O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Senador Mão Santa, eu vou falar do Mercosul e do Parlamento do Mercosul. O senhor está ao lado de um Senador que faz parte do Parlamento do Mercosul, o Senador Tuma, com quem eu tenho o prazer de conviver nas nossas reuniões regulares. Eu vou falar sobre o Mercosul e sobre o Parlamento do Mercosul porque esses são assuntos que repercutem muito pouco aqui no Congresso Nacional, por incrível que pareça. É aquela história: água mole em pedra dura tanto bate até que fura, Senador Tuma.

            Precisamos repercutir o Mercosul e o Parlamento do Mercosul notadamente no Senado Federal, até porque - para que todos os Senadores saibam e que a população brasileira tome conhecimento com mais profundidade -, para o ano, possivelmente, Senador Mão Santa, além do Presidente da República, além de Governadores, Senadores, Deputados Federais e Estaduais, deveremos estar elegendo pelo voto direto os nossos representantes no Parlamento do Mercosul, Senador Papaléo.

            Atualmente, a nossa representação é originária de nove Senadores e nove Deputados Federais. São Parlamentares indicados pelos seus Partidos, pelas Lideranças dos Partidos, que tomaram posse como Parlamentares do Parlamento do Mercosul há cerca de dois anos, que têm mandatos, mas que não foram eleitos diretamente para aquela missão, para aquele Parlamento. No ano que vem, possivelmente isso deverá acontecer.

            Senador Papaléo, na semana passada, nós concluímos um grande debate, na Comissão de Relações Exteriores, a propósito da possibilidade do ingresso da Venezuela no Parlamento Mercosul e no Mercosul. Esse debate já havia sido travado na Câmara, com a aprovação do protocolo de ingresso da Venezuela no Mercosul. Vindo para o Senado, esse protocolo foi, primeiramente, debatido e aprovado na nossa representação brasileira no Parlamento do Mercosul. É uma comissão mista constituída exatamente pelos mesmos Parlamentares que frequentam o Parlamento do Mercosul. Esse protocolo já havia sido aprovado nessa representação, e, nesses últimos dois meses, o debate transferiu-se para a Comissão de Relações Exteriores. Ouvimos autoridades governamentais, ouvimos especialistas no assunto Mercosul, ouvimos muita gente, Governadores de Estado; o Senador Tasso Jereissati é o Relator desse processo e, seguramente, no início do segundo semestre fará a leitura do seu relatório nessa comissão. Eu tenho a expectativa de que ele poderá vir a ser aprovado, porque se trata de algo de fundamental importância.

            Nós estamos tratando, na verdade, da ampliação do Mercosul, que representa uma perspectiva muito positiva de integração da América do Sul, da América Latina nesse grande organismo que já é e poderá se constituir, mais ainda, em um grande organismo de integração dos nossos povos.

            Hoje, como a população brasileira sabe, os membros do Mercosul, além do Brasil, são Argentina, Paraguai e Uruguai. O ingresso da Venezuela fará com que sejamos cinco países, Senador Mão Santa, e representa a perspectiva, uma janela aberta para que outros países se juntem ao bloco do Mercosul para que ele se torne cada vez mais sólido, mais forte, representativo, inclusive, dos interesses de todas as regiões do nosso País.

            Portanto, eu me sinto, Senador Mão Santa, na obrigação de vir aqui frequentemente repercutir este assunto no Congresso Nacional, até porque, repito, a população brasileira poderá vir a ser convocada, chamada, para a eleição de 37 representantes do Brasil no Parlamento do Mercosul, com mandatos a partir de 2011.

            Ora, o que isso representa? Representa o fato de que a população brasileira precisa compreender com mais profundidade o que significa o Mercosul, o que significa o esforço da instalação de um parlamento regional, atuando paralelamente com a estrutura do Mercosul, no sentido de fazer com que as nossas relações econômicas, sociais, políticas, nesta nossa linda região sul-americana, Senador João Pedro, possam ser cada vez mais profundas. Somos vizinhos de todos esses países. Precisamos nos voltar para eles, precisamos, juntamente com eles, constituir um grande bloco, para que a gente possa fazer face a uma interlocução de igual para igual, na mesma altura, com os demais blocos constituídos mundo afora. Portanto, é como eu disse: sinto-me aqui no dever, na obrigação, assim como outros Parlamentares que fazem parte desse grande esforço, de vir aqui frequentemente repercutir esse assunto.

