O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Adelmir Santana, Parlamentares presentes, brasileiras e brasileiros que nos assistem aqui e pelo sistema de comunicação do Senado.

            Senador Heráclito Fortes, depois de muita luta, muitos sonhos, de há mais de um século, e principalmente lutas nossas, em duas audiências públicas, a uma das quais, a primeira, S. Exª o Governador do Estado compareceu, e na outra não mais, mas foram reiniciadas as obras do sonhado Porto de Luís Correia. É uma obra secular. Sonhou-se até no império, mas o primeiro ato real foi no Governo do Presidente Epitácio Pessoa.

            Em 1918, relatos nos demonstram a presença de engenheiros, a mando de Epitácio Pessoa, estudarem vários portos do Norte, e ele incluía o Porto de Luís Correia.

            A cidade de Luís Correia, inicialmente, pertencia ao Ceará, mas um Governador de grande visão, Firmino Souza, permutou com Crateús, que era Piauí.

            Eu quero crer, Heráclito, que foi a primeira vez que nós saímos ganhando com os vizinhos do Ceará. Mas o fato é que o Piauí tem esse litoral de 66 quilômetros. E esse porto é sonhado.

            Lembro-me de que, quando menino, o Prefeito de Parnaíba era um tio meu, médico, João Orlando de Moraes Correia, e que, em agosto de 1950, Getúlio Vargas, em sua campanha presidencial, às 10h, no coreto da praça Nossa Senhora da Graça, dizia: “Se eleito, concluirei o porto de Luís Correia.” Depois, Senador Heráclito Fortes, cheguei a ver o Senador Joaquim Pires, que hoje é nome de cidade no Piauí, na sua campanha de reeleição, nas pedras do sonhado porto.

            Deus me permitiu, em 1979, ser Deputado Estadual do Piauí, em 1979, 1980, 1981 e 1982, e era Ministro deste País o piauiense parnaibano João Paulo dos Reis Velloso. Sem dúvida nenhuma, Senador Mário Couto, o mais importante Ministro de Planejamento deste País. João Paulo dos Reis Velloso fez o 1º PND, Plano Nacional de Desenvolvimento. O segundo PND... e, Cícero Lucena, ele que foi a luz, o farol do regime militar, deixa hoje um exemplo muito grande aos que aí estão. São 20 anos de mando! João Paulo dos Reis Velloso: nenhuma indignidade, nenhuma imoralidade, nenhuma corrupção. Atentai bem, Luiz Inácio! Sede mais severo com os aloprados que lhe rodeiam!

         Então, eu me lembro, Mário Couto. Isto é o resultado do Brasil: a falta do planejamento! Em 1979, esse Ministro acarretou, Gim Argelo, grandes recursos. E chegou-se mesmo a anunciar a inauguração do porto de Luís Correia. Eis que o Ministro, entusiasmado em poder dar ao seu Estado um porto, dizia que aquela região, a sua cidade, Parnaíba, precisava de duas pernas: uma era uma ponta que nos ligasse ao Maranhão, Jandira, e ele o fez! O porto era a segunda perna, mas essa perna ainda está por nascer. Gim Argelo, entusiasmado com os recursos que lá chegavam, era previsão de conclusão do porto, e tal foi o descontentamento do Ministro, e o meu, que acompanhava o Ministro da nossa cidade, Heráclito, quando então foi-se ver não podia ser inaugurado, porque o planejamento dizia que teria um calado de sete metros, e só tinha três e meio. Tinha acontecido um assoreamento.

            Gim Argello, pela primeira vez, ouvira falar na palavra assoreamento. O rio Parnaíba, que percorre 1.458 km², iniciando onde nascera o nosso Adelmir Santana, que ainda hoje está em litígio se é piauiense ou maranhense, então, ele traz areia. Essa areia foi que aterrou. É o que os engenheiros chamam de assoreamento. Morreu o sonho, e foi uma decepção para o Ministro.

            Um grande Parlamentar piauiense, José Alto de Abreu, fez do dia 19 de outubro o dia do Piauí, que se tornara independente, independente do grito de Dom Pedro, e sendo inspiração para uma batalha, posteriormente expulsando os portugueses do Norte do país que eles iam criar: país Maranhão. José Alto de Abreu, no seu entusiasmo de parlamentar piauiense, disse que os filósofos, os poetas diziam que a morte, Adelmir Santana, podia ser interpretada como um naufrágio.

