O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, chegamos ao meio do ano. Muitas decisões importantes foram tomadas por esta Casa no primeiro semestre de 2009, apesar dos problemas que temos enfrentado. Porém, acredito que conseguimos cumprir, pelo menos em parte, com o nosso dever para com o Brasil, apesar de sabermos que precisamos avançar muito.

            Durante o primeiro semestre deste ano, tive a honra de ser o protagonista de muitas ações que beneficiaram Roraima, especificamente, e o Brasil aqui no Congresso Nacional. Meu objetivo maior nesta Casa é melhorar a qualidade de vida dos brasileiros, especialmente os brasileiros de Roraima e da Amazônia.

            Tenho trabalhado para levar mais verba, principalmente às áreas de educação, saúde e infraestrutura. Consegui incluir na LDO, que deve ser aprovada hoje ou amanhã, algumas metas importantes para meu Estado. Estamos discutindo e trabalhando no sentido de conseguir um acordo e aprovar esta Lei de Diretrizes Orçamentárias. Consegui incluir na LDO algumas metas importantes para meu Estado, como o asfaltamento da BR-432, o incremento do número de famílias atendidas pelo saneamento básico em Boa Vista, mais recursos para obras de infra-estrutura nos Municípios de Roraima, entre outras ações.

            Já consegui a liberação de emendas de minha autoria para a construção dos Blocos de Saúde do antigo Cefet (Escola Técnica; hoje, Instituto Federal de Educação Tecnológica), para a Universidade Federal de Roraima e para a construção do Hospital-Maternidade na Pintolândia - temos R$16 milhões disponíveis desde janeiro do ano passado para a construção desse hospital, que está ainda em fase de discussão de readaptação do Projeto - e também a reforma total da BR-174.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, até aqui votamos matérias muito importantes nesta Casa. Neste primeiro semestre de 2009, ajudei a aprovar vários projetos que beneficiarão Roraima, o meu Estado. Na Comissão de Agricultura do Senado foi aprovada a isenção de IPI para veículos comprados por agricultores familiares, por suas associações ou por cooperativas de agricultores familiares. Fui relator desse importante projeto, isso significou uma grande conquista para os produtores rurais da agricultura familiar do Brasil em Roraima, pois assim eles poderão melhorar a situação de trabalho e transporte dos seus produtos.

            Foi também aprovada no Senado uma proposta de minha autoria que autoriza o aproveitamento de recursos hídricos do rio Mucajaí, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. A intenção é fomentar investimentos para a implantação da usina do Paredão, que já está autorizada pelo Legislativo, faltando apenas ser votada aqui no plenário geral. A usina de Paredão é essencial para o abastecimento de energia do meu Estado, que recebe energia, toda, de uma usina da Venezuela e, por que não dizer, para o abastecimento do Brasil.

            Sr. Presidente, no início de junho, fui relator, na Comissão Mista de Orçamento, da Medida Provisória que liberou R$1,2 bilhão para atender às vítimas dos Municípios das Regiões Norte e Nordeste e para dar suporte ao Ministério da Saúde para desenvolver as ações que estão sendo executadas, muito eficientemente, aliás, de prevenção e combate a uma possível epidemia de gripe suína no Brasil. Por enquanto, embora, infelizmente, tenha havido quatro mortes, a doença está sendo mantida sob controle.

            Em maio, Presidente Mão Santa, eu fui eleito Presidente, com o apoio de V. Exª, inclusive, da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, ligada à Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

            Também em maio, recebi um importante prêmio - o Mérito Legislador 2008 - por ter apresentado no Senado a Proposta de Emenda à Constituição nº 93, de 2003. Essa PEC propõe inserir na Constituição dispositivo permitindo à mulher que não trabalha fora de casa a possibilidade de vir a participar das expectativas de aposentadoria do marido em caso de separação. Em alguns países, como a Alemanha, a França e o Canadá, já existe esse direito. Quando o casal se separa, separam-se todos os bens, mas a expectativa de aposentadoria, quando só o marido ou só a mulher que trabalha, é dividida também entre os dois. Essa premiação que recebi foi promovida pelo Instituto de Estudos Legislativos Brasileiros (Idelb) em parceria com o Senado Federal e o Instituto Legislativo Brasileiro.

            Em abril, fui designado por esta Casa para acompanhar a retirada dos não-índios de Raposa Serra do Sol. Eu e o Senador Mozarildo passamos dez dias lá, trabalhando para evitar qualquer tipo de confronto mais violento ou qualquer exacerbação das pessoas responsáveis pela retirada dos não-índios da área.

            Em março, também liberei uma quantia para energização rural, para interiorização da energia em Roraima. Está em fase de projeto. Está só empenhado no Orçamento a quantia de R$7,2 milhões para fazer essa energização, levar energia da subestação de Alto Alegre até o Amajari. O objetivo é construir linhas de distribuição de energia e também comprar transformadores. Existe uma outra emenda para comprar transformadores para complementar o programa Luz para Todos e levar energia elétrica de qualidade para as famílias que moram no interior do Estado. Essa emenda de R$7,2 milhões irá complementar uma outra emenda que foi feita já há uns dois ou três anos e que permitiu a construção de rede energética que interligou a Vila de Alto Alegre à Vila do Paredão e às vicinais de Santa Rita, São Paulo, Vicinal 13 e Vicinal Angeli. O novo recurso será usado para a construção dos trechos de rede que estejam faltando no Alto Alegre e para a colocação de transformadores em cada uma das casas dos agricultores familiares da região.

            No mesmo mês, foi inaugurado o Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Roraima, Senador Mão Santa, que foi construído graças a uma emenda parlamentar de minha autoria. A emenda do Orçamento foi no valor de R$7,4 milhões, mas foram liberados apenas R$3 milhões. O espaço conta com três módulos, onde funcionarão laboratórios, salas de aula -- já estão funcionando salas de aula -- e o auditório grande, que não tem na nossa universidade, para 150 lugares e ajudarão na formação de mais cursos na área de saúde. Melhoraram as condições para que a Faculdade de Roraima criasse mais cursos de enfermagem, odontologia e outros cursos nessa área.

            Logo no início dos trabalhos legislativos, fui relator da Medida Provisória nº 447/08 que ampliou os prazos de pagamento de impostos e contribuições para as empresas brasileiras. O objetivo do Governo com essa Medida Provisória é aumentar o capital de giro das empresas para que sejam amenizados os efeitos da crise financeira mundial que afeta também o nosso País.

            Temos muito trabalho para fazer.

            É preciso que mostremos também para os nossos conterrâneos que estamos trabalhando para melhorar a vida de todos e de todas.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, muito obrigado a todos.

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