O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidente, foi para que V. Exª dissesse isso que eu estava aqui, arrumando o meu celular.

            Srªs e Srs. Senadores, Presidente Garibaldi Alves, enquanto eu estou falando aqui, eu espero que o Conselho de Ética esteja reunido neste momento. Não sei se o Presidente tem a informação, mas eu espero que o Conselho de Ética esteja reunido.

            Quero lamentar aqui a saída do Senador Antonio Carlos Valadares, entendendo a posição dele e lamentando, porque creio que, com a postura que ele tem aqui na Casa, com a vida pública que tem, ele seria um bom Presidente para essa CPI, e tinha o apoio do PDT, que já tinha se comprometido a apoiar o Senador Valadares para presidir o Conselho de Ética. A sua saída, eu a compreendo, mas lamento pelo Conselho de Ética, que poderia ter, com a sua presença na Presidência, uma condução isenta, tranquila, serena e, sobretudo, honesta, decente. Espero que quem o vá substituir possa fazer o mesmo.

            O Conselho de Ética virou nesta Casa, Sr. Presidente, um mistério, uma coisa da qual muitos não querem fazer parte. Até o PDT tem como representante, no Conselho de Ética, um político que já foi Governador de Estado e tem toda a nossa confiança, que é o Senador João Durval. Conversei com o Senador Cristovam Buarque sobre a possibilidade de ele integrar o Conselho de Ética. Ele é um daqueles que prefere não fazer parte do Conselho de Ética. Então, eu espero que, como o Senador Cristovam Buarque não pretendeu, não quis fazer parte do Conselho de Ética, ele continue nessa cruzada ética da tribuna do Senado, e que nós possamos dar todo apoio ao Senador João Durval, que tem toda minha confiança e, por isso, designei-o para representar o PDT naquele Conselho.

            João Durval, no Conselho de Ética, vai fazer um trabalho, espero, completamente isento e julgar os casos que lá já estão e outros que vierem, sintonizado com o pensamento da maioria da sociedade brasileira.

         Sr. Presidente, eu estive no Conselho de Ética por muitos anos. Quando estive ali, por lá passaram casos muito complicados: Presidentes da Casa também; o Senador Antonio Carlos Magalhães; o Senador Arruda, que hoje é Governador. E todos nós enfrentamos, com a maior transparência, o Conselho de Ética daquela época. Foi para lá também o caso Senador Jader Barbalho. E coube a mim relatar, na Comissão de Constituição e Justiça, o recurso do Senador Jader Barbalho. E relatei, não aceitando o recurso dele, o que o obrigou a renunciar, naquela época, ao seu mandato.

         O Conselho de Ética exige muita coragem. Exige, sobretudo, transparência. Por muitos anos, fiz parte do Conselho de Ética com muito orgulho. Hoje, como Líder, tenho que designar. E fiz a designação confiando plenamente no que fará lá o nosso Senador João Durval.

            Mas eu quero falar de coisa boa, Sr. Presidente, útil para o País, aquilo que realmente interessa à população. Amanhã, eu levarei para o Paraná o Ministro do Trabalho, Carlos Lupi. E nós vamos, em Pinhais, na região metropolitana do Paraná, inaugurar praticamente, ou fazer a aula inaugural, como se fala, do Programa ProJovem, um programa do Governo Lula que, no meu entendimento, tem, neste momento, uma importância significativa. E por que eu falo neste momento? Porque este é um momento em que, na região metropolitana de Curitiba e cidades do interior, em todas as cidades do Paraná - e talvez eu esteja falando do Paraná, mas isso está espalhado pelo País -, há uma onda de violência, de criminalidade. Há, sobretudo, uma onda de uso de drogas por jovens, por crianças até; e o crack está hoje dominando, em alguns centros de grande população e até nos pequenos municípios, tomando conta de muitas famílias e desgraçando muitas famílias.

