O SR. EFRAIM MORAIS (DEM - PB. Para um esclarecimento. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, inicialmente, quero agradecer aos Srs. Senadores e às Srªs Senadoras que se encontravam inscritos em me concederem essa oportunidade para que possamos fazer os devidos esclarecimentos e trazermos aos Srs. Senadores e Srªs Senadoras referência a uma matéria publicada, nesse final de semana, pela revista IstoÉ, que envolve meu nome, meu partido e outros Srs. Senadores.

            Quero dizer que aqui não vou fazer uma defesa porque não há como refutar o que não existiu. Não há, simplesmente não existiu nada do que foi dito.

            Mas vou começar minhas palavras fazendo exatamente uma declaração que recebi - e parece-me que V. Exª, Senador Romeu Tuma, e o Senador Heráclito também receberam - que me foi dirigida pelo Sr. Aloysio de Brito Vieira, que é brasileiro, divorciado, servidor público do Senado Federal, vem o número da sua identidade, CPF, residência.

Considerando os termos constantes na reportagem divulgada pela revista, a qual já me referi, nº 2.070, do ano 32, de 15 de julho de 2009, assinada pelos senhores jornalistas: Mino Pedrosa, Sérgio Pardellas e Hugo Marques, indignado com os termos caluniosos e irresponsavelmente inverídicos nela contidos, cujo único propósito aparenta ser aviltar a minha imagem pessoal, desmoralizar sérios Homens Públicos e desacreditar a instituição Senado Federal, venho de livre e espontânea vontade declarar para todos os efeitos de direito, inclusive para fins de prova judicial, o seguinte:

[Disse o Sr. Aloysio de Brito Vieira]

1 - Os inverídicos factóides levianamente inseridos na reportagem, com intuito de fazer espúria ligação entre a minha pessoa e alguns Senadores filiados ao Partido do Democratas, buscando estabelecer a esdrúxula existência de “esquema de desvio de dinheiro público e pagamento de propinas que funciona com a conivência ou participação de alguns Senadores do DEM”, do qual eu, Aloysio de Brito Vieira, seria o suposto operador, beira às raias do absurdo;

2 - Realmente respondo a uma ação penal e outra de improbidade administrativa que tramitam, respectivamente, perante a 12ª e 1ª Varas Federais de Brasília, com o mesmo objeto. Entretanto, não tenho receio em afirmar que se trata de um equívoco cometido pela acusação pública, o qual já está sendo devidamente comprovado por meu advogado nos autos de processos e, apesar de erroneamente inserido nas mencionadas ações, sou peremptório em declarar que jamais fui operador de nenhum esquema de corrupção, seja no Senado Federal ou em qualquer outro ente público, sendo totalmente inverídica e caluniosa a afirmação de ser “operador do DEM”;

3 - Dos Excelentíssimos Senhores. Senadores citados pela revista, não tenho relação pessoal de amizade e tampouco intimidade com os mesmos. Conheço-os por circunstâncias profissionais assim como qualquer outro servidor da Casa que tenha exercido cargo de confiança os teria conhecido;

4 - Durante o período que exerci função de confiança vinculada à 1ª Secretaria do Senado Federal e até a presente data, desconheço qualquer fato que possa desabonar ética ou moralmente a atuação parlamentar ou pessoal do Senador Romeu Tuma ou de seu filho Robson Tuma, com quem também não possuo qualquer vínculo de amizade ou intimidade;.

5. Mesma afirmação faço ao Senador Efraim Morais. No período que exerci função de confiança vinculado à 1ª Secretaria do Senado Federal e até a presente data, desconheço qualquer fato que possa desabonar ética ou moralmente sua atuação parlamentar ou pessoal;

6. Igualmente no que diz respeito ao Senador Heráclito Fortes, no período que exerci função de confiança vinculado à 1ª Secretaria do Senado Federal e até a presente data, desconheço qualquer fato que possa desabonar ética ou moralmente sua atuação parlamentar ou pessoal;

7. Enfatizo que são totalmente levianas as declarações publicadas na revista IstoÉ no sentido que de meu patrimônio é incompatível com meus rendimentos. Todos os bens que possuo e o respectivo lastro financeiro são compatíveis com meus rendimentos e encontram-se na declaração de Receita Federal.

