O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Senador Arthur Virgílio, V. Exª esteve aqui ontem - eu não estava, estava em São Paulo - em uma reunião política, e não pude participar dos debates que aconteceram nesta Casa.

            Senadora Marisa, V. Exª, que é uma lady, a quem tanto admiro, os debates que ocorreram nesta Casa, ontem à tarde, foram ácidos, tensos e não contribuíram, de forma positiva, para a imagem do Senado.

            Hoje pela manhã, a Casa amanheceu - é o meu sentimento - meio de ressaca. E foi com esse sentimento que encontrei Líderes partidários no gabinete do Senador Sérgio Guerra, onde nos encontramos Lideranças do PT, do Partido anfitrião, o PSDB, do PSB, do PDT e nós, democratas.

            O sentimento era o sentimento que eu trazia do meu Estado, o de recuperar um pouco a dignidade do que sempre foi o Senado da República, que, na visão das pessoas lá fora, está denegrida, machucada e diminuída. E que, Presidente, eu receio que, a continuar como vão as coisas, o Senado só se recupere com a eleição de 2010, com a eleição do novo Senado. E, daqui para lá, nós não suportaremos, porque, Senador Jefferson Praia, as menções que já são feitas em editoriais que desmerecem o papel do Senado vão se multiplicar. O Senado chegaria em frangalhos. O que nós temos que fazer agora é a atitude de legítima defesa da Instituição para a qual nós somos eleitos.

            O sentimento que eu recolhi dos Líderes partidários - do PMDB, do PSDB, do Democratas, do PT, do PDT e do PSB presentes - é que nós temos que fazer um esforço sobre-humano de entendimento para tentar superar a crise, cosendo-nos com as nossas próprias linhas.

            Traçamos alguns rumos. E daí eu fui para a reunião da minha Bancada que havia anunciado que faria hoje ao meio-dia.

            Presidente Sarney, foi uma reunião serena. Nós somos 14, estavam presentes 13. Todos, como eu, seus amigos. Todos desejosos, como eu, de recuperar a imagem do Senado.

            Eu cheguei do meu Estado onde eu ouvi muitas coisas, inclusive uma coisa que me chocou; um conterrâneo me disse: “José Agripino, aquilo não é lugar para você mais não”.

            Senador Mão Santa, eu acho que ele quis dizer que este lugar estava conturbado demais, estava diminuído demais, para que muitos de nós pudéssemos participar deste colegiado. Eu ouvi, e ouvi como uma agressão, mas recolhi a reprimenda. E a reprimenda conduz à tomada de providências.

            Senador Demóstenes Torres, V. Exª sabe que a reunião que nós fazemos às terças-feiras foi iniciada com uma breve exposição de minha parte, quando eu coloquei - eu que, há um mês, coloquei para V. Exªs, para que nós pudéssemos tomar uma posição consensual - a posição que era minha e que V. Exªs acolheram, de propormos ao Presidente Sarney licença da Presidência do Senado. V. Exª é testemunha de que eu tomei a iniciativa de dizer: “Nós temos que dar um passo à frente, porque, como está, não tem como ficar”. Eu proponho que nós peçamos a renúncia do Presidente Sarney, e proponho que tenhamos uma posição firme do Conselho de Ética. Nada melhor, Senador Demóstenes, do que 13 raciocinando em conjunto - melhor do que um só.

            E muitos me contestaram. Senador João Tenório, houve quem me dissesse: “Nós já pedimos ao Presidente Sarney que ele se licenciasse. Pedir agora que ele renuncie? Esse é um ato unilateral dele; só ele é quem decide”.

            Se queremos passar a Casa a limpo, temos de dar passos pragmáticos no sentido de fazer com que o País entenda que estamos não contra o Presidente Sarney, mas a favor da Casa.

            Presidente Sarney, o que percebo é que, hoje, esta é uma Casa conflagrada. Senador Arthur Virgílio, V. Exª não votou em Sarney. Eu votei, pela história dele e por muitas razões - eu e todos os meus companheiros de Partido. Esta Casa está conflagrada entre alguns que não votaram em Sarney e outros que votaram em Sarney, situação em que me incluo, mas que querem que o Senado seja passado a limpo.

