O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente José Sarney.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estamos retornando do recesso, e, numa sessão de segunda-feira, vemos com muita alegria a presença de muitos Senadores. Isso vem exatamente mostrar o retorno do trabalho desta Casa, tendo plena consciência de que, no primeiro semestre, cumprimos toda a agenda da Casa, contrariando o que se diz normalmente, de que a Casa está parada. Pelo menos o que estava na pauta foi apreciado.

            Ainda há pouco, eu ouvi o Senador Adelmir Santana falar muito em justiça. Eu quero aqui relatar uma injustiça que foi feita a um cidadão, a um advogado, jornalista, psicólogo, sociólogo, do meu Estado do Amapá, chamado Carlos Lobato. Há cinco anos, quando daquelas operações pirotécnicas que a Polícia Federal andou fazendo para ter o prazer de algemar o acusado e o algemado ser filmado, ser jogado no fundo de uma cela, ser humilhado ali, aconteceram muitas injustiças. Acabou acontecendo uma injustiça com o jornalista Carlos Lobato. O jornalista Carlos Lobato sofreu muito, muito mesmo.

            Foram cinco anos de sofrimento profundo. Por quê? Ele sabia e nós também sabíamos da inocência dele, mas ele estava condenado. Condenado porque, em determinado dia, algemaram-no e deixaram-no na Polícia Federal.

            O advogado Carlos Lobato passou cinco anos, Senador Renan, lutando pela sua defesa, sempre dizendo que nunca mais iria conseguir recuperar a sua honra diante de tanta humilhação que passou. Ele realmente recebeu a justiça. E, por intermédio do Ministério Público, foi comprovado que o jornalista Carlos Lobato era inocente.

            Aí, Senador Mão Santa, Presidente Collor, se faz uma pergunta: quem vai restituir a ele os cinco anos de injustiça que ele sofreu?

            V. Exª, Presidente Collor, já passou por isso. V. Exª é um homem forte - sei disso -, preparado, mas V. Exª não deixa de ser um ser humano; seus sentimentos são iguais aos de qualquer outro ser humano normal. Então, V. Exª sabe o que é sofrer injustiça por cinco anos.

            Então, Sr. Presidente, Srs. Senadores, temos de preservar a presunção da inocência. Ninguém deve ser condenado sem ser julgado, Senador Tião Viana. E aqui o caso que relatei, do jornalista Carlos Lobato, que cinco anos depois...

            Ele me dizia: “Papaléo, eu saía, aqueles que eram amigos se afastavam de mim e, hoje, que sou inocentado, eu não consigo esquecer isso”. Mas, Lobato, você recebeu a justiça.

            E é por isso que, na minha condição de médico, na sua condição de médico também, Senador Mão Santa... A nossa profissão, Senador Mão Santa, é para salvar. Nós não temos na nossa profissão nenhum direito de ouvir “este caso está perdido”. Nós temos que salvar. Se não conseguimos salvar, pelo menos praticamos a justiça de tentar salvar. Então, não aceito diagnóstico fatídico para os meus pacientes, não aceito a condenação sem julgamento, sem defesa, e por isso resolvi falar aqui em favor do nosso querido jornalista Carlos Lobato.

            Sr. Presidente, eu passei o recesso no meu Estado, mais propriamente no interior do Estado, onde fizemos uma visita - quero aqui mandar um grande abraço ao povo mazaganense -, durante a festa de São Tiago, mais propriamente em Mazagão Velho. Lá passamos dois dias, direto, e presenciamos aquele festejo histórico de Mazagão Velho. Estávamos ali exatamente prestigiando a cultura do nosso Estado do Amapá.

            De lá fomos para Tartarugalzinho, que é outro Município do Estado do Amapá, distante 220 quilômetros da sede da Capital do Estado, Macapá.

