O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, eu quero, em primeiro lugar, agradecer a permuta com o Senador Mão Santa, membro da Mesa, Senador desse belo Estado da nossa Federação que é o Piauí.

            Sr. Presidente, acabo de deixar o evento de abertura do 51º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE). Estavam presentes, na abertura do Congresso, 4.600 delegados do Brasil. A juventude das universidades públicas, das universidades estaduais públicas, das universidades particulares, os estudantes do ProUni, os 27 Estados do Brasil estão representados pelas delegações que estão em Brasília. É o 51º Congresso da União Nacional dos Estudantes, a velha UNE ou a nova UNE, União Nacional dos Estudantes.

            A UNE é uma entidade que surgiu ali no final dos anos 30 e faz parte da história do Brasil. Nós não podemos contar a história do nosso Pais sem a história da União Nacional dos Estudantes.

            A Presidente da União Nacional dos Estudantes acabou de fazer um discurso belíssimo, histórico do congresso. Eu tenho aqui a revista da UNE, por sinal, muito bonita, que retrata uma caravana da UNE sobre saúde, educação e cultura. A Presidente Lúcia Stumpf fez um discurso na abertura, onde estavam presentes vários Ministros do nosso Governo, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, o Ministro Orlando Silva, dos Esportes. Enfim, estavam presentes vários Ministros, como também o Secretário-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci.

            Um encontro bonito, porque a UNE consegue, Sr. Presidente, ao longo dessas décadas de história, marcar sua atuação em defesa da cultura, em defesa da melhoria do ensino, mas em defesa fundamentalmente do ensino público e gratuito. Essa é a história da UNE. A UNE enfrentou momentos difíceis da política nacional. Por exemplo, defendeu as liberdades democráticas contra a ditadura militar instalada no início dos anos 60, aqui no Brasil.

            E a Presidente falava da UNE em defesa da democracia, em defesa das liberdades, em defesa da universidade pública gratuita, em defesa da Amazônia, em defesa da cultura nacional.

            Sr. Presidente Augusto Botelho, como médico e aluno das nossas universidades, com certeza, V. Exª viu a UNE, sentiu a UNE, participou, viu esse momento dramático da UNE quando do golpe militar e imediatamente o incêndio, lá no Aterro do Flamengo 132, do prédio da UNE. V. Exª está dizendo que viu o prédio da UNE sendo queimado. Que brutalidade, que violência!

            Mas a Presidente da União Nacional dos Estudantes, a estudante Lúcia Stumpf, lembrou os trinta anos da construção da UNE em Salvador, maio de 1979. Eu estava entrando na Universidade Federal do Amazonas, no curso de Agronomia. E fui, ao lado de mais dezoito alunos, delegado para o congresso de reconstrução da UNE. Estou colocando essa passagem, estou colocando esse fato no discurso porque a Presidente da UNE agora fez um discurso lembrando os trinta anos de reconstrução da União Nacional dos Estudantes. E eu estava ali, junto com Carlos Sardinha; junto com Conceição Derzi, hoje professora da Universidade Federal do Amazonas; junto com João Tomé, filho do ex-Senador e ex-Governador Gilberto Mestrinho; enfim, com tantos companheiros ali, no final dos anos 70.

            Isso era 1979, eu tinha acabado de ingressar na Universidade Federal do Amazonas, no curso de Agronomia, e já entrei participando, ainda com certa timidez, no movimento estudantil. Saí delegado pelo curso de Agronomia, junto com Francisco Braga, um delegado do curso de Agronomia - nós éramos os dois delegados -, e fomos para Salvador. Foram três dias de muita tensão. Ali era o 31º Congresso da União Nacional dos Estudantes. Em 1979, muitos dos líderes da União Nacional dos Estudantes estavam presos. Teotônio Vilela estava visitando os presídios, os cárceres, falando de anistia ampla, geral e irrestrita. Aqui, neste Congresso, Senador, membro do Senado da República, ele visitando os presos políticos e líderes da União Nacional dos Estudantes. Outros líderes da União Nacional dos Estudantes estavam no exílio!

            Eu quero, neste discurso, congratular-me com o 51º Congresso da UNE e lembrar fatos históricos de trinta anos atrás que fazem parte da história juventude brasileira, da juventude universitária brasileira, do Brasil e da UNE, entidade que nunca se calou.

            Ali, em 1979, ela enfrentava a ditadura. Fez o seu 31º Congresso. Era um processo ainda muito difícil. Só a teimosia da UNE, só a coragem da UNE, só a irreverência da UNE poderiam enfrentar aquela conjuntura tão difícil de 1979, de 1980.

            A UNE atravessa a história, faz esse congresso magnífico. Meu desejo é que a juventude universitária do Brasil realize o congresso, e que aponte proposituras importantes para o Brasil.