8. Levo ao conhecimento de V. Exª [e no momento eu levo ao conhecimento de V. Exªs], que estou peticionando, por meu advogado, ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal impreterivelmente até o dia 14 de julho de 2009 [ hoje], abrindo o meu sigilo fiscal, entregando cópias de minhas declarações de Imposto de Renda e mesmo considerando o segredo de justiça imposto na tramitação das ações mencionadas, repassei cópias das minhas defesas técnicas produzidas nos autos, demonstrando o equívoco cometido. Neste ato me colocarei à disposição da Presidência da Casa para todo e qualquer esclarecimento que se fizer necessário, em qualquer procedimento que se julgar pertinente;

9. Tomo a liberdade de informar, ainda, que já estão sendo adotadas todas as medidas cabíveis para processar a revista e os repórteres que assinaram a caluniosa matéria, sobretudo no que se refere às novas acusações, estranhas ao objeto das ações propostas pelo Ministério Público.

Brasília, 13 de julho de 2009.

Aloysio de Brito Vieira [funcionário concursado desta Casa]

            Mas, Sr. Presidente, eu queria fazer, em poucas palavras, um resumo: este Senador tem sido vítima constante de algo programado visando destruir a nossa imagem política e a nossa reputação. Começou pelo Correio Braziliense, sobre essa mesma matéria. E não foi nada mais, nada menos do que cento e poucos dias em que este Senador era manchete e com a sua fotografia no mesmo jornal, sem ter repercussão em nenhum outro jornal, nem na televisão, em nenhum meio de comunicação por saber que se tratava de matérias inverídicas.

            E vem agora a revista IstoÉ requentando a matéria. E a prova de que é inverídica é que nenhum jornal, a não ser o da Paraíba, a não ser o Correio da Paraíba, que me trata como adversário político. E, lá, realmente, fez grandes manchetes buscando exatamente manchetes para as eleições do próximo ano.

            Então, vejam bem os senhores: essa mesma matéria nenhum meio de comunicação do Brasil veio trazê-la porque sabe que ela é inverídica, ela é uma matéria montada, preparada e com o objetivo de visar a este Senador.

            Mas, Senador Romeu Tuma, Presidente desta sessão, eu vou mais uma vez ler aos nossos Senadores e Senadoras, aos meus conterrâneos paraibanos e ao Brasil nota que foi distribuída sobre Operação Mão de Obra e que é citada novamente, inclusive a própria Procuradora da República Drª Luciana Marcelino Martins está sendo citada mais uma vez indevidamente.

         O Ministério Público tem feito um trabalho sério, um trabalho ético, e é tanto que, no final do meu pronunciamento, eu vou pedir ao próprio Ministério e ao Tribunal de Contas da União que venha fiscalizar aqui dentro todos esses processos que estão sob suspeição.

            Pois bem, a nota, que foi do dia 1/9/2008, diz o seguinte: “Nota esclarece informações divulgadas erroneamente pelo jornal Correio Braziliense”.

          É da assessoria de comunicação da Procuradoria da República do Distrito Federal e diz:

            Diz o seguinte:

1º - A investigação relativa a possíveis crimes praticados no âmbito do Senado Federal está sob responsabilidade da Procuradora desde junho de 2007, e não há dois anos, como alegado pelo jornal;

2º - Não há novidades nos fatos relatados nas matérias do Jornal Correio Braziliense, portanto, todos eles já são ação de conhecimento tanto do Ministério Público Federal quanto da Justiça Federal, desde 2006, Senador Heráclito Fortes;

            Prestem bem atenção, Srs. Senadores:

3º - As investigações que estão sendo realizadas tratam sobre possíveis fraudes de licitações públicas ocorridas no Senado e não têm como alvo investigar Senadores;

4º - Destaque-se que a investigação teve início no MPF em razão de força-tarefa realizada pelo Ministério Público Federal, Polícia Federal e INSS (...);

5º - Naquela oportunidade, os fatos noticiados pelo Correio Braziliense já era de conhecimento desses procuradores. Se eles houvessem concluído pela participação de algum parlamentar nos fatos, já teriam remetido as peças relativas ao Senado ao Procurador Geral da República;

