O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não é novidade para ninguém que a saúde pública do nosso País vem claudicando há muito tempo. É bem verdade que o comando dessa área tão nevrálgica vem sendo exercido por um dos mais abalizados auxiliares do Presidente Lula. Refiro-me ao ilustre Ministro José Gomes Temporão, um sanitarista de notável conceito científico e reconhecido espírito público. A despeito dos virtuosos atributos que enriquecem a sua conduta, os problemas da saúde pública seguem desafiando governos que entram e governos que saem.

            Por um dever de justiça, é preciso reconhecer que o Governo, neste caso, não é representado apenas pela autoridade sanitária federal. Estados e Municípios têm responsabilidade solidária na gestão dessa importante área social. De sorte que os defeitos na política de prevenção e na profilaxia das doenças podem estar no Ministério ou serem causados na execução, lá no Estado ou no Município mais distante.

            Na última vez em que me reportei à saúde pública, fiz um comentário sobre um episódio que se afigurava triste e bizarro ao mesmo tempo: o de uma mulher que, pressentindo o parto iminente, procurou um hospital no Rio de Janeiro e que, diante do médico, em vez de ser atendida, foi despachada pelo próprio profissional para outra instituição. Em vez de ambulância, deram-lhe apenas o endereço de outro hospital, escrito pelas mãos do próprio médico, do médico que fazia o atendimento naquele momento. O sonho do filho esperado gerou imagens de um pai inconformado, desesperado, porque a criança, que ele aguardava com tanta expectativa, perdera a vida. Nas imagens que a televisão exibiu para todo o Brasil à época, ainda enxergo aquele pai manuseando as roupinhas empilhadas e os brinquedos que aguardavam a chegada daquela criança tão esperada pelo pai, pelos avós, pela mãe, enfim, por toda a família.

            Nesse drama que, infelizmente, não é raro em nosso País, evidenciou-se, é claro, a falta de leitos. No entanto, o que mais faltou foi a capacidade de iniciativa; o que mais faltou naquele instante foi a falta de compromisso social, a falta de atitude do profissional médico. Afinal, uma vez iniciados os sintomas, o trabalho de parto se torna inevitável.

            O SR. PRESIDENTE (Adelmir Santana. DEM - DF) - Senador Valter Pereira, V. Exª me permite interromper o pronunciamento de V. Exª?

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Honra-me, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Adelmir Santana. DEM - DF) - Quero comunicar à Casa que se encontra aqui entre nós, na companhia do Senador Gerson Camata, participando do 6º Congresso Nacional de Profissionais Liberais, tomando posse, o Dr. Francisco Feijó, que é o Presidente dessa Confederação, acompanhado do Monsieur Henry Salmon, Presidente de Honra da União Mundial dos Profissionais Liberais. Damos-lhes as boas-vindas a esta Casa e os parabenizamos pela posse do Dr. Francisco Feijó, com a sua permissão. Muito obrigado.

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Muito obrigado. Quero associar-me às felicitações que V. Exª faz. E certamente o fez em nome de todos os colegas presentes e os que estão na Casa.

            Sr. Presidente, como eu lembrava anteriormente, o trabalho de parto é um trabalho identificado facilmente por qualquer profissional médico e até mesmo por leigos, por aquelas que já foram mães. Portanto, qualquer profissional de saúde está cansado de identificá-lo e não tem dúvida quando isso ocorre. Por conseguinte, o que faltou naquele momento foram os atributos profissionais, aqueles atributos a que me referi anteriormente: são qualidades que, se não vêm de berço, nem são captadas na universidade, podem e precisam ser aprendidas no trabalho, na instituição onde o profissional presta seus serviços.

            O serviço público exige aperfeiçoamento constante, e isso começa na capacitação de seu pessoal. Aliás, o treinamento de recursos humanos deveria ser uma das mais corriqueiras rotinas do poder público, especialmente em setores essenciais, como a saúde. Afinal, recorre a tais serviços quem é acometido pela dor, quem é premido pelo sofrimento e pela necessidade. E aí sobressai a deficiência do Município e do Estado, especialmente no atendimento que se dá na unidade de saúde, no hospital diretamente subordinado a essas esferas do poder.

            A Constituição de 1988, Sr. Presidente, consagrou a universalização do atendimento à saúde como um direito da sociedade. Como princípio, a norma é irretocável. Todavia, o preceito constitucional depende...

            O SR. PRESIDENTE (Adelmir Santana. DEM - DF) - Senador Valter Pereira, peço mais um vez licença a V. Exª para pedir à Polícia do Senado que evite esse tipo de manifestação, que não é regimental. É proibido pelo Regimento do Senado este tipo de manifestação. (Pausa.)

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Eu lembrava, Sr. Presidente, que esse preceito constitucional prescinde, ou melhor, depende...

            O SR. PRESIDENTE (Adelmir Santana. DEM - DF) - Mas que se faça isso sem violência, sem violência, sem violência!