             O Deputado Jorge Amanajás, o Deputado Kaká, o Deputado Zezé, Michel JK e uma equipe nos acompanhavam. Nós nos embrenhamos nos loteamentos feitos pelo Incra e realmente isso merece muito a atenção e o chamamento de atenção para nós, que somos políticos, e para aqueles do Incra, principalmente, para que realmente revejam, modernizem, vejam o objetivo real que se quer alcançar com esses loteamentos.

            Fomos ao loteamento Janari I, Janari II, Bom Jesus, Mutum, Cedro, Nova Vida, Entre Rios e também à localidade de Apurema.

            Lá no loteamento Bom Jesus, Senador Mão Santa, eu revi vários amigos: S. Pantaleão, S. Valdir, o Davi Santos... S. Davi Santos é um homem de 80 anos que sobe em pé de açaizeiro - estava lá, o Camilo, o Antônio Rocha, o Geraldo Luiz, que a gente chama de Parazinho, todos nos recebendo com muita atenção, muito carinho e mostrando o que é, na realidade, um assentamento do Incra.

            Eu tomei conhecimento, Senador Mão Santa, que esses loteamentos que fizeram no Estado do Amapá, pelo menos lá, foram feitos sem qualquer estudo profundo da região e a conclusão disso foi a seguinte: os loteamentos foram feitos dentro da selva, selva mesmo, quando nós temos áreas, Senador Gim Argello, no cerrado, que poderiam muito bem ser aproveitadas, sem maltratarmos 20% de mata virgem dos assentamentos.

            Conclusão: há assentamentos a 35 quilômetros do asfalto, mas as vicinais, as estradas que nos levam até lá, não têm manutenção, porque é Incra, ou seja, é Governo Federal. Nesses assentamentos, a assistência em saúde é péssima - eu trouxe as fotografias - os postos de saúde não funcionam, porque não se tem uma definição de quem faz assistência a esses agricultores. Encontramos pessoas lá completamente abandonadas em termos de apoio técnico, de tecnologia para agricultura, pessoas que plantam como se ouvia falar nas plantações do Nordeste: coloca a semente e espera chover. Não choveu, acabou. Espera o outro ano chegar.

            Então, são pessoas sofridas porque estão completamente abandonadas pelo Poder Público. E é difícil até para o Governo do Estado do Amapá entrar, porque há um questionamento muito grande do Incra. O Incra diz: “Sou dono, sou administrador e dou apoio”. Mas há falta de estrada, falta de condições de escoamento da produção.

            E agora, imaginem os senhores - é claro que a lei de trânsito tem que ser cumprida - que esses homens carregavam sua produção dentro de caminhões e iam junto com a produção para a cidade vendê-la. Hoje, não pode mais andar ninguém dentro dos caminhões.

            Então, tem que arrumar ônibus. Mas como um ônibus pode trafegar naquelas estradas? É uma tristeza. Essa é a realidade do Brasil, é a realidade do homem rural, é a realidade de um País que tem na agricultura sua grande fonte de economia, e que, pelo menos no norte, o Incra abandona esses agricultores jogados ao Deus dará.

            Na comunidade do Cedro, fizemos uma visita à escola agrícola, à escola família. E aqui estavam presentes o Professor Reilan e o Professor Leonai. Ali é outro momento para realmente ressaltarmos e ficarmos felizes de ver aqueles jovens, assim como D. Iraci, o Sr. Nonato Silva, que é o gerente da escola, trabalhando em prol do ensinamento de técnicas para o agricultor.

            Na localidade do Apurema, Senador Mão Santa, que é maravilhoso para o turismo ecológico, tivemos lá a presença do Sr. Lobo, que nos acolheu com muito carinho e atenção, e seu filho Arinaldo. E encontrei também pacientes meus como o S. Antônio e sua esposa.