            Então, Alto de Abreu, Deputado Federal, dizia e aceitaria o seu naufrágio e a sua morte, mas ele queria, lá nas costas do Piauí. Faria, então, um esforço voltar à tona e ver as luzes do porto de Luís Correia. Parou muito tempo porque o Governador Alberto Silva, que foi Senador e, hoje, é Deputado Federal, resolveu privatizar. Entendemos que ele podia ter boas intenções. Mas ele privatizou, entregou a um estaleiro do Ceará, uma empresa Inace, que não realizou os sonhos do Piauí. Acho que a empresa Inace, de má-fé, utilizou-o aqui como um patrimônio para a conquista de crédito, e o porto ficou parado vinte anos. Quando governei o Piauí, muita gente pergunta e diz: “Ora, mas ele foi Governador e não terminou”. O porto não era do Piauí. Alberto Silva, que tinha sido Governador antes, entregou, privatizou, esse porto a uma empresa do Ceará, o Inace.

            Então, comecei a mandar reestudar por Elói Portela. Vi que o custo seria mínimo de concluir, mesmo um porto de modelo reduzido. E começamos a trabalhar para voltar o porto ao Piauí e ao Governo Federal. Vi, na visão de que poderiam, então, os Parlamentares colocar recursos para o porto, sendo federal ou estadual. Não poderiam numa instituição privada.

            Essa liberação foi continuada e foi conseguida pelo Governo do Piauí. E antes, comunicando com o Governador, passei a colocar as nossas dotações orçamentárias. Todos nós sabemos que há dotações de verbas individuais e de verbas de Bancada. Passei a destinar as nossas verbas de Bancada ao porto de Piauí, tendo contactado com o Governador do Estado anteriormente. Primeiro, R$3 milhões; depois, R$17 milhões e, em 2008, R$20 milhões.

            Então, reiniciou-se agora. Temos que enaltecer o Senado da República. Daqui, eu e Heráclito Fortes fizemos muitos pronunciamentos externando nossas preocupações em relação ao tema, fazendo advertências para que aquilo tivesse sequência. Inclusive, duas audiências públicas para renascer o porto foram feitas. A uma delas o Governador do Estado esteve presente; à outra ele não esteve presente. Eu e Heráclito Fortes lá estivemos juntos defendendo a continuação do porto de Luís Correia. Quero anunciar que continuarei colocando as minhas emendas de bancada com Heráclito Forte; agora numa visão muito prática de médico cirurgião, que o Senador Papaléo ressaltou aqui, que às vezes dá certo, e Juscelino é o exemplo. Atentai bem! Então, aquele porto, que tem R$ 400 milhões encravados, tem que tirar lucro do prejuízo.

            O Cícero Lucena, que é engenheiro, vai entender o que vou dizer. Um terminal de petróleo é simples: um tubo; o navio deixa no tubo, recolhe os derivados de petróleo e baixa o combustível.

            O combustível do norte do Piauí é o mais caro do mundo, porque vai de Fortaleza para Teresina - a capital do Piauí é no centro do Estado e Fortaleza é no litoral - e volta para Parnaíba, para o litoral. Ou então, de São Luís vai para Teresina e volta para o litoral.

            Então, na hora em que tivermos um terminal de petróleo, que é simples, é fácil, é barato... Esse dinheiro que eu coloquei dá, se os “aloprados”, Luiz Inácio, não meterem a mão. Porque o PT, nós sabemos, rouba, mente e mata em São Paulo. No Piauí, eles mentem muito, roubam muito e planejaram matar um que denunciou, mas que não aconteceu porque a Polícia Federal não deixou.

            Então, esses com o modelo reduzido com que nós vamos continuar aqui na Bancada, nós podemos... E ai nascerá um porto, um porto pesqueiro, como tem Laguna. A maioria do pescado, Mário Couto, vai de Belém, vem de Camocim, porque o combustível é mais caro.

            Eu mesmo, quando governei o Estado, dei oitenta barcos para colônias de pesca, mas ele não pode ter competitividade porque o combustível óleo é o mais caro do mundo.

