Discurso durante a 121ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Considerações em relação à apresentação do relatório das atividades do Senado Federal, durante o primeiro semestre do ano de 2009.

Autor
João Pedro (PT - Partido dos Trabalhadores/AM)
Nome completo: João Pedro Gonçalves da Costa
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SENADO. POLITICA EXTERNA.:
  • Considerações em relação à apresentação do relatório das atividades do Senado Federal, durante o primeiro semestre do ano de 2009.
Publicação
Publicação no DSF de 18/07/2009 - Página 33401
Assunto
Outros > SENADO. POLITICA EXTERNA.
Indexação
  • SAUDAÇÃO, RESULTADO, RELATORIO, ATIVIDADE, SENADO, AMBITO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, EXERCICIO, FUNÇÃO LEGISLATIVA, EXPECTATIVA, OPORTUNIDADE, CRISE, APERFEIÇOAMENTO, INSTITUIÇÃO DEMOCRATICA.
  • CONCLAMAÇÃO, SENADOR, IMPORTANCIA, DEBATE, INGRESSO, MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL), PAIS ESTRANGEIRO, VENEZUELA, RETIRADA, PRIORIDADE, IDEOLOGIA, PRESIDENTE DE REPUBLICA ESTRANGEIRA, DEFESA, AMPLIAÇÃO, INTEGRAÇÃO, AMERICA DO SUL, COMENTARIO, ADESÃO, PARLAMENTO, GOVERNO ESTRANGEIRO, URUGUAI, ARGENTINA.
  • CONCLAMAÇÃO, ENTRADA, CONGRESSO NACIONAL, PARLAMENTO, AMBITO INTERNACIONAL, REGIÃO AMAZONICA, CONTRIBUIÇÃO, DEBATE, FLORESTA, RECURSOS NATURAIS, GRUPO ETNICO, REGISTRO, PARTICIPAÇÃO, ORADOR, QUALIDADE, CONVIDADO.

  SENADO FEDERAL SF -

SECRETARIA-GERAL DA MESA

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O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Sem revisão do orador.) - Presidente Sarney, acompanhei o balanço nesta manhã, neste último dia de atividade, e eu quero dizer do meu regozijo em acompanhar estes números. V. Exª, como Presidente, apresentou números do ponto de vista administrativo, mas legislativo, retrata um trabalho da Mesa Diretora, do Colegiado do Senado da República.

O SR. PRESIDENTE (José Sarney. PMDB - AP) - Da Casa também.

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Da Casa. Ao seu lado está o Senador Mão Santa, que é Secretário, eu quero dizer que nós não podemos, evidentemente, esconder a crise. Se não houvesse a crise, os números seriam maiores, melhores.

Eu espero que esta crise possa fazer com que o Senado saia, até porque várias propostas, proposituras de bancadas... O meu partido mesmo fez propostas no sentido de melhorar, de enxugar, de melhorar a eficiência, de enxugar a máquina. A Mesa Diretora tem de trabalhar nessa perspectiva, e o balanço feito por V. Exª é a senha de saída da crise, ou seja, a transparência. O Senado precisa ser transparente em todos os seus atos, a democracia não pode viver sem este pilar. É importante este Senado para os Senadores? É importante o Senado para o Estado brasileiro, para a sociedade brasileira. A história política do nosso País perpassa pelas ruas, pelas praças das nossas cidades, passa muito forte por esta Casa. Agora mesmo, nós votamos proposituras importantes, eu quero destacar aqui essa última da adoção. Quantos debates importantes, alguns não conclusivos. E quero fazer um apelo, neste momento em que V. Exª faz uma prestação de contas - e isso é positivo, é extremamente positiva a prestação de contas - o apelo desta Casa - e nós fizemos isso no âmbito da Comissão de Relações Exteriores - acerca do Mercosul. Nós precisamos, esse bloco importante da América Latina precisa ampliar o Mercosul. E este é um debate extremamente profundo, estratégico para o Mercosul, que começa com V. Exª. V. Exª tem parte significativa nesse debate do Mercosul.

O Mercosul precisa ser ampliado com a presença da Venezuela e do Presidente Hugo Chávez. Às vezes, o debate fica no âmbito da posição ideológica do Presidente Hugo Chávez. Presidente eleito. Precisamos analisar com mais profundidade o Estado da Venezuela, a importância do povo da Venezuela. Precisamos nos deslocar do Cone Sul para a América do Sul, para o Norte do Brasil. A Venezuela joga um papel fundamental na ampliação desse bloco econômico, social e cultural que é o Mercosul.

Quero fazer um apelo a V. Exª no sentido de prestar a força e a história política para que a Venezuela possa ser aceita por esta Casa. Precisamos fazer mais debates, mas o Senado joga um papel como o Congresso do Uruguai e da Argentina, que já aprovaram a adesão da Venezuela ao Bloco. Penso na Casa e na Liderança de V. Exª, como Presidente do Senado, no sentido de ampliarmos o Bloco com a adesão desse país importante da América do Sul, que é a Venezuela.

Outra questão, Presidente Sarney, é a presença da nossa região no Parlamaz, o Parlamento Amazônico, que foi criado em 1979, no Peru, para discutir as questões da Amazônia, V. Exª que é Senador da Amazônia. Mas o Congresso Nacional não participa formalmente.

Quero dizer a V. Exª que tenho participado de reuniões na condição de convidado do Parlamaz, que tem sede em Caracas, tem a presidente Ana Lucia Reis, Deputada da Bolívia. O Brasil precisa estar presente no Parlamaz para discutir questões fundamentais do Parlamento Amazônico, desses países que compõem uma região tão particular, tão estratégica, que é a Amazônia, por conta da sua floresta, da sua biomassa, das riquezas minerais, da sua água doce, das populações, das suas etnias, enfim.

O Senado, juntamente com a Câmara, ou seja, o Congresso Nacional precisa, Presidente Sarney, participar formalmente do Parlamento Amazônico. V. Exª conhece, o Brasil ficou, nestes últimos cinco anos, sem uma participação formal. Eu gostaria de fazer este apelo para que V. Exª colocasse na agenda, para conversar com o Presidente Michel Temer e o Brasil ser representado. São cinco titulares e cinco suplentes. O Brasil não pode ficar fora do Parlamento Amazônico.

Muito obrigado.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 18/07/2009 - Página 33401