O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Mão Santa, agradeço ao Senador Suplicy por me permitir falar antes dele, pois estão no meu gabinete cerca de 24 dirigentes da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) e o Presidente das Federações Estaduais de Aposentados e Pensionistas. Pretendemos dialogar sobre o que podemos fazer nesta semana, creio eu, para agilizarmos as negociações em torno do fim do fator previdenciário e do reajuste dos aposentados.

            Informo, Senador Mão Santa - V. Exª, como Relator da matéria referente ao fim do fator previdenciário, perguntava-me há minutos sobre isso -, que conversei, há cerca de uma hora, com o Presidente Michel Temer, que, mais uma vez, insistiu para que eu falasse com os Líderes do Governo na Câmara e no Senado, para que essas rodadas de negociação iniciassem esta semana ou, no mais tardar, no início da semana que vem. Se não houver entendimento, conforme havíamos acertado antes do recesso, faremos a votação na segunda quinzena de agosto. Desse acordo, participou, além de V. Exª, Senador Mão Santa, o Senador Mário Couto. E o acerto foi este: as primeiras duas semanas seriam de negociações; não havendo entendimento, na segunda quinzena, a matéria iria a voto no plenário da Câmara.

            Quero dizer que, há minutos, conversei também, mais uma vez, com o Deputado Henrique Fontana e que tenho conversado com a Senadora Ideli, porque ambos representam a Liderança do Governo no Senado e na Câmara. Ambos me adiantaram que o Governo apresentará, sim, uma proposta quanto ao fim do fator e ao reajuste dos aposentados. Essa é a informação.

            Vou dialogar, agora, com os líderes dos aposentados, e pretendemos fazer uma pressão democrática e legítima, porque, no dia 14 mesmo, haverá movimento em todas as capitais, nas quais haverá mobilizações para a aprovação desses dois projetos. Esses movimentos serão apoiados pelas centrais e também pela Cobap. O Varlei e seus presidentes estaduais, eu os encontro no meu gabinete.

            Sr. Presidente, como eu dizia desta tribuna ontem, agosto é um mês que promete. Há a questão do fator, a questão do reajuste dos aposentados, com o aumento real para aqueles que ganham mais e também o mínimo. Há também o debate em torno do Aerus. E me permita, Sr. Presidente, que eu venha à tribuna para, mais uma vez, falar desse tema do Aerus. De 2006 para cá, penso que já fiz mais de sessenta pronunciamentos sobre esse tema.

            Quero, mais uma vez, cumprimentar a Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziella Baggio, como também o Ministro-Chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Antônio Dias Toffoli, que está mediando esse grande entendimento entre os aposentados e os pensionistas do Aerus, os trabalhadores e o Governo. Cumprimento também o Dr. Maia, que é o patrono desse movimento junto ao Judiciário e é o advogado que coordena essa negociação.

            Registro aqui, inclusive, uma mensagem que recebi do Sr. Castagna Maia, que é o coordenador dos aposentados e dos pensionistas no campo jurídico. Há uma mensagem que recebi também do Sr. Ivan Paulo Souza Martins, que representa os aposentados do Paraná. E recebi mensagem também da Graziella Baggio, que, como eu disse, é líder sindical.

            Cumprimento, neste momento, a figura da Ana Amélia, por todo o apoio que a imprensa tem dado para esse movimento do Aerus, como também cumprimento a Taline, do Correio do Povo, e muitos outros jornalistas que se somaram a esse movimento para que os aposentados e os pensionistas do Aerus não ficassem ganhando somente 8% daquilo que têm de direito.

            Agradeço, pelas notas que recebi, ao Sr. Celso Klafke, ao Sr. Fernando Galdino da Silva, ao Sr. Francisco Luiz Xavier de Lemos, ao Sr. Orisson Souza de Melo, ao Sr. Luiz Pedro de Lucena, ao Sr. Milton José Comerlato, ao Sr. Rui Sperb, ao Sr. Mario Grigolo, ao Sr. Roberto Haddad, ao Sr. Vilmar Mota Lopes, ao Sr. Ari Siebel e ao Sr. Eberardo Benz.