         Eu estou caminhando pelo Estado, fazendo reuniões para elaborar um plano de Governo. Senador Colombo, V. Exª, que é de Santa Catarina, estamos acostumados a discutir agricultura familiar, a discutir a suinocultura, avicultura, pecuária de leite, a discutir como é que nós vamos fazer para incentivar a industrialização; de repente nos colocamos diante de um desafio: as pessoas vão para lá e dizem: “Nós queremos falar sobre segurança pública”. Está dominando o debate essa questão da segurança pública em todas as reuniões que fazemos para elaborar o nosso plano de Governo, ouvindo a população - estou ouvindo a população em cada região do Estado.

         Não é diferente na região metropolitana de Curitiba. Aliás, a região metropolitana de Curitiba é onde se apresentam os maiores índices de violência, de criminalidade, dessa desgraça que é a droga, que precisa ser combatida no seu nascedouro. Se nós não tivermos um aparato do Exército na fronteira para impedir que essa droga entre pela fronteira do nosso País com outros países, nós vamos ficar discutindo política públicas e investindo muito dinheiro, mas os resultados não serão aqueles esperados. E, se nós não investirmos em políticas públicas também, não adianta colocar o Exército na fronteira.

         Então, nós queremos as duas coisas: a Polícia Federal e o Exército combatendo o ingresso da droga. E, do lado de cá, a gente fazendo o papel que nos cabe: a educação em tempo integral, que defendo como bandeira do nosso Partido e que um dia estará implantada em todos os municípios do Paraná. Se não podemos fazer de uma vez a educação integral se espalhar por todas as escolas, que a gente comece por uma escola num município, depois noutro, e vamos avançando, até que um dia os estudantes daquela idade onde se forma a consciência, a personalidade, o físico, a inteligência estejam sendo alimentados adequadamente e permanecendo na escola por um período onde possam aprender noções de informática, praticar esporte, lazer, cultura. Dessa forma, eles serão preparados para um futuro melhor. O desafio que a vida impõe será enfrentado com muito mais cidadania por esses jovens que tiveram oportunidade de fazer a escola em tempo integral.

         E nós estamos indo para iniciar um programa que é, no meu entendimento, a continuação da educação em tempo integral, o ProJovem, que pretende atender aquelas famílias que ganham abaixo de um salário-mínimo, dando oportunidade para jovens, que, no Brasil, serão 4,5 milhões de jovens. No Paraná, nós chegaremos logo, logo a 15 mil jovens. E esses jovens receberão uma bolsa auxílio de R$100,00 para fazer cursos de especialização, de capacitação profissional. E há critérios, como por exemplo: eles devem estar cursando o ensino fundamental ou terem concluído o ensino médio, não podendo estar na universidade, porque esse é um curso específico para aqueles que têm de 15 a 24 anos, mas que não conseguiram ingresso na universidade, porque a própria universidade já será, para eles, uma espécie de qualificação.

         Então, de forma inteligente, esse critério seleciona jovens que estejam no ensino fundamental, e aí os obrigando a estar no ensino fundamental - que deveria ser uma obrigação mesmo para todos -, e, dessa forma, eles vão, com o ProJovem, ter um curso de 350 horas, - essa é a carga horária do curso. Serão oferecidos cursos em Pinhais, por exemplo, de mecânica básica, auxiliar administrativo, operador de caixa, beleza e estética, panificação e pizzaiolo. É claro que outros cursos serão oferecidos em outras regiões, dependendo da característica de cada região. Mas, para a região metropolitana de Curitiba, são esses os cursos que se adaptam.

         Quero estar presente nesse ato, porque é muito importante a gente conversar com os jovens e saber o que eles estão pensando em relação ao seu futuro. Se é importante a gente combater a violência e o desemprego, é importante darmos instrumentos para que os jovens se capacitem e se qualifiquem, para que, capacitados e qualificados, possam fazer parte de um mundo onde o normal seja o trabalho, a escola e a família. O normal tem de ser a família, o trabalho e a escola, Sr. Presidente, porque, para muitos, não tem sido essa a vida normal.

