O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero, neste início de tarde desta sexta-feira, aqui no Senado, registrar um evento que considero um dos mais importantes eventos do Brasil. Refiro-me ao encontro anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC. É um evento importante, porque reúne pesquisadores, porque reúne universidades, porque reúne a sociedade civil. E este evento, que faz parte da história dos pesquisadores, dos estudiosos do nosso Pais, ganha importância, neste ano, pelo fato - se eu não estou enganado - de ser o primeiro encontro anual, o 61º Encontro Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, que será realizado na Amazônia.

            Quero parabenizar os dirigentes da SBPC por esse encontro se dar em Manaus, no meio da Amazônia, no meio da floresta. Quero saudar, além dos dirigentes, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, por essa semana de debates, de apresentação de estudos lá em Manaus, Senador Geraldo Mesquita.

            Domingo, à noite, haverá a abertura da reunião da SBPC, no Teatro Amazonas e, na segunda-feira, começa para valer mesmo o evento na nossa Universidade Federal do Amazonas.

            Quero destacar também aqui o empenho, a participação da Universidade Federal do Amazonas, do Inpa, da Universidade Estadual do Amazonas, na pessoa da professora Marilene Corrêa, que é a Magnífica Reitora da UEA. Quero destacar aqui a participação, na organização, do Governo do Estado do Amazonas, da Secretaria de Ciência e Tecnologia, na pessoa do Professor José Aldemir.

            Sempre os eventos da SBPC contribuem com o conhecimento, com avanços na pesquisa, com avanços sociais em esclarecer o conjunto de estudos que as nossas universidades - principalmente as nossas universidades - elaboram, pesquisam. E a SBPC é um espaço plural, democrático, porque ali há uma participação dos estudantes da universidade brasileira. Há um espaço para as experiências, para as opiniões da sociedade civil - mulheres, juventude, trabalhadores rurais, o movimento indígena.

            Então, quero dizer da minha alegria e da minha expectativa desse evento científico, desse evento social, por conta de ser realizado lá na nossa Amazônia, lá em Manaus. Eu quero parabenizar, então, a SBPC por mais um evento, por mais um encontro anual.

            Que esta semana seja a semana do encontro, da reflexão sobre a Amazônia, sobre o Brasil, sobre os povos da Amazônia, e que a SBPC, os nossos cientistas, os nossos estudiosos, os nossos pesquisadores saiam desse evento, o 61º Encontro Anual da SBPC, com mais compreensão acerca da dinâmica social, ambiental, da nossa região, da nossa Amazônia. Parabéns à SBPC.

            Li, Sr. Presidente, falando também de Amazônia, uma notícia, hoje, na Folha de S. Paulo, sobre o posicionamento do Ibama de não conceder o licenciamento ambiental para a recuperação da BR-319, principalmente o miolo, o centro da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, passando por cidades, passando por municípios importantes daquela região.

            Este é um debate que ocorre no âmbito do Governo e fora do Governo. Há poucos dias, participei de um debate no Ministério Público Federal, em audiências públicas - e quero chamar a atenção porque, nas audiências públicas, houve uma manifestação forte, contundente , das populações interessadas na BR-319. Houve, há bem pouco tempo, audiências em Porto Velho, em Rondônia, no Município de Humaitá, no Município do Careiro Castanho, em Manaus, capital do Estado do Amazonas.

            Nós não superamos as incompreensões, até porque nós não podemos fazer esta discussão olhando só o aspecto ambiental. Tem que ser olhada com profundidade, com responsabilidade - um termo que V. Exª gosta de usar quando faz reflexões sobre a região -, a questão ambiental.

            Mas a questão ambiental, nesta discussão, não pode se sobrepor à questão social. A questão social, o ser humano, aparece muito pouco na discussão da BR-319, como se ali não houvesse gente, trabalhadores, crianças, mulheres, comerciantes, produtores, populações tradicionais, povos indígenas, nessa região. Nós estamos falando de Amazonas e Rondônia. Prevalece uma discussão de cunho ambiental.

            Eu quero dizer com muito carinho, mas como uma pessoa que conhece essa realidade: há um equívoco quando o Ministro Minc, um homem de estado, um ministro, diz que “não é uma estrada qualquer, corta a região mais preservada da Amazônia”.

            Nós temos orgulho de o Estado do Amazonas ser o Estado mais preservado. E quem fez a preservação? Quem fez a preservação, se não um conjunto de ações econômicas e sociais, mas fundamentalmente os moradores, as pessoas que vivem na Amazônia? Que vivem na Amazônia! E, neste ponto discussão da BR-319, eles estão lá. Lá está o Município de Beruri, lá o está o Município do Careiro Castanho, lá está o Município do Careiro da Várzea, lá está o Município de Humaitá.

            Há uma dinâmica social forte. Não vamos abrir a BR-319, até porque ela foi cortada nos anos 70, uma obra do projeto estratégico do governo militar. Então, quando se discute agora a recuperação, o Ibama diz “não”. E como ficam as crianças que se deslocam para as escolas? E como fica a produção de pequenos vilarejos daquela região?

            As populações ribeirinhas estão espalhadas por grandes rios ali e percorrem os rios, os lagos, os igarapés, chegando até a BR-319. E por que não recuperar a BR-319 para atender a esta demanda? Por que, do ponto de vista estratégico-militar, não temos duas capitais interligadas por uma BR? Por que não? Por que não se recupera a BR-319, e o Estado brasileiro diz: deste quilômetro a este quilômetro ninguém vai fazer nenhum projeto? Essa é a contrapartida, mas o que não podemos aceitar é que duas capitais da Amazônia fiquem sem o acesso por uma rodovia.

