O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu me dirijo obviamente à Casa, mas me dirijo muito especialmente a V. Exª. Eu, ontem, assisti com muita tranqüilidade - e é com muita tranqüilidade que vou me postar e me portar ao longo de todo este episódio - assisti a uma tumultuada sessão, que, a meu ver, não engrandeceu o Senado Federal. E tenho algumas indagações a fazer a V. Exª.

            Seria porventura normal o funcionamento do Congresso sob esse clima, dividido entre aqueles que de todo jeito insistem na permanência de V. Exª na Presidência da Casa e aqueles outros que com isso não se conformam?

            E pergunto mais: seria anormal alguém não se conformar com a presença de V. Exª presidindo a Casa? Haveria absoluto equívoco, absoluta má-fé, absoluto erro de parte daqueles que insistem em que V. Exª teria perdido as condições de dirigir esta Casa?

            Mais: nós conseguimos ler um pouco da alma das pessoas. Ontem eu ouvia o discurso do Senador Pedro Simon, e o Senador Pedro Simon travou acirrada batalha verbal com alguns Senadores que lhe dão apoio e têm todo o direito de dar apoio a V. Exª. Será que passa pela cabeça de V. Exª que isso sustente uma presidência? Que isso garanta legitimidade ao mandato que V. Exª inicia e que não se sabe como se encaminhará doravante?

         O Senador Cristovam Buarque, ontem, foi de extrema felicidade ao ter declarado que separava V. Exª em duas figuras: uma cheia de erros - e certamente de acertos - no seu Estado, o Maranhão; e uma outra, que projetava uma biografia muito bonita quando se trata da passagem do regime autoritário para o regime democrático, substituindo Tancredo Neves. Aí diz Cristovam: se porventura V. Exª fica no limite da história, V. Exª estaria sendo discutido como alguém a quem se pediria opinião sobre uma eventual crise como esta. V. Exª, vindo para o terreno comum, para este lugar comum, V. Exª termina virando um Senador comum, como outro qualquer.

            Eu resolvi que eu tinha três alternativas. Uma era fazer o que talvez alguns esperavam que eu fizesse: deblaterar, falar de maneira extremamente dura, extremamente cáustica, extremamente rude. Eu não seria grosseiro, mas, quem sabe, duro. Outra postura que não caberia seria a da omissão. E uma terceira postura seria convocar V. Exª para esta reflexão. Há sinais de que isto aqui arrefeça? Será que o fato...E eu ouvi em relação a mim mesmo uma ou outra palavra que captei do tipo: sabe quando você lê que estão se referindo a mim. E optei ontem por deixar para hoje o que hoje tenho para dizer. E não, deixo de dizer aquilo que devo dizer, aquilo que preciso dizer.

            Será que alguns leais amigos e companheiros seus, munidos de informações, certamente informações oficiais, afinal de contas quinze anos de domínio do Sr. Agaciel Maia dominam a vida e os detalhes da vida de todos aqui neste Congresso, será que dá para acreditar que se sustenta uma liderança, que se sustenta, não nos Pares, mas se sustenta nesse tipo de atitude como a Presidência do Senado da República? Será que dá para acreditar nisso?

            Farei tudo para que isto aqui não descambe para o lado pessoal, e não pretendo que descambe para o lado pessoal. Mas vou fazer uma pergunta muito direta: V. Exª tem sido acusado de delitos graves. V. Exª tem o direito de se defender, e se defender para mim é explicar os delitos. E a resposta tem sido - em relação a mim, que não abri mão de denunciá-los - tem sido a de que haveria retaliação, a de que haveria a indicação do meu nome para exame do Conselho de Ética. Isso porque, supostamente, eu estaria merecendo essa punição, esse castigo, já que não me calei - como, aliás, V. Exª está percebendo que não me calei.

            Será que dá para aceitar que o Conselho de Ética, posto como foi posto, recuse todas as ações propostas contra V. Exª e aceite a minha e este Senado funcione normalmente e V. Exª se sedimente e se sente nessa cadeira cada vez mais sólido, cada vez mais firme, cada vez mais estável? Será que dá para acreditar nisso? Será que dá para se perceber que esta, sim, é a marcha da insensatez?