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Sr. Presidente, de fato, pelo Regimento, esse tipo de manifestação é proibido, mas a violência também é proibida. Então, cuide V. Exª das duas coisas, que as duas são essenciais. Não pode haver a menor eiva de violência nessa ação.

            O SR. PRESIDENTE (Adelmir Santana. DEM - DF) - Está suspensa a sessão por um minuto, enquanto se resolve essa situação.

(Suspensa às 15 horas e 51 minutos, a sessão é reaberta às 15 horas e 52 minutos.)

            O SR. PRESIDENTE (Adelmir Santana. DEM - DF) - É lamentável esse tipo de incidente.

            Desculpe, Senador Valter Pereira, mas a sessão está suspensa até que se resolva esta situação. (Pausa.)

            Por favor, sem violência! (Pausa.)

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Sr. Presidente, estava falando sobre a universalização...

            O SR. PRESIDENTE (Adelmir Santana. DEM - DF) - Senador, vou-lhe conceder mais cinco minutos.

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Muito obrigado. Sr. Presidente, estava falando sobre a universalização da saúde em nosso País. Estava falando de um preceito constitucional que depende ainda de definições mais objetivas quanto às responsabilidades de cada esfera do Poder e de recursos necessários para promovê-la. São demandas que esta Casa já procurou responder ao aprovar a Emenda nº 29, que aguarda definição da Câmara dos Deputados. Enquanto se aguarda essa decisão, obstáculos difíceis de serem transpostos continuarão desafiando os operadores da saúde pública.

            Um dos mais graves é o atendimento hospitalar. É um serviço que bate de frente com os Municípios de pequeno porte e baixa musculatura financeira. Bem ou mal, a maioria deles está conseguindo garantir suas redes de atenção básica e o fazem porque tem contado com o indispensável auxílio do Governo Federal, agora reforçados com o Programa Saúde da Família.

            Todavia, Sr. Presidente, poucos Municípios de pequena ou média densidade demográfica conseguem garantir atendimento hospitalar. Além dos investimentos, que são extremamente altos, o custeio de um hospital é insuportável para todos eles. Daí a necessidade que têm de recorrer a serviços hospitalares que geralmente estão nas capitais e nos grandes Municípios do nosso País.

            É para esse fato que espero chamar a atenção do eminente Ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Há informações de que o Fórum de Secretários de Saúde estaria postulando restrições aos Municípios que procuram esses serviços. Dizem que Municípios carentes ficariam impedidos de contratar diretamente tais serviços hospitalares. Teriam de fazê-lo por intermédio da prefeitura dessas grandes cidades.

            Não tenho dúvida de que a pretensão é esdrúxula e descabida. Preliminarmente, porque estabeleceria uma dependência de um Município sobre o outro, em prejuízo da autonomia de um deles. Por outro lado, acarretaria mais obstáculos burocráticos e maior morosidade. Ademais, existem questões políticas que se pronunciam de forma vigorosa entre os próprios Municípios. Isso tudo sem falar em questões legais, como responsabilidade civil, penal e criminal, que poderiam tumultuar ainda mais as relações das partes, em prejuízo do atendimento ao paciente.

            No caso específico de Mato Grosso do Sul, os prejuízos seriam incomensuráveis. É que apenas um pequeno número de Municípios do meu Estado possui hospitais e, na maioria dos que os têm, são extremamente reduzidas as especialidades. Por conseguinte, significativa parte deles socorre-se de Campo Grande, que oferece a maior rede hospitalar e o maior contingente de especialistas. São Municípios que perderiam o direito de escolher o atendimento mais compatível com as suas comunidades.

            Campo Grande já não dá conta de enfrentar as enormes dificuldades da saúde de sua própria população! É um contraste deplorável e até surrealista que a Santa Casa da minha capital, hoje sob controle da municipalidade, não consegue superar. Imaginem os senhores as repercussões que acarretariam aos demais Municípios submetê-los a essa mesma vala de atendimento! Seria uma decisão fatalmente danosa. Ou perderia a população de Campo Grande, ou seriam prejudicados os pacientes do interior e ninguém ganharia com isso.

            No momento em que se prega a necessidade de destravar, de racionalizar, a centralização proposta invade a contramão da razão e do bom senso. Por todas essas razões, o Ministério da Saúde precisa repelir a sugestão porque, efetivamente, não é uma boa ideia.

            Era esse o pronunciamento que reservamos para esta tarde.

            Queremos agradecer a tolerância de V. Exª, que teve o equilíbrio necessário para conduzir esta sessão, a despeito do lamentável incidente que hoje foi exibido nesta Casa, e que talvez seja justificado pela presença de uma infinidade de holofotes em nossas galerias, que exerce um fascínio espetacular sobre pessoas, não só aquelas que integram esta Casa, esta corporação, mas até ilustres visitantes.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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