            A nossa representação, que foi tão bem conduzida pelo Senador Aloizio Mercante neste último ano ou mais um pouco, teve avanços, êxitos fantásticos. Travamos debates e discussões, no âmbito do Parlamento do Mercosul, da maior relevância para a população latino-americana. Espero que esse processo se aprofunde cada vez mais, Senador Romeu Tuma, para que a gente possa ter um Mercosul cada vez mais forte, uma Parlamento do Mercosul cada vez mais representativo dos cidadãos e das cidadãs mercosulinos e sul-americanos.

            Senador Tuma, concedo a V. Exª um aparte.

            Peço desculpas ao Senador João Pedro, mas terei o maior prazer de ouvi-lo também. 

            O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Senador Geraldo Mesquita, eu não posso deixar... V. Exª elogiou o Senador Mercadante, que realmente tem administrado bem, mas não pode esquecer que V. Exª também teve um período bastante duro, de organização, de definições de comportamento da Bancada brasileira no Mercosul. E nas últimas reuniões para decidir o melhor projeto eleitoral, Senadora Lúcia Vânia, para os membros do Mercosul, nós dissemos que não estamos nem discutindo dentro dos nossos Partidos o que é o Mercosul. Como é que se fala com a população, que vai votar em caráter nacional, se de repente é Unisul, é não sei o que, tem que definir, e nós temos que realmente... E V. Exª está fazendo o que praticamente foi discutido: trazer ao conhecimento dos Parlamentares a necessidade de terem conhecimento da participação brasileira no Mercosul e o que ela representa para a união dos países que são membros. Agora mesmo, nesta semana, foi muito discutida a entrada ou não da Venezuela, principalmente na Comissão de Relações Exteriores, onde foram apresentados vários aspectos da não entrada ou favoráveis à entrada. Se vier para o Plenário, dificilmente alguém vai discutir o que é o Mercosul, porque não tem conhecimento; nós não temos tido o cuidado de fazer um relatório para discutirmos, analisarmos, entre os Senadores da Casa, tudo o que ocorre, quais são as discussões que foram efetuadas durante a reunião. Até vieram criticar que recebem a verba, a diária de participação no Mercosul, que é uma obrigação do Senado estar presente, porque o próprio Governo fez o acordo de participação e o Brasil é o principal País nesse segmento, principalmente para atender àqueles que têm mais necessidades e buscar a simetria. Quero cumprimentar V. Exª. Vamos ver se toda semana V. Exª traz uma fala sobre o Mercosul, que acho muito importante. Sem dúvida nenhuma, agora tem que acelerar, tendo em vista que já recebi hoje do nosso Professor Rosinha um anteprojeto eleitoral, definindo 37 vagas, se não me engano.

            O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Trinta e sente lugares.

            O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Trinta e sete vagas que vão ser votadas, praticamente, em conjunto com as eleições majoritárias e proporcionais de outubro de 2010.

            O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Agradeço, sensibilizado, o seu aparte, Senador Tuma. V. Exª sabe da importância do Mercosul, sabe da importância de esse organismo se fortalecer cada vez mais, o nosso próprio Parlamento.

            A gente costuma dizer que o Parlamento do Mercosul é e deverá se constituir, cada vez mais, na caixa de ressonância dos povos da América do Sul.

