O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o equilíbrio sempre marcou as ações do Itamaraty. Graças a essa qualidade, a política externa brasileira conseguiu se afirmar em ações de contenção de crises. Ganhamos o respeito internacional como mediadores, mas essa tradição centenária encontra-se em xeque. Em entrevista recente, o Chanceler Celso Amorim, ao comentar as relações entre Venezuela e Colômbia, ignorou aspectos delicados que precisam ser levados em conta.

            O primeiro deles é o de que a Venezuela investe parte substantiva do seu Produto Interno Bruto em armas russas. Além de uma fábrica de fuzis automáticos, adquiriu 100 mil fuzis, 24 caças supersônicos, os mais potentes mísseis ar-ar e antinavio do continente, helicópteros de ataque e aviões de treinamento armados. É um arsenal mais sofisticado que o disponibilizado às Forças Armadas Brasileiras.

            O Presidente Hugo Chávez gastou mais de US$20 bilhões desde o início do seu mandato em equipamentos militares e pretende duplicar a quantidade de carros de combate do seu Exército nos próximos anos.

            As negociações envolvem o modelo mais poderoso disponível na Rússia, o T-90, superior a qualquer outro no subcontinente sul-americano. Aliás, o Presidente Chávez acaba de fechar dezenas de rádios sob a alegação de irregularidades documentais, mas, estranhamente, todas elas de linha política independente do Governo. É uma outra escalada, a escalada das restrições democráticas.

            O segundo ponto ignorado é o de que o Presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, enfrenta dois grupos rebeldes, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, as Farc, e o Exército de Libertação Nacional (ELN). Essas organizações que enfrentam o Governo Central há quarenta anos perderam sua pureza ideológica e, para manter suas ações, lançaram mão do narcotráfico. Recentemente, as Forças de Segurança da Colômbia encontraram, como se sabe, armas antitanques suecas nas mãos dos rebeldes das Farc. São canhões sem recuo AT-4, com números de série idênticos aos de um lote vendido à Venezuela na década de oitenta.

            Infelizmente, sabemos que o controle das forças armadas latino-americanas sobre seus arsenais nem sempre é o que deveria ser. A Polícia carioca apreendeu, há algum tempo, fuzis automáticos e metralhadoras pertencentes aos Exércitos brasileiro, argentino, do Paraguai, da Bolívia e do Peru em suas ações nos morros, mas nada do porte de armas que são capazes de destruir uma delegacia com um tiro. Cabe ao Presidente Chávez explicar como apareceram num acampamento rebelde. Está muito longe de ser “um episódio desse tamanhinho”, como definiu nosso Chanceler na entrevista que mencionei.

            Os aspectos peculiares da Colômbia, principalmente a ligação entre os grupos rebeldes e o narcotráfico, justificam a mudança de foco imposta ao Plano Colômbia pelos Estados Unidos. Financiado por Washington e a Comunidade Europeia, o programa, no valor de US$206 milhões, financia o combate contra o tráfico de drogas, que hoje não pode ser dissociado das Farc e do ELN. Por isso, o Presidente Barack Obama aumentou, sim, a verba do combate à insurgência em US$17 milhões. Portanto, menos de 10% do que o previsto. Ao mesmo tempo, solicitou ele, o Presidente Obama, o uso de bases colombianas pelos Estados Unidos. Não se trata, evidentemente, do prelúdio de uma invasão. Haverá menos de dois mil instrutores norte-americanos, na maioria civis. As instalações, segundo o Ministro da Defesa colombiano, Juan Manuel Santos, permanecerão sob controle nacional, ao contrário do que acontecia na Base de Manta, esta sim desativada por desacordo entre Washington e o Governo do Equador, que funcionava praticamente como instalação extraterritorial estadunidense.

            O Brasil deve expressar suas apreensões sobre o aumento da presença militar da superpotência na região, inclusive em relação à Quarta Frota, reativada pelo Governo Bush, uma medida que gostaríamos de ver revertida na atual administração da Casa Branca.

            É preciso, entretanto, analisar friamente a questão em cada um de seus pontos, principalmente diante da situação colombiana. O Brasil reúne condições de exercer papel relevante no cenário regional e internacional, mas, sem equilíbrio, o risco é que perca a confiança e o respeito necessários para essa missão. Esperamos que a visita que o Presidente Álvaro Uribe, nova visita, fará ao Brasil consiga aplacar os ânimos para que se possa analisar o problema dentro de bases realistas e serenas.

            A política externa brasileira é da maior importância na medida em que o Brasil cresce de importância internacional, no processo de globalização, no processo de um País emergente.