            A UNE fez a abertura com a presença do Presidente Lula. E um fato me chamou a atenção: a autonomia da instituição, a relação respeitosa com o Presidente, com o Estado brasileiro, apesar de ela resguardar a sua autonomia. Isso é muito importante, porque nós vivemos, nós estamos experimentando um período de democracia, uma postura diferenciada do Estado brasileiro.

            O ProUni é uma porta para que os excluídos do Brasil, os negros, os índios, os pobres, possam entrar nas universidades particulares. Isso é uma política de Estado!

            Quando eu vejo a sociedade civil, o Exército buscando os corpos dos guerrilheiros do Araguaia, isso é muito novo no Brasil. Isto é uma relação do Estado democrático de direito: investigar, buscar e fazer uma tentativa. Espero que, da tentativa, possamos materializar o encontro dos corpos desaparecidos naquele momento duro da vida política do Brasil - de 1972 a 1975 -, quando militantes do PCdoB foram para o meio da selva, lá na Floresta Amazônica, lutar por liberdade, lutar por democracia.

            Quando vejo, isso é novo no Brasil, Senador Augusto Botelho. E eu espero, com relação à autonomia da UNE, que não só o nosso Governo, mas os próximos também possam ter uma relação verdadeira com a História do Brasil, respeitando a autonomia das instituições, das organizações, dos trabalhadores rurais, dos servidores públicos, da UNE - essa entidade que vem fazendo história no Brasil, a própria história politizada, organizada da juventude universitária do Brasil.

            Então, Sr. Presidente, houve a abertura no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, esse outro homem recente da nossa história que lutou por democracia. O Senador Mão Santa sempre se lembra, em suas falas, de Ulysses. E a UNE sai pelas ruas, pelas avenidas - Brasília não combina com rua, não é? Mas os estudantes acabam de sair do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, fazendo uma marcha, uma manifestação em defesa de um novo marco regulatório para o pré-sal.

            Veja que a UNE tem essa característica histórica. Além de tratar a universidade, o ensino público, o laboratório, a pesquisa, o ensino, a cultura, a UNE tem essa capacidade de pensar nacionalmente. E eles estão caminhando, defendendo, nessa caminhada, e esse é o simbolismo, a Petrobras, mas o pré-sal, o marco regulatório do pré-sal, essa riqueza que é resultado da pesquisa, da dedicação dessa empresa que é a Petrobras.

            Eu espero - e o Governo articula - uma proposta para trabalhar a riqueza do pré-sal. Eu mesmo apresentei aqui um projeto de lei no sentido de trabalhar os royalties do pré-sal. Não quero entrar no que temos hoje de petróleo, mas isso que está ainda lá, a sete mil metros de profundidade, eu espero que essa riqueza que está na costa brasileira possa chegar lá em Rio Branco, em Roraima, em Boa Vista; que possa a riqueza do pré-sal chegar lá nas cidades do Piauí, na Amazônia, no meu Estado.

            Nós precisamos ter o entendimento de que a riqueza do pré-sal, a sete mil metros de profundidade, seja distribuída, principalmente com os mais pobres, com as regiões que precisam trabalhar, aplicar a riqueza nacional. A nossa Constituição é clara: esse é um bem que pertence à União. A União somos nós. A União são os Municípios pequenos, médios do interior deste Brasil grande. Eu espero, Presidente Augusto Botelho, que a riqueza do pré-sal possa ser discutida com a sociedade.

            Eu apresentei aqui um projeto de lei. Nós, Senadores, precisamos refletir sobre essa riqueza. E como esse bem pode servir verdadeiramente para diminuir as distâncias sociais, regionais, econômicas? O pré-sal deve atender, evidentemente, as demandas do Brasil econômico, dos seus parques industriais, da dinâmica da nossa economia, mas o pré-sal precisa chegar aos bancos escolares, às escolas, aos laboratórios das nossas universidades. O pré-sal, essa riqueza precisa ter uma destinação estratégica para diminuirmos a pobreza no Brasil, para diminuirmos as injustiças no Brasil, para diminuirmos as indiferenças e até mesmo o preconceito com regiões importantes do nosso País.

            Sr. Presidente, eu finalizo aqui, agradecendo, mais uma vez, a permuta com o Senador Mão Santa, e quero parabenizar a União Nacional dos Estudantes, que faz em Brasília, com a presença de milhares de jovens, inclusive do meu Estado - tive oportunidade de conversar com a delegação do Amazonas -, o 51º Congresso da União Nacional dos Estudantes.

            Como diz a juventude da universidade brasileira, “a UNE somos nós, nossa força e nossa voz”.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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