            O consumo de drogas - o crack, especialmente, que está ingressando violentamente nas nossas comunidades - está assustando as famílias. E não há remédio melhor para combater isso, não há arma mais poderosa para enfrentar essa guerra contra o crack e as drogas do que darmos oportunidades para as crianças de uma escola em tempo integral, e, para os jovens, de um ensino profissionalizante, de um curso de capacitação como esse que vamos levar por meio do ProJovem.

         Tenho, portanto, muita honra e muito orgulho de participar desse evento, porque lá não quero apenas dizer o que o ProJovem pode fazer para melhorar a vida daquelas famílias que se preocupam com seus filhos e vão deixar de se preocupar, pelo menos durante esse tempo em que eles estarão lá, fazendo esse curso de 350 horas. E tenho certeza de que, depois, eles serão encaminhados para uma vida melhor, porque entenderão, durante o curso, que, com uma profissão definida, eles podem ter o registro de carteira e, com a carteira de trabalho, a cidadania.

            Eu já dizia, lá atrás, que eu não sou contra, que eu nunca fui contra o Bolsa Família, mas creio que há um desafio enorme para as famílias que hoje são beneficiárias do Bolsa Família, e esse desafio é de todos os governos: é criar mecanismos para que os filhos das famílias que recebem o Bolsa Família não sejam beneficiários, no futuro, do Bolsa Família, ou não precisem ser beneficiários, porque, tendo uma carteira de trabalho e uma profissão, eles poderão sustentar a sua família com o seu trabalho, com o seu emprego.

            Para as famílias que recebem hoje o Bolsa Família, há necessidade que se amplie, que se aumentem o número de famílias e os valores. Estou de acordo com isso.

            Mas nós precisamos de mecanismos como esse, de instrumentos como o ProJovem, para que os filhos das famílias beneficiárias do Bolsa Família sonhem com algo mais concreto, que é um emprego por uma profissão definida, por um curso de especialização como esse que o ProJovem está oferecendo.

            E, para concluir, Sr. Presidente, eu aprovei aqui, no ano passado, uma lei que reformula, que moderniza a lei de estágio para os jovens. Algumas empresas, ou empresários... As empresas não falam, não é, Presidente? Quem fala são os empresários. Os empresários disseram que nós iríamos reduzir o número de estagiários, porque estávamos colocando muitos benefícios para os estagiários. Vejam a mentalidade de alguns. Nós colocamos que o estagiário terá uma bolsa auxílio.

            Se estagiar pelo período integral, de um salário-mínimo; se não for período integral, que seja correspondente ao período em que trabalhou.

         Olhando à minha esquerda, vejo que o Relator daquele projeto de lei, Senador Colombo, que aperfeiçoou e melhorou o projeto que apresentei, está aqui presente.

            Trago, Senador Colombo, para nosso conforto e alegria - porque V. Exª participou diretamente da construção desta lei que está em vigor -, um jornal, trazido pelo Prof. Marçal, Reitor da Universidade Estadual de Londrina, a maior universidade estadual do Paraná, cuja manchete é: Em dois anos, estágios triplicam na Universidade Estadual de Londrina.

         De 777, que era o número de estagiários, passou para 3.270 estagiários. Então, não é para diminuir, mas para aumentar que fizemos a lei, e para dar garantia para que os jovens que fazem estágios possam ter bolsa-auxílio, recesso remunerado, como têm agora, com a lei, e, sobretudo, auxílio-transporte, para ajudá-los a se deslocar até o estágio. E, o mais importante, garante que o estágio seja acompanhado por um professor e que esse estágio seja na área de conhecimento do curso que está fazendo.

            Dessa forma, fecha-se esse circuito: educação em tempo integral, ProJovem para aqueles que estão fazendo ensino fundamental e estágio para quem está cursando o ensino médio e o ensino superior.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - V. Exª me concede um aparte?

