SENADO FEDERAL SF -             SECRETARIA-GERAL DA MESA             SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - O senhor tem direito também.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, é claro, Senador Mão Santa, que o senhor tem direito, mas a nossa candidata, pré-candidata, porque tem de passar pela convenção, é a nossa querida, competente, comprometida Ministra Dilma Rousseff. Com certeza, o Brasil tem grande chance, grande mesmo, de ter, pela primeira vez em sua história, uma mulher Presidente da República.

            Quero, hoje, falar de duas questões. A primeira é a questão dos produtores de milho especialmente, produtores rurais, que estamos acompanhando pela imprensa. Gostaríamos de conhecer mais de perto essa situação, que, segundo informações, não estão separando as lavouras de milho plantado, milho convencional, e aquele milho geneticamente modificado.

            Isso é uma questão extremamente séria, eu diria que é grave até, porque traz prejuízos de toda ordem. E sabemos, hoje, que temos soja transgenicamente modificada, temos algodão, os chamados transgênicos, e temos o milho também, mas o que está acontecendo, pelo menos pelas denúncias que temos recebido, é que não há um controle pela separação das lavouras de milho, aquela que tem milho transgênico e aquela que tem milho convencional, e elas precisam de uma série de técnicas de distância e outras coisas mais para que se não misturem. E esse milho, pelas informações que temos, repito, está sendo misturado. Está difícil separar o milho convencional do transgênico, e isso traz vários prejuízos, prejuízos significativos em todos os sentidos, porque, sem esse controle, sem essa fiscalização, o agricultor que tiver sua produção contaminada, que tiver sua produção convencional misturada com o transgênico, terá, inclusive, de pagar royalties para a empresa da semente de transgênico, a empresa proprietária do registro do milho. E, aí, o prejuízo fica, porque ele plantou para colher e para vender, para ceder para o mercado o milho convencional. De repente, está misturado, e ele tem o prejuízo. Se ele plantar o convencional e for constatada a contaminação, ele não só terá alguns prejuízos como vai perder o mercado, porque assumiu o compromisso de entregar o milho convencional. E ele pode perder, e certamente perderá o mercado.

            O plantio do milho, inclusive, que estava sendo aguardado, essa primeira safra de milho transgênico, a previsão seria de 19% da área plantada. No entanto, chegou a 30%. Ótimo, isso é muito bom.

            É a ampliação, o aumento da safrinha do milho.

            Mas o que precisamos é de que não exista esse descontrole. Precisamos de uma fiscalização que controle o milho convencional, ficando separado do milho transgênico. Não estamos discutindo se é melhor, se é pior, se é bom, se é ruim. Entenderam? Estamos discutindo que o mercado que exige o milho convencional precisa de que esse milho realmente seja assegurado como convencional e não como transgênico.

            Por que estou falando disso? Porque, hoje, pela manhã, aprovamos, na Comissão de Agricultura, sob a Presidência do Senador Valter Pereira, requerimento de nossa autoria para que se proceda a uma audiência pública a fim de que discutir a questão. Essa questão tem de ser discutida política e tecnicamente. Eu, por exemplo, não entendo tecnicamente. O que posso dizer aqui é que se está precisando de mais controle e mais fiscalização para manter separado o milho convencional do milho transgênico até porque, se quero, de repente, comprar um produto derivado do milho, como vou conseguir fazer isso se não tenho a segurança da não mistura? Os derivados, obviamente, vão estar com milho transgênico; e eu gostaria de comprar um derivado com milho convencional.

            Então, fiz esse requerimento. É de nossa autoria. Inclusive, o Senador Goellner pediu também para ser coautor. Vamos conversar com a Senadora Marina, que pede, na Comissão de Meio Ambiente, por meio de um requerimento praticamente do mesmo teor, que se esclareça, que haja essa audiência pública, para que essa questão fique realmente esclarecida. Devemos, acredito, fazer uma audiência conjunta entre a Comissão de Agricultura e a Comissão de Meio Ambiente. É uma preocupação grande e vamos ver se conseguimos chegar a um entendimento.