6º - Posteriormente, em abril de 2007, outro membro do MPF declinou de suas atribuições e remeteu as peças relativas ao Senado ao grupo criminal da Procuradoria da República do Distrito Federal. Da mesma forma, não optou pela remessa ao Procurador Geral da República;

7º - Vale ressaltar que o juiz federal que deferiu os monitoramentos telefônicos e que recebeu a denúncia do MPF tem pleno conhecimento dos fatos e, caso houvesse vislumbrado a participação de parlamentares, poderia de ofício ter remetido os fatos relativos a possíveis ilicitudes de licitações do Senado Federal ao Supremo Tribunal Federal;

8º - A ação de improbidade administrativa já ajuizada pelo Ministério Público Federal em relação às fraudes constatadas nas contratações do Senado também não inclui nenhum Senador;”

            Essa aqui é a palavra do Ministério Público. Não é de ninguém que esteja a serviço contra qualquer parlamentar. Eu vou repetir: “A ação de improbidade administrativa já ajuizada pelo Ministério Público Federal em relação às fraudes constatadas nas contratações do Senado também não inclui nenhum Senador.”

            E a revista volta a tentar incluir esse Parlamentar, que é também Senador.

            Pois bem, senhores, é de se lembrar aos senhores que o item 9 da nota diz:

9) A ação penal que apura fraudes em licitações ocorridas no Ministério da Justiça (MJ), Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação já esteve algumas vezes no Ministério Público Federal e prontamente recebeu manifestações por parte da Procuradora da República Luciana Marcelino Martins;

            O que eu acho interessante, Senador José Agripino, é que são vários Ministérios, inclusive o Ministério da Justiça, e a própria Abin que estão envolvidos nessa mesma Operação Mão-de-Obra, e não se viu sequer uma linha por parte da imprensa, principalmente no jornal que tanto massacrou este Senador em relação a esses Ministérios. É, no mínimo, estranho.

10) O corregedor do Senado Federal, Romeu Tuma, já compareceu ao Ministério Público Federal e foi informado pela Procuradora de que até o momento não há indícios que justifiquem a remessa das peças relativas ao Senado Federal à Procuradoria-Geral da República;

            E, finalmente, termina a nota dizendo: “Caso surjam fatos novos, os autos serão remetidos ao Procurador-Geral da República”.

            Pois bem, antes de vir aqui, Senador Romeu Tuma, Srªs e Srs. Senadores, eu entrei na Internet e fui aos atos e peças dos inquéritos civis públicos do Ministério Público Federal. Eu queria saber se existia algum ato, se existia algum inquérito, se existia alguma referência ao cidadão Efraim de Araújo Morais, Senador da República, com muito orgulho defendendo os interesses do meu querido Estado da Paraíba. E está aqui na minha mão. Não foi sequer citado o nome do Senador Efraim em qualquer parte do Ministério Público Federal.

            Levantam uma calúnia com um único objetivo: tentar jogar este Senador dentro de uma crise que reconheço que é de todos nós. Mas, para abafar qualquer movimento, não use o Senador Efraim Morais, porque ele é Senador de um Estado pequeno, mas um Estado de homens e mulheres sérios e que sabem muito bem o que deseja e o que quer o meu Estado da Paraíba. Não tenho medo. Sou um homem limpo. Podem investigar a minha vida. Faz tempo. Desde a época em que presidi a CPI dos Bingos que a minha vida é revirada todos os dias e todas as noites. Podem continuar a buscar alguma coisa contra este Senador, porque não vão conseguir, porque eu fui mais longe, não fiquei por aqui. Eu fiz o que talvez muitos homens públicos deste País não teriam coragem de fazer: eu dirigi, naquele momento, ao Dr. Luiz Fernando Correa, que é Diretor-Geral da Polícia Federal, Ofício de nº 167, de 2008, do meu gabinete, que passo a ler:

Sr. Diretor-Geral,

Em vista de matéria jornalística publicada em 6 de agosto de 2008 - ano passado, não foi hoje, não - por órgão de imprensa local, a qual insinua, em clara tom sensacionalista, que haveria envolvimento deste Senador em suporte fraude ocorrida em licitação realizada pelo Senado Federal, investigada na denominada Operação Mão-de-Obra, informo que ocupei, nesta mesma data, a tribuna do Senado - no dia em que aqui estive presente, dia 7 de agosto de 2008 -, ocasião em que declarei, publicamente, que autorizava, previamente, ao Departamento de Polícia Federal que divulgasse qualquer diálogo entre mim e as investigações nessa operação caso existisse essa gravação feita por interceptação telefônica, bem como o encaminhamento desse conteúdo diretamente ao Conselho de Ética desta Casa.

