O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, Srªs e Srs Senadores...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Eu apenas pediria permissão para prorrogar a sessão por mais uma hora, para que todos possam usar da palavra.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Está bem.

            Iniciamos os trabalhos do segundo semestre, no plenário do Senado, vivenciando um momento conturbado que precisa de serenidade e planejamento objetivo para ser ultrapassado.

            O que há de erro, de irregularidade, de desvio, de crime deve ser investigado com todo rigor. Não se pode impor qualquer tipo de limite às apurações. Não devemos cometer injustiças, mas as irregularidades são de tal monta que implicam uma postura firme de todos nós.

            O País não suporta mais tantas denúncias sem respostas à altura. Precisamos apurar a verdade de todas essas denúncias que pesam sobre os ombros de Senadores e de funcionários, atinja quem atingir.

            Todo o dinheiro público desviado ou malversado deve retornar ao Tesouro, com as multas e correções previstas em lei. Não há como aceitar sofismas dilatórios para casos tão graves.

            Se algum Partido político tem denúncias ou representações a fazer contra qualquer parlamentar, deve apresentá-las, pois assim determinam os deveres fundamentais do Senador, constantes dos incisos I e III do art. 2º do Código de Ética e Decoro Parlamentar.

            Estamos numa Casa política, com discussões partidárias de todo tipo, mas, numa situação de peculiar gravidade como esta vivida pelo Senado, devemos ser muito francos uns com os outros. Essa história de somente denunciar um colega porque teve um Parlamentar do seu Partido também denunciado não deve existir entre nós. Toda notícia de ilegalidade deve ser formalizada o quanto antes.

            Os acontecimentos recentes que trazem à tona a pessoa do Senador José Sarney integram um capítulo de profundo embaraço. Respeito muito o Presidente José Sarney. Foi o Presidente da República que conduziu nosso País durante a travessia para o Estado democrático de direito que ora vivemos. Como Senador, para somente citar um feito seu, é ele o autor da lei que possibilitou a distribuição gratuita de medicamentos para os portadores do vírus HIV.

           Ao ouvir a voz do Senador José Sarney na ligação telefônica com seu filho, gravada com ordem judicial...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª me permite? Foi ele quem criou o SUS.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Eu aqui citei um fato. Poderia citar muitos outros, como a criação da TV Senado, a criação do Siafi, a criação do SUS; mas, prosseguindo, gostaria de dizer que identifiquei um indício de possível envolvimento nas irregularidades apontadas pela imprensa. Existiu a conversa telefônica, com um pedido pessoal de nomeação, e o rapaz foi nomeado por um ato não publicado.

         Quando o Senador José Sarney afirmou em plenário que não tinha qualquer envolvimento com os atos não publicados, pode ter ficado caracterizada uma quebra de confiança. Como justificar aquela nomeação, ao que parece, por intermédio de influência pessoal, utilizando-se de ato não publicado? Avalio que é importante que o Senador José Sarney se apresente, voluntariamente, ao Conselho de Ética e dê a sua versão dos fatos. É importante ser garantido a S. Exª o direito de defesa, mas isso não pode ser postergado, sob pena de se paralisarem os trabalhos do Senado.

            Eis por que tenho recomendado a S. Exª que, até mesmo antes da decisão que o Presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque, vai tomar, ele se adiante e diga da sua disposição, de pronto, de comparecer, possivelmente na primeira reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

            Acrescente-se à gravidade da situação a iniciativa de acionar a Justiça com o objetivo de impor censura prévia ao jornal O Estado de S. Paulo com o argumento de que se trata de questão familiar. Entendo que a Constituição assegura a liberdade de imprensa, sobretudo no que tange a conversas gravadas com autorização judicial. É um direito da população ser informada sobre diálogos que ferem a ética e envolvam o uso da coisa pública.

            Com relação às questões administrativas, é bom que se discorra um pouco sobre as atribuições da Mesa Diretora. Mesa ou Comissão Diretora são termos empregados para conceituar o órgão, dentro do Senado, responsável por todas as decisões administrativas da Casa. A Mesa, estrutura criada pelo nosso Regimento Interno, é, numa singela comparação, um pequeno Poder Executivo dentro do Legislativo. Os seus membros são eleitos pelos seus pares em eleições bianuais. É, portanto, um organismo pluripartidário. Entretanto, a prática tem mostrado que há partidos que procuram perpetuar-se nos cargos-chaves da administração.

            Nesses dezoito anos em que estou nesta Casa, participei da Mesa Diretora apenas uma vez, como suplente, de 1999 a 2000. Naquela ocasião, assinei um ato que este ano fiquei sabendo não ter sido publicado à época oportuna. Conforme divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo, ele teria sido um dos vários atos chamados secretos. Ciente de minha responsabilidade, requeri à atual Mesa Diretora a sua anulação, o que foi feito de pronto. Inclusive, aqui expressei aos meus colegas que, da forma como havia sido redigido aquele ato, eu e outros não tivemos a consciência completa daquilo que estávamos assinando, o que não foi o melhor procedimento e, por essa razão, requeri que fosse anulado, como assim o foi decidido por essa Mesa Diretora.