            E ainda, aqui, em tempo, cumprimento a Srª Marli Krüger, a Srª Iracema Moreira, o Sr. Guido Heidrich, o Sr. Cleuber Rosas, o Sr. Enio Mocellin, o Sr. Gerson Oliveira, o Sr. Ary Guidolin e o Sr. Carlos Henke.

            Sr. Presidente, leio esses nomes, numa homenagem a todos aqueles que estão trabalhando ativamente, para que se construa esse entendimento. Quero dizer que essas pessoas, no documento que me mandaram, estão elogiando todos os Senadores pelo apoio que estão dando a esse movimento que, tenho certeza, há de chegar a um acordo.

            Acredito, pelos documentos que recebi, que, ainda esta semana, no mais tardar no início da próxima semana, haverá uma proposta concreta por parte do Governo, atendendo a cerca de cinquenta mil pessoas, entre aposentados, pensionistas e trabalhadores, que terão direito a receber, por esse acordo, dividendos tanto no campo trabalhista, como também no campo das suas aposentadorias e pensões.

            Por fim, Sr. Presidente, a exemplo do que fiz ontem, quero mais uma vez, registrar documento que recebi, lá do Rio Grande do Sul, da Executiva do Partido dos Trabalhadores, com o seguinte teor:

O Encontro [realizado neste mês de julho] demonstrou a grandeza e a generosidade da militância, que construiu o maior processo de preparação partidária que já realizamos para enfrentar a necessidade e a urgência de um Governo democrático e popular no Rio Grande do Sul.

Concluímos com êxito a primeira etapa da construção da vitória em 2010, quando realizamos, nos dias 18 e 19 de julho, o maior encontro da nossa história. Definimos, com mais de um ano de antecedência ao calendário eleitoral de 2010, nossa pré-candidatura ao governo do Estado, as diretrizes do programa de governo, a política de aliança e elementos do campo eleitoral.

Esse processo fez com que 21.795 filiados comparecessem aos Encontros Municipais [que foram 27], percorrendo a pauta política mínima pré-determinada pela Direção Estadual, Conjuntura e Estratégia para 2010: programa de governo, processo eleitoral, candidatura e política de alianças. Foram marcados encontros em 366 Municípios, onde 321 cumpriram as exigências regimentais, elegendo 1453 delegados e delegadas, dos quais 1075 credenciaram-se no Encontro Estadual Extraordinário Adão Pretto, realizado no Teatro Dante Barone da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre [esse encontro, Sr. Presidente, foi feito em homenagem ao Deputado Federal Adão Pretto, que, infelizmente, perdemos e que foi nosso inesquecível lutador].

Tão importante quanto a expressiva participação de nossa militância na definição da estratégia eleitoral do Partido foi a qualidade do debate político realizado, desde o momento onde, em 28 de março de 2009, o Diretório Estadual do PT convocou o Encontro Estadual Extraordinário Adão Pretto e iniciou um calendário de preparação do Partido para 2010.

            Como eu dizia, foram realizados 27 encontros regionais, com o título “Conjuntura e Estratégia para 2010”. Reuniram-se ali milhares de lideranças e dirigentes do Partido, de nossas frentes de atuação, nos movimentos sociais, dos executivos e legislativos em que estamos presentes, com a participação permanente da direção partidária e de nossos mandatos de deputados estaduais e federais e de senadores.

            Sr. Presidente, destacamos o papel importante dos companheiros Adão Villaverde, Ari Vanazzi e Tarso Genro, que foram aqueles que disputaram nos encontros regionais a indicação para o governo do Estado.

            O processo foi rico, Sr. Presidente, e contribuiu muito para que, no final do encontro, o PT do Rio Grande do Sul se definisse pela política de aliança, conforme as resoluções do encontro e como também está aqui ao final, indicando, por unanimidade, Dilma para Presidente, Tarso para Governador e Paulo Paim para Senador.

            Fiz questão de fazer uma síntese, Sr. Presidente, para que ficasse registrado nos Anais da Casa esse documento, que, para mim, é de suma importância para aquilo que todos nós pensamos que podemos fazer a partir da disputa eleitoral de 2010. Pensamos naturalmente que podemos, com o Tarso, chegar ao governo do Estado. Dilma é a primeira mulher que poderá ser eleita Presidente da República deste País. E, naturalmente, numa política de aliança, meu nome está contemplado na disputa para o Senado.

