O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o que foi dito aqui é uma parte da história, mas não é a história toda, pelo menos do nosso ponto de vista.

            Nós fomos oposição durante tanto tempo, nunca tivemos a oportunidade, no Senado Federal, inclusive porque éramos Minoria, de ter uma presidência e uma relatoria de uma CPI. Não tivemos essa oportunidade no período anterior.

            Na CPI das ONGs fizemos um entendimento. Demos a Presidência à oposição, ao Senador Raimundo Colombo, e teríamos a relatoria daquela CPI. Quando do impedimento do Senador Raimundo Colombo, a oposição pediu um tempo para indicar um outro nome da oposição para a Presidência, nós aguardamos por quase duas semanas, e foi indicado o Senador Heráclito Fortes. Mesmo tendo a maioria daquela Comissão, pela segunda vez, votamos no acordo e indicamos à Presidência o Senador Heráclito Fortes, como todos sabem.

            Quando a CPI da Petrobras estava para ser proposta, em reunião do Colégio de Líderes, nós fizemos um entendimento preliminar de que, antes da formalização do requerimento, haveria uma audiência pública em plenário, com a diretoria da Petrobras, para que a gente, com transparência, fizesse o debate, os questionamentos e as argumentações procedentes. Apesar desse entendimento - é verdade que o PSDB não estava na reunião, mas conversamos com a liderança do PSDB, e havia entendimento em torno desse encaminhamento -, fomos surpreendidos pela apresentação do requerimento da CPI da Petrobras, sem a prévia audiência, como havia sido acordado.

            Na indicação dos membros da CPI da Petrobras, nós indicamos o Senador Inácio Arruda e, no dia seguinte pela manhã, quando nos foi informado pela Mesa que não se pode ser titular de uma Comissão e suplente em outra, que não se poderia ser titular de duas, nós fizemos a inversão. Retornamos ele à condição de suplente na CPI da Petrobras, para mantê-lo como titular na CPI das ONGs, inclusive em respeito ao trabalho de um ano que já vinha sendo encaminhado naquela CPI das ONGs.

            Naquele mesmo dia, e depois do retorno do Senador Inácio Arruda à Comissão, o Presidente da comissão apresentou o novo relator, o Senador Arthur Virgílio. Mesmo que o Senador Inácio não pudesse retornar à CPI, pela atitude que nós tivemos diante da presidência de aguardar a indicação de um presidente da oposição, a relatoria cabia à base do Governo.

            Nós tínhamos o direito adquirido, inclusive porque honramos esse direito com a oposição, de indicarmos um novo relator. Fomos à CPI das ONGs, reivindicamos o argumento do entendimento, apresentamos uma questão de ordem à Mesa, que não foi respondida naquela oportunidade, e entramos em obstrução à CPI das ONGs e a qualquer entendimento em relação à matéria das CPIs.

            Dizer que o Governo não tem interesse em CPI...o PSDB já foi governo e não tinha interesse, é governo no Rio Grande do Sul e não quer, é governo em Curitiba e não quer, faz parte da vida pública, é o instrumento da Minoria, da Oposição, e é o instrumento que a maioria governista, em geral, não tem, não acha que esse é o melhor caminho, é evidente.

            Mas nós dissemos que, para restabelecer qualquer entendimento, era importante restituir a relatoria na CPI das ONGs.

            Quando nós estávamos - o Senador Sérgio Guerra tem razão nessa menção - encaminhando o entendimento, a Oposição apresentou mais uma CPI, a quinta CPI, sem nenhum tipo de diálogo, rompendo os procedimentos que tínhamos feito, e mais uma CPI tinha sido apresentada.

            Eu não estava no plenário agora, fui informado aqui pelas lideranças da atitude da Oposição, e parece-me um atitude bastante positiva no sentido de devolução da CPI das ONGs e cumprimento do acordo que havia sido feito de retirada da CPI do Dnit em função de um entendimento em torno da CPI da Petrobras.

            Nós pretendíamos fazer hoje uma reunião da nossa Bancada. Só não foi possível fazê-la porque o Senador Delcídio não pôde chegar a tempo na hora do almoço e a Senadora Ideli foi hoje a São Paulo e retorna à noite. Nós faremos essa reunião amanhã.

            Eu, particularmente, vejo esse gesto como positivo, na direção do entendimento. Colocarei isso para minha Bancada amanhã, e amanhã, no início da sessão, virei a plenário com a posição da Bancada, no sentido de nós podermos chegar ao entendimento em torno da instalação da CPI da Petrobras. Mesmo porque, para instalação, nós temos que ter o entendimento junto com o PMDB em torno de presidência, relatoria e outras questões que envolvem o plano de trabalho dessa CPI.

            Então, por tudo isso, acho positiva a iniciativa da Oposição e me comprometo amanhã, no início da sessão da tarde, apresentar a posição da nossa Bancada.