            Isso demonstra que precisamos regular melhor o trabalho da Mesa e, principalmente, a prestação de contas de todos os seus atos perante o Plenário e a sociedade brasileira.

            A imprensa noticia que o Senado está construindo uma cela para prender pessoas. Parece-me um disparate! Como Senador, entendo que não posso saber disso pela Imprensa. Quanto é que essa obra está custando para o Senado? O Plenário deve ser notificado de decisões administrativas desse quilate. E quero aqui dizer para a Comissão Diretora que sou contra a construção de qualquer tipo de cela ou prisão nas dependências do Senado Federal. Isso deve estar noutro lugar, na Polícia Federal ou na Polícia Civil, em delegacias.

            Apesar de todos os problemas apontados e que precisam de solução imediata, o Senado não pode ficar parado, aguardando o desenrolar das apurações, correções de rumos e aplicações de penas. Há grandes provocações para a Casa neste segundo semestre. Esses desafios são tão importantes para o País que não podem esperar o desenrolar das investigações. Teremos que trabalhar dobrado para apurar os ilícitos e, ao mesmo tempo, estabelecer e desenvolver uma agenda positiva de realizações.

            Temos matérias de especial relevância para o País em nossa pauta. Além das comissões parlamentares de inquérito, há o projeto de Código de Processo Penal, que, já tendo minuta elaborada, precisa ser mais bem discutido com a sociedade civil para ser aperfeiçoado, aprovado e enviado à Câmara dos Deputados. Há o projeto que altera a lei de licitações e que estava parado há quase dois anos, sendo que, após um acordo entre a minha pessoa, o Ministro Paulo Bernardo, o Senador Francisco Dornelles e o Deputado Márcio Reinaldo, que foi Relator na Câmara, agora está preparado para ser aprovado pelos Líderes e votado no Plenário do Senado.

            A Reforma Eleitoral, que chegou da Câmara dos Deputados nos últimos dias do semestre passado, possui avanços significativos, mas necessita de algumas correções de rumo. Devemos fazer estudos mais apurados, ouvir a sociedade e emendar o texto originário. A regulamentação proposta para o uso da Internet por candidatos e Partidos, o modelo de prestação de contas que ameniza as punições aos faltosos, a possibilidade de candidatos inelegíveis participarem do processo eleitoral e a necessidade de aplicar regras mais rígidas aos partidos que desrespeitem as cotas partidárias para as mulheres são exemplos de pontos que precisam ser mais bem debatidos. Além disso, devemos resgatar a regra da prestação de contas em tempo real, que os candidatos e partidos políticos deveriam fazer e que, aprovada pelo Senado em 2007, também não consta dessa proposição...

(Interrupção do som.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ... que ora chega da Câmara.

            Outras duas proposições que considero de grande importância são a PEC nº 73/2005 e o PLS 1/2006, que tratam do instituto da revogação popular de mandatos eletivos, ou recall, e permitem ao povo a convocação de plebiscitos e referendos, conforme a proposição da OAB, em especial do jurista Fábio Konder Comparato.

            É necessário, também, votar sem demora a PEC dos suplentes de Senador. Sobre essa proposta, não está em discussão a competência dos suplentes que temos hoje no Senado. Reconheço e respeito a capacidade de cada um. A questão que se apresenta é que o critério para sentar em uma dessas cadeiras é o escrutínio popular. O voto sela um compromisso do Parlamentar com o povo. Ele é a chancela do mandato. Sem voto, o Parlamentar não representa o povo, e, como no caso de nossos suplentes, o princípio democrático inscrito no parágrafo único do art. 1º da Constituição, que diz que “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”, está sendo frontalmente desrespeitado. Assim, urge discutir e votar o Parecer nº 544, de 2008, do Senador Demóstenes Torres, sobre a PEC nº 11, de 2003, que disciplina a candidatura do suplente de Senador.

            Para o respeito aos direitos dos homossexuais, é importante que o substitutivo que está sendo preparado pela Senadora Fátima Cleide para o projeto que criminaliza a homofobia seja aprovado em curto prazo. Na mesma linha, devemos votar o projeto da Senadora Marina Silva que trata do controle social dos atos de gestão do Poder Público.

            O Senado precisa sair na frente para rever, com urgência, a legislação que trata da remuneração dos Parlamentares - Deputados e Senadores -, bem como de todos aqueles que recebem vencimentos, indenizações, aposentadorias e pensões com dinheiro público, a fim de que o teto remuneratório previsto na Constituição valha para todos. Devemos mostrar à sociedade, com a maior transparência possível, os valores totais recebidos dos cofres públicos por cada pessoa.