            E sobre cada um uma opinião ou um documento e não sei o que mais, ou o que seja. O Senador Sérgio Guerra faz referência a um Conselho de Ética que não deveria ser o conselho de ética da preponderância de grupo, porque, senão, supostamente, esse grupo não permite que nada demais aconteça aos seus e pode perpetrar qualquer coisa de ruim contra os não seus. Isso não é cabível neste Senado. Não se pode imaginar que o Senado funcione desse jeito. Seria uma ingenuidade imperdoável em se tratando de V. Exª, que tem o mais rico curriculum vitae dentre todos nós aqui nesta Casa, o mais rico curriculum vitae. Imaginar que de repente se diga: - Fulano de tal está incômodo e a partir daí vamos então decretar o nosso AI-5 particular.

            Custo a acreditar que V. Exª consinta isso, que V. Exª acredite nisso, que V. Exª entenda que esse é o caminho que vai consolidá-lo. Só vejo um: o seu afastamento. É o que está sendo dito já por vários outros Partidos além do meu, por vários outros Partidos. Sei que hoje era a manifestação dos Líderes. O Líder Casagrande já se manifestou. Valadares não sei o que pensa, mas o Senador Renato Casagrande já se manifestou. Volto a dizer, Sr. Presidente, que tenho andado muito triste com o que vejo aqui no Senado.

            Chego a esta Casa e tive de explicar mil vezes episódios em que me envolvi sem tirar proveito pessoal. E vou falar de uma coisa pequena. Eu não queria falar de nada pequeno, Senador Cristovam Buarque, de nada menor, mas vou dizer algo que eu ouvi. Ou seja, um rapaz lotado no meu gabinete - não é o único, eu poderia apontar casos de servidores que não têm comparecido ao local de trabalho, lotados nos mais estratégicos cargos deste Senado e pelo menos um caso de uma figura que estava no exterior e que não foi mexida, estranhamente não foi mexida, talvez porque essa pessoa não esteja incomodando como, desculpe-me, tenho que incomodá-lo, e vou incomodá-lo, a continuar esse quadro. Mas eu tomo a atitude de vir a esta tribuna e fazer uma autocrítica, tomo a atitude de não mentir, tomo a atitude de não tergiversar, tomo a atitude de dizer que errei, tomo a atitude de dizer que errei, tomo a atitude de dizer que não deveria ter feito isso, que corresponde a uma prática que não cabe mais nesta Casa. Aí alguns dizem: é réu confesso. Então seria a cultura da mentira, do eu não sabia, do não devo, do não tenho que explicar, do não é bem assim: - Puxa, como fui iludido pela minha chefe de gabinete.

            Eu vim aqui, como homem que sou, assumir o que fiz. V. Exª tomou uma atitude absolutamente correta. E tenho certeza: Presidente da República e hoje se vê que é um homem de posses, V. Exª é um homem de posses, ao contrário do meu pai que morreu pobre. V. Exª é um de homem de posses e chegou com meu pai junto à Câmara dos Deputados. V. Exª, eu o absolveria completamente, quando V. Exª recebe auxílio-moradia sem ter certeza. Tenho certeza de que não sabia disso, mas recebeu, uma ilegalidade, V. Exª descobriu a ilegalidade, pagou.

            Eu pergunto: em que isso tornaria V. Exª melhor do que eu em relação ao episódio em que tive que me desfazer de um bem de família para quitar a dívida que a minha consciência apontava em relação ao Senado? Eu digo dívida da minha consciência porque bastava eu ter mentido, bastava eu ter feito “aquela” de quem está dormindo, não está prestando atenção. Qual é a diferença? Quer dizer, então, em cima de uma mesquinharia dessas, eu, que não representei contra V. Exª, não denunciei V. Exª em cima de nenhuma mesquinharia, mas sim em cima de dados embasados da imprensa que podem ser desmentidos e que, se forem desmentidos, comprovada a sua inocência, eu ficaria extremamente feliz, extremamente orgulhoso, mas eu não representaria contra V. Exª enquanto partido, e nem denunciaria V. Exª enquanto cidadão, em cima disso, até porque acredito que V. Exª não tinha culpa alguma nesse episódio, não percebeu e, quando percebeu, devolveu. Mas qual é a diferença entre um caso e outro? Qual é a diferença essencial entre um caso e outro?

            E mais: - uma diferença, sim - quem inadvertidamente se beneficiou disso, por algum tempo, se beneficiou de uma insignificância de dinheiro, em sendo V. Exª um homem abastado, mas se beneficiou, sim, por algum tempo.

