Discurso durante a 122ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Posicionamento da Bancada do Partido dos Trabalhadores em favor do afastamento do Presidente do Senado Federal, José Sarney. Solidariedade ao Líder do Partido, Aloizio Mercadante.

Autor
Flávio Arns (PT - Partido dos Trabalhadores/PR)
Nome completo: Flávio José Arns
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SENADO. POLITICA PARTIDARIA.:
  • Posicionamento da Bancada do Partido dos Trabalhadores em favor do afastamento do Presidente do Senado Federal, José Sarney. Solidariedade ao Líder do Partido, Aloizio Mercadante.
Publicação
Publicação no DSF de 04/08/2009 - Página 34294
Assunto
Outros > SENADO. POLITICA PARTIDARIA.
Indexação
  • COMENTARIO, NOTICIARIO, PERIODO, RECESSO, DIVERGENCIA, BANCADA, SENADOR, PRESIDENTE DA REPUBLICA, REFERENCIA, PEDIDO, AFASTAMENTO, PRESIDENTE, SENADO, OBJETIVO, IMPARCIALIDADE, INVESTIGAÇÃO, DENUNCIA, REITERAÇÃO, ORADOR, POSIÇÃO, REGISTRO, NOTA OFICIAL.
  • ESCLARECIMENTOS, INEXATIDÃO, DECLARAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, SECRETARIA ESPECIAL, COORDENAÇÃO, POLITICA, REFERENCIA, POSIÇÃO, ALOIZIO MERCADANTE, LIDER, SENADO, REGISTRO, TOTAL, APOIO, BANCADA, DEFESA, LICENCIAMENTO, PRESIDENTE, CONGRESSO NACIONAL, MANIFESTAÇÃO, SOLIDARIEDADE, ORADOR, PROTESTO, ATUAÇÃO, IMPRENSA, TENTATIVA, DESVALORIZAÇÃO, POLITICA PARTIDARIA.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Agradeço, Sr. Presidente.

            Quero mencionar que, no período de recesso, fomos surpreendidos, os Senadores e as Senadoras do Partido dos Trabalhadores, várias vezes, pelas notícias dos meios de comunicação em relação ao afastamento do Presidente desta Casa, Senador José Sarney. Numa das ocasiões, os meios de comunicação mencionavam que o Presidente da República havia, de certa forma, enquadrado - e essa era a expressão utilizada - os Senadores e as Senadoras do PT em relação ao ponto de vista do Palácio do Planalto, mostrando dessa forma o desagrado com aquilo que havia sido deliberado na reunião dos 12 Senadores e Senadoras.

            Na sequência também, durante o recesso parlamentar, quando o Líder da nossa Bancada se posicionou pedindo o afastamento do Presidente Sarney, novamente o Ministro José Múcio se manifestou, dizendo que aquilo deveria ser iniciativa talvez de um ou dois Senadores do Partido dos Trabalhadores, fato que ele desmentiu, na sequência, telefonando inclusive para mim e para todos os demais Senadores, mas foi um fato externado pelos meios de comunicação.

            O que quero afirmar é que a decisão, o posicionamento da Bancada de Senadores do Partido dos Trabalhadores aqui do Senado Federal não admite qualquer tipo de dúvida. Inclusive, para se evitar qualquer tipo de dúvida em relação ao posicionamento é que nós deliberamos que a nota seria por escrito, inclusive colocando na nota a observação, o verbo que dizia que nós estamos “reafirmando” a nossa posição. “Reafirmando”. Já havíamos afirmado; estávamos reafirmando a nossa posição.

         Então, nesse sentido, quando o Presidente Lula se reuniu com os Senadores e Senadoras e discutiu a situação do Presidente do Senado, ficou claro para o Presidente da República que a nossa posição, como Bancada de Senadoras e Senadores, era, é, talvez, eu não sei exatamente, mas era completamente diferente da posição do Senhor Presidente da República. A nossa posição era pelo afastamento, e a posição do Presidente da República era pela manutenção.

