O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Fundação dos Economiários Federais (Funcef) é uma entidade cuja missão é a de administrar, com excelência, planos de previdência complementar para promover a qualidade de vida de seus participantes e contribuir para o desenvolvimento do País. Esses são os termos nos quais a administração da Fundação trabalha.

            Para alcançar os objetivos derivados de sua missão, a organização incorpora como valores fundamentais de seu trabalho a transparência, a ética, a democracia, a equidade e o profissionalismo.

            Numa época de crise de valores como a que vivemos no Brasil desses dias, uma corporação ligada a servidores públicos que se pauta por valores nobres da cidadania só deve merecer elogios de todos.

            O zelo pelo patrimônio dos associados de uma tal organização é o paradigma indissociável de qualquer gestão. Quando se constata que o número de participantes dos fundos da Funcef já ultrapasse cem mil, podemos ter exata noção do impacto social que causaria uma gestão irresponsável.

            O relatório anual de 2008 divulgado pela direção da Funcef é demonstração cabal da seriedade com que seus gestores se comportam. Além disso, atendendo a resolução do Conselho Monetário Nacional, a Fundação divulgou para todos os seus associados as políticas de investimentos para o ano de 2009 dos Planos de Benefícios que gerencia.

            A principal questão envolvida nos planos de providência complementar no Brasil é a sua capacidade atuarial no longo prazo para poder manter as retribuições aos seus associados, conforme pactuado no momento da adesão.

            O Brasil tem uma longa tradição de insolvência de sociedades desse tipo que faliram, deixando seus participantes com a totalidade do prejuízo. Felizmente a Funcef, além da gestão responsável, conta com o respaldo da Caixa Econômica como parceira e co-gestora, já que o banco estatal indica três dos membros do Conselho Deliberativo da Fundação.

            Uma gestão ágil e atenta tem permitido à Funcef se adequar às novas condições macro-econômicas do Brasil. Assim, diante da queda dos juros que vem sendo realizada no País, a Fundação ampliou a fatia de investimentos destinados a operações de risco de crédito privado, elevando de 400 milhões, em 2007, para mais de 850 milhões, em 2008.

            A gestão da carteira própria de renda variável indexada da Funcef visa, por um lado, construir uma carteira que se mantenha referida ao índice Bovespa. A resposta para o ano de 2008, no período agudo da crise econômica, foi excelente, com a rentabilidade da carteira Funcef superando a da Bovespa.

            Aliás, Sr. Presidente, apesar de o Brasil ter resistido muito bem aos impactos da crise, não ficou imune aos seus efeitos, como demonstram a forte queda no nível de emprego e na atividade industrial, principalmente na fabricação de bens de maior valor agregado, assim como na agricultura, por força da violenta retração nas exportações.

            Mesmo assim, a gestão responsável da Funcef fez com que as perdas de suas carteiras fossem minimizadas. Ainda que o objetivo atuarial no ano de 2008 não tenha sido alcançado, o desempenho acumulado em diversos anos atende aos objetivos de manutenção do valor patrimonial e dos compromissos da Fundação.

            A diversificação das aplicações, efetuadas em renda fixa, renda variável, imóveis, empréstimos e financiamentos, assegurou uma posição de destaque no conjunto das operadoras de fundos de previdência para a Funcef, o que fez com que a confiança de seus associados não fosse abalada. Na verdade, mesmo no coração da crise, houve um acréscimo considerável de novas adesões aos planos oferecidos pela Fundação, o que só comprova a solidez da organização.

            Com a reforma da previdência operada nos últimos governos, a solidez e a confiabilidade de fundos de pensão e previdência se tornaram um imperativo para a maioria dos trabalhadores brasileiros, inclusive os ligados ao setor público. A conseqüência é que fundações como a Funcef se tornaram instituições de grande responsabilidade na manutenção de condições de aposentadoria digna para os trabalhadores, no caso específico desta Fundação, os economiários egressos da Caixa Econômica Federal.

            Srªs e Srs. Senadores, por mais áridos que possam parecer, os relatórios de atividades de organismos como a Fundação Funcef são peças importantíssimas para que o público, em geral, e os seus associados, em particular, tenham a exata medida de como o dinheiro fruto de sua poupança está sendo gerido.

            A transparência do relatório de gestão de 2008 da Funcef deve ser elogiada e servir de modelo para as demais instituições, gestoras de fundos de servidores públicos ou de trabalhadores da iniciativa privada, principalmente quando são manuseadas quantias da ordem de muitos bilhões de reais e que constituem o patrimônio de muitos cidadãos que garantirá sua dignidade após a aposentadoria.

            Em regime de livre mercado, como opera a economia do Brasil, a solidez de fundos de previdência complementar é fundamental para dar credibilidade ao regime de aposentadoria do País e não gerar uma crise social a médio ou longo prazos, caso esses fundos venham a se tornar inadimplentes.

            A grande expectativa de todos os trabalhadores brasileiros, do serviço público, das fundações, das empresas de economia mista e da iniciativa privada é que os fundos de previdência complementar se consolidem como aplicação segura para aposentadorias dignas. O exemplo da Funcef pode servir para que outros fundos, ao se constituírem, o façam sobre valores permanentes como transparência, ética, democracia, equidade e profissionalismo.

            Essa é uma boa base para que a sociedade brasileira amadureça e consolide instituições capazes de prover a digna recompensa para quem trabalhou e cotizou com vista a uma aposentadoria digna da contribuição dada à sociedade durante toda sua vida laboral.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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