O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Senador Mão Santa.

            Srs. Senadores, nesta semana a Comissão de Direitos Humanos realizou uma sessão que eu considero histórica. Apesar das dificuldades daquele momento, da impossibilidade de os Senadores comparecerem, nós - todos envolvidos nessa sucessão de problemas que temos vivido - nos reunimos com um jornalista que apresentou à OEA um pedido no sentido de cobrar do Brasil a reparação a todos os descendentes de escravos que há no Brasil. A reunião foi com o jornalista Roberto de Carvalho.

           Recebemos uma figura que, um dia, creio, vai receber o Prêmio Nobel da Paz, que é o Reitor José Vicente, da Universidade Zumbi dos Palmares. É uma universidade em São Paulo, Senador Mão Santa, que eu recomendaria que os Senadores visitassem. É uma universidade para negros que dá cotas a brancos. Você entra lá e se sente na África, e todos os jovens saem dali com empregos garantidos, especialmente nos grandes bancos do Brasil.

           Recebemos também a Dora Lúcia, que é da Fundação Palmares; recebemos Ailton dos Santos, que é Secretário de Reparação aos Negros na Prefeitura Municipal de Salvador; recebemos Humberto Adami; e recebemos um economista do Ipea, o Mário Lisboa. A discussão é quanto a dever-se ou não pagar uma reparação aos descendentes dos nossos ex-escravos por conta do sofrimento que lhes foi imposto ao longo de 350 anos da nossa história.

           E é preciso lembrar que o Mário lembrou, aí, um dado interessante: se a história do Brasil fosse de uma semana, Senador Geraldo, só teríamos sábado e domingo sem escravidão; se nós dividíssemos o período da história do Brasil em uma semana, nós teríamos segunda, terça, quarta, quinta e sexta com escravidão e somente sábado e domingo sem escravidão. Tão pouco tempo a nossa história tem sem escravos! Mesmo assim, já são 120 anos e, mesmo assim, nós tratamos como algo normal a ideia de que, neste País, os negros recebam salários menores de que os dos brancos em média; os negros tenham escolaridade inferior à dos brancos em média; os negros componham a maior parte da população dos presos nas nossas cadeias; os negros brasileiros componham a maior parte dos analfabetos. Isso é tido como normal. Ninguém considera isso como algo anormal 120 anos depois, e lembrem-se de que os Estados Unidos, que acabaram a escravidão pouco antes, já têm até um Presidente negro. Nós nem temos ainda negros em número suficiente em nossas universidades.

            Daí surgiu a ideia das cotas. A cota é uma maneira de começar a mudar a cor da cara da elite brasileira, pois, apesar de sermos um país de mestiços, de brancos, de negros, de índios e de orientais, nós temos uma elite branca na sua quase totalidade. A cota é para fazer essa mudança. Não se trata, com as cotas, de colocar dentro da universidade quem não passa no vestibular. Significa - e é a minha proposta - aumentar uma vaga ou duas para receber aqueles jovens negros que passaram no vestibular, mas não se classificaram.

            E não me digam que isso leva a um desempenho menor, porque o desempenho dentro da faculdade tem pouquíssimo a ver com a posição na qual o aluno passou no vestibular. Eu nunca perguntei a um médico que tenha consultado em que lugar ele passou no vestibular. O máximo que a gente procura saber é onde estudou e onde fez a residência médica.

            A cota não vai pagar a nossa dívida com essa população nem vai pagar os 121 anos de uma abolição ainda incompleta. Por isso o debate sobre a reparação. Entretanto, o que fica claro é que essa reparação não deve, e nem é possível que assim seja, ser feita com recursos financeiros.

            Não deve, em primeiro lugar, porque eu acho que não é moral nós querermos pagar os pecados com dinheiro, e é isso que se está tentando fazer. Nós estamos fazendo isso com a política, nós estamos pagando indenizações àqueles que foram perseguidos políticos. A consequência é que os torturadores podem ficar soltos, porque, como o Estado já remunerou o sofrimento dos que lutaram, agora os torturadores se sentem no direito de dizerem que já pagaram o seu pecado. Quem lutou, quem enfrentou o regime militar, quem sofreu, tem de ser, sim, reparado: com nomes de rua, com nomes na história em letras maiúsculas, com o reconhecimento público, com os aplausos pelo heroísmo, mas não necessariamente recebendo dinheiro como compensação por seu sofrimento.