            Eu, que vantagem tiro eu de um estudante que, se amanhã ficar rico com o que aprendeu lá fora, vai servir a mim? Que esse não é meu filho, não é meu sobrinho, não é nada meu. Mas eu pergunto: seria esse o método? Ou seja, para evitar a tal renúncia, para evitar o tal afastamento, colocando que é essencial V. Exª não sair desse cargo, não sair desse poder, não sair dessa cadeira, porque não sei até que ponto isso se transformará em poder, se vale se imaginar tudo isso. Observei aquela sessão de ontem com muita tranquilidade, porque foi talvez a primeira sessão dessas mais quentes do Senado em que eu me reservei o direito de observá-la.

            Fiz o meu aparte ao Senador Pedro Simon, concordando com S. Exª e acompanhei os argumentos, as explicações dos demais Senadores, os entreveros, o Senador Fernando Collor...

            Acompanhei como um fato que, para mim, seria um fato normal se não envolvesse a ingovernabilidade presente no Senado. Afinal de contas, hoje, o Senador Marconi Perillo presidia a sessão em seu lugar, Presidente Sarney, e Ordem do Dia... Não se discutiu aqui votação. Não passava pela cabeça de ninguém que hoje se tivesse o que votar, Senador Jarbas Vasconcellos. Eu tenho aqui uma pauta positiva, o cadastro positivo. Não é possível votá-lo, e é uma reforma microeconômica muito importante para o seu governo, Senador Tião Viana. O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, a reestruturação disso. Estou pronto para debater essa matéria pelas conversas que tenho tido com o Presidente Arthur Badin, excelente figura pública. Não vejo como se possa votar isso. A criação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, a Previc, assunto relevante. Não estou vendo como se vá votar essa matéria. Não se cogita de votar aqui coisa alguma. A reforma política, pontos de reforma política, por exemplo, embasados no projeto de emenda constitucional do Senador Jarbas Vasconcellos e do Senador Marco Maciel. O voto secreto, que está pronto para ser votado, projeto do Senador e hoje Governador Sérgio Cabral e do Senador Antonio Carlos Valadares, que fez um trabalho muito exaustivo de coleta de opinião sobre o que deveria manter-se secreto ou não, está... Eu peguei poucos pontos e cada Senador poderia agregar mais pontos a esses poucos pontos.

            Mas hoje não se cogitou de votar. Não há ninguém que imagine que o Congresso tenha um funcionamento normal. E eu não consigo imaginar que V. Exª, experiente como é, preparado como é, tendo exercido como exerceu a primeira magistratura do País, considere normal que o Senado funcione desse jeito; considere normal que o Senado não funcione desse jeito; considere normal que o Senado prossiga nesse clima, com um clima que está aqui a separar pessoas de pessoas, um clima que está aqui a separar cidadão de cidadãos, um clima que está aqui, eu vejo, a criar certas fendas pessoais em relacionamentos; e é lamentável que seja assim. É lamentável para mim que seja assim.

            Mas eu pergunto: o que esperavam? Que chegassem ontem, falassem como falaram, e hoje imperasse o silêncio? Ou seja, a Oposição - e não é um jogo de oposição, porque tem muita gente do Governo que pede a saída de V. Exª -, mas aqueles que fazem oposição à permanência de V. Exª teriam enfiado o rabo entre as pernas e não falariam mais. Ou seja, o Arthur Virgílio não fala mais, pronto. O Arthur Virgílio, daqui para a frente... Ontem, eu ouvi uma estultice desse porte. A gente sabe que jornalista sempre gosta de puxar um pouquinho daqui, um pouquinho de acolá, disse-me um jornalista - e estou me referindo sem sexo, tipo anjo, não tem sexo, não sei se é homem, se é mulher, enfim. Uma pessoa do jornalismo me disse: “Disseram que daqui para frente, você terá uma atitude de omissão.” Por quê? Com medo que representem contra mim no Conselho de Ética? Presidente, considero que esse será o gesto mais medíocre que alguém poderá perpetrar, mas eu estou pronto para enfrentar isso. Estou completamente pronto para enfrentar isso. Isso dará o tamanho exato da resistência para manter V.Exª num cargo ao qual, talvez, V.Exª não faça mais jus. E por isso que eu peço a V.Exª essa reflexão. Não vim aqui para insultá-lo e não o insultei. Não vim aqui para ser rude com V.Exª e não estou sendo rude. Não vim aqui para propor o desforço pessoal com quer que seja; e não farei isso.