            Senador João Pedro, gostaria muito de ouvi-lo.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Senador Geraldo Mesquita, V. Exª aborda um assunto importante que é o Mercosul. Não só a presença de ampliarmos esse bloco de países, como do Parlamento do Mercosul. Espero que nesta eleição a sociedade brasileira possa compreender a importância de se votar, de escolher representantes do Brasil para um Parlamento composto por Deputados e Senadores de outros países que já estão num processo avançado. Mas nós precisamos ampliar e realizar uma eleição que possa eleger uma representação do Brasil. Eu espero que a nossa região esteja contemplada com representantes, porque nós precisamos travar o debate sobre o Mercosul, pois precisamos ampliá-lo. Nós estamos discutindo, aqui no Senado - a Câmara já fez isto -, a adesão da Venezuela ao Mercosul. Nós trabalhamos, nesses últimos meses, de forma intensa, buscando compreender, do ponto de vista social, do ponto de vista econômico, do ponto de vista cultural, a importância da Venezuela no bloco. Espero que o Senado possa continuar nessa discussão, e que nós possamos ampliar o Mercosul com a Venezuela e logo, logo, quem sabe, discutirmos a Colômbia, discutirmos o Peru, discutirmos a Bolívia. Nós precisamos ampliar o Mercosul. Nós não podemos discutir esse bloco importante para a América Latina apenas compondo os países do Cone Sul. Nós precisamos avançar para o Norte. Aí penso que a Venezuela é o próximo e o primeiro país a ser contemplado. A Comissão de Relações Exteriores travou audiências públicas relevantes. Discutimos horas e horas. Lamento ter faltado a essa última audiência, mas participei de três audiências públicas importantes. Discutimos isso no âmbito da Comissão. Espero que o Senado possa fazer essa discussão, aprovando a adesão da Venezuela ao Mercosul. Mas que, em 2010, a sociedade brasileira possa eleger Deputados para compor o Parlamento do Mercosul. Parabéns pelo pronunciamento de V. Exª.

            O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Muito obrigado, Senador João Pedro. V. Exª tem absoluta razão. Precisamos localizar o Mercosul dentro do nosso País, de forma abrangente. O Amazonas, o meu Estado do Acre, o Pará do Senador Nery, temos absoluto interesse que o assunto Mercosul repercuta também na nossa região, não só no Rio Grande do Sul, em São Paulo, etc.

            Precisamos federalizar o Mercosul no Brasil. Acho que esse é um passo importante para que tenhamos a maior compreensão possível da necessidade de abrangermos toda a América do Sul, toda a América Latina nesse processo de integração.

            Portanto, é um processo bonito, interessante. O povo brasileiro tem que, cada vez mais, tomar conhecimento do que está se passando. Até porque, repito, é possível que o povo brasileiro seja convocado a eleger pelo voto direto seus futuros representantes no Parlamento do Mercosul.

            Senador Nery, o Senador Mozarildo havia pedido antes de V. Exª.

            Concedo um aparte ao Senador Mozarildo e, em seguida, ao Senador Nery.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Geraldo, V. Exª, além de participar como Parlamentar do Mercosul, é realmente uma pessoa entusiasta do tema. Eu também sou. Acho que realmente a integração das Américas é fundamental, notadamente da América Central e da América do Sul, que são as mais sofridas. E, no caso do Mercosul, estamos falando da América do Sul. Eu sou realmente entusiasta. Inclusive, quando foi implantado o Mercosul, eu fui um dos que, sendo Parlamentar, me confundi de que Mercosul fosse uma coisa só para os Estados do Sul e para o Cone Sul. Cheguei até a discutir: por que não o Merconorte agora? Mas, é evidente que esse processo, que vem amadurecendo, vem avançando, precisa ser muito mais aperfeiçoado. Eu li esses dias vários artigos com o título “por que o Mercosul?”, “esse Mercosul não tem razão de ser”. Dizendo, por exemplo, que está na hora de o Brasil reagir à Argentina. É natural que na união de povos diferentes existam divergências. É natural. A União Europeia não se fez do dia para a noite, então não se pode querer também que aqui uma união de povos da América do Sul se faça do dia para a noite. Agora, é verdade, também, que temos que aperfeiçoar mecanismos. Por exemplo, a Bolívia e o Chile são associados; por que não estão mais adiantados no processo de participar como membros? A Venezuela, que veio depois, está mais adiantada nisso. E aqui eu quero até aproveitar o pronunciamento de V. Exª para fazer um esclarecimento, já que muitas vezes se distorce o que você fala, certas coisas que você diz. Eu tenho dito na discussão lá na Comissão de Relações Exteriores, que acho que não há nenhum Senador aqui que não queira o ingresso da Venezuela no Mercosul, mas há Senadores, sim, que têm dúvidas quanto ao momento e à oportunidade do ingresso da Venezuela no Mercosul. Eu, como Senador de Roraima, gostaria que ela tivesse entrado ontem no Mercosul, mas também ressalvando que hoje nós temos um comércio desigual. Roraima compra mais da Venezuela do que vende para a Venezuela. Então, essas coisas também precisam ser discutidas.