            Obviamente, isso se justifica no caso das viúvas, dos órfãos. E aí eu defendo a indenização não só para quem ficou órfão por ter perdido os pais na repressão, mas também para quem os perdeu em decorrência de um acidente de trabalho, para quem perdeu seus pais antes do tempo independentemente da causa.

            Então, a ideia da reparação aos negros, que é discutida em termos financeiros sim, a ideia de pagar a cada um dos oitenta milhões de descendentes uma indenização monetária - fala-se até no valor de R$ 200 mil -, não é o caminho, mas deve-se continuar na mesa discutindo isso.

            Digo que não é o caminho, em primeiro lugar, porque, como eu disse, sob o ponto de vista moral, a reparação é degradada pelo fato de ser em dinheiro: seria comprar o sofrimento brutal que viveram os antepassados. Além disso, não há dinheiro que chegue, como mostram as contas feitas até o momento. Faça as contas aí, Senador Mão Santa, e ponha qualquer valor para os oitenta milhões de pessoas. V. Exª vai ver que é um valor impossível ou que é um valor ridículo - para ser possível, ter-se-ia de pagar R$2,00, R$3,00 por cada um. Então, não é por aí.

            Mais ainda: esse dinheiro não vai sair dos donos de escravos, porque eles já morreram, e não seria justo cobrar dos seus descendentes, que não têm culpa. Vai sair do Estado, o que equivale a dizer que vai sair do povo, que vai sair dos próprios descendentes dos escravos, porque esse dinheiro vai deixar de ir para outro lugar.

            Por isso, embora eu defenda que esse assunto da reparação financeira continue na mesa para ser debatido, eu acho que ela não é, nem moralmente nem financeiramente, justificada. Agora, que temos de encontrar formas de reparar temos. E aí surgiram algumas idéias.

            É absurdo que nós não tenhamos um grande monumento neste País aos escravos que construíram o Brasil. Nós temos um belo monumento, no Rio de Janeiro, aos Pracinhas, que lutaram pela democracia no mundo inteiro lá na Itália. Eu acho que os escravos mereciam um monumento do tamanho do Monumento aos Pracinhas, em algum lugar do Brasil, um grande monumento, e que não seja apenas um conjunto de pedras, de esculturas, que seja um centro de reflexão, para que nós brasileiros não esqueçamos que o que nós temos hoje foi construído com os pés, as mãos e o sangue de milhões de negros africanos que para aqui vieram.

           No Brasil, nós nos acostumamos a esquecer isso, tratando como normal o que é imoral. É imoral que, depois de 121 anos, não tenhamos conseguido dar à população negra brasileira o mesmo status da população branca. Isso é tratado como normal, mas é mesmo imoral.

           Um grande monumento que seja um centro de reflexões, até porque, Senador Mão Santa, nós não temos tantas informações sobre a escravidão, pois Rui Barbosa, que o senhor sempre cita, em um gesto de inteligência, cometeu um ato contra a história, mas a favor dos escravos, mandando queimar os documentos de propriedade dos escravos.

           Eu acho que ele fez muito bem porque, se não fossem queimados aqueles documentos, Senador Geraldo Mesquita, sabe quem estaria pedindo hoje reparação? Os descendentes dos donos de escravos, que iam querer que o Governo brasileiro indenizasse os seus antepassados que perderam a propriedade de escravos. Aí é capaz que nem precisassem de lei. Eles entrariam na Justiça, e eu não duvido de que ia haver juiz, neste País, dando ganho de reparação aos descendentes dos donos de escravos, enquanto a reparação aos descendentes dos escravos não se quer nem discutir.

            Nós discutimos na CDH. E surgiu a idéia dessas formas de reparação.

            A primeira é um grande monumento como centro de pesquisa para recuperar a história da escravidão e também uma coisa que é falha na historiografia brasileira: os anos seguintes à Abolição.

            Os Estados Unidos têm uma bibliografia imensa, e esse é um tema ao qual me dediquei muito ao longo do meu tempo de professor, acerca de como foi a reconstrução do sul dos Estados Unidos, a transformação de escravos em trabalhadores livres, em grupos de escravos e ex-escravos que vendiam seu trabalho, como foi a transformação dos ex-escravos em pequenos proprietários, porque lá houve distribuição de terra para os ex-escravos. Há uma história escrita dos anos posteriores à abolição da escravatura que levou até a uma guerra civil.