Declarei ainda que autorizava o mesmo procedimento em relação às minhas finanças pessoais caso surgissem efetivos indícios de meu envolvimento com os fatos investigados.

Em suma, declarei que, se houver um único centavo que ligue este Senador da República aos denunciados da chamada Operação Mão-de-Obra, a Polícia Federal está, desde logo, autorizada a dar ampla divulgação a esse registro.

Diante disso, venho à digna presença de V. Sª oficializar as minhas informações manifestando de forma efetiva o meu desejo de que seja dado ampla divulgação aos fatos caso a Polícia Federal disponha de algum dado sobre o meu envolvimento com o objeto da citada informação.

            Isto em 7 de agosto do ano passado. Abri a minha vida, a minha vida fiscal, o meu sigilo bancário, o meu sigilo telefônico, para que a Polícia Federal, órgão que respeito e que tem feito a sua parte, e que agora ele diga se existe algo contra este Senador. E até hoje, Senador Eliseu Resende, nada se registrou nem na Polícia Federal, nem na Receita Federal, nem no Tribunal de Contas da União. Enfim, nada contra esse Senador.

            Mas não parei por aí. Eu acho que eu tinha que buscar mais informações e fui buscar na Internet. Está à disposição de todos. Está aqui o processo a que se refere a revista, a que se referiu o jornal, está aqui o histórico do processo.

            Senador Antonio Carlos Valadares, no dia 2 de outubro de 2006, o Tribunal de Contas da União fez o encerramento do processo, fez uma auditoria e encerrou o processo. E continuaram fazendo sensacionalismo em cima deste Senador, com um processo que o próprio Tribunal já tinha auditado e já tinha mandado encerrar porque não encontrou nada com pequenas correções.

            Pois bem, diante disso, fui mais além. Trago e deixo aqui com os Srs. Senadores, mais uma vez, para a minha Paraíba e para o Brasil, as minhas declarações, as minhas certidões do Tribunal de Contas da União. Além do mais, está aqui a certidão conjunta negativa de débitos relativos aos tributos federais da dívida ativa da União. Duvido, duvido que todos possam tirar essas certidões. Muitos dos que me acusam e que usam o meio de imprensa não podem tirar essa certidão, mas eu posso, porque não tenho e não devo nada.

            Sr. Presidente, daqui a pouco, Senador José Agripino, vamos participar de uma reunião no gabinete da Liderança do nosso Partido, o Democratas. Estou levando, para análise da nossa Bancada, um ofício que dirijo a V. Exª, na condição de Líder, nos seguintes termos:

Prezado Líder,

Em face da matéria publicada sob o título “O operador do DEM” na revista Isto É, nº 2.070, Ano 32, vinculada em 11 de julho de 2009, denunciando irregularidades e corrupção envolvendo a mim e outros senadores do Partido Democratas nos procedimentos licitatórios do Senado Federal e; considerando que o Juiz da 12ª Vara Federal negou encaminhamento de ação em desfavor de senadores ao Supremo Tribunal Federal por entender que não há prova ou suspeita da participação de parlamentares nos contratos investigados; considerando, ainda, que não há como refutar o que não existiu; solicito a Vossa Excelência que protocole pedido ao Ministério Público Federal e no Tribunal de Contas da união para que procedam à auditoria dos contratos sob suspeição firmados pelo Senado Federa, a partir de 2003 -, que é o nosso mandato - até a presente data.

            Então, é uma complementação, meu caro Líder. Além de trazer essas provas, que estão à disposição de todos, elas se encontram na Internet, eu trago um pedido a mais para que a minha Bancada decida sobre isso.

            O Sr. José Agripino (DEM - RN) - Permite-me um aparte?