            Eu queria também aqui, Sr. Presidente, Srs. Senadores, dizer que esta terça-feira marca o início de mais uma marcha de prefeitos em Brasília. É uma manifestação organizada pela Confederação Nacional dos Municípios, que acontece já há doze anos e que se constitui o maior espaço de debates no Brasil sobre as reivindicações das administrações municipais. É um ato grandioso, bonito, que dignifica todos os seus participantes e engrandece a gestão democrática do nosso Brasil.

            Os cálculos são de que a Capital Federal, engalanada, recebe, a partir de hoje, mais de quatro mil municipalistas, entre prefeitos, vereadores, secretários municipais e lideranças políticas de norte a sul do Brasil, para a defesa, eu diria, apaixonada, da causa municipalista. Como não poderia deixar de ser, é um movimento que conta com o apoio e a solidariedade do nosso Governo, do Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi o primeiro presidente da República, vejam só, a assumir esse diálogo cara a cara, frente a frente com os governantes municipais, descentralizando as decisões administrativas, buscando o entendimento direto com aqueles que administram lá na ponta e demonstrando o respeito que o Governo do Partido dos Trabalhadores tem com essas lideranças, que representam a Base de sustentação de nossa Federação, de nossa nacionalidade.

            Eu me orgulho muito, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, quando vejo as lideranças municipalistas de Mato Grosso participando ativamente desse encontro porque uma de minhas decisões como Senadora foi alicerçar o meu mandato em um diálogo intenso e permanente com Prefeitos e Vereadores de Mato Grosso, do Mato Grosso inteiro, no sadio entendimento de que, assim, daremos concretitude ao mandato que recebemos da população e que quer ver as obras e realizações em seus locais de moradia. E, dessa forma, com muito orgulho me lanço a cada mês em repetidas visitas ao interior do Estado, auscultando as lideranças, ouvindo não só Prefeitos e Vereadores, Secretários Municipais, mas também a população dos mais diversos Municípios, sabendo que esse permanente retorno de uma Senadora a suas bases é fundamental para garantir a efetividade de nossa ação.

            Eu queria dizer aqui, deixar bem claro, Sr. Presidente, Senador Mão Santa, que preside esta sessão, Srs. Senadores, que eu sou municipalista por convicção. Nenhuma pessoa mora no espaço sideral, as pessoas moram é na localidade, é ali que elas têm a sua moradia, ali que está a sua família, ali que está a escola de seus filhos, ali que está o posto de saúde, ali que está a farmácia popular, ali que está o buraco na rua, ali que está constatado que falta merenda na escola, falta o médico no posto de saúde. E é claro que um cidadão, uma cidadã chega com facilidade a um Prefeito, a uma Prefeita, a um Vice-Prefeito, a uma Vice-Prefeita, a um Vereador, a uma Vereadora, e conversa sobre as suas necessidades, o que está acontecendo naquele Município.

            É claro também que é muito mais difícil um cidadão ou uma cidadã chegar a um Governador do Estado para discutir os problemas da localidade; chegar a um Deputado Estadual para discutir os problemas da municipalidade;chegar a um Deputado Federal, ou a um Senador, ou a uma Senadora, ou ao Presidente da República. Então, é mais fácil e acessível o cidadão ou a cidadã chegar ao poder municipal. Daí eu dizer sempre que, chegando ao poder municipal, ele rapidamente tem a forma de, constado o problema, buscar a solução. Daí eu dizer sempre que precisamos, cada vez mais, descentralizar as políticas públicas e os recursos para o município. O Presidente Lula vem fazendo isso com entusiasmo, com determinação, mas é claro que sempre precisa muito mais.