            No Brasil não tem muito isso. Não tem grandes histórias sobre o que aconteceu depois do dia 13 de maio de 1888.

            Vamos fazer um monumento, porque essa é uma forma de reparação, mas não a única. Nós também temos de fazer um monumento neste País de gratidão à África, um documento que reflita um pedido de desculpas ao que eles sofreram para construir-nos, porque nós fomos construídos com o sangue, as mãos e os pés dos africanos.

            Há outra que gostaria de discutir aqui, uma reparação olhando o futuro e não olhando o passado. É a reparação da educação dos descendentes dos escravos, é a reparação que consistiria em R$3 mil por criança descendente de escravos para garantir horário integral para essas crianças. Só que, nesse caso, não precisa, não deve ser um programa restrito aos descendentes de escravos; tem que ser para todas as crianças brasileiras.

            É uma forma de reparar, mostrando que não se trata apenas de pagar uma reparação e uma dívida em relação ao passado, mas pagar hoje, evitando a dívida que vamos ter no futuro, se não fizermos esses investimentos. Aí, quando a gente cai para R$3 mil por ano, vê como é possível este País ter esses recursos. E como esses recursos trarão retornos muito maiores do que eles representam, porque está provado que todo mundo que tiver um ano a mais de escolaridade já tem cerca de 19% a mais de remuneração. Quem consegue entrar na universidade já tem uma remuneração muito maior, em média, do que quem ficou para trás no ensino secundário.

            Essa seria a grande reparação aos descendentes dos escravos. E uma reparação que não ficaria restrita apenas a eles, porque seria uma reparação a todos os brasileiros. Em função inclusive do sistema escravocrata, o Brasil foi dividido em dois e mantém essa divisão de não mais escravos e não escravos, não mais negros apenas e brancos, uma divisão entre os incluídos e os excluídos, mas mantém entre os excluídos uma população imensa de negros.

            Ao fazer uma escola de qualidade para todas as crianças a R$3 mil, dos quais R$1,5 mil já se gastam hoje - então só custaria R$1,5 mil a mais por criança - nós podemos dar um salto. E isso não tem que ser de repente, porque o Brasil não tem condições de amanhã, tendo dinheiro, fazer essa revolução, porque as escolas não existem, porque os professores não estão disponíveis, porque as universidades não são capazes de formar a todos os professores como a gente precisa. Esse é um processo que vai levar 15, 20 anos para ser feito. Mas essa, sim, seria a grande reparação a ser feita.

            Para se ter uma ideia de quanto é esse custo, basta dizer que aqueles que pagam Imposto de Renda como nós, temos o direito de receber do Governo uma reparação no valor de R$2,5 mil por criança. Vejam que absurdo este País: quem pode pagar Imposto de Renda recebe R$2,5 mil para pagar a educação do seu filho, agora um pobre recebe apenas R$1,5 mil para a educação do seu filho. O Estado brasileiro gasta mais - o Estado - na educação de base dos filhos das camadas que podem pagar imposto de renda, e portanto não são os pobres, quase duas vezes mais do que gasta com os filhos dos pobres.

            Aí está uma reparação que poderia ser feita: a reparação de colocar os filhos dos descendentes dos escravos em escolas boas, gratuitas e de qualidade, fazendo inclusive com que não se precise de cotas neste País. Isso porque, quando todos tiverem uma boa educação de base, não haverá justificativa, não haverá necessidade de cotas raciais, não haverá necessidade de cotas sociais, o que haverá, sim, é uma escolha igual, com condições iguais, em que passarão os mais talentosos, os mais persistentes, os que têm vocação de continuar os estudos além do segundo grau.

            Esse foi um tema, Senador Geraldo Mesquita, a quem eu passo a palavra, pois pediu um aparte, debatido na nossa reunião sobre se e como fazer a reparação que hoje é pedida pelos movimentos de líderes negros e da população negra, da reparação ao que o Brasil fez com os seus antepassados durante a escravidão.

            Concedo um aparte ao Senador Geraldo Mesquita.