            O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Claro.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Mas, do ponto do vista do Brasil, mais amplamente, temos um superávit que é baseado, basicamente, nas vendas feitas por São Paulo e por Minas Gerais. Então, essas distorções têm que ser corrigidas. Eu entendo que precisamos, sim, debater, de maneira serena, não “ideologizar” esse tema, não também partidarizá-lo, porque, realmente, trata-se do interesse maior - não de imediato - para o presente e, principalmente, para o futuro dos povos da América do Sul. Por isso eu parabenizo V. Exª pela oportunidade do discurso.

            O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Muito obrigado, Senador Mozarildo. V. Exª lembrou bem: a discussão sobre o ingresso da Venezuela encerrou-se na Comissão de Relações Exteriores, mas, logicamente, retornará para este plenário, quando aqui estivermos apreciando, em última instância, o ingresso da Venezuela no Mercosul.

            Senador Nery, com o maior prazer, ouço V. Exª.

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Caro Senador Geraldo Mesquita, o senhor aborda um tema da mais alta relevância, que, infelizmente, não tem tido a atenção adequada, tanto pelo Parlamento brasileiro, pelo Congresso Nacional - pelo Senado e pela Câmara dos Deputados -, mas, principalmente, não temos dado a devida consequência no tratamento do tema para o conjunto da sociedade brasileira. Estamos às vésperas de um processo de escolha de Parlamentares, dos Deputados, para comporem o Parlamento do Mercosul, o Parlasul. Hoje, essa indicação é feita, no caso do Brasil, pelas duas Casas do Congresso. A Câmara tem nove representantes titulares e nove suplentes, e o Senado, idem: nove titulares e nove suplentes. Mas com a definição do critério de proporcionalidade, pelo qual os países do Bloco devem eleger seus representantes em eleições diretas, o que deve ocorrer já em 2010, nesse sentido, considero fundamental, e já proponho a V. Exª, como membro titular e entusiasta do tema, que tem tratado e discutido com a maior propriedade e tem se engajado nesse processo de integração regional, que a representação brasileira, uma vez definidas as regras para as eleições, que temos de fazer até o dia 30 de setembro, para que essas regras possam viger para as eleições de 2010, precisa fazer um roteiro de discussão, de debates, se não em todos os Estados da Federação, como seria adequado, pelo menos nas cinco grandes regiões brasileiras, envolvendo os Governos locais, os Poderes Legislativos, tanto estadual quanto municipal, e organizações da sociedade civil, de modo que essa questão não chegue a 2010 sem o pleno conhecimento da população brasileira, dos eleitores brasileiros, que vão eleger seus 37 representantes no Parlamento do Mercosul. Cumprimento V. Exª pela oportunidade de tratar esse tema tão importante, sobretudo para que, efetivamente, possamos ampliar essa discussão, não só no horizonte dos Partidos e da representação política, mas também junto a todos os segmentos da sociedade brasileira. Parabéns! Meus cumprimentos a V. Exª.

            O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Muito obrigado, Senador Nery.

         Senador Sarney, já encerro.

         Senador Nery, acho que todos nós aqui devemos nos comprometer. V. Exª que é Líder... Concito aqui o Líder Arthur Virgílio, concito aqui os Líderes dos demais países, eu mesmo vou tomar a iniciativa de solicitar ao Líder do meu Partido, o meu querido companheiro Senador Renan Calheiros, para que, já no inicio do segundo semestre, Senador Renan Calheiros... Viu, Senador Renan? Estou dizendo aqui ao Senador Nery que nós temos que fazer um esforço. E, nesse sentido, vou solicitar a V. Exª que convoque a nossa Bancada para que, no início do segundo semestre, possamos tratar deste assunto, reunindo todos os Senadores do PMDB para discutir o Mercosul, o Parlamento do Mercosul, a fim de que possamos dar maior contribuição, do ponto de vista do PMDB, à consolidação desses dois instrumentos de integração da América Latina.

         Fica aqui, já, a solicitação a V. Exª. E concito os demais Líderes desta Casa a fazerem a mesma coisa no âmbito dos seus Partidos, porque, repito - água mole em pedra dura tanto bate até que fura -, Senador Renan: precisamos democratizar a discussão acerca do Mercosul e acerca do Parlamento do Mercosul. E fazemos isso falando do assunto, tratando do assunto e discutindo o assunto, principalmente na nossa Casa.

            Senador José Sarney, as minhas homenagens, e agradeço pelo tempo concedido.

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