            O SR. EFRAIM MORAIS (DEM - PB) - Escuto V. Exª.

            O Sr. José Agripino (DEM - RN) - Senador Efraim Morais, eu gostaria, inicialmente, de cumprimentar V. Exª pelo pronunciamento que faz, direto ao ponto, com documentos que, como V. Exª diz, poucos têm condições de exibir. V. Exª os exibe, de forma indignada, e, ao final, coloca, talvez, o fato mais importante. Nós vamos fazer uma reunião de bancada, como fazemos todas as terças-feiras, em seguida, para deliberar sobre alguns assuntos, e um dos assuntos que vou levar à consideração dos companheiros de Bancada é a subscrição de um recurso ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas da União para que o MP investigue - vamos relacionar - todos os atos denunciados e que envolvam o Senado ou os Senadores - Senado com funcionários, Senadores, tudo - para que não paire nenhuma dúvida com relação às investigações. Confio nas investigações levadas a efeito no Senado e conduzidas por funcionários do Senado. Mas, entre eu achar e a sociedade achar, pode haver uma diferença. Para que não haja diferença nenhuma, nossa Bancada tem a obrigação de manifestar-se com relação ao que vou propor: que nós, associados ao PSDB, façamos um recurso ao Ministério Público, solicitando que o MP e o TCU, com os órgãos que eles julguem convenientes adicionar, façam uma investigação sobre cujo resultado não paire nenhuma dúvida, nenhum questionamento, absolutamente isenta. Com ou sem a presença do Presidente Sarney, as investigações vão ser feitas num órgão autônomo que tem a obrigação de defender interesses da sociedade. E V. Exª coloca, no final, um ponto que vou defender: que esses contratos aos quais a matéria da revista se refere sejam incluídos no rol das investigações, ou seja, é o ponto final. A credibilidade de V. Exª, além de todos os documentos lidos, pede voluntariamente para que o Ministério Público, do rol de tudo o que se vai pedir para ser investigado, investigue os contratos mencionados na época em que V. Exª exercia a 1ª Secretaria e sobre os quais existe qualquer tipo de dúvida para que ela seja dirimida e se passe completamente a limpo a imagem dos Senadores, para que não se considere que aqui estão todos nivelados por baixo. Não! Aqui até pode ser que exista gente que mereça condenação. Não quero dizer que sim, nem que não. Pode até ser. Mas que se separem aqueles que não merecem dos que merecem. Quero dizer a V. Exª que, em nome da Bancada, V. Exª merece os nossos cumprimentos, e que a proposta de V. Exª vai ser apreciada pela Bancada e que eu acho que será acatada e significará um reparo à imagem de V. Exª como homem público do Brasil e da sua Paraíba.

            O SR. EFRAIM MORAIS (DEM - PB) - Agradeço, Senador Agripino, e tenho certeza de que a posição da nossa Bancada não será outra. Será exatamente essa de aprovar essa sugestão. V. Exª inclusive, em sessões anteriores, já mostrava qual era a intenção do partido; da mesma forma, os companheiros do PSDB. E, fora do assunto, eu encerraria minhas palavras, tratando de uma única matéria que saiu hoje, para que também se tenha conhecimento.

            A Folha de S.Paulo publica uma relação de funcionários dos Srs. Senadores e diz que este Senador é o Senador que tem mais funcionários. Eu quero parabenizar a reportagem da Folha. Eu acho que é preciso que se tenha conhecimento, até porque já está no Portal - não precisa publicação, quem quiser é só entrar. Agora, faltou só um detalhe na reportagem da Folha. É que os 59 funcionários a que ela se refere, do Senador Efraim Morais, têm a mesma verba de gabinete daquele Senador que tem o menor número de funcionários. Tanto faz ter 15 como 59; tanto faz ter 20 como 59, a verba é a mesma. Só que os paraibanos são mais humildes. Os paraibanos recebem menos do que aqueles que recebem mais. Mas eu tenho certeza de que os meus assessores estão satisfeitos com o que ganham, e eu muito mais satisfeito com eles, porque eles têm tido um rendimento extraordinário e têm ajudado muito a defender os interesses da Paraíba e dos paraibanos.

            Muito obrigado. 

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