            O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Senador Cristovam, ouvindo V. Exª, aliás não só hoje, durante tanto tempo, algo que a gente não pode deixar de considerar e nem de afastar, de fato, ao longo de todos esses anos, é que o Brasil, não sei de que forma Senador Buarque, instituiu filtros que impedem a ascensão de pessoas, notadamente os negros. Deixe-me dar só um exemplo de como esse filtro existe e é perverso. Vamos considerar as esferas dos Poderes brasileiros. No Poder Executivo, Senador Cristovam, eu me lembro, a grosso modo, de um negro, o Ministro da Igualdade Racial, que é um colega nosso Deputado. No Supremo, nós temos o Ministro Joaquim Barbosa. Aqui no Senado Federal, nós temos o nosso queridíssimo companheiro, Senador Paim. Se a gente descer um pouquinho mais... Governadores? Sinceramente, não me recordo de algum governador negro no nosso País. Não me recordo, com toda a sinceridade.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR. Fora do microfone.) - Sergipe.

            O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - O Senador Mozarildo está lembrando aqui do Governador do Sergipe.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - No Espírito Santo, tivemos um também.

            O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - No Espírito Santo tivemos, não é? Mas eu digo agora, da leva de agora. No meu Estado, prefeitos, eu, sinceramente, não me lembro de nenhum, fora o fato de que todos nós somos caboclos mesmo, mestiços, caboclos. Agora, em se tratando de negros mesmo, nós estamos falando de negros, eu não me lembro. Então, Senador Buarque, isso me leva a concluir que nós temos de fato e instituímos durante todos esses séculos e anos um sistema de filtros. São filtros que existem na área da educação, em qualquer área neste País. O resultado é esse. A gente diz que o Brasil não é racista, que brasileiro não é racista, mas o Brasil instituiu filtros. Isso é inegável. Ninguém pode se afastar dessa verdade. Então, a sua insistência em que a gente promova, de alguma forma, uma reparação, é muito procedente. A gente precisa identificar de que forma fazer isso. O senhor estava falando de monumentos. Só para descontrair um pouquinho, eu me lembro de um companheiro nosso lá, do Estado, a quem foi oferecida a possibilidade de ter algo parecido com um monumento e tal, uma homenagem. Ele disse: “Olha, a minha parte eu quero em dinheiro”. Mas é verdade. A gente até poderia, simbolicamente, mandar erigir alguns monumentos. Nós temos o Monumento dos Pracinhas lá no Rio. Nós temos alguns monumentos em nosso País que representam algum momento histórico. Precisamos mesmo reparar isso, da forma simbólica, na forma de monumentos. E os africanos? Aquilo ali é um drama a gente lembrar. Quando a gente pensa na África, a gente pensa sempre em drama, em pobreza, em miséria, em criança morrendo de inanição. As fotos que a gente vê, que às vezes os jornais, as revistas publicam, aquela criança com olho grande, a barriga funda, a mãe com os seios caindo, sem possibilidade mais nem de alimentar o próprio filho, a fome. Na área em que V. Exª tanto bate, e com muita propriedade... Eu acho que povo brasileiro, o Governo brasileiro, nós temos realmente uma dívida com a África, impagável. Mas a gente precisaria dar passos nesse sentido para diminuir um pouquinho essa dívida. Na área da educação, por exemplo, nós poderíamos abrir as portas do nosso País. Eu sei que o nosso sistema educacional já é precário no sentido de alcançar todos nós aqui, no País. Mas não custaria nada a gente ser um pouco mais generoso com o povo da África, que tanto sofre. Por exemplo, abrindo - fala-se em cotas e tal - a possibilidade de africanos, em maior número do que já existe... Aqui, na UnB, a gente já tem conhecimento de alunos africanos que fazem cursos etc. Mas a gente precisaria abrir um pouco mais isso, Senador Buarque. Isto seria uma forma, mesmo que tímida, de a gente promover alguma reparação, na área da educação, abrir, institucionalmente, as portas das nossas escolas, oferecendo bolsas a africanos que pretendam fazer cursos. Abrir um pouco, mesmo - repito - com a precariedade que temos aqui para atender ao povo brasileiro. Mas isso seria um ato de grandeza, de generosidade. Claro que não pagaria o que a gente deve ao povo africano, a toda a África, mas seria um passo ou dois nesse sentido, nessa direção. Portanto, com essas reflexões, quero me associar às preocupações de V. Exª nesse sentido e elogiar a persistência com que V. Exª trata desse assunto, porque, enquanto não encontrarmos formas de minimizar, mesmo que um pouco, essa situação, Senador Buarque, não podemos sossegar, não podemos deixar esse assunto num escaninho e esquecê-lo. V. Exª está coberto de razão quando fica, como a gente diz aí na rua, no popular, futricando o assunto para avivar a memória de todos nós, para que a nossa consciência seja cutucada, despertada a todo instante, para que a gente possa, em ações concretas, fazer alguma coisa no sentido de reparar tanta injustiça cometida contra os negros e contra os pobres de maneira geral. Parabéns pelo seu discurso!