            Por fim, Sr. Presidente, quero enfatizar, mais uma vez, que estou recebendo muita correspondência de todo o Brasil sobre a questão do mês de agosto. Afinal, vota-se ou não se vota a questão dos aposentados? Acredito que se vota essa matéria. Tudo indica que se vota essa matéria. Ou se faz o acordo nesta primeira quinzena, ou se vota na segunda quinzena. Foi essa conversa que tive hoje, repito, com o Presidente Michel Temer e também com o Líder Henrique Fontana.

            O Ministro Dulci, no congresso da Central Única dos Trabalhadores (CUT), realizado nesse fim de semana, fala exatamente nesse sentido. Esteve lá também o Ministro Pimentel, que se pronunciou na mesma linha: o Governo apresenta uma proposta concreta em torno do fim do fator previdenciário e do reajuste dos aposentados. E, com certeza absoluta, Sr. Presidente, as negociações vão se iniciar durante esta semana. E podem até se prolongar até a semana que vem. Se não houver acordo, vamos a voto na segunda quinzena de agosto.

            Agradeço a V. Exª. Peço que considere na íntegra os dois pronunciamentos.

            Retorno ao meu gabinete, porque estão lá 24 dirigentes da Cobap. Estou conversando também com as centrais sindicais, para que a negociação avance, para se construa um grande entendimento. Mas, repito, se não der para acordar, vamos para o voto.

            Era isso o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

************************************************************************************************SEGUEM, NA ÍNTEGRA, DISCURSOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nas últimas duas semanas eu pude visitar várias cidades do interior do Rio Grande do Sul com a incumbência de cumprir uma série de agendas junto aos movimentos sociais e prefeituras.

            Entre os assuntos que mais instigaram a todos os meus conterrâneos foi, sem dúvida, a questão dos aposentados e o fim do fator previdenciário. Mas sobre esse tema específico eu pretendo falar mais adiante.

            À cerca de dez dias eu entrei em contato telefônico, a pedido da Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziella Baggio, com o Ministro-Chefe da Advocacia Geral da União, José Antônio Dias Toffoli, para tratar sobre o Aerus /Varig.

            O ministro, como sempre, de forma educada e respeitosa, me disse que na primeira semana de agosto o governo federal apresentará uma proposta concreta que envolve os direitos dos trabalhadores, aposentados e pensionistas do Aerus.

            Lembro que há duas ações judiciais em curso:

            Uma, da própria Varig, em que ela responsabiliza a União por prejuízos que sofreu quando foi obrigada a manter suas tarifas congeladas, ao tempo que seus insumos eram reajustados em dólar...

            A outra, uma ação civil pública movida pelas entidades sindicais, onde é responsabilizada a União pela quebra do Instituto Aerus.

            Sr. Presidente, depois de tantos encontros, reuniões e audiências públicas surge uma luz no fim do túnel com a noticia que o ministro Toffoli nos trouxe. A categoria está na expectativa com o que o governo vai apresentar.

            Na semana passada eu recebi muitos e-mails e telefonemas da categoria.

            Esses textos e palavras parabenizavam não só a nossa luta, mas, como também a de outros senadores... Sérgio Zambiasi, Álvaro Dias, Pedro Simon, Mário Couto....

            Entre tantas mensagens de carinho que recebi, faço questão que esta casa registre a do patrono da ação civil pública, do Sindicato Nacional dos Aeronautas, senhor Castagna Maia, e do Coordenador dos aposentados e pensionistas do Aerus no Paraná, senhor Ivan Paulo Souza Martins. Da mesma forma, externar os nossos cumprimentos a senhora Grazziela Baggio, presidente do sindicato da categoria.

            Aproveitando este espaço, parabenizo a jornalista Ana Amélia Lemos, que deu destaque em duas vezes, na sua coluna diária do jornal Zero Hora, ao publicar as manifestações recebidas.

            Abre aspas “ em nota assinada pelos líderes das entidades que representam aeronautas, aeroviários, trabalhadores da aviação civil e aposentados da Varig/Aerus, é reafirmado o reconhecimento dessas categorias pelo empenho do senador Paulo Paim e dos senadores que compõem a comissão, criada para defender os interesses dos envolvidos no processo Varig/Aerus”, fecha aspas.