            Quando foi descentralizado mais um por cento, a Receita Federal, para o FPM - e já tem um tempo que isso aconteceu - foi muito importante e, com certeza, foi importante para os nossos municípios. Mas é muito importante que continuemos buscando a descentralização de mais e mais recursos, para que o município tenha realmente o recurso em mão. Com as políticas definidas e determinadas passando pelo município, tudo vai se tornar mais fácil. E as reais transformações na vida da população, principalmente dos mais “despossuídos”, aqueles que precisam da saúde pública, da escola pública de qualidade, que precisam de moradia, que precisam de condições dignas de vida, de geração de emprego, etc., que eles tenham realmente, na proximidade com o poder local a possibilidade de solução cada vez mais rápida para os seus problemas. 

            Daí eu estar fazendo essa saudação tão especial aos Srs. Prefeitos, Prefeitas, Vereadores, enfim, todos aqueles e aquelas que já dirigiram ou que vêm se dirigindo para Brasília nessa marcha de prefeitos que acontece hoje e amanhã. Realmente, essa vinda a Brasília cada vez se reveste de maior importância.

            Neste ano de 2009, nós que vivemos em Mato Grosso, eu como Senadora mato-grossense, tivemos uma importante conquista, que foi a escolha de nossa capital Cuiabá como sede da Copa do Mundo de 2014. A partir dessa escolha, crescem as responsabilidades não só da prefeitura da capital, como também do Governo do Estado, de todos os municípios e também da União, de promoverem aquelas obras, aquelas adequações que fazem necessárias, para que Mato Grosso possa demonstrar a sua cordialidade, a sua hospitalidade ao recepcionar os visitantes que virão de toda parte do planeta em 2014, dentro de um alto padrão de convivência.

            Precisamos fazer da Copa de 2014 um momento de destaque para a estrutura do turismo, de lazer e cultura de nosso País. E nós todos, de Mato Grosso, estamos incorporados neste esforço.

            Eu diria que a questão da Copa em Mato Grosso, na nossa Cuiabá é importante, é importante que tenhamos toda a estrutura construída: estádios, ruas que cheguem com mais facilidade, questão da segurança, da saúde, tudo isso melhorado, ampliado, qualificado, rede hoteleira, etc. Contudo o mais importante que o povo mato-grossense tem, especialmente o povo da baixada cuiabana, da cuiabania, é a sua hospitalidade. Essa é histórica e conhecida pelo Brasil inteiro e já em âmbito internacional. E é nessa hospitalidade que vamos fazer, com certeza a diferença. É claro que é mostrando a Chapada dos Guimarães, o nosso Pantanal, mostrando as nossas cavernas no Município de Nobres, mostrando tudo aquilo que temos em termos de beleza natural, especialmente a beleza do seu povo, a beleza da hospitalidade, de um povo diferente no trato, que realmente essa é a nossa maior riqueza, que não construímos com dinheiro, com infraestrutura. Construímos por meio da cultura de um povo, através dos tempos.

            Por isso tenho certeza da grandeza que será esse evento. E a grandeza naquela momento da Copa de 2014 com certeza será grandioso, mas o que vai ficar para depois, na cultura de nossos filhos, de nossos netos, de fazer a grandiosidade, de mostrar para o mundo o que é Mato Grosso, o que é esse patrimônio da humanidade que é o Pantanal, o que é a Chapada dos Guimarães, que não temos noção do tamanho, da grandiosidade, do significado para mostrar para o mundo o que é a nossa Chapada dos Guimarães.

            E isso tudo vamos conseguir, mostrar para quem vem em 2014, mas deixar para a posteridade. Se Barcelona ficou grandiosa em termos de turismo após ter sediado uma Copa, tenho certeza que Cuiabá vai fazer isso com a grandiosidade e competência, que foi feita na Europa, aqui no Brasil também.

            Continuando, eu diria da minha saudação aos prefeitos que, sob o comando da Confederação Nacional dos Municípios e da Associação Mato-grossense dos Municípios, sob a presidência do Prefeito Pedro, do nosso Município de Jauru, aqui estão para mais uma importante rodada de negociações.