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Obrigado, Senador. V. Exª trouxe uma dimensão nova à minha fala: o problema do racismo. Acho que é possível dizer que o brasileiro, salvo raros, não é racista. Mas o Brasil é. Qual é a diferença? O brasileiro, é o que vem na nossa mente, é o preconceito da pessoa. Acho que poucos - ainda há, mas não são muitos - têm esse preconceito. Agora, o Brasil, sim, porque o Brasil não tem mente, o Brasil tem realidade e, se a gente for olhar, as universidades são brancas, mas as cadeias são negras; se a gente for olhar, os hospitais particulares e de qualidade são brancos, os hospitais públicos são negros. Se formos olhar, as feiras de rua são negras; os shopping centers são brancos. Se a gente for olhar com cuidado, as paradas de ônibus são negras; os aeroportos são brancos. O Brasil é um país racista. As pessoas brasileiras, nem todas, ou, eu diria, na maioria, não têm esse sentimento racista, até pelo mulato que somos todos nós, mas o País é.

            E aí tem uma única forma, a meu ver, boa, correta de fazer a reparação de que 120 anos depois o Brasil ainda é um País que, no concreto de sua realidade social, é racista: é a educação boa, de qualidade para os descendentes dos escravos. E aí, para não ficar racista apenas apoiando os negros, que seja para todas as crianças brasileiras. Essa é a reparação correta.

            Os Estados Unidos tentaram isso nos primeiros anos em que o Partido Republicano era o partido progressista. A gente esquece, mas o Partido Republicano, Senador Mão Santa, era o partido progressista, revolucionário até, em uma parte dos seus militantes e seus parlamentares. E, a partir do momento em que houve o fim da guerra, eles começaram um programa formal de reconstrução, com dinheiro público, com um banco para os negros, com distribuição de terra e, sobretudo, usando a família, a igreja e a educação.

            Lamentavelmente, pouco tempo mais, dez anos, houve uma contrarrevolução, e pararam os programas de apoio específico para os negros, dizendo que isso não era correto porque tinha que ser para todos. E pararam a escola pública na maior parte dos estados do sul porque disseram que isso não era correto porque isso era uma questão da família. E aí veio o retrocesso, e esperou-se até os anos 60 do século XX para começarem os programas de afirmação com cotas, para começar o programa de leis que obrigavam as universidades e escolas a receber filhos dos negros e para fazer com que a escola pública passasse a ter não apenas - vejam bem como os Estados Unidos servem de exemplo para nós - escola pública tentando ser boa para todos, como ônibus que levavam crianças dos bairros de negros e dos bairros de pobres e vice-versa, como uma maneira de misturar. Eles, pelo menos, tentaram. Não conseguiram. Nós não tentamos. Nós não tentamos!

            A Princesa fez o seu ato, sancionou a sua Lei Áurea, e nós dissemos: “Está tudo feito; a partir de agora, que se virem os ex-escravos”. E eles foram para as cidades mendigar, e aí criaram as favelas, e aí passaram a viver excluídos, pobres.

            Se tivéssemos, em 1889, começado um programa de educação para todos, com a inauguração da República, hoje não haveria, no Brasil, essa imoralidade de que o salário dos negros é mais baixo do que o dos brancos, de que as prisões têm mais negros do que brancos, de que as escolas boas têm os brancos e não negros, não haveria essa vergonha nacional de escondermos, inclusive debaixo do tapete, que não somos racistas, quando o Brasil é um país que trata as raças de uma maneira diferente. E o nome de um país que trata as raças de maneira diferente é racista - mesmo que as leis permitam igualdade, mas a realidade se manifesta de uma maneira desigual. Vejo essa reparação possível.