            Então, aí, Heráclito, com o terminal de petróleo, nascerá um porto pesqueiro, com que muitas cidades do mundo se enriquecem. Entendemos e entendemos bem que o transporte marítimo é para grandes distâncias, para carga pesada. Não há mais essas grandes distâncias. De um lado, São Luís tem um grande porto, que o Presidente Sarney fez; Fortaleza, no Ceará, já vai para dois portos. Nós não temos grandes distâncias, mas navegações médias poderão levar a esses portos. Então, o transporte marítimo é para carga pesada, para longas distâncias. Mas dará condições de reconstruirmos a ferrovia, a estrada de ferro do litoral, de Luís Correia a Parnaíba e Teresina. Isso foi promessa do governo passado. Disseram, nas últimas eleições, que em 60 dias, Parnaíba a Luís Correia; quatro meses para Parnaíba e Teresina. E não se tocou um dormente, que é aquele pau, Papaléo, que segura o... Numa planície, uma obra que poderá ser reconstruída por qualquer mestre de obra. É simples.

            A ZPE, sonho, que nos foi doada por Sarney, quando Presidente, há vinte anos, só promessa, só mentira. E nós continuamos aí...

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Um aparte a esse extraordinário Senador do Piauí que também luta conosco pelo porto de Luís Correia.

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Depois conceda-me um aparte também, Senador.

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Senador Heráclito Fortes.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Senador Mão Santa, acho que V. Exª pode se orgulhar do pronunciamento que faz hoje. O Piauí começa a entender o porquê da nossa ansiedade e da nossa luta para que o porto de Luís Correia realmente fosse iniciado. Se não fosse a minha luta e a luta de V. Exª - V. Exª com mais mérito, porque colocou, inclusive, a sua emenda de indicação, sob responsabilidade de V. Exª, exatamente para a retomada das obras do porto -, nada teria acontecido até o momento. Lembra-se V. Exª - e o Piauí todo lembra-se - de que, no ano passado, o Governador anunciou a inauguração do porto de Luís Correia para dezembro deste ano. Na semana passada foi que se começou a fazer o muro de arrimo, comemorando-se tal obra como a retomada daquele porto. O que queremos é a obra. O que não queremos é o Piauí sendo enganado. Agora V. Exª cita um caso importante para o qual chamo a atenção das autoridades. É preciso, urgentemente, que o distrato dessa privatização que V. Exª falou entre o Governo do Estado e a Inace seja desfeito, porque vai chegar o momento em que esses recursos não poderão ser repassados. A Inace pode questionar na Justiça. O contrato não está desfeito e, erradamente, o Governador acha que pode desfazer um contrato, que é bilateral, através de decreto. Queremos chamar a atenção para esse ponto. O segundo ponto: o Governador anunciou de maneira sensivelmente otimista - talvez porque não soubesse até do que estava falando - que esse porto iria ter um calado de dezessete metros. O Piauí iria receber transatlânticos. Mas já viu que a realidade é bem outra e, novamente, se vai começar a trabalhar para um calado de sete a dez metros, o que já é um sonho, uma conquista do Piauí. Os piauienses precisam entender que o nosso papel aqui, Senador Mão Santa, como Senadores de oposição, é alertar o Estado para as besteiras que vem fazendo constantemente. Eu e V. Exª, nós fizemos vários discursos denunciando licitações enganosas, eleitoreiras, e o mau uso de recursos públicos por intermédio da tal supersecretaria Emgerpi. Não nos levaram em conta e aí nós estamos vendo o grande escândalo envolvendo a Secretaria, que era a menina dos olhos do Governador, e as obras públicas, inclusive com o servidor que fez a denúncia tendo a sua vida ameaçada. Tivemos agora oportunidade de, durante esses dias de recesso, percorrer o Piauí. Senador Adelmir Santana, quero dizer a V. Exª - e posteriormente irei falar sobre isso - que voltei encantado com o que vi no litoral piauiense, mais precisamente em Luís Correia. Obra do Governo?

            (Interrupção do som.)

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Infelizmente, não. Obra do Sesc/Senac, dirigido no Piauí pelo Valdeci Cavalcante. A construção de um centro de convenções, de um complexo - obra fantástica! -, com um auditório para 320, 340 pessoas, hospedagem para o servidor do comércio, para o empregado do comércio, um complexo aquático, obra de que o Piauí tem de se orgulhar. Dinheiro de Governo? Zero. Mas os senhores, que têm o papel importante de fomentar o comércio, de estimular o comércio no País não podem esperar por ajuda do poder público; querem, isto sim, que o poder público não atrapalhe. Dessa forma, quero aqui dar o testemunho - Mão Santa presenciou também - do que nós vimos na praia de Luís Correia: a inauguração desse complexo de obras...

            (Interrupção do som.)