            O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - V. Exª me permite um aparte?

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Dois de uma vez.

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Dessa forma, Sr. Presidente, vamos fechar um circuito onde os jovens estarão na escola, no estágio e no trabalho.

            Pediu-me o aparte, em primeiro lugar, o Presidente Garibaldi Alves.

            O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Senador Osmar Dias, eu, infelizmente, vou tratar da parte ruim do seu discurso, apesar de estar muito feliz com a segunda parte, que foi a parte boa, como V. Exª denominou.

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - A parte ruim do meu discurso que V. Exª quer dizer é o assunto, não é? Não é que meu discurso está ruim assim, não é?

            O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Não, não, absolutamente. V. Exª jamais fez um discurso ruim aqui.

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Obrigado.

            O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Por outro lado, eu diria a V. Exª que o que está ruim mesmo é o Senado, a partir do fato de que temos uma crise prolongada, crise prolongada que agora tem mais um episódio que não honra a história do Senado, a trajetória desta Casa, a história deste Senado. É justamente esse episódio da eleição do Conselho de Ética, eleição que ainda não se realizou e que, ao invés de eleger, já “deselegeu” - se é que podemos usar esse termo -, “deselegeu” o Senador Antonio Carlos Valadares.

            Ora, eu não conheço maior injustiça do que refutar, negar-se a fazer de Antonio Carlos Valadares Presidente do Conselho de Ética. Quais foram, realmente, os motivos que levaram Antonio Carlos Valadares a não ser cogitado, a não ser aceito para o Conselho de Ética? Na verdade, eu não conheço, ninguém conhece um só fato que desabone a conduta de Antonio Carlos Valadares, que levasse à conclusão de que ele não era capaz de chegar à Presidência do Conselho de Ética. Pelo contrário, Antonio Carlos Valadares, Senador nordestino, Senador pelo Estado de Sergipe - eu sou Senador pelo Rio Grande do Norte -, aqui chegou antes de mim e aqui vem honrando o seu mandato. A carta dele é um verdadeiro libelo com relação a esse processo que faz com que o Conselho de Ética se afaste da ética. Ninguém entende essas coisas que estão acontecendo aqui e eu não entendi, sinceramente, a recusa do nome de Antonio Carlos Valadares. Li a sua carta e quero dizer ao Senador Osmar Dias que estou inteiramente solidário ao Senador Antonio Carlos Valadares. Agora, quero elogiar V. Exª pela preocupação e pelo cuidado que está tendo em indicar um representante do PDT que realmente esteja à altura desse novo desafio que o Conselho de Ética vai enfrentar com relação a tudo que está acontecendo aqui. A indicação do ex-Governador da Bahia, João Durval, como V. Exª anunciou, realmente nos deixa tranquilos de que perdemos Antonio Carlos Valadares, que resolveu se afastar do Conselho, mas ganhamos um membro como João Durval. V. Exª me perdoe por eu ter feito V. Exª voltar ao princípio do seu discurso, porque perdi aqui o momento, mas quero dizer a V. Exª que realmente tenho em V. Exª um dos Senadores que mais têm me ensinado nesta Casa a respeito do que é ética e do que é o bom trabalho do Senador. Obrigado.

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Presidente Garibaldi, eu agradeço a V. Exª pelo aparte. É uma honra para mim fazer parte do meu pronunciamento o seu aparte. Quero reafirmar que apoiei V. Exª para ser o Presidente do Senado Federal. Posso dizer com orgulho que apoiei V. Exª, votei em V. Exª e faria tudo de novo, porque V. Exª foi um Presidente que trouxe ao Senado paz, tranquilidade e decência. Por isso, eu apoiaria V. Exª com toda a tranquilidade novamente, como fiz da primeira vez.