            A reparação financeira - volto a insistir - não considero que seja moralmente correta, porque é como se se comprasse para poder ter pecado. É a velha história das indulgências, com a qual Lutero tanto lutou para acabar. Essa indenização em dinheiro, por exemplo, aos ex-presos políticos é a compra de indulgência que termina perdoando os torturadores e enriquecendo aqueles que lutaram, que dedicaram sua juventude à causa. Na verdade, é uma espécie de venda de sonhos da juventude na idade adulta e está sendo paga com juros inclusive. Não podemos repetir o mesmo para os descendentes dos escravos, não só porque não há dinheiro suficiente neste País, mas porque quem paga não são os ex-donos de escravos, não são os ex-traficantes de escravos. Quem vai pagar é a população brasileira de hoje; portanto, os próprios descendentes de escravos.

            Vamos fazer a reparação, mas vamos analisá-la sob a forma de um grande programa radical de revolução na educação igual para todos com muita qualidade. Esse é, a meu ver, o caminho da reparação e foi um dos caminhos discutidos na reunião que tivemos quarta-feira, na Comissão de Direitos Humanos.

            Vamos fazer mais duas reuniões: uma, em Salvador; e outra, no Rio de Janeiro. E que o assunto da remuneração, da indenização, que é diferente do de reparação, volte, venha - não podemos tirar esse assunto da mesa. Que façamos as contas de novo; eu não seria a favor delas, mas que estejam na mesa, que se debata, desde que coloquemos também os outros itens; e que esses itens, espero, prevaleçam.

            É isso, Senador Mão Santa, que eu tinha para dizer.

            Agradeço o tempo que V. Exª me permitiu; agradeço o aparte do Senador Geraldo Mesquita. E vamos colocar esse tema em debate aqui, no Senado: Pagamos? E como pagamos a reparação aos males que o Brasil prestou, fez, aplicou sobre milhões e milhões de africanos que para cá vieram.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Professor Cristovam Buarque, atentamente eu estava ouvindo, mas acho que as coisas não são bem assim. Darcy Ribeiro, em seu melhor livro, de formação - a verdadeira formação do povo brasileiro -, diz que o amor já uniu essas três classes que nos formaram: o branco, nós, o português; o índio, o dono da casa; e o importado, negro, já se misturaram pelo amor. E digo que isso é uma realidade, na minha observação pessoal.

            Quero lhe dizer aqui que V. Exª é professor, mas o melhor professor que tive foi um de português, José Rodrigues da Silva. Ele ia de branco. Ele foi professor de João Paulo dos Reis Velloso. Para você ver o encanto, eu era Deputado; Lucídio, Governador. Íamos à Parnaíba, que recepcionou seu filho Ministro, em uma caravana, quando ele disse: “Para, para, para!”. O que é? Está passando mal, Ministro?: “Não. É a casa do meu professor”. Aí, eu o acompanhei. Eram 11 horas, sol quente no Piauí, e ele foi conversar.

            E aqui está um exemplo muito forte: todos somos companheiros, mas o Paim é muito forte. Na minha cidade, meu melhor amigo é um moreno: Paulo Evangelista de Carvalho. Foi Vereador, Presidente do meu Partido. E, no mundo, hoje, é Barack Obama, o Líder! Naquelas referências que V. Exª fez a Luiz Inácio, acho que ele é um retrocesso - na política. Quando?

            Quando ele não fez, porque Rui Barbosa trouxe nossa política da Inglaterra e do filho da Inglaterra: os Estados Unidos. Daí o sistema bicameral. Lá, eles apelidaram o Senado de Casa dos Lordes; e a Câmara, de Casa dos Comuns. Mas é a mesma coisa por causa da influência de Rui Barbosa.

            Quero indagar por que o Luiz Inácio não faz como as fontes inspiradoras da nossa democracia, como, agora, os Estados Unidos? Aproxime-se do Partido dele, que nasceu do povo, e faz o povo escolher seus candidatos, como nas primárias. Aí, tenho toda a convicção de que Paulo Paim desbancava o que ele puxou do bolso, porque isso é um retrocesso da democracia.