            Esta nota foi assinada por: Celso Klafke, Graziella Baggio, Fernando Galdino da Silva, Francisco Luiz Xavier de Lemos, Orisson Souza de Melo e Luiz Pedro de Lucena.

            Outras mensagens foram recebidas pela jornalista e assinada pelas seguintes pessoas: comandante Milton José Comerlato, de Rui Sperb, Mario Grigolo, Roberto Haddad, Vilmar Mota Lopes, Ari O. Siebel, Eberardo Benz e da comissão de aposentados Aerus/RS (Marli Paim Krüger, Iracema Moreira, Guido Heidrich, Cleuber F. Rosas, Enio Mocellin, Gerson Oliveira, Ary Guidolin e Carlos Henke).

            Era o que tinha a dizer.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

Castagna Maia: Mensagem encaminhada a jornalista Ana Amélia Lemos

Cara Ana Amélia

Sou seu leitor e admirador há muitos anos, e mesmo com minha vinda de Porto Alegre para cá há 17 anos mantive o hábito - quase um vício - de ler a Zero Hora e a sua coluna. Li, hoje, em sua coluna, declarações atribuídas a aeronauta relativa à situação dos aposentados da Varig. Segundo a coluna, reproduzindo o que disse o aeronauta, "apareceram dois senadores gaúchos pegando carona nesse processo".

Há dois esclarecimentos a fazer: o primeiro, que a ação é do Sindicato Nacional dos Aeronautas e demais sindicatos do setor, de quem sou patrono nas questões de previdência complementar. Desconheço a existência de uma "Associação dos Aposentados da Varig", e não há ação de outra entidade no sentido de responsabilizar a União pela quebra do Aerus. Há, nos diversos estados, comissões de aposentados e pensionistas, que vêm atuando em conjunto com as entidades sindicais autoras da ação.

O segundo esclarecimento necessário diz respeito aos senadores. O Rio Grande do Sul tem todos os motivos para se orgulhar dos seus senadores, que se tornam ainda mais gigantes em meio a essa discussão sobre a atuação do Senado. Sob a liderança do Senador Paim, os Senadores Simon e Zambiasi defendem cotidianamente os aposentados da Varig , da Transbrasil e da Vasp. Há mais senadores que vêm se dedicando ao tema com extrema grandeza , a exemplo do senador Álvaro Dias, do Paraná.

A referência reproduzida, portanto, entre aspas, de "senadores pegando carona", é de uma injustiça brutal particularmente em relação ao Senador Paim. É o Senador Paim, que nada obstante seus compromissos com o aumento real do salário mínimo, nada obstante sua luta pela correção das aposentadorias do INSS, nada obstante sua atuação permanente em defesa dos negros, encontrou suficiente tempo para articular junto à União, junto à AGU, e junto a ministros do STF essa possibilidade de acordo que salvará milhares de vidas.

Como patrono da ação citada, portanto, obrigo-me moralmente a fazer esse esclarecimento. E vou adiante: só conseguimos chegar até este ponto, de a União sentar para discutir um acordo, por causa da atuação decisiva, habilidosa e firme do Senador Paim .

Grato pela sua atenção, e cumprimentos, sempre, por sua atuação jornalística.

Castagna Maia

Ivan Martins: Mensagem encaminhada a jornalista Ana Amélia Lemos

Bom dia Ana Amélia,

Sou Ivan Paulo Souza Martins Coordenador dos aposentados e pensionistas do Aerus no Paraná. Também sou responsável, pelos contatos políticos com alguns Senadores e Deputados que defendem a recuperação dos direitos dos beneficiários do Aerus. O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (FENTAC), são os nossos representantes com o apoio do Dr. Castagna Maia - patrono de nossa ação civil pública. Tenho trabalhado integrado a este grupo.

Li com atenção a matéria abaixo e preciso efetuar alguns reparos.