            O Senador Valadares não está no Conselho de Ética, mas tem o aparte.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador Osmar Dias, eu quero agradecer a V. Exª pela generosidade do seu apoio a meu nome para presidir o Conselho de Ética e também pela solidariedade que recebi do nosso ex-Presidente Garibaldi, Senador que, como disse V. Exª, dirigiu com muita dignidade, com muita eficiência e muita competência o Senado Federal, trazendo aquela tranquilidade de que nós precisávamos. Com sua característica de homem aberto ao diálogo, ele sempre permitiu a todos nós, nos momentos de decisão, falar sem qualquer preconceito, sem qualquer princípio de desigualdade ou de discriminação. Quero reconhecer o trabalho do Senador Garibaldi nesse sentido e também dizer que, na prática, eu não fui rejeitado pelo Conselho, porque, de um modo geral, os Partidos que compõem aquele Conselho, até publicamente, como fez o de V. Exª, se manifestaram favoráveis à minha escolha. Entretanto, como o nosso projeto era dirigir o Conselho dentro dos princípios da harmonia, da isenção e do respeito às regras daquele órgão e também àquelas que atribuem ao ser humano que está sendo julgado o respeito, porque, afinal de contas, ninguém é culpado até que assim seja julgado, dentro desses princípios, eu iria dirigir, sem dúvida alguma, e não causaria preocupação alguma a qualquer membro daquele órgão. Antes, pelo contrário, tudo faria para trabalhar com lisura e com correção, como sempre fiz em toda a minha vida. Também eu quero aproveitar a oportunidade do seu pronunciamento para enfatizar aquilo que V. Exª vem construindo ao longo do seu mandato, um mandato propositivo, construtivo, razão maior do seu prestígio entre os seus Pares aqui e da admiração que todos nós devotamos a V. Exª e também da grande receptividade do seu trabalho no seu Estado, o que é importante. Trabalhamos para o País inteiro, mas, à medida que o nosso Estado reconhece o que aqui fazemos, sentimo-nos mais confortados, mais alegres. E as eleições vêm por aí. Tenho certeza de que V. Exª será lembrado, relembrado e considerado pelo seu povo, porque não só o seu sentimento ético na condução do seu mandato, como também o trabalho realmente efetivo na agricultura. Ninguém conhece mais de agricultura aqui do que V. Exª. Agora, V. Exª desenvolve também esse trabalho realmente edificante em favor dos mais jovens; a educação profissionalizante, a preocupação com o emprego, com o salário, e também a preocupação com estágio. Tudo isso foi objeto de uma propositura que V. Exª apresentou aqui, tendo como um dos condutores desse processo de aprovação o Senador Raimundo Colombo, que é um grande Senador desta Casa. Ele é, inclusive, Relator de uma matéria de minha autoria nesta Casa, cujo parecer vai ser uma beleza, sobre mudanças nas regras eleitorais do Brasil, instituindo o voto distrital misto. Ele é um estudioso desse assunto e mantém contatos permanentes com instituições da Alemanha, instituições políticas. Tenho certeza de que agora, no segundo semestre, o Senador Raimundo Colombo vai trazer um trabalho primoroso em favor de uma alteração substancial na nossa forma de escolher os candidatos por meio de um processo diferente. Então, quero parabenizar V. Exª por esse trabalho reconhecido por todos em favor dos mais jovens e por ser um grande baluarte da agricultura do Brasil. Que Deus o ajude, se Deus quiser, na sua missão, porque V. Exª merece.

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Obrigado, Senador Valadares.

            Nós chegamos aqui em 95, éramos do mesmo Partido, nos separamos de Partido, mas não dos princípios que norteiam nossos mandatos. V. Exª está aqui pelo segundo mandato, assim como eu, e jamais, jamais aqui alguém dirigiu alguma palavra depreciativa a V. Exª. O seu desempenho, a sua postura, a sua conduta recomendavam a eleição do seu nome para presidir o Conselho de Ética nesse momento duro em que vivemos. Nós precisamos de pessoas, nesse momento, da sua conduta para colocar as coisas no lugar, infelizmente não deu, mas V. Exª continua com a minha admiração pessoal.