            Então, era essa minha observação. E não nos esquecermos de que em toda essa história da escravatura, o mais brilhante foi o próprio negro José do Patrocínio.

             O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Permita-me considerar a intervenção de V. Exª como um aparte - um bonito aparte -, e não como uma conclusão da minha fala.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Pois não!

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Creio que um dos orgulhos que a gente pode ter é, primeiro, o de admirar o professor; e, segundo, o de discordar do professor. Discordo, nessa parte, do meu professor Darcy Ribeiro, porque creio que, de fato, há uma coisa positiva no Brasil, na formação do povo: é o fato, como o senhor disse, de os brancos, através do amor, fazerem filhos com negras, porque não houve filhos de negros com brancas. É um dado positivo. Não vou discutir a diferença entre o impulso sexual e o amor. Tiremos isso. Agora, é preciso dizer o seguinte: quando um branco tinha filho com uma negra - o filho do branco com a branca ficava na Casa Grande -, o filho deles ficava na senzala. Essa é uma realidade. Não se tratavam os filhos igualmente. Então, eles podiam até ter filho por amor, mas não tratavam os filhos, não cuidavam dos filhos com o mesmo amor, e o Brasil pode ter esse comportamento dos brasileiros como um comportamento nacional.

            Não tratamos com o mesmo cuidado os filhos dos pobres e os filhos dos ricos. Vamos falar com franqueza! Neste País, existem filhos legítimos do Brasil e filhos ilegítimos do Brasil. Os pobres são tratados como filhos ilegítimos, não recebem a mesma parcela do produto, não recebem a mesma parcela da renda, não recebem a mesma parcela da receita pública. Tanto é que falei que quem paga Imposto de Renda recebe R$2,5 mil por filho, mas quem não paga Imposto de Renda, por ser pobre, só recebe R$1,5 mil.

            Então, tratamos diferentemente os filhos dos pobres dos filhos dos ricos. E não vamos nos esquecer de que os filhos dos pobres têm um perfil muito mais de população negra do que os filhos dos ricos. Por meio dessa diferenciação social, aparece, Senador Adelmir, uma diferenciação racial, que a gente não pode esconder e nem dizer que ela é basicamente, originariamente, fundamentalmente pela cor da pele. Pode até dizer que é pela quantidade de dinheiro na conta bancária, mas que termina sendo a manifestação também de raça. E precisamos enfrentar os dois.

            Só que a ideia que defendo de reparação ataca pelo social para resolver o racial. Por isso, não é uma posição de raça. Ao colocar os filhos dos negros, dos pobres, na mesma escola dos filhos dos brancos e ricos, a gente quebrará, em algum tempo, essa desigualdade que há pela raça. A desigualdade continuará, mas por talento.

            Aliás, sem querer tomar muito tempo, é o que acontece já com o futebol. No futebol, são os negros que chegam à seleção. Não são os brancos. Por quê? Porque a bola é redonda para todos. A escola é redonda para uns e quadrada para outros. No futebol, todos começam a jogar aos 4 anos; na escola, alguns começam aos 7, outros começam aos 8 ou 9, outros começam aos 10 e alguns começam aos 4.

            Se a gente tratasse a escola como trata a bola de futebol, se ela fosse redonda para todos, se aos 4 anos de idade todos entrassem - todos jogam futebol até os 18, até desistirem por falta de talento -, se a gente fizesse o mesmo com a escola, a gente quebraria esse problema racial no Brasil, por meio da educação, através do social. Mas, esquecer que há um problema racial é querer esconder uma realidade visível, mas que fica invisível.

            Quero até parabenizar aqui uma propaganda da Rede Globo e da Unesco da campanha Criança Esperança. Não sei se já viram, mas o Criança Esperança tem uma propaganda na televisão que, realmente, é louvável. É sempre um pai e uma mãe com uma criança. Vão passando numa rua e veem uma criança pobre pedindo esmola. Só a criança vê a criança pobre. O pai ou a mãe perguntam: ”Que criança?” E a televisão mostra o lugar da criança pobre vazio, porque nós nos acostumamos com isso. Nós nos acostumamos tanto em ver a pobreza, que ela não aparece mais aos nossos olhos; nós nos acostumamos tanto em ver os pobres como negros que não vemos racismo nisso. Há racismo; pode não ser seu, meu, Senador Adelmir, mas é da sociedade como um todo.