            Vim aqui apenas para dizer, Senador Jarbas, Presidente Sérgio Guerra, que nós temos um impasse, claro. Amanhã, temos a instalação do Conselho de Ética. Eu tenho pelo Senador Paulo Duque o maior carinho. Meu candidato teria sido - e não discordei, não podia discordar, votamos em branco - o Senador Antonio Carlos Valadares. Era o candidato que o meu Partido havia escolhido como tal. S. Exª optou por bem retirar sua candidatura e não pude fazer nada. Não poderia forçar situação nenhuma. E sei das circunstâncias, dificuldades numéricas, a falta de consenso, tudo que aconteceu para que não fosse Presidente do Conselho Ética o Senador Antonio Carlos Valadares.

            Então, eu aprendi a ter muito carinho pelo Senador Paulo Duque. Já me referi à atuação de S.Exª. Uma vez alguém, em tom de deboche, me perguntou: “O que ele já fez de bom?” Eu me lembro da sua atuação de democrata, na Assembléia Legislativa, quando eu era líder estudantil. Lembro-me da atuação de S.Exª. Nunca foi de linha de frente, mas era alguém que protegia estudante, quando estudante batia às suas portas, escorraçado pela polícia do regime.

            S. Exª fará o quê? É crível que tenha contra V.Exª 11 ações, ou 12, ou 15, ou 9, ou 7. E digo: Não, vamos arquivar essas e mais 2, 3, 4, 5, ou 5 mil, ou 5.500 mil. Que, se eu senti motivo para 5.500 mil, eu apresentarei 5.500 mil ações contra V.Exª ou contra quem quer que seja nesta Casa. Por um dever de consciência.

            Aí digo: Não. Essas 5.500, liminarmente, já que é gente nossa, liminarmente, eliminadas, e fica a do Senador Arthur Virgílio e, se o Senador Jereissati não se comportar bem, aí vamos falar naquele negócio do combustível do Senador Jereissati; se o Senador Jarbas Vasconcelos exagerar, vamos ver se o Senador Jarbas fez alguma viagem inconveniente; se o Senador beltrano de tal não sei o quê. Vamos ver o que as tais fichas dizem de quem, se o Senador Cristovam empregou não sei quem não sei onde; se o Senador Pedro Simon fez... Em outras palavras, Sr. Presidente, eu devo dizer a V. Exª que essa luta que se propõe...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Se V. Exª me concede um pouquinho mais de tempo, eu agradeço a V. Exª.

            É uma luta inglória. É uma luta inglória.

            O Sr. Jefferson Praia (PDT - AM) - Senador Arthur Virgílio, V. Exª me permite um aparte?

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Permito, se o Presidente consentir.

            O SR. PRESIDENTE (José Sarney. PMDB - AP) - Peço a V. Exª que seja breve...

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Eu gostaria que V. Exª prorrogasse o meu tempo...

            O SR. PRESIDENTE (José Sarney. PMDB - AP) - Vamos obedecer ao Regimento para que os trabalhos sigam em ordem nesta Casa.

            O Sr. Jefferson Praia (PDT - AM) - Serei breve, Presidente. Agradeço-lhe pelo aparte. V. Exª aborda um ponto muito importante quando faz novamente uma reflexão sobre o posicionamento que V. Exª teve há algum tempo aqui. A sociedade brasileira está cheia do comportamento dos políticos em relação à mentira. Quando V. Exª foi à tribuna e colocou os pontos que foram observados naquele momento e assumiu as posições, até dizendo “se eu cometi ou cometi erros, eu estou assumindo”, V. Exª foi de um comportamento grandioso, de um exemplo grandioso para o nosso País. Então, acredito que é esse tipo de comportamento que nós queremos aqui no Senado e na política brasileira. O que a sociedade brasileira quer dos homens públicos é que eles digam: errei, mas assumo os meus erros. Se o Conselho de Ética vai fazer o julgamento de um caminho diferente do que V. Exª pensa, é uma outra questão, mas V. Exª, para mim, por assumir as posições, por percebê-las como posições que devem ser corrigidas e dá um exemplo, não foi por um caminho como V. Exª colocou do esquecimento de que não era isso ou aquilo... Para finalizar, Sr. Presidente, pois V. Exª pediu brevidade, percebo aqui dois tipos, vamos colocar assim, de ações: erros administrativos, que todos nós sabemos aqui que muitos cometeram, e o outro tipo, imperdoável, é aquele erro em benefício próprio. O erro não, mas a ação em benefício próprio. Aquela ação da corrupção, aquela ação para usufruir dos recursos públicos de alguma maneira incorreta. Então, nós temos que, na verdade, trabalhar nesse sentido para que possamos dar ao povo brasileiro a resposta que ele quer, que é aquela do comportamento correto. Portanto, eu me sinto orgulhoso de ser do Amazonas e tê-lo, junto comigo, como um dos representantes do meu Estado neste Senado, por perceber que V. Exª não ficou... Poderia ficar acomodado, ficar quieto ali, mas não, coloca os pontos para serem analisados e assume suas posições. Muito obrigado.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Muito obrigado, querido amigo Senador Jefferson Praia.