            Eu quero, antes de encerrar, passar ainda ao Senador Augusto Botelho, que também já foi meu companheiro de Partido, não é, Augusto Botelho?

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Certo, Senador Osmar.

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Um dia vai voltar.

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Eu gostaria de parabenizar V. Exª pelo pronunciamento e também prestar minha solidariedade ao Senador Valadares. O senhor e ele sentam-se aqui bem pertinho de mim e realmente são duas pessoas que me guiaram, que me guiam aqui dentro, pela conduta, pela forma de tomar as decisões. Nada existe que, acho que nenhuma letra ou uma palavra que desmereça o Senador Valadares para ser Presidente do Conselho de Ética. Mas eu gostaria de falar da parte boa do discurso de V. Exª. Eu estou feliz porque o Ministro Lupi está levando 15 mil vagas para o ProJovem do seu Estado. E o ProJovem é uma coisa séria, Senador. Trezentas e cinquenta horas de curso preparam uma pessoa para trabalhar numa atividade. Então, o meu aparte era justamente para firmar que V. Exª juntamente com o Carlos Lupi estão fazendo uma coisa boa para o seu Estado, que também é boa para o Brasil todo. Eu não sei quantos vão ser incluídos no ProJovem no Brasil todo, mas quanto mais pessoas incluírem melhor, porque nós conseguimos, com 350 horas de curso, treinar uma pessoa para exercer uma profissão. E também parabenizo V. Exª. E tenho certeza de que, quando V. Exª for Governador do Paraná, não vai conseguir colocar todo o ensino em horário integral, mas tenho certeza de que vai caminhar muito, porque... Bom, a não ser que o povo paranaense lhe dê oito anos. Em oito anos, eu garanto que o senhor fará todas as escolas do Paraná serem em horário integral. Então, meus parabéns a V. Exª pelo pronunciamento. Parabéns ao Ministro Carlos Lupi e ao Paraná também, por estar recebendo esses 15 mil treinamentos dos jovens.

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Muito obrigado, Senador Augusto Botelho. V. Exª sabe que - fomos do mesmo Partido - senti muito quando V. Exª deixou o PDT, mas eu ainda tenho esperança de que, um dia, eu possa ir ao seu Estado para abonar a ficha de filiação novamente do PDT. Estou fazendo aqui uma traição ao outro Partido, mas é um convite. E convite não é falta de respeito com outro Partido, não. É que V. Exª traria muito para o nosso Partido de volta, porque sabe o Senador Mozarildo quantas vezes eu convido V. Exª apenas fazendo um gesto, virando para trás, já que sentamos muito perto.

V. Exª será muito bem vindo no nosso Partido.

         Mas eu creio que, ao encerrar o discurso, eu devo fazê-lo com a parte boa. Então, eu quero dizer, só numa frase, sobre aquela outra parte para encerrar: As pessoas estão cobrando: o que vocês estão fazendo para fazer uma faxina no Senado? O que deve ser feito para fazer uma faxina no Senado é colocar o Conselho de Ética para funcionar, julgar os processos que estão lá. E, na parte administrativa, a Mesa deve tomar providências, porque não é possível a gente ler todo dia notícia no jornal com escândalos que envolvem o Senado Federal.

            Nós queremos uma Casa onde nós possamos nos orgulhar de estar trabalhando, de estar servindo o País, aqui principalmente desta Tribuna.

            E a parte boa é dizer ao Senador Augusto Botelho que serão 4,5 milhões de jovens no País que serão incluídos nesse ProJovem até 2010, com um custo, aliás com um investimento, porque isso não é custo, de R$6 bilhões. Esse é o orçamento do ProJovem.

            Então, eu creio que nós estamos falando aqui de um belo programa de inclusão social, de um dos maiores programas de inclusão social que estão em vigor no País.

            Senador Mão Santa, muito obrigado pela tolerância de V. Exª.

            Eu encerro aqui.

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