            Os brasileiros podem não ser racistas, mas o Brasil é um país que, na prática, é racista, por tratar melhor os brancos do que os negros.

            O Sr. Adelmir Santana (DEM - DF. Fora do microfone.) - V. Exª me permite um aparte, Senador?

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Senador Mão Santa, sem querer ser indelicado com os outros, mas, com o maior prazer, concedo um aparte.

            O Sr. Adelmir Santana (DEM - DF) - Serei rápido. Eu vinha, no trajeto até o Senado - eu estava saindo de uma escola, onde dei uma palestra -, ouvindo o pronunciamento de V. Exª. Ouvi-o em parte, quando V. Exª fez o comparativo entre o Brasil negro, o Brasil pobre, o aeroporto, os shoppings, enfim, a parada de ônibus. Ao chegar aqui, vejo o foco já um pouco diferente: a questão econômica. Eu acho que, na verdade, na minha visão, o que existe mais é a diferenciação econômica. O próprio processo de libertação da escravatura já foi, na verdade, um afastamento de questões econômicas, porque os negros eram patrimônios, vamos dizer assim, eram tratados como uma coisa patrimonial, e com a libertação houve um desafogo, do ponto de vista econômico. Eles perderam a senzala, inclusive. Então, o que existe, na minha visão, é muito mais essa diferenciação econômica e, naturalmente - 1888 foi há pouco mais de 100 anos -, os negros não conquistaram determinadas posições por questões também econômicas, dificuldades dessas conquistas. Então, mais do que racismo, eu acho que nós temos de ter atenção com os mais pobres, como diz a segunda parte do discurso de V. Exª - tratamento igualitário, oportunidades iguais no que diz respeito ao ensino, no que diz respeito aos equipamentos públicos -, porque, na verdade, existe essa diferenciação. Embora reconheça que muitos têm algumas diferenças com relação a cor, maior, na minha visão, é a questão econômica. Eles ainda não conquistaram determinadas posições pelas próprias dificuldades que tiveram no processo de libertação. Eles foram jogados, vamos dizer, os brancos se libertaram daquele peso, uma vez que eles não lhes davam mais rendimento econômico. Foi como se fossem um produto, uma máquina ou um equipamento que se tornou obsoleto. Foram abandonados pelos seus próprios patrões e, naturalmente, abandonados pelo Estado brasileiro.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Eu agradeço e estou de acordo, Senador. A causa do preconceito, a causa da diferença no tratamento é econômica, e eu vou mais longe e digo que a causa do fator econômico é a educação desigual. Então, pela educação, a gente resolveria.

            Não está entranhado, na alma do brasileiro, o racismo - não acredito nisso -, mas, na origem, houve um preconceito racial, quando se negou aos negros terem terra, quando se negou aos negros terem escola, quando se negou aos negros terem até mesmo emprego, preferindo-se trazer europeus. Então, houve um preconceito racial, que gerou uma desigualdade social e econômica por causa da desigualdade educacional.

            Agora, o retrato - esqueça analisar... Alguém que, num satélite, olhasse o retrato do Brasil, diria: “Esse deve ser um país racista”, porque, no retrato, ele veria as cadeias com negros e as universidades com brancos, as feiras com negros e os shoppings com brancos, os aeroportos com brancos e as paradas de ônibus com negros. Os hospitais bons e até o acesso ao remédio, mesmo que haja programas dirigidos à população pobre... Então, embora a causa seja social, o retrato termina sendo racial.

            Agora, vamos inverter. Vamos resolver o racial dando escola boa e igual para todos, não só para os filhos dos negros. Aí, a gente quebra essa vergonha de um retrato racista em um País onde as pessoas, podemos dizer, não têm na sua alma o racismo. O brasileiro não tem o racismo na alma, mas a Nação termina dando o retrato de uma nação com uma linha clara separando os que têm benefícios, no País, de uma cor e os que não têm benefício de outra. Daí a idéia da reparação, e que essa reparação não seja financeira, mas, sim, por meio da educação, não só para os descendentes dos escravos, mas para todos os meninos e meninas deste País.