            Sabemos que a tarefa é hercúlea. A Marcha, este ano, tem como objetivo principal, tem como foco a análise do Pacto Federativo a partir dos efeitos provocados pela crise econômica. Ou seja, é preciso perseverar para que não caiba aos Municípios a cobrança mais dura em meio a esta conjuntura de dificuldades em que nos encontramos. É preciso preservar as Prefeituras e resguardá-las contra a insolvência, contra a falta de recursos que, inviabilizando o pagamento de seus servidores e serviços, acabe por paralisar ou dificultar a sua ação. Claro que o momento é outro. A Marcha dos Prefeitos que, em 1998, foi recebida aqui em Brasília por uma tropa de choque da Polícia Militar hoje é recepcionada de braços abertos pelo nosso Presidente Lula, um governante interessado em reforçar o municipalismo. Não há mais repressão. O que existe, sim, é um espírito de cooperação.

            Tenho certeza de que os Prefeitos todos de Mato Grosso que aqui estão são conscientes quanto a essa mudança de atitude implementada pelo Presidente Lula e pelo Governo do meu Partido, o Partido dos Trabalhadores. Lá em Mato Grosso, na capital Cuiabá e pelos quatro cantos do Estado, avançam as obras e os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento, comandado pela nossa Ministra Dilma Roussef. O PAC, por si só, foi uma resposta retumbante àqueles profetas do caos que imaginavam que o Governo do PT iria ficar de braços cruzados, enquanto a crise econômica internacional viria solapar o presente e o futuro da Nação brasileira. As obras estão aí, os investimentos públicos estão aí - e o Brasil hoje tem o reconhecimento internacional neste capítulo do enfrentamento corajoso e vitorioso da crise.

            Mas queremos e precisamos que os benefícios dessa reação brasileira à crise beneficiem cada vez mais os Municípios. Uma das principais conquistas da Marcha dos Prefeitos, nos últimos anos, foi a consolidação do aumento, como já disse aqui, de 1% na transferência do Imposto de Renda para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em 2008, esse acréscimo de 1% foi creditado aos Municípios no dia 10 de dezembro e trouxe fôlego, vamos dizer assim, às finanças municipais. Esse é um testemunho que ouço por todos os cantos, lá em Mato Grosso, e sabemos que o auxílio serviu para facilitar o pagamento do 13º salário dos funcionários e outras despesas de fim de ano de todas as prefeituras.

            Nesta Marcha de 2009, que se estenderá até quinta-feira 16, debatendo vários temas importantes de interesse do municipalismo brasileiro, como a avaliação da proposta de Reforma Tributária, a regulamentação da Emenda Constitucional 29, a PEC dos Precatórios, a Lei de Licitações, a Reforma Tributária e a MP 457/2009, convertida na Lei 11.960/2009, outras conquistas certamente se firmarão. Pretendo, como Senadora do PT e representante do povo de Mato Grosso, estar junto com os Prefeitos e Vereadores de meu Estado em diversos momentos desse encontro, como tenho estado, no dia a dia de meu mandato, lá nos Municípios de Mato Grosso, brigando ao lado deles por melhorias para o nosso povo.

            Minha saudação a todos que participam e engrandecem a Marcha dos Prefeitos, e contem com esta Senadora para garantir muitas vitórias.

            E, finalizando, eu gostaria de dizer que o Presidente Lula, até onde estou informada, estará amanhã, Senador Mão Santa, nesse evento com os Srs. Prefeitos, Parlamentares e Vereadores de todos os Municípios do Brasil que aqui se fizerem presentes.

            Eu aqui saúdo, especialmente, os nossos lá de Mato Grosso. O Presidente Lula estará lá, com certeza, um Presidente que tem mais de 80% de popularidade no Brasil, falando realmente de todo o potencial que ele tem buscado conduzir para os Municípios e anunciando outros tantos. Muito obrigada, Sr. Presidente.

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