Informo que o Senador Paulo Paim tem sido nosso parceiro desde o início de nosso movimento reivindicatório. Inclusive seu último pronunciamento em plenário, foi elaborado por nosso advogado Dr. Maia, com alguns adendos da presidente do SNA, Sra Graziella Baggio e meus. O Senador Paulo Paim, tem sido nosso contato mais significativo, com o Ministro Chefe da AGU, que nos próximos dias deverá apresentar finalmente a proposta da União, relativa ao nosso acordo.

Acredito que faltavam algumas informações ao colega Vitor Stepansky, para desfazer a impressão de que o Senador Paulo Paim esteja pegando carona neste difícil processo. A verdade é que sua atuação e dedicação à causa foi e está sendo fundamental.

Cordialmente,

Ivan Martins

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu recebi na manhã do dia de hoje, o texto de balanço do Décimo Nono Encontro Extraordinário Estadual do Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul.

            Peço, respeitosamente ao presidente desta sessão, que o documento que passo a ler, seja registrado nos anais desta casa. Lembro que as resoluções das setoriais serão incorporadas nos próximos dias.

            Senhoras e Senhores,

            “O Encontro demonstrou a combatividade e a generosidade da militância que construiu o maior processo de preparação partidária que já realizamos para enfrentar a necessidade e urgência de um governo democrático e popular no RS.

            Concluímos com êxito a primeira etapa da construção da vitória em 2010 quando realizamos, nos dias 18 e 19 de julho, o maior encontro de nossa história e definimos, com mais de um ano de antecedência ao calendário eleitoral de 2010, nossa pré-candidatura ao governo do estado, as diretrizes do programa de governo, a política de alianças e elementos da tática eleitoral.

            Este processo fez com que 21.795 filiados comparecessem aos Encontros Municipais percorrendo a pauta política mínima pré-determinada pela Direção Estadual, Conjuntura e Estratégia para 2010, programa de governo, tática eleitoral, candidatura e política de alianças. Foram marcados encontros em 366 municípios, onde 321 cumpriram as exigências regimentais elegendo 1453 delegados e delegadas, dos quais 1075 credenciaram-se no Encontro Estadual Extraordinário: Adão Pretto, realizado no Teatro Dante Barone da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.

            Tão importante quanto a massiva e expressiva participação de nossa militância na definição da estratégia eleitoral do partido foi a qualidade do debate político realizado, desde o momento onde, em 28 de março de 2009, o Diretório Estadual do PT convocou o Encontro Estadual Extraordinário: Adão Pretto, e iniciou um calendário de preparação do partido para 2010.

            Foram realizadas plenárias em todas as 27 regionais do partido com a pauta “Conjuntura e Estratégia para 2010” , que reuniram milhares de lideranças e dirigentes do partido, de nossas frentes de atuação nos movimentos sociais, dos executivos e legislativos em que estamos presentes, com participação permanente da direção partidária e dos nossos mandatos de deputados estaduais e federais.

            Papel protagonista tiveram as pré-candidaturas inscritas: os companheiros Adão Villaverde, Ary Vanazzi e Tarso Genro.

            O processo e o método que adotamos contribuíram para a boa tradição de debate político no PT e acreditamos ter conquistado um conjunto importante de vitórias políticas com alto e qualificado grau de unidade interna e de termos armado o partido - no método, no programa, na tática e na definição de nossa candidatura a governador - das condições para uma grande e extraordinária vitória das forças populares em 2010

            O debate político realizado produziu importantes resoluções sobre os temas em pauta que permitirão instrumentalizar ao conjunto de nossos filiados e instâncias para o próximo período imediato, resoluções que devem ser enriquecidas pela continuidade do debate e da mobilização permanente de todos os filiados e filiadas do PT/RS e instâncias do partido.

            O PT do Rio Grande do Sul afirmou o protagonismo do partido e de sua militância na definição de sua estratégia e tática eleitoral com uma política que procura resgatar sua condição dirigente de um campo de forças políticas e sociais capaz de vencer as eleições e aplicar um governo de verdadeiras transformações, recuperando o Palácio Piratini para as mãos do povo trabalhador do Rio Grande elegendo a companheira Dilma Rousseff a primeira mulher, e de esquerda, a presidir o país.

            Agora é Dilma Presidente, Tarso Governador e Paulo Paim Senador!”

            Era o que tinha a dizer.

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