            Senador Jarbas Vasconcelos, não vou aqui falar pelo meu Partido e pedir renúncia do Presidente Sarney. Não há por quê. Não há pragmatismo nessa proposta. Agora, a minha Bancada, junto comigo, raciocinou e construiu um raciocínio: se quisermos passar a limpo esta Casa, as denúncias que estão sendo feitas ao Presidente Sarney têm de ser investigadas no fórum próprio, com independência, com atitudes firmes. Não adianta essa história de espalhar por aí que está aberta a temporada de chantagens e de ameaças. Em nosso Partido, isso não ofende. Não tememos ameaças nem chantagens. Isso não muda nosso curso de procedimento. O que queremos é, sem cometer injustiças, fazer a investigação correta. Onde? No Conselho de Ética. Mas que não nos venha o Presidente do Conselho de Ética com iniciativa de arquivar as denúncias ou as representações.

            Senador Sarney, fique certo de que, no Conselho de Ética, os votos dos democratas - que são três - serão uniformes. Não haverá discrepância. Não que a questão seja partidária, mas, pelo fato de significar legítima defesa do Senado, a questão nos levará a tomar uma posição uniforme. Para onde for um voto, irão os três. Mas será dada a oportunidade - e nós queremos a oportunidade - para que a defesa se manifeste por inteiro. Existem 11 denúncias. Não quisemos incluir nenhuma denúncia nova, até porque pedi ao Senador Demóstenes que fizesse uma avaliação sobre os fundamentos jurídicos de cada denúncia ou representação para que nos fixássemos nas mais consistentes para avaliar.

            A crise política tem um fulcro, Presidente Sarney: é o Senador José Sarney. Com argumentos no Conselho de Ética, votando politicamente, inclusive, temos de passar isso a limpo - não por vindita. Pelo contrário: se fosse pelo coração, eu estaria ao lado de V. Exª tranquilamente. Mas é que tenho a obrigação, perante meu Estado e meu País, de ajudar que se esclareça tudo, chegue-se aonde se chegar, a funcionário ou a Parlamentar. Isso vai ter de acontecer no Conselho de Ética.

            A posição que nós adotamos foi uma posição claríssima, a de pedir o afastamento do Presidente Sarney. Pedir o afastamento para que se investigue tudo, sem tutela, no Conselho de Ética, onde os votos dos democratas serão uniformes. Onde, se inventarem de, Senador Cristovam, arquivar as 11 representações e denúncias, vamos recorrer na hora ao Plenário do Conselho de Ética; se formos derrotados, vamos recorrer, na hora, ao Plenário do Senado, para que possamos cumprir a nossa obrigação, fazer a nossa investigação correta, dando oportunidade de defesa.

            E eu gostaria muito de que V. Exª tivesse - o que não ouvi até agora - argumentos consistentes que destruíssem as acusações contra V. Exª. Eu vou ouvir, com toda atenção, o discurso de V. Exª amanhã. E gostaria muito de ouvir a consistência dos seus argumentos, e que eles fossem capazes de destruir ou eliminar as dúvidas que temos decorrentes das acusações que nos levam a ter a posição que temos.

            Eu volto a dizer, Srs. Senadores, Srªs Senadoras: a mim incomoda tremendamente o clima de tensão em que esta Casa se transformou. Aqui há pessoas que votaram no Presidente Sarney e que não votaram no Presidente Sarney. Não se trata, na minha visão, de uma disputa entre os que elegeram e os que não elegeram. Nós, do Democratas, estamos abrindo mão de uma vitória. Nada pior do que você abrir mão dos benefícios de uma vitória. Nós estamos abrindo, porque há acusações, e as acusações têm que ser passadas a limpo.

            A postura que adotamos e o tema que adotamos é, sem tergiversar, a tese do afastamento do Presidente Sarney, a tese de que, no Conselho de Ética, se precisará fazer a investigação completa, e que se faça isso no menor espaço de tempo possível, para que este calvário que estamos vivendo juntos se encerre logo. Do contrário, Senador Gilvam Borges, Senador Mão Santa, este Senado só vai recuperar a sua dignidade e a sua imagem com a eleição dos novos Senadores, em 2010. E aqui vamos cumprir a nossa obrigação.

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