            Por que talvez não seja diferente hoje em dia? Porque, nos últimos dias, os meios de comunicação vêm informando a sociedade brasileira da mudança da posição do Presidente da República, mas não da Bancada de Senadoras e Senadores do Partido dos Trabalhadores, que continua com a posição pelo afastamento do Presidente Sarney, para que haja transparência, clareza, investigação, junto com outras medidas necessárias para a construção, como se costuma falar, de um novo Senado, importante para a democracia, para a vida no Brasil, para o processo legislativo. E todos nós desejamos que esta Instituição esteja sintonizada com os anseios da sociedade.

           Na sequência, durante o recesso, o Ministro José Múcio declarou que aquela iniciativa do Líder da Bancada, Senador Aloizio Mercadante, seria de um ou dois Senadores. Em vários veículos de comunicação, tive a oportunidade de dizer que o Ministro José Múcio, apesar de ter-se desculpado, não havia participado de nenhuma reunião do Partido dos Trabalhadores, não havia estado em contato com pessoas para manifestar o seu ponto de vista, e que nós inclusive, naquele momento, repudiávamos a posição do Sr. Ministro, porque, novamente, as pessoas estavam tentando colocar o Partido dos Trabalhadores aqui no Senado Federal em confronto com aquilo que a sociedade pensa sobre esse assunto. E eu tenho recebido, na verdade, centenas, milhares de manifestações para esse posicionamento que o PT já tomou há um mês aqui no Senado Federal.

            Então, a posição do Partido dos Trabalhadores, deixando de maneira clara aqui no Senado, é diferente da posição do Palácio do Planalto, é completamente diferente, em desacordo com aquela manifestada pelo Ministro José Múcio. E, inclusive, o apelo que foi externado pelos meios de comunicação de que a Direção Geral, Nacional, do Partido dos Trabalhadores estava achando a nota do nosso Líder Aloizio Mercadante equivocada também não está de acordo com aquilo que nós pensamos, porque nós podemos ter as mais variadas possibilidades de pessoas que desejam interferir no processo, mas nós, Senadores e Senadoras do Partido dos Trabalhadores e dos demais partidos que têm assento nesta Casa, temos uma responsabilidade histórica, ou seja, compete a nós, ouvindo a sociedade, dialogando com a sociedade, buscar caminhos, construir, modificar aquilo que é necessário ser feito dentro do Senado Federal.

            Quero aqui, então, deixar muito claro, novamente, o nosso ponto de vista divergente do Planalto, o nosso ponto de vista completamente diferente do ponto de vista do Ministro José Múcio, e o nosso ponto de vista afirmativo, dentro aqui do Senado Federal, em nota pública assinada por todos os Senadores e Senadoras, cobrando iniciativas fundamentais para que o Senado possa ultrapassar as dificuldades que vem enfrentando, fazendo apelo inclusive no sentido do afastamento do Presidente José Sarney, o que já é do conhecimento de todos há bastante tempo.

            Além disso, quero dar toda solidariedade, como já fiz nos meios de comunicação durante o recesso, ao nosso Líder Aloizio Mercadante, que foi extremamente fiel, correto, adequado, justo com aquilo que a bancada de Senadores e Senadores havia discutido. Nós havíamos discutido, como já mencionei, pelo afastamento e pela tomada de outras iniciativas. E o Senador Aloizio Mercadante, quando se manifestou, simplesmente repetiu aquilo que já tinha lido desta tribuna, que tínhamos assinado e que refletia o que o Partido havia deliberado.

            Então, dizer que a nota foi equivocada, que foi inapropriada, que não surgiu na época correta, que foi extemporânea, que prejudica e não sei o que mais é balela, balela das maiores, porque o Senador Aloizio Mercadante - e quero dizer isso especialmente ao povo de São Paulo, que confiou ao Senador Aloizio Mercadante o mandato de Senador - foi justo, foi correto, foi fiel, e o que ele disse reflete aquilo que a bancada de Senadores aqui do Senado Federal havia deliberado sobre esse assunto.

            Essas informações, esses esclarecimentos são necessários e importantes, porque há uma tentativa frequente, repetida de se jogar a bancada de Senadores e Senadoras contra a opinião pública, dizendo que é uma bancada que não decide, que é dúbia, que não toma atitudes. Tomamos atitudes. Estamos com a atitude colocada e continuamos ainda a defender essa atitude de construir uma nova Casa, com o afastamento e com outras medidas.

            Obrigado, Sr. Presidente.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 04/08/2009 - Página 34294