            Pessoalmente, apresentei, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, voto em separado contrário à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 21, de 2008, pela qual se pretende derrubar, para juízes e promotores, o limite remuneratório a todos imposto pelo teto constitucional, previsto no art. 37, inciso XI. É importante rejeitar essa proposta, pois, se aprovada, causará grande mal ao País e propiciará a abertura de perigoso precedente.

            Tenho dois projetos de resolução em tramitação - o PRS 24 e o PRS 29, de 2009 - que objetivam dar maior transparência à Administração do Senado...

            (Interrupção do som.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ...e vedar determinados gastos, sendo que considero que seria muito importante que eles fossem aprovados ainda neste mês de agosto. Naquela Comissão, os Relatores são, respectivamente, os Senadores Antonio Carlos Júnior e Pedro Simon, e eu espero que logo possamos apreciá-los e votá-los.

            Assim, avalio que este é o caminho que deve nortear o Senado neste segundo semestre de 2009: apurações criteriosas com sanções justas, correções de rumos, principalmente na área administrativa, e discussão e votação dos temas de maior repercussão para a vida do povo brasileiro.

            Sr. Presidente, Senador Mão Santa, gostaria também, já tendo sido entregue à Mesa Diretora, de requerer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de voto de congratulações e aplauso aos atletas César Cielo, Felipe França e Poliana Okimoto, pela conquista de medalhas de ouro, prata e bronze no Campeonato Mundial de Esportes Aquáticos realizado em Roma.

            Apresento este requerimento de congratulações e aplausos para nossos atletas que participaram do último Campeonato Mundial de Esportes Aquáticos, encerrado domingo em Roma. Tenho certeza de estar traduzindo a vontade de milhões de brasileiros que, como eu, muito se orgulham de terem sido por eles representados.

            O Brasil terminou em oitavo lugar no quadro de medalhas de natação e em décimo na soma dos cinco esportes. Também chegou a dezoito finais na natação, bateu um recorde mundial - Cielo nos cem metros livres e, depois, nos cinquenta metros livres - e fez 32 novas marcas sul-americanas, um desempenho que superou as melhores expectativas.

            César Cielo sai do mundial de Roma como grande velocista da piscina. Venceu as provas dos 50 e 100 metros livres, esta última com o tempo de 46 segundos e 91 centésimos.

            Felipe França, medalha de prata nos cinquenta metros peito, é outro talento revelado. Nas Olimpíadas de Pequim, no ano passado, Felipe sequer havia disputado a final dos 50 metros peito. Um ano depois, ele não só ganhou a prata como chegou muito perto do ouro.

            A nadadora Poliana Okimoto conquistou a medalha de bronze na prova de 5 quilômetros de maratonas aquáticas do Mundial de Roma. Além de se tornar a primeira brasileira a subir no pódio na competição, a atleta quebrou um jejum de 15 anos do País no torneio.

         O Brasil não conquistava uma medalha no Mundial desde a edição de 1994, que também foi realizada em Roma. Na ocasião, Gustavo Borges levou o bronze nos 100 metros livre, e a equipe de revezamento 4x100 livre, formada por Fernando Scherer, Teófilo Ferreira, Gustavo e André Teixeira, também ficou no terceiro lugar.

Ganhamos mais que medalhas, ganhamos credibilidade. Cada geração colocou um tijolo para construir isso que vemos hoje. Primeiro foi o desafio de fazer semifinalistas, depois finalistas e aí por diante. Temos hoje 60 nomes já mapeados que podem chegar em 2012 nas Olimpíadas. É uma geração espetacular. Um dia vamos chegar a um ponto em que não precisaremos mais de índices e poderemos levar os dois melhores tempos de cada prova na seletiva

            Essas foram as palavras de Ricardo de Moura, supervisor técnico de natação da Confederação Brasileira de Desportes Aquáticos.

            Cada vitória alcançada aumenta a nossa autoestima. Cada atleta vencedor demonstra a todos os brasileiros que cada um de nós é capaz de superar suas limitações e de se tornar campeão na busca de nossos objetivos.

            É muito importante lembrar que aqueles breves instantes mostrados pelas imagens de uma competição constituem uma síntese do extraordinário esforço diário de cada atleta para superar seus próprios limites. Nas expressões de Cielo, França e Okimoto, pudemos ver seu amor pelo Brasil, por seus familiares e por todos os brasileiros que nos sentimos felizes pelos seus brilhantes feitos.

            Portanto, apresento este requerimento como uma homenagem que não é apenas o reconhecimento pelo valor de nossos atletas, mas também para demonstrar nosso carinho e para cumprimentá-los pelo desempenho de todos que participaram dessa competição.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

Modelo1 4/26/243:42