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Temos a certeza, eu e Mão Santa, de que será um agente fomentador de turismo naquela cidade. Dessa forma, faço este registro de que V. Exª, como vice-presidente do sistema, tem que ter orgulho de ver, num Estado como o do Piauí, no Município de Luís Correia, que eu represento desde a minha primeira eleição, uma estrutura daquela categoria para receber turistas. Portanto, eu transmito a V. Exª esse registro e parabenizo o Senador Mão Santa pela acanhada retomada das obras do porto, mas, pelo menos, elas recomeçaram. Quero apenas lembrar que, não sei por quê, se por esperteza ou por quê, a licitação presente, Senador Mão Santa, é de apenas R$10 milhões. Se é verdade todo esse dinheiro do PAC, vamos ter várias licitações picotadas...

            (Interrupção do som.)

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - E essas licitações picotadas vão fazer com que a obra seja inflacionada, se não puder, no futuro, gerar outras especulações. Mas não importa. Nós queremos é o porto. Nós queremos o porto, porque ele é fundamental para o Estado do Piauí, e que o Governador acabe com seu ufanismo exagerado de anunciar que vai inaugurá-lo ao final do ano que vem. Sabe que não vai, que não é possível. Não é porque não queremos, mas porque tecnicamente não é possível, até porque eles não liberaram sequer, até este momento, as pendências que existem no Ibama e, agora, nessa Fundação Chico Mendes. Parabéns, Senador Mão Santa.

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Nós queremos cumprimentar o Senador Heráclito e dizer que no passado aquilo era um porto natural. O meu avô, empresário, tinha um navio que aportava no porto natural: Josias Moraes - que é o nome do irmão do patrono da terra, Luís Moraes Correia. Então, há esse passado de Luís Correia ser um porto, mesmo natural, como a vizinha cidade do Maranhão o é, Tutóia.

            Senador Heráclito Fortes, então, o terminal de petróleo faria nascer o porto pesqueiro; uma marina, porque transitam transatlânticos por aí, essas embarcações privadas, que iriam se abastecer lá; navegações desse porte da Marinha Mercante, de até sete de calado; e ressurgiria a estrada de ferro e a ZPE. Como Padre Antonio Vieira disse, um bem sempre é acompanhado de outro. A estrada de ferro, instalar uma ZPE, um porto pesqueiro, uma marina e, evidentemente, o Piauí.

            Mas, Senador Heráclito Fortes, o turismo lá, Senador Adelmir Santana, esse PT arrasa com tudo. O Piauí não tem maremoto, não tem terremoto, não tem vulcão, mas passou lá o PT. Na praia, eu nunca vi, Senador Heráclito Fortes, eu tenho 66 anos, o menor turismo. Deus fez lá verdes mares bravios, brancas dunas, vento que nos acaricia, sol que nos tosta, rio que nos abraça e a melhor gente do mundo, a gente lá da nossa região. Mas o PT está acabando com isso.

            Fala de aeroporto internacional, e não tem nem teco-teco.

            (Interrupção do som.)

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Está aí, a mentira tem pernas curtas. Não tem nem mais teco-teco. Outrora vinha avião de Fortaleza, vinha avião de Teresina, vinha avião de São Luís. Os turistas daqui..porque de Teresina para o litoral são quase 400 quilômetros. Então, essa é a realidade. Em 66 anos que vivo ali, que curto ali, saía do Rio de Janeiro para disputar, foi o mais fraco.

            Então, ou nós nos livramos desse PT ou ele acaba com tudo que tem lá. Daí eu ter dito no passado e repetir agora: como reza. Senador Mário Couto, reze no Pará também, no Sírio de Nazaré: três coisas a gente só faz uma vez na vida: nascer, morrer e votar no PT. Eu já me arrependi. O povo do Piauí que me perdoe. Mas estamos aqui.

            Heráclito, tanto isso é verdade que V. Exª citou uma colônia de férias, mas foi construída por um empresário, pelo Grupo Claudino, pai do Senador. Um espetáculo! Um empresário de alta sensibilidade. Cícero Lucena, vai acomodar mais de 240 funcionários. Quatro ônibus entram e tudo... É o Grupo Claudino. Quer dizer, são só acontecimentos privados, de iniciativa do trabalho.

            Minhas palavras finais: piauiense, acreditai, lutai, estudai, trabalhai e amai que o futuro, com certeza, vai ser lindo nos livrando do PT.

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