            Sr. Presidente, eu pergunto a V. Exª se posso conceder um aparte ao meu querido amigo Senador Epitácio Cafeteira ou não.

            O SR. PRESIDENTE (José Sarney. PMDB - AP) - Já dei seis minutos, dou mais dois minutos a V. Exª.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Eu pediria, depois, só mais um para completar. O Senador Cafeteira foi colega de meu pai e meu colega, o que prova que ele é o mais jovem de nossos colegas.

            O Sr. Epitácio Cafeteira (PTB - MA) - Senador Arthur Virgílio, não precisava lembrar que sou antigo.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Não, não, eu falei o mais jovem.

            O Sr. Epitácio Cafeteira (PTB - MA) - Menos jovem.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Não, o mais jovem. V. Exª ficou até o fim.

            O Sr. Epitácio Cafeteira (PTB - MA) - Quero louvar V. Exª porque V. Exª hoje está dizendo claramente que o Conselho de Ética vai examinar uma questão de ótica. É uma questão de ótica. Examinar se tal ou qual questão foi maior, se ofendeu mais do que outra é uma questão de ótica, e é assim que vai ser julgado. Uma questão política vai ser julgada pelos políticos e eu não tenho dúvida de que V. Exª contribuiu para que nós todos entendêssemos que é uma questão de ótica.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Senador Cafeteira, eu fico muito feliz sempre com os seus apartes. Imagino que compreendi muito bem o que V. Exª quis dizer. Sobre a questão de ótica, digo o seguinte: ótica política, sim, mas eu, pela minha própria ignorância em ciências exatas, passei longe da oftalmologia.

            Presidente Sarney, encerro dizendo a V. Exª que não consigo ver caminho para o Senado amanhã nem depois.

            Todas as pessoas supunham, até aquelas que se opuseram a V. Exª - o meu Partido, depois de negociar com V. Exª, os que votaram em V. Exª, o Senador Tião Viana, que enfrentou V. Exª -, ninguém duvidava de que V. Exª tinha mais experiência - isso multiplicado ao cubo ou ao quíntuplo - do que o Senador Tião Viana. Todos supunham que V. Exª - e era o que eu achava - não faria mudanças no Senado, não promoveria mudanças essenciais, mas V. Exª trabalharia o Senado com tranquilidade. E não foi o que aconteceu.

         Então, se V. Exª acha que o caminho é “a”, adote o caminho “a”, se acha que é “b”, adote o caminho “b”, mas eu lhe proponho uma terceira via. Senador José Sarney, case-se com a sua biografia. Este mandato de Presidente da Casa representa nada para V. Exª. V. Exª já foi Presidente da Casa duas vezes, V. Exª já foi Presidente da República, V. Exª já foi ilustre Deputado Federal, V. Exª já foi Governador do seu Estado muito jovem. Esse laurel, do jeito que está posto, não representa nada para V. Exª. V. Exª tem, sim, uma volta por cima a dar, e a volta por cima não é a da truculência, a volta por cima não é a da prepotência, a volta por cima não é a de imaginar que V. Exª vai, por meio de quem quer que seja nesta Casa, calar quem quer que seja, até porque a mim ninguém calaria, jamais, em Casa nenhuma, nem nesta nem em outro lugar qualquer.

            V. Exª tem uma forma de se casar com sua biografia, que é atender a ponderáveis Partidos e a ponderáveis Lideranças desta Casa que clamam por seu afastamento para que se comece a pensar nas soluções verdadeiras.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Era o que eu tinha a dizer.

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