O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pela Liderança do PSDB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, inicialmente, Senador Paulo Paim, conforme combinei com V. Exª, eu quero dizer à Nação brasileira que, antes do recesso, eu, V. Exª e outros Senadores estivemos reunidos com a Liderança do Governo na Câmara, com Deputados, Senadores e presidentes de sindicatos, numa ampla reunião, para que se possa, finalmente, resolver o problema que vivem os aposentados deste País.

            A pedido do Governo, Sr. Senador Paulo Paim, fizemos um acordo para que retornássemos ao problema logo depois do recesso. Espero, Senador, que o Governo não falhe novamente.

            Entendemos a posição do Líder na Câmara, mas hoje - sabemos disto, Senador -, em qualquer votação na Câmara em relação aos aposentados, nós seremos vencedores.

            Não queremos colocar o Governo na parede, sabemos das dificuldades que o Governo enfrenta, mas não podemos abandonar essa causa, uma causa justa, causa honesta, causa séria, que não podemos deixar de lado em momento nenhum.

            Vamos esperar que V. Exª faça novamente o contato para que amanhã possamos retomar as negociações. Caso contrário, colocaremos em pauta, conforme combinado, os projetos de V. Exª. E não tenho a menor dúvida de que, pelos contatos que fizemos com os Deputados, será o veto derrubado e serão os projetos de V. Exª aprovados. E aí fica muito difícil para o Presidente da República dizer novamente, através de novo veto, aos aposentados que não quer realmente resolver o problema de mais de 11 milhões de pessoas aposentadas que muito fizeram por este País e que estão a sofrer, abandonadas, sem a proteção e sem a atenção do Governo. Mesmo o Governo sabendo a situação que vivem, mesmo, repito, o Governo sabendo a situação que vivem, não olha por eles.

         Eu considero, sinceramente - estou aqui em frente a vários ex-Presidentes da República -, eu considero que o Governo Lula tenha sido o mais perverso no sentido do abandono à classe dos aposentados e pensionistas deste País, mesmo porque, Senador, foi o Presidente que mais prometeu a todos os pensionistas, quando passava pelos palanques; foi o que mais prometeu a toda a Nação, aos aposentados deste País que iria resolver o problema deles, especialmente tirando o fator previdenciário.

            Lula mostrou à Nação, nos palanques, que o fator era um crime. Lula mostrou, nos palanques, que, tão logo fosse eleito Presidente da República, o fator previdenciário cairia. Citou o exemplo de um trabalhador brasileiro que ganha vinte salários mínimos e entra para a sua aposentadoria com a metade. Citou nações que já tinham corrigido esse maldito fator e disse que, no Brasil, quando ele fosse Presidente, ele resolveria. Seis anos e os aposentados esperam. Estamos próximos, acredito eu, Presidente Sarney, estamos próximos.

            Vi no Líder do Governo na Câmara uma vontade especial de resolver. Oxalá, tomara que não estejamos enganados, Senador Paulo Paim. Acredito que não.

            Eu hoje falaria sobre a CPI do Dnit e da Petrobras, mas achei melhor deixar para amanhã. Quero ainda conversar melhor com o Líder Arthur Virgílio, a quem deleguei a atribuição de negociar o que fosse necessário com relação a essa CPI. Amanhã falarei. Hoje, eu quero apenas dizer que estive no meu Estado durante 15 dias e percorri alguns Municípios, como sempre faço, e quero aqui ratificar uma denúncia que fiz, Sr. Presidente.

            Quero aqui chamar a atenção do Ministro da Pesca mais uma vez. Aliás, acho que o Ministro da Pesca é um dos melhores Ministros que o Presidente Lula tem. É um rapaz digno, conceituado, trabalhador, operoso, e acredito que ele irá dar atenção ao que tenho falado desta tribuna. Dinheiro de pescador, Senador Renan Calheiros, tem que ir para pescador. O seguro-desemprego do pescador, que foi criado para que, na época do defeso, esse pescador tivesse alguma coisa para sobreviver, não está sendo aplicado, Presidente Collor, para os pescadores. O que estão fazendo com esse dinheiro? Vários presidentes de colônias de pescadores - e aí tem as exceções, não são todos -, vários, mas também não é só um, são centenas no Brasil, são milhares de reais jogados no ralo, milhares de reais desviados... Dinheiro do brasileiro, Senador Paulo Paim. Tem comerciante, tem até médico pegando dinheiro dos pescadores, gente que não precisa, gente que está bem de vida, Presidente. “Mil reais para você, quinhentos reais para mim e quinhentos para você”. Em centenas de Municípios desta Nação, presidentes de colônias estão agindo assim.

            Há necessidade, então, Ministro, de V. Exª fazer uma fiscalização em todo o País. Isso virou uma febre, e é política.

            Já vou terminar, Presidente, já vou descer.

            É política, Presidente Sarney. Muitos fazem para ganhar voto. Presidentes de colônias, com votações expressivas, podem pegar, nessas últimas eleições, uns por méritos, alguns por méritos, outros por corrupção, usando o dinheiro do defeso dos pescadores para criarem votos. Não existe isso no Acre, Senador Tião? Procure saber que existe. Isso está espalhado pela Nação inteira, Senador Tião Viana. Procure ver em seu Estado.

            Eu fui ao Pará e fui ameaçado. É uma máfia, uma máfia criada. Fui ameaçado até de morte. Tenho uma carta, que foi deixada em meu veículo, me ameaçando de morte, Senador Tião Viana, se eu continuasse falando isto desta tribuna. Falo porque não tenho medo de nada em minha vida, Senador, absolutamente de nada. Por isso falo. Posso até ler a carta. É a máfia criada em relação ao seguro-desemprego do pescador, que está sendo lesado, dessa pobre classe que vive com muita dificuldade neste Território Nacional.

            Quero mandar um aviso ao meu Ministro, que muito respeito. Faça isso, Ministro. Acredito em V. Exª. Acredito que V. Exª não tenha conhecimento desse fato. Mas, se V. Exª demorar, estarei aqui, desta tribuna, anunciando a criação de uma CPI. Não tem outra saída, Ministro. Vou confiar em V. Exª e acredito que V. Exª vai tomar as providências.

            Presidente Sarney, na tarde de hoje, era só isso.

            Muito obrigado.

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