            Mas é fundamental que o Brasil mantenha a sua posição de imparcialidade; é fundamental que o Brasil não se deixe levar por análises superficiais. Precisamos manter essa mesma linha sóbria que o País sempre teve através das ações do Itamaraty, para mantermos a confiança e podermos ter uma ação efetiva de relação pacífica especialmente na América do Sul.

            Ouço com muito prazer a Senadora Marisa Serrano.

            O Sr. Marisa Serrano (PSDB - MS) - Obrigada, Senador Eduardo. A questão que V. Exª levanta é uma outra preocupação dentre tantas por que estamos passando esses dias nesta Casa, mormente agora que retornamos após duas semanas de recesso. Mas eu queria dizer que a preocupação de V. Exª, acredito, tem que ser a preocupação de todos os homens e mulheres deste País, que estão acompanhando essa movimentação diplomática aqui na América do Sul. Fazemos parte, V. Exª e eu, do Mercosul. Tenho certeza de que, como estou sentindo, V. Exª também deverá estar sentindo a fragilidade do Mercosul, a dificuldade que têm os nossos países em avançar. As questões estão extremamente amarradas. Quando não é um país que segura o próximo, ou um segura porque não tem, como o Paraguai, ainda as respostas que gostaria de ter de Itaipu. A Argentina segura porque não tem, às vezes, reciprocidade em algum tipo de comércio com o nosso País. O Uruguai, da mesma maneira. Então, eu gostaria de pedir ao Senador Raupp que me desse atenção, ao menos. De fato, essas dificuldades que estamos vivendo no Mercosul estão se espalhando de outra forma pelos nossos parceiros da América do Sul. Agora, discutir uma militarização da América Latina é muito difícil de aceitar. O Brasil está se armando para uma guerra? É por isso que estamos discutindo a compra de submarinos, helicópteros, tanques e aviões? É para isso? Estamos nos preparando para uma guerra? Vemos o caso da Venezuela, que adquiriu armas da Suécia. Essas armas, hoje, aparecem nas mãos das Farcs. Essa triangulação foi feita com o conhecimento da Suécia? Parece-me que não, já que a Suécia pediu explicações ao Governo da Venezuela. Os Estados Unidos discutem a colocação de mais bases na Colômbia. Isso é sinal de guerra, de militarização ou de fortalecimento dos Estados Unidos na belicosidade da América Latina? Não sei. É para apoiar a luta contra o narcotráfico? Qual é o objetivo? Quer dizer, todos estamos passando por uma fase de muita preocupação. Não tenho claros os nossos objetivos. Eu não tenho e acredito que V. Exª pode ter muito mais do que eu e pode nos informar que tipo de política exterior o Brasil está pretendendo na América Latina e em outros países, mas principalmente nessas questões da América Latina. Não é passando a mão na cabeça, não é sendo generoso. Não, eu tenho que ajudar, é um companheiro; não, ele pode me ajudar lá na frente. É só a generosidade do Brasil? Qual é a questão? Qual é a política nossa? Se V. Exª tiver uma resposta, como Presidente da nossa Comissão de Relações Exteriores, será ótimo poder dá-la para todo o País. Mas eu tenho dificuldade em imaginar para aonde estamos indo.

            O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG) - Obrigado, Senadora Marisa.

            Não tenho a resposta. Exatamente, estou trazendo este assunto porque é um assunto da responsabilidade do Senado Federal, é um assunto que diz respeito à posição de defesa do Brasil, diz respeito a nossa posição de liderança natural na América do Sul. Entretanto, vejo com preocupação sim essa posição de o Brasil ficar criticando a Colômbia ao mesmo tempo em que é tolerante com as ações da Venezuela.

            Estamos aqui realmente num clima de divergências dentro do Senado, não quero mudar o assunto, eu quero é tratar de um assunto importante que é o assunto das relações internacionais, da militarização da América do Sul. O Brasil vai tomar decisão agora, brevemente, sobre a compra dos seus caças. São três os projetos apresentados. A transferência de tecnologia está prevista. O Brasil tem realmente uma frota antiga, mas evidentemente tem que ser para se defender, para se defender do narcotráfico, para defender as nossas fronteiras, para defender a Amazônia, e não para entrar em guerra com ninguém. O Brasil tem que ter uma postura pacífica como sempre teve. E tenho certeza de que essa é a posição de V. Exª também, que traz a contribuição a este debate importante.

            Eu quero ouvir o Senador Mário Couto também a respeito do assunto.