         O Estado brasileiro tem condições hoje de dizer: “aqui não vai ter projeto agropecuário, isso aqui vai ser um parque”. Nós temos condições. E a estrada é necessária para ajudar no deslocamento da produção. Nós podemos combinar horários; nós podemos ter o controle no meio, no começo, no fim da BR-319; nós podemos fazer um controle com a presença do Ministério da Saúde, da Anvisa, do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério dos Transportes, da Polícia Federal, das polícias estaduais. Por que não um rigor para atender à discussão ambiental? Podemos fazer isso.

            Agora, não recuperar aquilo que foi aberto na década de 70 é um equívoco, é não conhecer a Amazônia, é uma decisão de técnicos aqui, dentro de Brasília, nas paredes do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente. O Ministro Minc tem que percorrer essa região para falar absolutamente com tranquilidade e com conhecimento.

            O Ministro Minc ainda não foi ao Amazonas, não sobrevoou essa região. E eu quero dar esta sugestão: o Ministro precisa sobrevoar, descer em pontos importantes, porque ali tem gente, tem populações tradicionais, vivendo nessa região, no entorno da BR-319.

            O Senado precisa ajudar, nesse debate. V. Exª, que é uma pessoa lá da região... Porque se diz: “Não vamos abrir porque vamos facilitar a vida da grilagem. As queimadas aumentarão”. Será que aumentarão? Será que não temos condições de controlar uma BR recuperada? Nós não vamos abrir, porque já estamos prejulgando: “Olha, a grilagem vai imperar”. Nós temos grandes estradas nessa região, no sul do Amazonas. Tem a 364, tem a Transamazônica. Olhando do Centro-Oeste para o Norte do Brasil, nós temos a 364. Nós temos a 230, que é a Transamazônica, que sai do sul do Pará e entra no Amazonas pelo Município do Apuí e vai até Lábrea, lá no rio Purus.

            Essa seria uma terceira rodovia, a BR-319. E ela vai ser... Ela é uma rodovia que atende a parte, o setor, o segmento mais interno da nossa região. Eu espero que haja a superação dessa incompreensão por conta da recuperação da BR-319.

            A BR-319, recuperada, vai propiciar qualidade de vida para os amazônidas que vivem ali, para as populações ribeirinhas que vivem ali. É para melhorar a educação, o transporte, o acesso, o direito das pessoas de irem à festa, o direito ao lazer, o direito de conhecer Manaus, o direito de conhecer Porto Velho. Não recuperar a BR-319 é uma perseguição brutal às populações que ali vivem. É uma maldade.

            Espero dialogar com o Ministro Minc, ainda nesta semana que se aproxima, para superarmos essa decisão do Ministério do Meio Ambiente, que é uma decisão contrária aos povos, aos municípios e às populações que trabalham e sonham com melhorias.

            Estou dando ênfase a esse ponto da questão social das populações que ali vivem porque o argumento apresentado trata apenas da questão ambiental, e não podemos deixar de enxergar, nesse debate, a produção, a solidariedade, a saúde pública, o conhecimento, a cultura que envolve todo o debate da recuperação da BR-319.

            O SR. PRESIDENTE (Geraldo Mesquita Júnior. PMDB - AC) - Eu diria ainda, Senador, a inclusão de uma quantidade enorme que quer sair do isolamento na nossa região.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/ PT - AM) - A inclusão, perfeitamente.

            Então, Senador, eu li, hoje, na Folha, esse posicionamento do Ibama. E fiquei muito preocupado, porque o Ibama não pode tomar uma posição sem conhecer absolutamente a realidade daquela região.

            Para a recuperação da BR-319, foram criadas 27 unidades de conservação, 27. Eu duvido que alguma BR no Brasil, no seu entorno, tenha 27 unidades de conservação. Se eu não me engano, são de oito a dez milhões de quilômetros quadrados em unidades de conservação, parques, PDS, todos projetos para manter a floresta em pé. Está correto? Está correto. Temos que recuperar uma BR para facilitar a vida dos madeireiros? Não. Temos que recuperar a BR-319 para facilitar essa atitude ilegal da grilagem? Não. A grilagem tem que ser combatida com força, mas não podemos penalizar as populações que ali estão por conta da questão ambiental.

            Nós precisamos recuperar e exercer o controle da BR-319 para que ela não seja uma BR que possa comprometer o esforço do nosso Governo na questão ambiental, no combate às queimadas, no combate à grilagem. Mas nós não podemos deixar, no século XXI, que populações fiquem excluídas de processos justos, democráticos, sociais. E uma BR é um processo que inclui, que melhora, que traz, que dá perspectiva de qualidade de vida.

            Para mim, defender a Amazônia é abrir a BR. Não abrir a BR é facilitar a cobiça internacional por conta de não termos uma presença do Estado.

            Senador Geraldo Mesquita, quero terminar esta fala dizendo da minha preocupação em relação à posição do Ibama, mas defendendo a recuperação da BR-319, que é um direito. Alguém fala: “Não, isso é projeto do Ministro Alfredo para ele ser governador”. Não é verdade. Todos os nossos Parlamentares da Bancada da Amazônia defendem a recuperação da BR. É uma proposta do Governo do Presidente Lula a recuperação. Mais do que isso, a recuperação da BR-319 é a voz das populações que vivem naquela região: mulheres, crianças, jovens, professores, comerciantes, trabalhadores rurais, trabalhadoras rurais, povos indígenas. Há três, quatro terras indígenas ali, etnias que vivem naquela região e defendem a recuperação da BR-319.

         Não recuperar não é um ato de preservar a Amazônia. É um ato de ignorância, de desconhecimento com a nossa população da Amazônia.

           Muito obrigado, Sr. Presidente.