            Um momento assim, Senador Mão Santa, realmente nos deu muita satisfação até, mostra que este País, que a gente pensa que é grande, é pequeno. Lá no loteamento Nova Vida - veja bem, loteamento Nova Vida - onde estão o Maciel, que é o Presidente da Associação, o Sr. Élson, o Paulino Aguiar, o Admilson, o Sr. Lima e a Srª Itamar, o Elson e o Ladislau, lá encontrei um senhor chamado Antônio Gomes da Costa, cujo apelido é Pé de Chumbo. Ele me viu e correu logo ao meu encontro dizendo que nós dois éramos grandes amigos e que V. Exª o salvara com uma cirurgia. Ele estava na praia de Luís Correia, em 1971, e foi atendido por V. Exª no Hospital de Parnaíba. Ele estava na praia namorando a namorada de outro, segundo me contou, e recebeu quatro ou cinco tiros. Disse-me que deve a vida a V. Exª. Então, vim trazer esse recado de Antônio, o Pé de Chumbo, que deve a vida a V. Exª e fez os maiores elogios a V. Exª. Disse-me que se lembra de quando V. Exª andava pelas ruas e as pessoas vinham atrás de consultas. Nunca V. Exª fez sequer cara feia.

            Então, quero dizer que fiquei muito satisfeito ao ouvir esse cidadão, um cidadão comum, que disse que depois teve oportunidade de andar com V. Exª, de percorrer o interior. Realmente eu fiquei satisfeito porque ele falou muito bem do meu amigo Mão Santa e isso me deixou assim quase que permanentemente ao lado dele, ouvindo-o. Então, Senador Mão Santa, isso é que nos gratifica. É o fato de que nós possamos deixar...Nós como médicos nem sabemos, muitas das vezes nem lembramos de certos pacientes que atendemos num momento, nem lembramos deles e de repente eles aparecem dando essa bela surpresa.

            Eu vou dar um exemplo disso. Acho que uns sete ou oito anos atrás, talvez, um caso interessante. Íamos em uma comitiva - eu ia dirigindo o meu carro -para o Município do Amapá e, num campo, um campo bem grande mesmo, eu vi um carro capotado, lá bem longe, como se tivesse capotado há muito tempo. Eu era o último da fila e pensei: aquele carro capotado... E umas pessoas comigo: “Ah, isso já deve fazer tempo e tal.” Eu disse: “Vamos lá”.

            Para surpresa nossa, ele tinha capotado de madrugada e era quase uma hora da tarde. Havia um cidadão preso lá, ele não conseguia sair do carro, ferido, preso. Nós o tiramos e eu o levei para atendimento médico no Município do Amapá.

            Mas, Tião, há dois anos, uns cinco ou seis anos depois, ele se encontrou comigo numa banca de revista e disse: “Dr. Papaléo, o senhor salvou minha vida.” Eu não o reconheci. “O senhor lembra que uma vez o senhor...O carro estava capotado e eu estava dentro do carro. “

            Interessante isso. Eu comparei esse caso com o caso do Mão Santa. Eu nunca tinha pisado nessa terra aonde eu fui e encontrei esse cidadão.

            Então, Senador Mão Santa, é a recompensa que nós temos. Mas vou fazer um pronunciamento específico sobre os assentamentos que o Incra está fazendo e, principalmente, vou ver como foram feitos esses projetos e não admitir, de forma nenhuma - e nós temos que ter consciência disso -, que se faça projeto olhando um mapa e marcando com caneta onde deve ou não deve fazer assentamento, porque lá devastaram grande parte da nossa floresta, com a responsabilidade, pura e simples, do Incra.

            Então, eu quero agradecer a todas as pessoas que nos deram esse apoio no interior do meu Estado, que nos receberam com carinho e atenção, e ao Almir, ex-Prefeito de Tartarugalzinho, que nos colocou à frente, como no caso da Presidenta da Colônia dos Pescadores de Tartarugalzinho, de pessoas sérias que querem trabalhar pela comunidade.

            Muito obrigado, Sr. Presidente. E muito obrigado a todos aqueles que nos deram apoio nessa nossa visita ao interior do Amapá.

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