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senador Eduardo Azeredo, primeiro eu quero, se o Senador Flexa Ribeiro me permitir, dizer que V. Exª tem sido, como Presidente da Comissão de Relações Exteriores, um exemplo de seriedade e de administração à frente daquela comissão. Por isso eu quero iniciar parabenizando V. Exª e toda a sua equipe. Mostra V. Exª hoje na tribuna, como sempre com uma inteligência ímpar, a sua preocupação com relação às políticas da América Latina. V. Exª fez uma abordagem ampla e falou nessa abordagem sobre a Venezuela, sobre Hugo Chavez. Hugo Chavez, V. Exª pode entender, é um homem meio neurótico, para não chamar de louco, de doido. Sinceramente, acho que o Presidente da Venezuela criou um conceito na América Latina bem diferente do conceito de antes. Hoje a América Latina, os países que têm relacionamento com a Venezuela, tenho certeza que têm esse relacionamento preocupadamente. Não é um relacionamento normal. O conceito da América Latina é um conceito hoje preocupante e visivelmente trazido à tona por Hugo Chávez. Se não fosse Hugo Chávez, a América Latina teria ainda a sua tranquilidade. Hoje não tem. Sei lá se o Brasil se prepara para comprar armas. É bom que isso aconteça, eu não acho ruim, não. Se o País tiver condição, Senador, é bom que aconteça, porque ninguém sabe o que poderá criar esse maluco Presidente da Venezuela. Ele está, com certeza absoluta, trazendo preocupação não só para os Estados Unidos, mas para todos os países da América do Sul. Não sei se V. Exª teve oportunidade de ver ontem as cenas de agressão a uma emissora de televisão que faz oposição ao governo: uma cena dramática, violenta, impondo o fechamento da televisão. Como ele já fechou algumas televisões, as principais da Venezuela, de Caracas, não quis fazer mais um ato violento, da natureza que lhe é peculiar. Mandou o partido - que faz o que Presidente quer - fechar a rádio na marra, na base da violência. E vai fazer isso em todo o tempo de governo que tem pela frente que será, eu acho, eterno, porque ele já implantou a ditadura. Essa é a realidade, a ditadura está implantada na Venezuela. Queiram ou não queiram, disfarcem ou não, Hugo Chávez é um ditador. Então, já está implantada a ditadura na Venezuela. Fico tranqüilo em apartear V. Exª e lhe propor, e ao Senador Flexa Ribeiro, que se possa formar uma comissão - escutei há pouco ele falando com o Senador Tasso - fazer uma comissão de Senadores para visitar a Venezuela, conversar com a oposição, com a situação, ver o âmbito da ditadura, o nível de implantação dessa ditadura, para que se possa falar ao povo brasileiro. O povo brasileiro deveria saber o que hoje acontece na Venezuela. E é importante que V. Exª, dentro da sua comissão, que brilhantemente dirige, possa empreender esta ação de se visitar a Venezuela e trazer as devidas informações. As que me chegam são de que já está implantada uma ditadura na Venezuela pelo ditador Hugo Chávez. Mas seria bom que V. Exª, oficialmente, pudesse convocar seis, sete Senadores para irem à Venezuela buscar essas informações e passar à população brasileira. Eu acho que isso é muito importante para uma avaliação de todos nós.

            O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG) - Obrigado, Senador Mário Couto. A idéia é importante, desde que possamos ser bem recebidos lá, que não tenhamos nenhuma dificuldade, como o Vargas Llosa teve, para chegar ao país.

            Temos procurado ouvir o governo venezuelano, tanto é que o embaixador foi convidado a vir à comissão. Lamentavelmente, ele se recusou. Mandou um fax em que dizia que não viria à comissão porque achava dispensável a sua presença aqui; que já existiam opiniões preconcebidas, que a questão estava sendo tratada de maneira ideológica e que nada ajudaria. Lamentavelmente, o embaixador da Venezuela teve oportunidade, foi convidado, mas se recusou a vir à comissão.

            Na mesma audiência - a quarta audiência realizada - o ex-Prefeito de Chacal, na grande Caracas, um jovem político, pôde realmente trazer um belo depoimento em que mostrou, inclusive, que ele, como liderança emergente, foi impossibilitado de se candidatar dentro do processo de inelegibilidade que, coincidentemente, só atinge quem é contra o Presidente Chávez, assim como acontece com as rádios, isto é, são atingidas só as que são contra; a rádio que é a favor não tem nenhum problema, mas quando se trata de rádio que é contra sempre acham que está faltando um carimbo no papel ou coisa parecida.

            Senador Flexa Ribeiro, ouço V. Exª com muito prazer.

