou sobre o assunto.

           Naquela época, eu reclamei sobre a incoerência de se trazerem para o norte do Piauí os grupos internacionais e se virarem as costas para o produto genuinamente piauiense, que são os bravos vocacionados para a hotelaria e o turismo que se instalaram no norte do Estado. Nem uma coisa foi feita, nem outra. O que é pior: os espanhóis não chegaram, não deram notícia, e não temos nenhum indício de que o Governo do Estado tenha ajudado a hotelaria do norte do Piauí.

            Senador Mão Santa, é lamentável! É lamentável que esses fatos ocorram dessa maneira. Ontem, a Ministra Dilma esteve no Estado. Foi falar sobre o PAC.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Avaliar.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Avaliar não, Senador João Pedro, porque no Piauí não tem avaliação. Lá, simplesmente, o PAC é uma obra de ficção. Mas a visita da Ministra é positiva. Embora seja uma visita eleitoreira, embora seja uma visita de campanha, haja vista a caravana, a comitiva que ela levou.

           Sobre o Porto de Luís Correia, mais uma vez, prometem R$65 milhões, mas garantem apenas os R$12 milhões, produto de uma emenda do Senador Mão Santa. E anunciam que no ano que vem vai ser inaugurado.

            Agora, me causou espécie, Senador Mão Santa, e não sei se foi com V. Exª ou se comigo, a declaração que o Sr. Pedro Brito deu lá, pelo menos é o que diz a coluna da Elizabeth Sá, e pela seriedade da jornalista eu vou reproduzir: A propósito não sei de quê, o Ministro dos Portos assegurou a liberação de recursos, já na próxima semana, para o Porto de Luís Correia. Encerrou a sua fala com alfinetada na oposição e disse que tem político que trabalha contra o projeto. Esse rapaz ou é doente mental ou é leviano e irresponsável, porque não foi isso que ele disse aqui, na Comissão de Infraestrutura. Vou, inclusive, oficiar ao Presidente Collor, da Comissão, porque ou ele mentiu para a Comissão ou está mentindo no Piauí. E isso não pode acontecer. A Comissão de Infraestrutura do Senado não pode se prestar a esse papel. Lá, com todas as letras, ele retirou qualquer responsabilidade. Primeiro, em afirmar que a obra estaria pronta em 2010 - já não digo mais nem 2009; em afirmar que o calado seria aumentado - pelo contrário. E essa nota eu quero ler apenas para mostrar como as coisas andam e como as coisas estão sendo tratadas sem seriedade nenhuma.

            Lamentavelmente, eu esperava que a Srª Ministra se aprofundasse na questão da Transnordestina, se aprofundasse na questão das cinco barragens sobre o leito do rio Parnaíba, na eletrificação da zona produtiva do Estado, começada no seu governo, Senador Mão Santa, com o meu apoio, quando fizemos a eletrificação, por exemplo, da Serra do Quilombo. De lá para cá, as obras estão paralisadas, precisando de retomada urgente, porque aquela é uma região que explode no que diz respeito à produção, mas não há o menor incentivo por parte do Governo, quer estadual, quer federal.

            Senador Mão Santa, voltando ao caso do aeroporto de São Raimundo Nonato, há um fato esquisito e estranho. Uma matéria publicada no jornal diz que o aeroporto, além de seguro, está sendo administrado por uma das maiores empresas de infraestrutura aeroportuária do Brasil, com sede em Recife, chamada Esaero Soluções Aeronáuticas.

            Pois bem, sou cuidadoso nessas coisas, não quero prejudicar empresário nem empresa, mas tive o cuidado de procurar informações para não cometer injustiça. Dessa empresa não consta registro na Junta Comercial de Pernambuco, a Infraero não a conhece, a Anac não a conhece, e eu entrei com um pedido de informações detalhadas sobre essa empresa, dirigida por um Sr. Mesquita, segundo informações, com curso no Canadá, no Timor Leste, na Conchichina - não importa -, mas eu quero saber a especialização dele numa área tão sensível e delicada como o controle de aeroportos e de voos.

            Quero encerrar, Senador Mão Santa, trazendo mais um fato e a minha solidariedade aos que moram em torno da barragem de Algodões. Agora mesmo, um jornal on line do Piauí noticia o desespero dos empresários que tiveram seus bens dizimados por aquela tragédia, e o Governo do Estado até agora não se manifestou no sentido de indenizá-los ou de indicar-lhes novos caminhos para que eles retomem suas atividades. Tudo o que foi anunciado, aquela parafernália de aviões, de helicópteros, não está se tornando, em termos concretos, em coisa nenhuma. Os prejuízos são grandes. Os comerciantes e os pequenos empresários estão em vias de quebradeira.

            Esse é o retrato, esse é o estado verdadeiro no qual se encontra o nosso Estado, Senador Cristovam Buarque. As estradas federais, as estradas estaduais, em petição de miséria, porque lá a solução da estrada alka-seltzer, ou sonrisal, como prefiram, é uma prática comum. Não resiste à primeira chuva, derrete; derrete e vive naquela rotina negativa de sempre fazer o famoso e famigerado tapa-buraco, tão conhecido das concorrências pouco claras, promovidas, infelizmente, pelo Dnit no Brasil.

            Deixo, aqui, o meu registro aos piauienses que estão me ouvindo, para uma reflexão, uma reflexão sobre esses fatos, esses fatos graves, acima de tudo pela falta de coerência do Governador do Estado com a verdade e com o compromisso público com relação a essas denúncias que tumultuaram os dias tranquilos da Assembléia Legislativa, envolvendo uma secretária e um funcionário seu. É preciso que o Governador seja firme e apure a verdade. Não adianta, nem lá como aqui, no caso da Petrobras, tentar-se jogar sujeira, lama embaixo do tapete. É preciso que os fatos sejam apurados e que as pessoas sejam punidas, mas punidas de maneira exemplar. O Governador tem que ser coerente com o seu discurso de quando Deputado Federal, no qual denunciou mais de 160 prefeitos do Piauí por corrupção, e, que eu saiba, ninguém foi punido; e, que eu saiba, ninguém foi processado. E, aí, fico a me interrogar: quem era o mais leviano: o de ontem que acusava ou o de hoje que convive com esse mar de lama que assola o Estado do Piauí? A pergunta fica para ser respondida pelos piauienses.

            Muito obrigado.