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador Eduardo Azeredo, V. Exª com a diplomacia que lhe é peculiar tem, com brilhantismo, presidido a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Eu tenho dito que V. Exª é o nosso chanceler, chanceler da diplomacia parlamentar. E tem se havido muito bem nessa função. Hoje, no seu pronunciamento, V. Exª fala das posições assumidas pelo Presidente Hugo Chávez e na compra de armamentos feitas por ele. E faz um comentário a respeito também da aquisição de armamentos pelo Brasil, que já foi aqui mencionada como necessária, se houver recursos e não prejudicar áreas também importantes como a saúde e a educação. Eu acho que o Brasil precisa realmente no momento em que exista risco - e não podemos deixar de considerar que há um risco, representado pelo atual Presidente - não sei se ainda possa usar essa palavra - da Venezuela, para a América do Sul. É preciso que nos acautelemos fortalecendo e reaparelhando nossas Forças Armadas, o que V. Exª e eu viemos defendendo há anos. Há vários anos, na Comissão de Relações Exteriores, temos feito emendas para que o sucateamento das Forças Armadas - Exército, Aeronáutica e Marinha - seja resolvido por parte do Governo Federal. Hoje o jornal O Globo, na coluna Opinião, traz uma matéria - Digitais chavistas - que fala exatamente sobre o fechamento de 35 emissoras de rádio pelo Presidente Hugo Chávez. Ela já fechou, há um ano e meio ou há dois anos...

            O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG) - A RCTV

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - É. A RCTV, não prorrogando a concessão dela. Naquela época, eu fiz um voto de repúdio ao Presidente Hugo Chávez, que está na comissão tão bem presidida por V. Exª, que eu aqui solicito que V. Exª coloque em votação, coloque em pauta. Se ele será aprovado ou não, isso será decidido no plenário da Comissão, mas peço que V. Exª o ponha em pauta. Acho que o momento é oportuno para isso. Diz o jornal O Globo, na sua coluna Opinião, que se para dentro da Venezuela o projeto de Chávez é totalitário - e todos nós sabemos que o é -, para fora ele é desestabilizador. É isso que temos dito na Comissão quando defendemos a não entrada no Mercosul da Venezuela - não propriamente da Venezuela, porque não temos nada contra o país irmão, mas da Venezuela sob o poder do ditador Hugo Chávez -pela desestabilização que haverá. Eu comentava, e o Senador Mário Couto fez já uma observação sobre isso, com o Senador Tasso Jereissati, relator do processo. Dei entrada na Comissão de Relações Exteriores - e V. Exª já sabia, porque tinha comentado esse assunto com V. Exª - a um requerimento para que seja formada uma comissão de Senadores, presidida por V. Exª e coordenada pelo Relator, Senador Tasso Jereissati, para que esses Senadores possam ir à Venezuela, não só a Caracas, e ouvir todas as partes. V. Exª, sabiamente, trouxe à CRE políticos de oposição a Hugo Chávez, os quais mostraram como são tratados lá na Venezuela. Então, vamos lá para que o Senador Tasso Jereissati possa efetivamente concluir o seu relatório. Eu sugiro... É evidente que precisa haver um equilíbrio nesse grupo que irá ...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador, eu peço que conclua.

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Eu já concluo. V. Exª está sendo muito rigoroso com alguns e muito tolerante com outros.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Eu estou tendo bom senso porque há outros oradores.

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Está bom; então tenha bom senso com todos.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Sempre tive; são 66 anos de bom senso.

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Com 80; com alguns V. Exª não tem tido.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - São 66 anos.

            Ô Senador Azeredo...

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador Azeredo, eu quero dizer a V. Exª que vou pedir seja incluído extrapauta esse requerimento para que V. Exª possa efetivamente colocá-lo em discussão e em votação na reunião da Comissão de Relações Exteriores na próxima quinta-feira.

            O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG) - Perfeito, Senador Flexa Ribeiro. Farei isso na próxima reunião.

         Presidente, vou concluir rapidamente agradecendo a intervenção do Senador Flexa Ribeiro e reiterar o que disse. 

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa PMDB - PI ) - Mais um minuto. Cristo fez o Pai-Nosso em um minuto.

            O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG) - V. Exª sabe que eu sou sempre bem econômico nas palavras. Eu quero terminar exatamente lembrando que o meu pronunciamento vem no sentido de que o Brasil deve manter a sua imparcialidade. Não tem sentido o Brasil criticar a atuação da Colômbia e ao mesmo tempo ser tolerante com a militarização da Venezuela. Esse é o ponto básico que estou trazendo aqui. A Venezuela já adquiriu equipamentos no valor de US$20 bilhões, militarizando suas Forças Armadas de maneira avançada. Ao mesmo tempo, há uma crítica à Colômbia por continuar enfrentando o narcotráfico. Portanto, esse é o ponto. O Brasil tem uma tradição pacífica e tem que continuar com essa tradição; para isso, não pode ter um parti pris. O Brasil não pode ser parcial; o Brasil tem que se manter numa posição de liderança imparcial.

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